Consulta de Processos

Nº Processo: 1500386-75.2022.8.26.0586 | Vara: Vara Única; | Advogado: Alexandre Turella Borges (OAB: 321244/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcio Paschoal Alves (OAB: 247224, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 321244, 119963, 247224, 242748, 156550, 461151, 313338, 264784, 270057, 308034, 312812, 60319, 209840, 420671, 309228, 512913 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505571-05.2020.8.26.0606 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Luis Antonio Sanches (OAB: 211940/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Receptação; Apelante: LEONARDO SA | Autor(es): Carlos Alberto dos Santos, Advogado: Valdomiro Pereira da Silva (OAB: 439532, SP), Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Lucia Thome Reinert (OAB: 291112, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Julio Luis Soares, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 211940, 309668, 291112, 218245, 437672, 437808, 439532, 407861, 302518, 208682, 249729, 147350 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503533-70.2024.8.26.0544 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Eduardo Praeiro (OAB: 257252/SP); Apelado: M. P. do E. | Assunto: Crime de Descumprimento de | Autor(es): Luiz Guilherme Bueno Rissatto, Advogada: Tatiane Aparecida Delgado Piva (OAB: 358543, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Dirceu Pereira de Souza Junior (OAB: 432614, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Carlos Eduardo Thome (OAB: 266255 | OAB: 257252, 288712, 358543, 410251, 432614, 492973, 266255, 438817, 377662, 309162, 21177, 11015, 420501, 367998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002136-43.2025.8.26.0050 | Vara: DIPO 4 - Seção | Advogado: Rafael Khalil Coltro (OAB: 424062/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Indisponibilidade / | Autor(es): E. de J. da S., Advogado: Daniel Vieira de Souza (OAB: 398419, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 424062, 315527, 107582, 218199, 91002, 393426, 480651, 288712, 401560, 85492, 381292, 398419, 197104, 213422 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1542877-22.2023.8.26.0050 | Vara: 10ª Vara Criminal; | Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Roberta Adriane Bressanin Corazza, Advogada: Marinalva Reinato (OAB: 208805, SP), Apelado: Ministério Público do, Claudio Henrique Serafim, Advogado: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368, Advogado: Guilherme Purini Nardi, Banco Digimais S, Advogada: Juliane de Mendonça (OAB: 329233, Advogado: Josué Henrique Araujo da Silva | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, R. V., Advogado: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336, SP), Advogado: Karina Nunes de Vincenti Domingues, R. R. de S., Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995, Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Robson Wenceslau de Oliveira (OAB: 243311, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ailton Viana de Oliveira, Advogado: Joao Luiz Scudeler (OAB: 304693, SP) (Defensor | OAB: 290900, 253642, 243311, 208805, 27276, 304693, 87039, 445087, 64665, 441053, 84368, 386304, 135572, 329233, 449435, 221336, 234572, 316470, 127964, 172064, 470326, 400995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501481-79.2024.8.26.0616 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Guilherme Badra (OAB: 339677/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gabriel | Autor(es): Kayque Gomes Carvalho, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogada, JABES RICARDO CARVALHO, Advogado: Rodrigo Barbosa Urbanski (OAB: 301734, Apelado: Ministério Público | Advogado(s): João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB: 358143, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Daniel Bernardo da Silva (OAB: 182976, Advogado: Arthur Joaquim Nunes Targino (OAB: 480837, Apelada | OAB: 339677, 292321, 430790, 420671, 236548, 310086, 67186, 131240, 410879, 358143, 413070, 266971, 301734, 73528, 364122, 393902, 182976, 480837, 498078 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002227-15.2022.8.26.0247 | Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos | Advogado: Thiago Carlos Souza Brito (OAB: 122232/MG); Reprtate: Luciano Luiz Bueno; Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Réu(s): Ted Importação, Comércio, Representação de Metais Ltda, Advogado: José Renato Santos (OAB: 155437, SP), SARA FERNANDA CANDIDO | Advogado(s): Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521, SP), Apdo, Apte: João Henrique Gonçalves, outro, Advogado: Hugo Andrade | OAB: 122232, 306457, 166116, 215912, 457773, 199944, 332105, 335283, 278891, 83066, 118562, 155437, 248867, 392766, 245147, 247322, 222185, 181735, 253327, 252610, 110521, 176950, 228457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008431-80.2023.8.26.0428 | Vara: 4ª Vara | Advogado: André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) (Procurador); Apelada: Maria de | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Ricardo José Silva | Autor(es): G. da S. B. (Representado(a) por sua Mãe), Advogada: Nathalia Sthefany Sousa Silva (OAB: 422196, SP), Reprtate | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Igor Fernando Cabral dos Santos (OAB: 342644, Apelado: Caixa de Previdência, Assistência dos | OAB: 390084, 116421, 266866, 184692, 165424, 452929, 331520, 129008, 207010, 321952, 342644, 496097, 202491, 260401, 516043, 270877, 235911, 255123, 355252, 270803, 422196, 194732, 139753, 195511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001112-26.2023.8.26.0666 | Vara: 2ª Vara Judicial | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020, SP), Advogado: Gustavo | Advogado(s): André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782, SP), Ana Lucia Pereira Tolentino (OAB: 332362, Interessado: Município de São Paulo, Advogada, Jesse Rodrigues Vieira (OAB: 332221, Advogado: André Navarro (OAB: 158924 | OAB: 403110, 253782, 326782, 224999, 463998, 385549, 297615, 329020, 419157, 392521, 302633, 480024, 136853, 332362, 163116, 241040, 329155, 260274, 327344, 329495, 50095, 334853, 396235, 332221, 158924 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501338-09.2022.8.26.0601 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Socorro; Advogado: | Advogado(s): Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911, SP), Apelado: Kelli Aparecida de Rezende, Apelado: Kelli Aparecida, Estacio Airton Alves Moraes (OAB: 126642, Alexandre Antonio Passerini (OAB: 230847, Apelada: Maria Fatima Falaschi da Silva, Advogado, Maria Claudia Damini (OAB: 224999 | OAB: 235911, 169458, 195602, 126642, 220445, 202491, 230847, 197850, 70756, 131523, 356976, 222732, 246536, 276871, 207271, 294336, 489756, 137816, 224999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11