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0020763-15.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020763-15.2025.5.04.0000 | Advogado: - FRANCINE DANIELE DOS SANTOS CICERI | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): R.A.D.A. REQUERIDO, MUNICIPIO DE TAQUARI, UNIÃO FEDERAL, J.V.D.C. 94859), J.J.D.C.F. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Precat 0020763, 15.2025.5.04.0000, UNIÃO FEDERAL (AGU) Precat 0020764, 97.2025.5.04.0000, UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, RS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB | Advogado(s): JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS ADVOGADO, JOAO MARCELO BRAGA DA SILVA (OAB, RS, Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB, RS 78700), ANTONIO PEREIRA GRASSI (OAB, RS 68865) ADVOGADO, JANIR BRANDAO DRUM (OAB, RS 76536), RUDIMAR BAYER SALLES (OAB, RS 25228) ADVOGADO, LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553), RS HOSTYN GRALHA, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA ADVOGADO, FRANCINE DANIELE DOS SANTOS CICERI, ANDRE DUARTE GANDRA (OAB, RS 38131), RS CAROLINA REQUERENTE, E.R.B.S., RS CAROLINA Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL | OAB: RS 98650, RS 78700, RS 38131, RS 68865, RS 76536, RS 25228, RS 101553, RS 53932 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: R.A.D.A. REQUERIDORéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Precat 0020763Advogado: JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0000347-31.2024.5.06.0412
Nº Processo: 0000347-31.2024.5.06.0412 | Advogado: - JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA (OAB/PE 22443) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON | Advogado(s): JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA (OAB, PE 22443) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON, FELIPE MUDESTO GOMES (OAB, MG 126663) RECORRIDO, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), DIEGO HENRIQUE MARINHO (OAB, PE 50632) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON, FLAVIO RODRIGUES LIMA DA SILVA (OAB, PE ALVES DA SILVA, MARINA GRAZIELLA BRUM POLIDORO AUTOMOTIVOS LTDA., HELOISA HELENA DE ARAUJO LIMA (OAB, PE, DENIS DIKSON DE JESUS CAVALCANTI (OAB, AL AIRO 0000410, 83.2024.5.06.0015, BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB, MG 142208) ADVOGADO, DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, DF 74604), AL ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), FELIPE MACHADO MENEZES (OAB, DF 50788) ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE GALINDO DE ALMEIDA, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA FILHO (OAB, PE 32897) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO RORSum 0000362, 42.2024.5.06.0010, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR ROT 0000366, 52.2024.5.06.0019, Desembargador do Trabalho da 6ª Região GISANE AUTOMOTIVOS LTDA. | OAB: DF 39473, PE 22443, MG 126663, BA 21121, PE 20366, PE 50632, SP 363004, PE 52364, MG 142208, DF 74604, MG 77167, DF 50788, PE 32897 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO RORSum 0000362
10/08/2025 01:24
0000783-11.2024.5.09.0863
Nº Processo: 0000783-11.2024.5.09.0863 | Advogado: - PATRICIA RUPPEL MESQUITA (OAB/PR 86374) RECORRENTE - THAINARA CLARICE IONE LEITE DOS SANTOS | Ação: E | Advogado(s): PATRICIA RUPPEL MESQUITA (OAB, PR 86374) RECORRENTE, THAINARA CLARICE IONE LEITE DOS SANTOS, RAPHAEL MAIK HENRIQUE MORAIS (OAB, PR ADVOGADO, DIEGO BRITTO DE OLIVEIRA (OAB, PR 43472), FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI GAB. DES. LUIZ EDUARDO GUNTHER, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI GUNTHER, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI ADVOGADO, CLAUDIA REGINA LIMA VIEIRA (OAB, PR 21336), ANDRE LEANDRO LIRA (OAB, PR 62285), CARLOS FABIANO RECHETELO (OAB, PR 50562) RECORRENTE, EUCLIDES JOSE WILHELMS, CESAR LUIS PORTES ROCHA (OAB, PR 51800) TRANSPORTADORA, FABIO ANDRE GIMENES FERREIRA DE ADVOGADO, ELIAS DO AMARAL (OAB, PR 51659), INDALECIO GOMES NETO (OAB, PR 23465) ADVOGADO, PAULA ROBERTA PIRES (OAB, PR 23901), RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) RECORRIDO, DIELSON ROJANE DA SILVA CASTRO, PR 50562) ADVOGADO, PR 51800), FABIO ANDRE GIMENES FERREIRA DE RORSum 0000883, 84.2024.5.09.0662, HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, PR GAB. DES. LUIZ EDUARDO GUNTHER, PR 23465) GUNTHER, PR 32509) RECORRENTE, EDNEIA DE LIMA, ADILSON REINA COUTINHO (OAB, PR 23352) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO, Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES GAB. DES. PAULO RICARDO POZZOLO | OAB: PR 86374, PR 43472, SP 228038, PR 21336, PR 62285, PR 50562, PR 51800, PR 51659, PR 25269, PR 57600, PR 23465, PR 23901, PR 32509, PR 23352, SP 138476 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: PATRICIA RUPPEL MESQUITA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO
10/08/2025 00:36
0000760-96.2024.5.21.0001
Nº Processo: 0000760-96.2024.5.21.0001 | Advogado: - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CARVALHO | Advogado(s): MANOEL MACHADO JUNIOR (OAB, RN 7359) MEDEIROS DE SOUZA, HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB, MS 9979) (OAB, PB 17197), MARCOS DE HOLLANDA FRANCO (OAB, RN 4654), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS MEDEIROS DE SOUZA, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) OBRA LTDA, ME, RAIANNE DE CARVALHO GURGEL (OAB, RN RECORRENTE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB, RN 6595), MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ (OAB, RN 6121), Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON ADVOGADO, GERMANO ANDRADE MARQUES (OAB, CE 19944), Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO Segunda Turma de Julgamento, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA ADVOGADO, CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES | OAB: RN 6121, RN 7359, PI 3549, CE 19944, DF 56046, MS 9979, PB 17197, RN 4654, MG 116893, MG 87946, RN 6595, RJ 106094, RN 12063, RN 12736 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: MANOEL MACHADO JUNIOR (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ (OAB
10/08/2025 00:14
0000130-51.2024.5.05.0012
Nº Processo: 0000130-51.2024.5.05.0012 | Advogado: - RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO - FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB/BA | Advogado(s): RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB, BA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686), CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) 27177), JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, luiz de moura bastos neto (OAB, BA 23822), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ROT 0000130, 51.2024.5.05.0012, BA 43127) Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, ARTHUR CASTILHO GIL 51874), BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO SUPERIOR LTDA, ARTHUR CASTILHO GIL ADVOGADO, WLADIMIR DE FRANCA ALCANTARA (OAB, BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, DANYLO ARAUJO CERQUEIRA (OAB, BA 53567) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RECORRENTE, EUNICE SILVA DAS VIRGENS, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RECORRENTE, ORBI QUIMICA S.A | OAB: BA 76324, BA 43127, SP 232686, BA 23822, PE 18855, MG 154853, BA 32401, BA 67521, SP 362488, BA 13598, SP 252208, BA 26043, BA 53567 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
10/08/2025 00:10
0000033-39.2024.5.05.0016
Nº Processo: 0000033-39.2024.5.05.0016 | Advogado: - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) RECORRIDO - JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRIDO, RENNER ANTONIO RIVA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, ANGELO GABRIEL GRAMLICH PEREIRA (OAB, ES, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, CARLA VICENTE PEREIRA (OAB, ES 22006), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA ADVOGADO, POLIANA ANDRE ADVERSI (OAB, ES 15442), MG 154853) (OAB, BA 66509), RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI (OAB, ES 16821), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA, BA 43127) Segunda Turma, ASTRID BEYER SZRAJBMAN (OAB, RJ 136339) ADVOGADO, VANESSA SOUSA FREIRE (OAB, BA 53788), CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ RECORRIDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES, THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, RJ 150234) Segunda Turma, EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, LEANDRO COELHO DINIZ (OAB, BA 19802), Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL 29657) | OAB: MG 154853, BA 76324, BA 43127, ES 22006, ES 36402, ES 36863, ES 15442, BA 66509, ES 16821, BA 19802, RJ 136339, BA 53788, PE 16725, RJ 176521, RJ 150234, BA 23763, BA 32401, BA 67521 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO
10/08/2025 00:10
0000803-40.2023.5.22.0001
Nº Processo: 0000803-40.2023.5.22.0001 | Advogado: - FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS | Advogado(s): Pedro Henrique Costa de Aquino ADVOGADO, SAUDE LTDA ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI, CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO Número do Processo: 0000889, 87.2023.5.22.0105, RORSum, MATTSON RESENDE DOURADO ADVOGADO, CLEITON LEITE DE LOIOLA, CLAUDINEI PAULO CAUS HIROITO TAKAHASHI KOSEKI, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR, CLAUDINEI PAULO CAUS Polo Ativo | Relator(a): GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Polo Ativo, MANOEL EDILSON CARDOSO Tôrres, MANOEL EDILSON CARDOSO JUNIOR, GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO RECORRIDO, DANUBIO AUGUSTO MARQUES CARVALHO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: Pedro Henrique Costa de Aquino ADVOGADORelator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Polo Ativo
10/08/2025 00:07
0000480-71.2024.5.22.0107
Nº Processo: 0000480-71.2024.5.22.0107 | Advogado: - JOAO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS | Advogado(s): JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO JUNIOR RECORRIDO, DIJAEL OLIVEIRA DE SOUSA, FRANCISCO JANIEL DE MELO GOMES, BENOAR FRANCISCO DE SOUSA RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FABIANO CARVALHO RECORRENTE, MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA, GABRIEL DE FREITAS NOGUEIRA TAPETY RECORRIDO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS, JOAO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M., VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE de Lima, FRANCISCO JANIEL DE MELO GOMES RECORRENTE | Relator(a): FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Número do Processo: 0000563, 93.2024.5.22.0105, RORSum, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Número do Processo: 0000579, 38.2024.5.22.0108, ROT, LIANA FERRAZ DE CARVALHO RECORRIDO, ISMARIO DE CASTRO MAGALHAES ADVOGADO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO JUNIOR RECORRIDORelator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Número do Processo: 0000563
10/08/2025 00:07
0001493-03.2017.5.21.0003
Nº Processo: 0001493-03.2017.5.21.0003 | Advogado: - SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de Julgamento | Ação: CULTURAL E DESPORTIVA | Advogado(s): SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de Julgamento, TAYRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BEZERRA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ, HIRAM EPIFANIO JUNIOR REGO (OAB, RN 11828) ROT 0000471, 51.2024.5.21.0006, RN 11828) Segunda Turma de Julgamento, CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO (OAB, RN, MURILO MARIZ DE FARIA NETO (OAB, RN 5691) Primeira Turma de Julgamento, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO, TALITA SILVA VIANA SANT ANNA (OAB, RN 8532) Segunda Turma de Julgamento | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO ROCHA (OAB, RN 7053), Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO 367122), Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ ADVOGADO, LUIZ CARLOS BATISTA FILHO (OAB, RN 8417), Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO | OAB: RN 14628, RN 11193, CE 22394, RN 7053, RN 11828, SP 157840, RN 5691, PB 19319, RN 8417, SP 192576, RN 12736, SP 163741, RN 8370, RN 8532 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de JulgamentoRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO ROCHA (OAB
09/08/2025 23:57
0020520-66.2017.5.04.0351
Nº Processo: 0020520-66.2017.5.04.0351 | Advogado: - DANIELE REGINA TERRIBILE (OAB/RS 76471) ADVOGADO - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA | Advogado(s): DANIELE REGINA TERRIBILE (OAB, RS 76471) ADVOGADO, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA, PRISCILA PAETZOLD TRINDADE (OAB, RS 81855) MURGEL (OAB, MG 64029), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS MURGEL (OAB, VANESSA ZINN FERREIRA (OAB, RS 58256), EZIO LUIZ HAINZENREDER (OAB, RS 28385) AGRAVANTE, MAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, RS 28385) ADVOGADO, JORGE ALBERTO COSTA MARQUES (OAB, RS, PAULO ROBERTO DA SILVA VIEIRA (OAB, RS ADVOGADO, RS AGRAVADO, GABRIEL SOUZA HORMANN, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343) Seção Especializada em Execução, SERGIO PAVIN ARAUJO (OAB, RS 23677) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, RS 23677) ALBERTO MAY | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVADO, LOCALIZA RENT A CAR SA, Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Gabinete Lúcia Ehrenbrink, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, NAIANA STELZER (OAB, RS 72080), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) | OAB: RS 76471, RS 81855, MG 64029, RS 58256, RS 28385, RS 72080, SP 162343, RS 23677, RS 41172, RS 33819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DANIELE REGINA TERRIBILE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVADO
09/08/2025 23:49