Consulta de Processos

Nº Processo: 1057259-79.2023.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Gilberto de Paiva Campos (OAB: 292764/ | OAB: 292764, 364614, 301341, 488093, 524259, 448854, 424420, 350725, 429974, 430083, 392160, 453231, 163116 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005209-51.2025.8.26.0132 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005209- | Advogado: Arnaldo de Oliveira Junior (OAB: 294160/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Alexandre Jorge Coelho (OAB: 376513, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, Advogado | OAB: 296466, 156065, 38983, 294160, 376513, 487282, 350725, 424420, 437036, 378037, 253655, 430427 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013864-98.2025.8.26.0071 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: | Advogado(s): Claudemir Liberale (OAB: 215392, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca, João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655, Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 277971, 444005, 380668, 470817, 432187, 215392, 253655, 185163, 296370, 317024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003671-93.2025.8.26.0048 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Atibaia; Advogado: | OAB: 477458, 355105, 394650, 289431, 193723, 999999, 480015, 374882, 194444, 465512 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001369-58.2025.8.26.0156 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Matheus Silva Orlandelli (OAB: 369756, SP), Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo | OAB: 307573, 271104, 418425, 369756, 374257, 395463, 71602, 236820, 181057, 268094, 360417, 452077, 491722, 131812, 335773, 379006, 108908 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008189-77.2025.8.26.0032 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Artur Benício de Souza (OAB: 492153/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | OAB: 492153, 373327, 478068, 325391, 317660, 318899, 437583, 432105, 493573, 458805, 355355, 351232, 314156 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021823-39.2024.8.26.0562 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); | Advogado(s): Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419, SP), Recorrida: Raquel Magda Camargo Grecco, Advogado: Alexsandro Ferrari | OAB: 107554, 257659, 160180, 105419, 291923, 381938, 99190, 391911, 411864, 453231, 292887, 46748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0110302-05.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Vunesp- Fundação para O Vestibular | Advogado(s): João Carlos Campanini (OAB: 258168, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Agravado: Vunesp, Fundação para O Vestibular, Marcos Paulo de Oliveira Gutierrez (OAB: 308524, Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Ficam as partes intimadas, Alef Lucas Daroz (OAB: 418797, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611, Advogado: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634, Ficam as partes | OAB: 258168, 173969, 308524, 376930, 418797, 436731, 456611, 435634, 145669, 248215, 225676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016104-28.2025.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP); Apelada: Maria Cristina de Araujo Gondim; Advogado: Leandro Douglas | Advogado(s): Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478, SP), Apelada: Maria Cristina de Araujo Gondim, Advogado: Leandro Douglas | OAB: 354308, 395478, 351322, 381938, 235905, 290535, 364614, 453231 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023082-94.2023.8.26.0506 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001342-44.2025.8.26.0037; | Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales (OAB: 364472/SP); Recorrente: Fundação de Apoio Ao Ensino, Pesquisa | Advogado(s): Alexandre Soares da Silveira (OAB: 233134, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Roberto de Souza Araujo (OAB: 97905, Recorrido: Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Ficam as, Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938, Recorrido: Clicia Freitas Truono, Advogado: Humberto Alves | OAB: 364472, 375985, 233134, 400563, 287087, 209978, 399893, 318830, 97905, 253655, 482168, 369168, 271839, 304919, 168693, 381938, 225710, 314156 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11