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0010755-17.2024.5.03.0040
Nº Processo: 0010755-17.2024.5.03.0040 | Advogado: - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO - ISADORA SALDANHA SALIBA (OAB/MG 207611) | Ação: E | Advogado(s): JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO, ISADORA SALDANHA SALIBA (OAB, MG 207611), JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR (OAB, MG RECORRIDO, B&S COMERCIO E CAFE LTDA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 1, ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB, SC 14022) RECORRENTE, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E, ALCIDES DE OLIVEIRA MATIAS (OAB, MG 61529) ADVOGADO, MATHEUS LAUBE CAJAIBA (OAB, MG 177044), ANDRE MORAIS LARA MARTINS (OAB, MG ROT 0010797, 65.2024.5.03.0105, PAULO HENRIQUE LIMA DE RESENDE CHAVES Gabinete de Desembargador n. 30, FABIANA DINIZ ALVES (OAB, MG 98771) ADVOGADO, CÉLIO GONÇALVES RAMOS (OAB, MG 118371), DENISE PEIXOTO MENGALI (OAB, MG 97951) OLIVEIRA (OAB, MG 142150), NAYARA THAIS PIRES DA COSTA (OAB, MG ADVOGADO, LUCIANA ARRUDA SILVEIRA (OAB, MG 102937), VERONICA MAYRINK BARBOSA (OAB, MG 120257) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva RORSum 0010787, 23.2024.5.03.0169, Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem ADVOGADO, IANNY NASCIMENTO LAMEIRAS (OAB, MG, Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva ADVOGADO, ANDREA FERNANDES NAPOLEAO DE SOUZA | OAB: MG 207611, PB 10914, MG 194824, SC 14022, MG 61529, MG 177044, MG 139883, MG 76842, ES 20175, MG 98771, MG 118371, MG 97951, MG 142150, MG 102937, MG 171923, MG 120257 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva RORSum 0010787
10/08/2025 03:28
0000803-16.2023.5.17.0151
Nº Processo: 0000803-16.2023.5.17.0151 | Advogado: - FERNANDA ROCHA SOUZA (OAB/MG 72960) | Advogado(s): FERNANDA ROCHA SOUZA (OAB, MG 72960), MG 72960) ROT 0000803, 16.2023.5.17.0151, PEDRO ABDON LEMOS PINHO (OAB, BA 29495) 1ª Turma, ROBERTO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES, STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097) ARMANDO COUCE DE MENEZES, LEONARDO RIBEIRO BARBOZA (OAB, ES 26098) ADVOGADO, RAMON DOS SANTOS BISPO (OAB, ES 31311), LUCAS FERNANDES DE SOUZA (OAB, ES 17500), CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB, ES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR, ESTEVAO BIANQUINI SIMOES (OAB, ES 27825) RECORRENTE, MARIA ISABELA ZACARIAS DA SILVA, FERNANDA BERTOLANI (OAB, ES 35650) ADVOGADO, GABRIEL DE OLIVEIRA COELHO SANTANA, LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK (OAB, ES 35359), LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA (OAB, SP ADVOGADO, RODRIGO COELHO SANTANA (OAB, ES 7052), LESLIE MESQUITA SALDANHA (OAB, ES 10326), BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) RECORRENTE, WILLAS VAGMAKER DA SILVA BARRERE, EDWAR BARBOSA FELIX (OAB, ES 9056) RECORRIDO, ROSILANE RUELLA SILVA PASSOS LTDA, ES 9056) ADVOGADO, JEEFERSON OLIVEIRA DA SILVA (OAB, ES 28467), PEDRO CARVALHO GOULARTE (OAB, ES 26127), LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO ADVOGADO, TATIANE MARDEGAN BERNARDO (OAB, ES, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO 2ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VALERIO RECORRIDO, LOCALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A., Desembargador Federal do Trabalho MARISE GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER | OAB: MG 72960, BA 29495, MG 146996, ES 4097, MG 112516, ES 31311, ES 26098, ES 17500, ES 27825, ES 35650, ES 35359, ES 15866, ES 18802, ES 7052, ES 10326, PR 61051, ES 26435, ES 9056, ES 28467, ES 26127, ES 10569 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: FERNANDA ROCHA SOUZA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO RECORRIDO
10/08/2025 03:26
0000770-56.2017.5.05.0026
Nº Processo: 0000770-56.2017.5.05.0026 | Advogado: - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467) | Advogado(s): MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983) ADVOGADO, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623), RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA ADVOGADO, PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292), CAROLINA PRATES MACIEL (OAB, BA 39148) Primeira Turma, CLERISTON PITON BULHOES Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) MACHADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) AGRAVANTE, MARCELO DIAS DAMASCENO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) AGRAVANTE, STEMAC SA GRUPOS GERADORES, GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI ADVOGADO, DANIELA FARNEDA (OAB, RS 36556), HUGO SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA, LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM, LUISA XAVIER KELSCH ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AGRAVADO, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853) MACHADO DINIZ, BA 9853) AGRAVANTE, HALLANA SILVA PINHEIRO, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BIANCA PORTO MARQUES HYGINO (OAB, BRUNA MARQUES HYGINO (OAB, BA 45086), JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853), BA 17467) AP 0001398, 51.2017.5.05.0121 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE | OAB: BA 17467, BA 29576, BA 11623, BA 26983, BA 15292, BA 39148, BA 17034, RJ 59121, BA 22164, BA 14137, RS 36556, BA 40725, BA 21453, BA 14332, RS 5269, BA 65439, BA 9853, BA 45086, BA 11394, MG 154853 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
10/08/2025 03:19
0000559-79.2024.5.07.0006
Nº Processo: 0000559-79.2024.5.07.0006 | Advogado: - RECORRENTE - NATANAEL SANTOS DA SILVA DE ALMEIDA | Advogado(s): Cristine Castro Melo RECORRENTE, TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI, MARCOS VINICIUS VIANNA Processos com pedido de sustentação oral, MARCOS VINICIUS VIANNA Orgão Julgador: Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar, DIEGO EMMANUEL PITOMBEIRA BANDEIRA ADVOGADO, DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO, PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE ADVOGADO, SYLVIO GARCEZ JUNIOR Ordem: 3, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS Relator: MARIA ROSELI MENDES ALENCAR | Relator(a): REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Relator: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR, FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR ADVOGADO, MARCOS VINICIUS VIANNA, FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR Número do Processo: 0000149, 70.2024.5.07.0022, ROT | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: Cristine Castro Melo RECORRENTERelator: REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Relator: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
10/08/2025 03:18
0000254-73.2017.5.07.0028
Nº Processo: 0000254-73.2017.5.07.0028 | Advogado: - JOSE CARLOS COSTA DA SILVA | Advogado(s): JOSE CARLOS COSTA DA SILVA, JOSE MARTINS DOS SANTOS FILHO (OAB, CE Seção Especializada I, JOSE RAIMUNDO DA CRUZ (OAB, CE 15165) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA, CE 15165) GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, MARIA ROSANGELA LEMOS GIRAO (OAB, CE AGRAVANTE, PAULO FERNANDO BERNARDO DO, CE ADVOGADO, FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR, MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB, CE TEOFILO FILHO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, CE RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MATHEUS MENDES REZENDE (OAB, CE 15581) ADVOGADO, marilia cavalcante frança lima (OAB, CE 27132), CE 15581), PATRICIA FERREIRA FREITAS (OAB, CE 30715) AP 0001761, 11.2017.5.07.0015, CE 30715) Seção Especializada I, TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE Gab. Des. Plauto Carneiro Porto, TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE CARNEIRO PORTO, ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR ADVOGADO, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE, JOSE CLAUDIO CAVALCANTE ARAUJO FILHO ADVOGADO, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE, NATALY KARINE ALBUQUERQUE DE CASTRO AGRAVADO, JOAO PAULO DE OLIVEIRA CARNEIRO, NASCIMENTO CONSTRUCOES E REFORMAS, RAFAEL LIMA DE ANDRADE (OAB, CE 23372) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REGINA ROT 0001192, 28.2017.5.07.0009 | OAB: CE 39164, CE 15165, CE 25686, CE 16871, CE 15581, CE 27132, CE 30715, CE 21753, CE 35477, CE 46111, CE 26684, CE 24824, CE 13884, CE 23372 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: JOSE CARLOS COSTA DA SILVARelator: Desembargador Federal do Trabalho REGINA ROT 0001192
10/08/2025 03:18
0000407-52.2024.5.17.0006
Nº Processo: 0000407-52.2024.5.17.0006 | Advogado: - MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB/CE 9198) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Ação: DE | Advogado(s): MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) SILVA CORRÊA DA VEIGA, DANIELY SILVA SANTIAGO (OAB, CE 46614) MAIS, INSTITUTO VIVA MAIS, GUILHERME MACHADO COSTA (OAB, ES 11285), ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE, SYLVIO GARCEZ JUNIOR Presidência, Admissibilidade, GABRIELLA CAMARA DE LAVOR (OAB, RN 17464) 7894), INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE AGRAVADO, SANDRA HELENA SOUZA CARVALHO, MARCIANO JOSE DE SIQUEIRA MORAIS (OAB, RN, SE Presidência, SYLVIO GARCEZ JUNIOR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FABRICIO DE SOUZA (OAB, ES 24610) Presidência, WANDRESSA NUNES OLIVEIRA (OAB, ES 36021) Gabinete da Presidência, MATHEUS GUERINE RIEGERT (OAB, ES 11652) AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ALICE DE PAULA GOMES (OAB, ES 23415), STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097) | OAB: CE 9198, CE 46614, ES 11285, ES 23415, ES 23204, SP 357560, RN 17464, RN 16382, CE 31285, ES 4097, ES 24610, ES 36021, ES 11652
Advogado: MARCOS VINICIUS VIANNA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:18
0010877-40.2023.5.18.0010
Nº Processo: 0010877-40.2023.5.18.0010 | Advogado: - FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE ADVOGADO - JORGE EDMUNDO CARPEGIANI DA SILVA | Advogado(s): FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE ADVOGADO, JORGE EDMUNDO CARPEGIANI DA SILVA, MOSAR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB, GO 13689) ADVOGADO, LUIZ MIGUEL ROCIA, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, DENISE APARECIDA SALERNO (OAB, SP 378041), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP, ADEBAR OSORIO DE SOUZA (OAB, GO 7954) (OAB, PR 30750), FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR RECORRENTE, RICARDO ALEXANDRE BRASIL JORGE, MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO, DIOGO ALVES SARDINHA DA COSTA (OAB, GO Gabinete da Presidência, JOSE RAIMUNDO BARBOSA JUNIOR SILVA CORRÊA DA VEIGA, CARLOS EDUARDO SILVA (OAB, GO 37927), SP 378041) 56006), SP ADVOGADO, THIAGO ROMER DE OLIVEIRA SILVA (OAB, GO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LUIZ MIGUEL ROCIA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 284215), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, CARLOS ROBERTO DA COSTA | OAB: GO 49210, SP 225730, GO 13689, SP 284215, PR 30750, SP 378041, GO 7954, GO 39091, SP 213097, GO 35414, GO 37927, GO 53539
Advogado: FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:18
0000496-54.2024.5.17.0013
Nº Processo: 0000496-54.2024.5.17.0013 | Advogado: - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) SILVA CORRÊA DA VEIGA, HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA ADVOGADO, FERNANDO CARLOS FERNANDES (OAB, ES 9637), EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA (OAB, ES 14684), ARETUSA POLLIANNA ARAUJO AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MAYRA REGETZ MONTEIRO (OAB, ES 17596) 500), CAIO SOARES THOMAS (OAB, ES 36007) AGRAVADO, WSK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB, SC 19054) ADVOGADO, LUAN DOURADO BRASIL (OAB, CE 38761), ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA AIRR 0000550, 18.2024.5.07.0039, LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB, RN Gabinete da Presidência, RS 22821) ADVOGADO, THIAGO MELO FACANHA (OAB, CE 36659), JEFFERSON CAVALCANTE FARIAS DE ARAUJO AIRR 0000567, 02.2024.5.07.0024, ULIANA ARAUJO CAVALCANTE (OAB, CE 37365) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 43096), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CLARISSA HOLANDA REBONATTO (OAB, CE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RS 22821, ES 9637, CE 21260, ES 14684, ES 10163, ES 17596, ES 36007, SC 19054, CE 38761, RN 13641, CE 51771, CE 36659, CE 47640, CE 37365
Advogado: PEDRO CANISIO WILLRICH (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 03:16
0000204-25.2024.5.21.0024
Nº Processo: 0000204-25.2024.5.21.0024 | Advogado: - WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17314) Gabinete da Presidência | Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) Gabinete da Presidência, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE (OAB, PR 57406), INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE Presidência, Admissibilidade, RUBENS DE SOUSA MENEZES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, THIAGO CYSNEIROS PESSOA (OAB, PE 31469) ADVOGADO, JANIA MARIA DA SILVA DIAS (OAB, PB 7180), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, SP 209866), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) RR 0000236, 42.2024.5.09.0128, PR 84385), ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA (OAB, PR 69729), LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB, RN (OAB, PR 111528), SANDRA ANTUNES ZENATTI (OAB, PR 54112) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 7740), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, ANDERSON MARTINS DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE, COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL | OAB: CE 17314, PR 57406, PR 81977, RN 16382, RN 8719, SP 113793, PE 31469, PB 7180, PB 5803, SP 209866, MG 77167, PR 104696, PR 84385, PR 82097, PR 29520, PR 69729, RN 13641, PR 111528, PR 7072, PR 54112, PR 55274
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:16
0100273-29.2023.5.01.0001
Nº Processo: 0100273-29.2023.5.01.0001 | Advogado: - BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB/RS 80514) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB, RS 80514) SILVA CORRÊA DA VEIGA, LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007) 168037), IANE RIOS ESQUERDO ADVOGADO, HENRIQUE VILHENA MONTEIRO SILVA (OAB, RJ, JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA (OAB, MG, MARIA DA GRACA MANHAES BARRETO Presidência, Admissibilidade, WELBER MULLER GUIMARAES OLIVEIRA SILVA CORRÊA DA VEIGA, DALILA DO NASCIMENTO FREITAS BAZELA, PACELLI DA ROCHA MARTINS (OAB, PB 11047), VITO LEAL PETRUCCI (OAB, PB 18041) RRAg 1000043, 18.2023.5.02.0232, CRISTIANO SEABRA DAN (OAB, RJ 131175) Gabinete da Presidência, NICOLAU FERREIRA OLIVIERI (OAB, RJ 84904) ADVOGADO, TATTIANY MARTINS OLIVEIRA (OAB, SP 300178), SANDRO TORRES REIS (OAB, RJ 92957) TELEFONICAS LTDA, IRACI TAVARES SEQUEIRA ALEXANDRE (OAB, SP | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE, CARLOS LUIZ BORGES PESSANHA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, TELEPERFORMANCE CRM S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A., ELETROPAULO METROPOLITANA | OAB: RS 80514, SP 291115, BA 30007, RJ 125092, RJ 117448, CE 23292, SP 292180, SP 275453, PB 11047, PB 18041, RJ 131175, SP 242500, RJ 84904, SP 300178, RJ 92957
Advogado: BRUNO POSSEBON CARVALHO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE
10/08/2025 03:16