Consulta de Processos

Nº Processo: 1008212-29.2021.8.26.0625 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP); Advogado: Luiz Guilherme de Castro Marchi | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Claudia | Autor(es): Sornelei Silva, Advogada: Bruna da Conceição Ribeiro (OAB: 365382, SP), Apelado: Departamento Estadual de, Blue Angels Segurança Privada, Transporte de Valores Ltda, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Gustavo Moreira Cabral, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São | Advogado(s): Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208, SP), Apelada: Gisele Maria de Souza Palmeira, Isadora de Lara (OAB: 417761 | OAB: 193361, 206189, 439711, 207353, 125208, 417761, 277320, 365382, 333527, 340517, 400875, 281675, 168871, 448105, 440184, 226359, 218737, 347953, 166568, 302427 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009515-61.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Réu(s): Município de Barueri, Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516, SP), Apelado: Diretor de | Advogado(s): Fabiana de Souza Culbert (OAB: 306459, SP), Apelado: H. N. S. A., Apelado: M. de I., Advogada: Vanusa Aparecida | OAB: 280051, 110826, 305304, 259516, 183031, 124864, 239734, 153800, 360814, 272822, 306459, 168795, 421066, 272039, 227204, 515348, 228474, 163116, 300908, 177391, 164915, 455976, 231999, 66656 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221359-17.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB: 144186/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533, SP) | OAB: 403110, 144186, 127145, 162913, 250215, 276433, 141389, 340095, 115989, 183397, 430533, 191958, 299933, 415937, 302941, 118685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009823-73.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP) | Assunto: Pensão; Agravante: São Paulo | Advogado(s): Caroline Vicente Ricarte (OAB: 213289, RJ), Advogada: Daniella Ferreira do Carmo (OAB: 96303 | OAB: 161403, 257296, 269347, 174516, 228902, 245737, 302922, 369611, 318740, 102868, 156632, 172926, 283439, 533215, 103435, 298513, 112355, 533328, 135639, 124353, 177055, 206115, 213289, 96303, 260186, 253017, 155833, 150568, 338189, 107817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001297-93.2019.8.26.0346 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP); Agravado: Departamento de Estradas | Assunto: Posturas Municipais; Agravante: Colméia | Advogado(s): Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169, SP) | OAB: 168765, 141540, 398283, 301497, 219432, 193159, 393744, 148120, 165516, 161274, 361871, 464145, 273464, 229441, 301261, 111684, 106474, 277722, 533303, 283439, 430529, 19449, 185169, 308710, 309050, 331483, 103264, 95341 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220544-20.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara do | Advogado: Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Maria Flávia Sgavioli e outros; Advogado: | OAB: 374350, 58773, 221204, 259809, 201269, 216051, 127616, 353605, 307123, 204519, 197086, 124456, 338606, 290219, 80246, 483823, 430630, 29924, 406458, 331402, 314476, 77184 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0065424-07.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da | OAB: 72625, 125142, 136973, 25994, 183179, 407584, 167526, 161810, 239384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0039706-08.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 136973, 72625, 18842, 125142, 139520, 12659, 109941, 148429, 229441, 407584, 172926, 283439, 25994 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001735-25.2025.8.26.0471 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 439806/SP - Gabriela Rodrigues Ferreira de Campos | Autor(es): O.S.C., E.C.J.S.S., Silvana Grosso Segatto, Carlos Eduardo de Moraes, Ricardo Vieira, L.G.O.S.J., Marf Equipamentos Ltda | Réu(s): Jessica Taiara de Souza Bezerra Pires 41494627809, W.E.G.S.A., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Banco Votorantim S.A., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, M.V.S.J., Dassault Systemes do Brasil Ltda. | Advogado(s): 439806, SP, Gabriela Rodrigues Ferreira de Campos, 514883, Letícia Stephanie da Silva, 148498, Geraldo Sotilo de Camargo, 246190, Maria Estela de Souza Rosa, 500682, Lucas dos Santos de Jesus, 320030, Lorival Coan Junior, 477359, Caio Lucas Rodrigues de Souza, 390900, Diego Lozano, 166501, Blima Simone Katz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500610-08.2025.8.26.0392 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 999999D/PE - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M.P.E.S.P., Luzia Maria Bezerra, José Carlos de Souza, L.F.B., Carlos Alberto de Carvalho | Réu(s): R.V.R.C., P.H.S., São Paulo Previdência, SPPREV, T.F.B. | Advogado(s): 999999D, PE, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 269445, SP, Luclecya Magda dos Santos, 223239, Clovis Moraes Borges, 361614, Erick Medeiros Bannwart, 388950, Priscila Pelegrino Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11