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0000912-42.2016.5.12.0045
Nº Processo: 0000912-42.2016.5.12.0045 | Advogado: REGINALDO D ESPINDOLA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: 60847, 24921, 20240, 20289, 15939, 221865 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 00:02
0016083-73.2024.5.16.0004
Nº Processo: 0016083-73.2024.5.16.0004 | Vara: DO TRABALHO DE oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA | Autor: - ESTADO DO MARANHAO | Advogado: - IURI BRAGA MONTEIRO (OAB/MA 4978) AUTOR - ESTADO DO MARANHAO | Ação: DE CONDUTORES | Réu(s): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A Processual Eletrônico, PJE, sob pena de ser desconsiderado, para | Advogado(s): IURI BRAGA MONTEIRO (OAB, MA 4978) AUTOR, ESTADO DO MARANHAO, JOAO VICTOR TEIXEIRA ARAUJO (OAB, MA RÉU, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A, JOSE CANDIDO PEREIRA CHAGAS (OAB, MA, DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO AUTORIDADE COATORA, DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO, EDWIGES BERTRAND WEBA (OAB, MA 15700), PHELIPPE SOUSA SALES (OAB, MA 14401) partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Pleno, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA AZEVEDO AMORIM LTDA, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO virtual do Pleno, com início no dia 30, 01, 2025 (quinta, feira), às, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de | OAB: MA 4978, MA 24077, MA 6624, MA 15700, MA 14401 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A Processual EletrônicoAdvogado: IURI BRAGA MONTEIRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Pleno
10/08/2025 00:01
0005805-18.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005805-18.2025.5.15.0000 | Advogado: - JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB/SP 269387) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Autor(es): IVAN BARBIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE PELLEGRINA LOCKMANN, R.E.D.O. Assessoria de Precatórios, A.E.D.J. Precat 0005811, 25.2025.5.15.0000 | Réu(s): MUNICIPIO DE MOGI, GUACU ADVOGADO, CAIO HENRIQUE VERNASCHI, MUNICIPIO DE PONTAL, MUNICIPIO DE PONTAL ADVOGADO, CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE PONTAL 238982) | Advogado(s): JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB, SP 269387) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, LORENA NASCIMENTO BRACALE (OAB, SP PELLEGRINA LOCKMANN, ALCEU LUIZ CARREIRA (OAB, SP 124489) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB, SP, CAIO HENRIQUE VERNASCHI Tribunal Pleno, IVAN BARBIN (OAB, SP 75583) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, JAIR RICARDO PIZZO (OAB, SP 253306) PELLEGRINA LOCKMANN, MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB, SP REQUERENTE, H.C.C.S., MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Assessoria de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005810, 40.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO, MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA | OAB: SP 247719, SP 269387, SP 273482, SP 75583, SP 253306, SP 298864, SP 424131, SP 124489 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: IVAN BARBIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE PELLEGRINA LOCKMANNRéu: MUNICIPIO DE MOGIAdvogado: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Assessoria de Precatórios
09/08/2025 23:58
0005739-38.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005739-38.2025.5.15.0000 | Advogado: - LUIZ ALBERTO STEFANI GALVAO (OAB/SP PELLEGRINA LOCKMANN | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): J.R.B. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, M.J.L.D.S.D.S. Tribunal Pleno, P.S.M., F.A.G. Assessoria de Precatórios | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ESTELA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, MUNICIPIO DE HERCULANDIA PELLEGRINA LOCKMANN, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE, MUNICIPIO DE HERCULANDIA 238982) | Advogado(s): LUIZ ALBERTO STEFANI GALVAO (OAB, SP PELLEGRINA LOCKMANN, ADONAI ARTAL OTERO (OAB, SP 294995) Assessoria de Precatórios, GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ Precat 0005741, 08.2025.5.15.0000, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ Assessoria de Precatórios, VINICIUS DE ARAUJO GANDOLFI (OAB, SP REQUERENTE, S.F.C., GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ REQUERENTE, M.D.A.R.D.A., SP REQUERIDO, MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA CRAVINHOS, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005742, 90.2025.5.15.0000 | OAB: SP 153365, SP 294995, SP 193645, SP 189307, SP 405335, SP 209895 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: J.R.B. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULARéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADOAdvogado: LUIZ ALBERTO STEFANI GALVAO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno
09/08/2025 23:58
0011152-38.2023.5.15.0053
Nº Processo: 0011152-38.2023.5.15.0053 | Advogado: - ALESSANDRA APARECIDA FALASCA (OAB/SP | Ação: LTDA RAFAEL | Advogado(s): CHRISTIAN MAX DE ANDRADE (OAB, SC 30796) ADVOGADO, FABIO FAZANI, ELIANE GALDINO DOS SANTOS (OAB, SP 182901) (OAB, SP 183851), SC 30796) RECORRIDO, LANNA LETICIA DE SOUSA SILVA, SP 182901) ADVOGADO, ALESSANDRA APARECIDA FALASCA (OAB, SP, JULIA ANDRIETTA SILVA (OAB, SP 411404) RECORRENTE, AVICOLA DACAR LTDA, EM RECUPERACAO, LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB, SP JUDICIAL, VITOR MENDES GONCALVES (OAB, SP 406284), DENISE APARECIDA SALERNO RIBEIRO (OAB, SP RECORRIDO, LUCAS MOREIRA MACHADO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP ADVOGADO, MARCIO MOLINA MATEUS (OAB, SP 148169), LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB, SP 284215) ADVOGADO, RAQUEL RAMOS HERNANDES MORENO (OAB, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS 343868) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FABIO RORSum 0011243, 51.2023.5.15.0111, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRIDO, COSTA E BRUNHERA PARTICIPACOES, Desembargador Federal do Trabalho GISELA ROT 0011275, 33.2023.5.15.0054 | OAB: SC 30796, SP 182901, SP 183851, SP 411404, SP 406284, SP 261697, SP 148169, SP 321499, SP 284215, SP 258369, SP 27510 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: CHRISTIAN MAX DE ANDRADE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FABIO RORSum 0011243
09/08/2025 23:57
0010980-93.2023.5.15.0151
Nº Processo: 0010980-93.2023.5.15.0151 | Advogado: FABIO EDUARDO DE ADVOGADO MARCIA MARIA ISMAEL | OAB: 170930, 436494, 324583, 99580, 153687, 215115, 249651, 197825 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:55
0011594-87.2024.5.15.0111
Nº Processo: 0011594-87.2024.5.15.0111 | Advogado: - FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA RECORRIDO, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA ADVOGADO, DANIELA BOSCARIOL NUNES (OAB, SP 258679), ROSEMEIRE DOMINGUES CARRAVIERI, FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA ROT 0011604, 41.2024.5.15.0044, JULIO CESAR DOS REIS (OAB, SP 441998), FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA 303777), ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA (OAB, SP RECORRENTE, CRISLAINE CRISTINA ALVES SANTOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO ADVOGADO, ADRIANA MAGNI PUPIM (OAB, SP 388438), Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé, 7ª Câmara | OAB: SP 353577, SP 399969, SP 258679, SP 324998, SP 389288, SP 388438, SP 282036, SP 441998, SP 401684, SP 467372, SP 86861 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA RECORRIDORelator: Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO
09/08/2025 23:52
0000975-36.2024.5.22.0101
Nº Processo: 0000975-36.2024.5.22.0101 | Advogado: - JORGE JOSE CURY NETO Número do Processo: 0000975-36.2024.5.22.0101 - ROT | Ação: TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA | Advogado(s): JORGE JOSE CURY NETO Número do Processo: 0000975, 36.2024.5.22.0101, ROT, PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA DO ESTADO DE SC ADVOGADO, AUGUSTO WOLF NETO, MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA Número do Processo: 0000991, 12.2023.5.22.0105, MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES EMBARGOS, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR ADVOGADO, MARILIA MENDES DE CARVALHO BOMFIM, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR RECORRIDO, EXPRESSO FLORIANO LTDA, EPP, MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE | Relator(a): FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Polo Ativo, LIANA FERRAZ DE CARVALHO RECORRENTE, SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO, LIANA FERRAZ DE CARVALHO Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: JORGE JOSE CURY NETO Número do Processo: 0000975Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
09/08/2025 23:52
0000139-57.2024.5.22.0006
Nº Processo: 0000139-57.2024.5.22.0006 | Advogado: - ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA RECORRENTE - Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M. | Advogado(s): ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA RECORRENTE, Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M., ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA RECORRIDO, TELES DE ASSIS JUNIOR, ANDERSON MENDES DE SOUZA, HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ ALVES TELEGRAFOS ADVOGADO, EUCLIDES RODRIGUES MENDES, EDIL DA CRUZ PEREIRA RECORRENTE, ADRIANE DE JESUS MONTEIRO AZEVEDO, BRUNO ORCALINO CARNEIRO ADVOGADO, ADVOGADO, JORGE JOSE CURY NETO, AZEVEDO ADVOGADO, JOCEMAR DE FRANCA LIMA, HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ ALVES Ordem: 18, EDIL DA CRUZ PEREIRA Número do Processo: 0000190, 68.2024.5.22.0103, ROT | Relator(a): FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA RECORRENTERelator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ADVOGADO
09/08/2025 23:52
0000095-20.2024.5.22.0109
Nº Processo: 0000095-20.2024.5.22.0109 | Advogado: - NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO | Advogado(s): NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO, JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI ADVOGADO, GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA, FLAVIO SOARES DE SOUSA Polo Passivo, FLAVIO SOARES DE SOUSA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO, ISAG, MARIO JORGE MARTINS PAIVA | Relator(a): FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Polo Ativo, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI RECORRIDO, JONAS, FERNANDO LUIS VIEIRA SANTOS ADVOGADO, VANILSON | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA AGRAVANTERelator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
09/08/2025 23:52