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0000053-75.2025.5.07.0004
Nº Processo: 0000053-75.2025.5.07.0004 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ADVOGADO - LUCAS FROTA RODRIGUES (OAB/CE 29383) | Ação: E MAO DE ATSum 0000053-91.2025.5.07.0031 | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CONSIGNANTE, M. Y. PORDEUS TRANSPORTES DE CARGAS, ANTONIO FRANCISCO ROMAO FONTENELE, ROBERTO YURI MENDES MELO EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, MARIA FLAVIANA DA SILVA DE ASSIS, DYEGO RODRIGUES MOREIRA, FRANCISCO MARCELO DE SOUZA PONTES MAO DE OBRA LTDA | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, RT SERVICOS DE TERCEIRIZACAO E MAO DE ATSum 0000053, 91.2025.5.07.0031, SIMPLIFIQUE COMERCIO DE MATERIAL DE RECLAMANTE, FRANCISCO GECILIO RIBEIRO DE SOUZA, RAFAEL UCHOA CUNHA PINTO 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FORT GLASS COMERCIO, SERVICOS E 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FORT GLASS FABRICACAO E INSTALACAO DE ADVOGADO, GABRIELLE SARAH DA SILVA BEZERRA (OAB, CE, IGOR GURGEL SOARES ADVOGADO, JOSIAS DE OLIVEIRA FEIJO NETO (OAB, KARINA ALBERTO MILITAO 31163) | Advogado(s): MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, LUCAS FROTA RODRIGUES (OAB, CE 29383), THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E CumSen 0000053, 66.2025.5.07.0007, PEDRO ZATTAR EUGENIO EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, ARTHUR LUIZ PINTO HOLANDA (OAB, CE 48181), PHILIPPE PROCOPIO DE SOUZA (OAB, RO 13412), EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) ATSum 0000054, 42.2025.5.07.0010, ARTHUR LEMOS DE AGUIAR, KELLY CRISTINE DE OLIVEIRA FREITAS | OAB: CE 29383, CE 11348, MG 124974, MG 128404, CE 48181, RO 10204, RO 13412, CE 24053, CE 42138, CE 38723, CE 35689 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 00:02
0000984-90.2021.5.07.0013
Nº Processo: 0000984-90.2021.5.07.0013 | Advogado: - PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA (OAB/CE 6989) ADVOGADO - EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO | Advogado(s): PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA (OAB, CE 6989) ADVOGADO, EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO, ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB, BA 35510) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR, BA 35510) DE VASCONCELOS MAIA, KARYNE CAMPOS LOPES (OAB, CE 25336) ADVOGADO, IZADORA FERNANDES BEZERRA (OAB, CE 47477), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO (OAB, CE ADVOGADO, STENIO FERNANDES JUNIOR (OAB, CE 35608), WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314), LUCAS PINTO DANTAS (OAB, AL 15775) AP 0001086, 44.2023.5.07.0013, PRISCILLA DE MELO LAMENHA LINS (OAB, AL Seção Especializada II, AL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR, RENAN BEZERRA CAVALCANTE (OAB, CE 24364) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, CE 24364) SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA PRIVADA NO, THIAGO CAMARA LOUREIRO (OAB, CE 19245) ESTADO DO CEARA, SINTRASECE, CE 19245) ADVOGADO, ANA HADASSA DA SILVA OLIVEIRA (OAB, CE, EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO VALENÇA ALVES FILHO, EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO ADVOGADO, Anna Carolina Barros Cabral da Silva (OAB, PE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO AP 0001130, 63.2023.5.07.0013 | OAB: CE 6989, CE 23833, CE 23113, BA 35510, MG 144802, MG 116893, CE 25336, CE 47477, MG 87946, CE 35608, CE 17314, AL 15775, CE 24364, CE 19245, AL 7617, CE 12397, CE 29245, CE 19970 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
10/08/2025 00:02
0016076-98.2021.5.16.0000
Nº Processo: 0016076-98.2021.5.16.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: VALE SA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA | Advogado: habilitado, nos ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB: | Ação: LTDA | OAB: 16924, 15150, 3530, 12342, 11736, 10628, 5135, 29676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:01
0012113-63.2023.5.15.0025
Nº Processo: 0012113-63.2023.5.15.0025 | Advogado: WELBERT HIAGO DE | OAB: 432899, 115793, 402344, 194442, 119595 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 00:00
0000109-18.2024.5.05.0031
Nº Processo: 0000109-18.2024.5.05.0031 | Advogado: - MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB/BA 20292) RECORRIDO - CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE | Ação: E | Advogado(s): MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB, BA 20292) RECORRIDO, CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB, BA 12514) Segunda Turma, HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (OAB, BA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB, DF BORGES SIMÕES, JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO (OAB, BA ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, LEONARDO BISPO FERREIRA (OAB, BA 27947) ADVOGADO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965), BRASANITAS HOSPITALAR, HIGIENIZACAO E, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA Terceira Turma, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRENTE, MARIA CRISTINA VIEIRA ROCHA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA 27667), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) RECORRENTE, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) CONSTRUCOES LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | OAB: BA 20292, BA 34902, PE 18855, BA 12514, BA 27947, SP 393965, MG 108112, MG 154853, SP 138476, BA 76324, BA 43127, RJ 59121, BA 22164, MG 44243, BA 9528, BA 26245, BA 5566, BA 45299 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OABRelator: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO
09/08/2025 23:44
0000212-48.2024.5.21.0041
Nº Processo: 0000212-48.2024.5.21.0041 | Advogado: - ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS DE LIMA | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE GONZALES, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, CE 44543), JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) ADVOGADO, PAULO TEXEIRA MARTINS (OAB, PR 52711), JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521), JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA AIRR 0000212, 48.2024.5.21.0041, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) Gabinete da Presidência, CARLOS ANDRE VIEIRA (OAB, SC 17079), RODRIGO OCTAVIO ROSA DOS SANTOS RR 0000223, 63.2024.5.12.0062, ANDRE CHEDID DAHER (OAB, SC 21677) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS DE LIMA, ELTON EIJI SATO (OAB, CE 45032) Presidência, Admissibilidade, JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE GONZALES Gabinete da Presidência, LEANDRO AUGUSTO BUCH SILVA CORRÊA DA VEIGA, MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB, CE 7479) ADVOGADO, LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES ALMEIDA, PR 52711) (OAB, MG 87801) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, JESSICA EVELIN FERREIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, TELEPERFORMANCE CRM S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 484021) | OAB: PR 112276, CE 45032, MG 154853, PR 103588, CE 44543, BA 29657, CE 7479, BA 32401, PR 52711, BA 67521, BA 43127, SP 261458, RN 1549, SC 17079, SC 17710, SC 21677, SP 308176, SC 11376, MG 87801
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
09/08/2025 23:42
1001771-87.2023.5.02.0202
Nº Processo: 1001771-87.2023.5.02.0202 | Advogado: - SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OAB/SP ADVOGADO - LETICIA DIAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 478040) | Ação: RESIDENCIAL ALPHAVILLE CONDE Gabinete da Presidência | Advogado(s): SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OAB, SP ADVOGADO, LETICIA DIAS DE OLIVEIRA (OAB, SP 478040), THAIS RODRIGUES (OAB, SP 367327) RECORRENTE, TASSIARA KAMILA DE OLIVEIRA VIEIRA, YVES SANTOS DO ROSARIO (OAB, SP 370247) ADVOGADO, ALEX ALBERTO BRAZ (OAB, SP 442254), ALOISIO COSTA JUNIOR, ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) Presidência, Admissibilidade, FABIANO SALINEIRO (OAB, SP 136831) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 136831) AGRAVADO, BOPP SERVICE LTDA, ME, SP 115094) AGRAVADO, LAVVI MIAMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO (OAB, EDILEIA ROSA DE SOUZA RODRIGUES (OAB, SP, CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB, ALOISIO COSTA JUNIOR AGRAVADO, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, HENRIQUE LOPES MAZZON (OAB, SP 459005) ADVOGADO, JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401), LUIZA GUIDONI CHRISTOVAM (OAB, SP 374791) ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA, SP 442254) ADVOGADO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LUIZA GUIDONI CHRISTOVAM (OAB, SP 374791), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, LAVVI MIAMI EMPREENDIMENTOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: SP 478040, SP 367327, SP 370247, SP 442254, SP 300935, SP 459005, SP 374791, SP 115094, SP 136831, SP 23812, SP 267267, MG 154853, BA 32401, BA 43127
Advogado: SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:42
0000134-90.2022.5.05.0131
Nº Processo: 0000134-90.2022.5.05.0131 | Advogado: - GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO (OAB/PB ADVOGADO - MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB/PR 20792) | Ação: BRASILEIRA DE BARES E AGRAVANTE - JOAO LUIZ ROSSETO | Advogado(s): GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO (OAB, PB ADVOGADO, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, PR 20792), GABRIELA ANDRADE TAVARES AGRAVADO, COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, LUCIANA SBRISSIA E SILVA BEGA (OAB, PR, GABRIELA ANDRADE TAVARES, HAROLDO BEZERRA DE MENEZES Presidência, Admissibilidade, RUBENS FERREIRA STUDART FILHO ADVOGADO, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519), MARIA VICTORIA CABRAL REBOUCAS CALDEIRA, MONIQUE MORAES XIMENES AGRAVADO, CERVEJARIA PETROPOLIS S, EM, PEDRO AUGUSTO DE SOUSA GOMES (OAB, CE AGRAVADO, DIEGO SANTOS ROCHA, EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB, BA 17098) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECUPERACAO JUDICIAL | OAB: PR 20792, SP 358040, PR 44118, RN 6782, BA 17098, BA 73126, BA 519, CE 16081, BA 71757, CE 32804
Advogado: GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 23:41
0000065-56.2025.5.07.0015
Nº Processo: 0000065-56.2025.5.07.0015 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - JESSICA KACZMAREK MARCAL RIBEIRO DA | Ação: COOPERATIVA DE TRABALHO E | Autor(es): PAULO RICARDO DA SILVEIRA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECLAMADO, BARRA COMERCIAL DE CARNES LTDA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM IMOBILIARIOS SPE LTDA, EDUARDO FERREIRA DE PAULA, FILIPE MACHADO DE AGUIAR, THIALLYSON DO CARMO OLIVEIRA ADVOGADO, LUCAS DAVID REIS PEREIRA (OAB, CE 52115) | Réu(s): CONSORCIO OK EMPREENDIMENTOS, ATOrd 0000065, 56.2025.5.07.0015, BANCO DO BRASIL SA 22462), COLINAS CONSTRUCOES TRANSPORTES E, BANCO DO BRASIL SA 24588), A.R.N. SEGRILLO LTDA, BANCO DO BRASIL SA RECLAMADO, COOPERACAO COOPERATIVA DE TRABALHO E, MARIA JOSE ALVES FERREIRA Única Vara do Trabalho de Tianguá, RAIA DROGASIL S | Advogado(s): MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ATOrd 0000070, 30.2025.5.07.0031, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECLAMANTE, MAURO CELIO ARARIPE, SE Única Vara do Trabalho de Pacajus, SE ADVOGADO, DANIELLE TORQUATO MAIA (OAB, CE 34983), SE ATOrd 0000079, 95.2025.5.07.0029, MAILTON BEZERRA NUNES DA COSTA, EDUARDO GOMES DE PAULA (OAB, CE 40849) ATSum 0000080, 80.2025.5.07.0029, MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA RECLAMADO, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA | OAB: PR 73914, CE 34983, CE 50753, CE 40849, CE 30745, CE 52115, PA 14633 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: PAULO RICARDO DA SILVEIRARéu: CONSORCIO OK EMPREENDIMENTOSAdvogado: MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB
09/08/2025 23:39
0000060-61.2025.5.07.0006
Nº Processo: 0000060-61.2025.5.07.0006 | Vara: do Trabalho de Fortaleza EXECUTADO - BANCO DO BRASIL SA | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, JOSE ANDRE DE LIMA ANDRADE ATOrd 0000062, 19.2025.5.07.0010, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CumSen 0000062, 95.2025.5.07.0017, 43.2025.5.07.0002, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ATOrd 0000062, 22.2025.5.07.0009 | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, VIRGINIA TORRES FEITOSA (OAB, CE 50655), ANTONIA HERBENE VIEIRA DE ALMEIDA, THOMPSON SEGURANCA LTDA RECLAMADO, ANA PATRICIA SILVA FARIAS, MARTINS&FARIAS ASSOCIADOS, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE | Advogado(s): MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO (OAB, CE, ALCIDES LUIZ FILGUEIRA DA SILVA (OAB, CE 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, GABRIELLA VICTORIA FILGUEIRAS SILVA ADVOGADO, MANOEL MESSIAS TOMAZ JUNIOR (OAB, SE EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, SE, SE RECLAMANTE, ERISLANDIO RIBEIRO DE LIMA, SE (OAB, CE 44028) | OAB: CE 50655, CE 48584, CE 44028 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 23:39