Consulta de Processos

Nº Processo: 0000109-18.2024.5.05.0031 | Advogado: - MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB/BA 20292) RECORRIDO - CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE | Ação: E | Advogado(s): MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB, BA 20292) RECORRIDO, CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB, BA 12514) Segunda Turma, HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (OAB, BA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB, DF BORGES SIMÕES, JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO (OAB, BA ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, LEONARDO BISPO FERREIRA (OAB, BA 27947) ADVOGADO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965), BRASANITAS HOSPITALAR, HIGIENIZACAO E, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA Terceira Turma, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRENTE, MARIA CRISTINA VIEIRA ROCHA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA 27667), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) RECORRENTE, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) CONSTRUCOES LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | OAB: BA 20292, BA 34902, PE 18855, BA 12514, BA 27947, SP 393965, MG 108112, MG 154853, SP 138476, BA 76324, BA 43127, RJ 59121, BA 22164, MG 44243, BA 9528, BA 26245, BA 5566, BA 45299 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0001027-88.2024.5.11.0052 | Advogado: - PRISCILLA ROSAS DUARTE (OAB/AM 4999) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho LAIRTO JOSE | Advogado(s): PRISCILLA ROSAS DUARTE (OAB, AM 4999) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho LAIRTO JOSE, ADEMARIO DO ROSARIO AZEVEDO (OAB, AM ADVOGADO, ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM, CHRYSSE MONTEIRO CAVALCANTE DOS REIS ADVOGADO, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773), JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB, AM 3311) TELEGRAFOS, AM 4999), ADRESSE NUANCE ARAUJO VASCONCELOS AGRAVADO, GERMAN ANTONIO ZABALA SERRANO, LUIZ ALBERTO DUTRA SCHMIDT (OAB, AM 14998) (OAB, RR 544), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AIAP 0001028, 73.2024.5.11.0052, LEANDRA CARVALHO DE CARVALHO (OAB, AM (OAB, LEIDA ARAUJO DE SOUZA (OAB, AM 18647) AIRO 0001047, 11.2024.5.11.0010, AM SILVA BESSA, AM 18647) TRABALHO MEDICO LTDA, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF ADVOGADO, RAFAEL PANTOJA DE OLIVEIRA (OAB, AM 10063), ROBERTA CUNHA DOS SANTOS (OAB, AM 14086) | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho EULAIDE MARIA AGRAVANTE, ARP SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA, Desembargador(a) do Trabalho RUTH BARBOSA ADVOGADO, CRISTIANO FRANCISCO DE AZEVEDO | OAB: AM 4999, AM 14773, AM 7984, AM 3311, GO 59212, AM 9158, AM 14998, RR 544, AM 598, AM 18647, AM 10063, AM 14086 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000041-39.2025.5.12.0031 | Vara: DO TRABALHO DE CHAPECÓ EXEQUENTE - SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA | Advogado: - VANESSA ALVES DO NASCIMENTO (OAB/SC EXEQUENTE - SINDICATO DOS PROFESSORES DE | Ação: INOVERSASUL | Autor(es): LUIS JAVIER SALAVARRIA REGIAO SUL DE SC, CARLOS ERIVAN GOUVEIA DE CASTRO ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), CARLOS JULIANO ROCHA MENEZES RECLAMANTE, LUIZA SOARES DE JESUS, THYAGO MARTINS DOS SANTOS (OAB, PR 64888), MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO, LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES | Réu(s): COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS EXEQUENTE, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS, SUPERMERCADO K LTDA EXECUTADO, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E, SUPERMERCADO KIKFEL EIRELI CULTURA BRASIL S.A., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ATSum 0000042, 90.2025.5.12.0009, MADEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ADVOGADO, MATHEUS OSVALDO MARTINI MANICA (OAB, RS, JHEINIS MALLMANN RECLAMANTE, SABRINA JOANA MARIA DE OLIVEIRA | Advogado(s): VANESSA ALVES DO NASCIMENTO (OAB, SC EXEQUENTE, SINDICATO DOS PROFESSORES DE, LEILANE AISHA SILVEIRA MAFEI (OAB, SC 48221) EXECUTADO, FUNDACAO INOVERSASUL, JEAN PABLO FONSECA HEIDRICH (OAB, SC ADVOGADO, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF, WALTER BEIRITH FREITAS (OAB, SC 21687) RECLAMADO, NEY PANIFICADORA LTDA, EVALDO TELLES DA ROCHA JUNIOR (OAB, SC RECLAMADO, MENTE SA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, LETICIA DE ALMEIDA VACARI (OAB, SC 58439), NAIARA CRISTINA CORREA (OAB, SC 35091) (OAB, SC 11044), RHAUL LENNON BORGES MACEDO DE OLIVEIRA, CRISTIANO ANDRE VALDAMERI (OAB, SC 12278) 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ | OAB: SC 5625, SC 48221, SC 21687, PR 64888, SC 58439, SC 63074, SC 35091, SC 11044, SC 43721, SC 12278, SC 52405 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000024-96.2025.5.12.0000 | Vara: DO TRABALHO DE CURITIBANOS : 2 | Advogado: - GUILHERME KLUG (OAB/SC 61937) VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA : 5 | Autor(es): A.S. 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ : 11, E.G.D.A. 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU : 9 | Réu(s): MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS : 2, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS : 4 | Advogado(s): GUILHERME KLUG (OAB, SC 61937) VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA : 5, LAIS EMANUELI DA SILVA (OAB, SC 65366) VARA DO TRABALHO DE INDAIAL : 1, ANDRE LUIZ NARDELLI BETTI (OAB, SC 20125) 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS : 4, ANA LUCIA SCHURHAUS (OAB, SC 30649) VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO : 3, ANDRE BONO (OAB, SC 16314) 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ : 4 | Relator(a): Desembargador do Trabalho, Presidente AMARILDO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA : 10, Presidente AMARILDO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA : 4 | OAB: SC 61937, SC 65366, SC 20125, SC 30649, SC 16314, SC 17108 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0010013-74.2025.5.03.0163 | Vara: do Trabalho de Betim | Autor: - DIEGO SAMUEL DE SOUZA EDUARDO ATOrd 0010013-20.2025.5.03.0084 | Advogado: - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ Vara do Trabalho de Muriaé | Ação: DO BRASIL LTDA | Autor(es): SABRINA AGOSTINHA DE OLIVEIRA ConPag 0010013, 68.2025.5.03.0068 | Réu(s): GEORZANIA CONSTRUCOES LTDA (OAB, RJ 128213), GEORZANIA PEREIRA DA SILVA RÉU, COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO, MARCA REGISTRADA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, UNIQUARTZ, PAULO JOSE MENDES DA SILVA RÉU, MINERACAO DO BRASIL LTDA, POSTO LORENA LTDA, STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO, JOSE RAFICK SANTOS CERQUEIRA (OAB, MG, CVD ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, MARCELO DIEGO DO NASCIMENTO (OAB, PR, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO, RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL, HELOÍSA RICARDO AUTOR, WILLIAN DE CARVALHO GONCALVES, LOURENÇO LEITE DA SILVA, PADARIA ORIENTE LTDA, ME ATSum 0010013, 84.2025.5.03.0095 | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ Vara do Trabalho de Muriaé, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB, MG Vara do Trabalho de Paracatu, BRUNO DE SOUZA ZAGO (OAB, ES 13316) ATOrd 0010013, 32.2025.5.03.0080, EROS CONSTANCIO GARCIA (OAB, ES 40529) Vara do Trabalho de Patrocínio, RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS AUTOR, ELSON CARREIRO BARROS, ADAIL MENDONCA JUNIOR (OAB, MG 136939) Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves, JOAO ERNESTO TORRES SANTOS (OAB, MG, LUCIANO PINHEIRO DIAS (OAB, MG 122920) RÉU, CONSORCIO GRMO INFRACON, FORTIORI, DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA RÉU, MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA SOCIEDADE | OAB: RJ 128213, SP 163741, ES 13316, ES 40529, ES 26524, RO 5878, RO 10796, MG 136939, MG 122920 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010111-78.2025.5.03.0092 | Vara: do Trabalho de Pedro Leopoldo | Autor: - MARCIA ARAUJO DE MELO | Advogado: - ALEXSANDRA MARIA DA SILVA COSTA | Réu(s): SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S, A 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO CONSIGNANTE, EXPRESSO T.S. TRANSPORTES E, AT CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima, COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS, CEMIG REQUERENTE, AMANDA DA SILVA PEREIRA SOUZA, UALASI DE SOUZA 08504564606 ADVOGADO, ROBERVAL BORGES CORREA, LAIS ELLEN DE CAMPOS ROCHA AUTOR, JOAO DEON GALDINO, MILKREME LATICINIOS LTDA ADVOGADO, RUAN REZENDE LIMA (OAB, MG 154670), PLASCAR INDUSTRIA DE COMPONENTES PLASTICOS, DELIO TARABAL AUTOR, MARCELO MONTEIRO FERREIRA, SIDERURGICA VALINHO SA ADVOGADO, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA (OAB, MG 47969), SILVIA INES DE OLIVEIRA RÉU, N & N SERVICOS LTDA, TRANS ELIAS LOG EIRELI | Advogado(s): EDUARDO FANCHIOTI LOUREIRO (OAB, SP RÉU, MUNICIPIO DE VESPASIANO, RAUL DE ARAUJO SCHINAGL OLIVEIRA (OAB, SP ConPag 0010111, 79.2025.5.03.0027, VIVIANE GRACIELE HENRIQUES (OAB, MG, GABRYEL ALVES NOGUEIRA (OAB, PA 34640) CumPrSe 0010111, 53.2025.5.03.0165, VANESSA CAIXETA ALVES TOFFALINI (OAB, ALEXANDRE EUSTAQUIO SANTOS MIRANDA CumSen 0010111, 19.2025.5.03.0144, DAIANE CARDOSO SALES (OAB, MG 125565) EXEQUENTE, ELIANA FERNANDES DE SOUZA SOARES, FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS (OAB, MG ADVOGADO, RAPHAEL DEICHMANN MONREAL, MARCOS DE CAMPOS MACHADO (OAB, MG ATOrd 0010111, 89.2025.5.03.0153, ELOISA HELENA SANTOS (OAB, MG 43409) 4ª Vara do Trabalho de Betim | OAB: MG 60719, MG 178716, DF 56653, PA 34640, MG 180181, MG 125565, PR 76893, DF 22380, MG 154670, MG 43409, MG 47969 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010093-17.2025.5.03.0073 | Vara: do Trabalho de Poços de Caldas ADVOGADO - THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB/MG | Autor: - ANDERSON JACON JEREMIAS 159554) | Advogado: - ENZO ULISSES MARIA PIRES (OAB/MG 232620) | Réu(s): PROMEDIC SERVICOS MEDICOS S, S PURA ADVOGADO, ENZO ULISSES MARIA PIRES (OAB, MG 232620), LUVINOX MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. RÉU, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, FLAVIA DE MELO AMARAL GOLDNER 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia, FARID VAREJO LTDA RÉU, NILSON LOPES JUNIOR, ICSK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. | Advogado(s): SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706), THIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB, MG ADVOGADO, THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG, NELTON JOSE ARAUJO FERREIRA (OAB, MG AUTOR, ANDRE EDUARDO DE PAULA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS SILVA 52420), RICARDO QUINTAO E SILVA FERES (OAB, ANDRIELY CARVALHO ROLDAO (OAB, MT 32795) 159554), HUGO LEONARDO DE SOUZA CUNHA (OAB, CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, PR 57808), NATALIA DE CASTRO MARTIN (OAB, SP 465345) RÉU, HTG SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, RODRIGO TRAJANO DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, JAIME QUEIROZ RESENDE (OAB, MG 20057), ENZO ULISSES MARIA PIRES (OAB, MG 232620) RÉU, MARCELO VIEIRA FRAYHA | OAB: MG 232620, MG 96706, MG 224599, MG 223858, MT 32795, PR 57808, MG 56494, SP 465345, MG 20057, SP 255069 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010063-34.2025.5.03.0185 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - AGUINALDO NUNES GUIMARAES | Advogado: - SANDRO ALVES TAVARES (OAB/MG 96706) RÉU - KEILA APARECIDA SOARES GONZAGA | Ação: LTDA | Autor(es): FLAVIO SIQUEIRA LOPES NASCIMENTO 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 47ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, PIZZARIA SUICA LTDA, ME 101123), UNIÃO FEDERAL (PGFN) 104107), LEKA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ATSum 0010063, 55.2025.5.03.0081, DBP TELECOMUNICACOES LTDA AUTOR, ALEX JUNIOR BENTO DA SILVA | Advogado(s): SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706) RÉU, KEILA APARECIDA SOARES GONZAGA, THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG, FABRICIO AUGUSTO DE MELLO CESAR (OAB, CARLOS ROBERTO RIBEIRO (OAB, MG 82531) ADVOGADO, Guilherme Alkmim de Carvalho Pereira (OAB, HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO, FREDERICO DE SOUZA TAMEIRAO (OAB, MG ADVOGADO, Robson Damasceno da Rocha (OAB, MG 130138), ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB, MG 223858) AUTOR, DEIVID ALMEIDA DE OLIVEIRA, ENZO ULISSES MARIA PIRES (OAB, MG 232620) ADVOGADO, HERALDO DE PINHO TAVARES JUNIOR (OAB, MG 96706) 119210), MG RÉU, TIAGO MARTINS CAMPOS EIRELI, DANIEL CALHAU DE MIRANDA PRADO (OAB, MG PAVIMENTACAO LTDA, PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB, MG 167582) ATOrd 0010063, 03.2025.5.03.0066, RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB, MG 142862) Vara do Trabalho de Manhuaçu, IGOR MATHEUS RODRIGUES DE SOUSA, FELIPE ANGELO MACEDO ZANETTI (OAB, MG ATOrd 0010064, 25.2025.5.03.0086, FRANCISCO ZANETTI MARQUES (OAB, MG AUTOR, FLAVIO SIQUEIRA LOPES NASCIMENTO | OAB: MG 96706, MG 82531, MG 132009, MG 130138, MG 223858, MG 232620, MG 167582, MG 142862, GO 56998 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0011712-86.2016.5.03.0108 | Advogado: - RENATA APARECIDA RIBEIRO (OAB/MG 65901) ADVOGADO - BARBARA FERNANDA CORDEIRO ALMEIDA | Advogado(s): RENATA APARECIDA RIBEIRO (OAB, MG 65901) ADVOGADO, BARBARA FERNANDA CORDEIRO ALMEIDA, HENRIQUE APARECIDO PIMENTA (OAB, MG (OAB, MG 107306), DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, MG 65901) (OAB, MG 56543), ALESSANDRO DE OLIVEIRA LIMA (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem, DOUGLAS COSTA DOS SANTOS (OAB, MG ADVOGADO, LANA BASTOS DUTRA (OAB, MG 75518), GABRIELLA CRISTINA MARTINS DE SOUSA AGRAVADO, MAGNO MARCOS ROCHA LIMA, CARLOS AUGUSTO DE MORAIS PINTO (OAB, TATIANE VANUZA DA COSTA (OAB, MG 158316), CLAUDIO DINIZ VASCONCELOS (OAB, MG 84180) ADVOGADO, DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO (OAB, MG 126278), BARBARA FERNANDA CORDEIRO ALMEIDA AGRAVADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho 47948), Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares AP 0010928, 58.2017.5.03.0049, Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva AGRAVANTE, WENILTON RIBEIRO SOARES | OAB: MG 65901, MG 142660, MG 167825, MG 107306, MG 56543, MG 147987, MG 75518, MG 147396, MG 109785, MG 158316, MG 84180, MG 126278 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000050-09.2025.5.22.0003 | Vara: do Trabalho de Teresina | Autor: - WAGNER DE SOUSA FERNANDES | Advogado: - EUCLIDES RODRIGUES MENDES 2ª Vara do Trabalho de Teresina | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CALMITEC CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS | Advogado(s): EUCLIDES RODRIGUES MENDES 2ª Vara do Trabalho de Teresina, FLAVIO SOARES DE SOUSA ADVOGADO, HEITOR MOTA OLIVEIRA (OAB, PI 18954), EUCLIDES RODRIGUES MENDES 6ª Vara do Trabalho de Teresina, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG, JOEL HEINRICH GALLO (OAB, RS 66458), OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO (OAB, PI | OAB: PI 18954, RS 66458, PI 8352, PI 12503 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região