Consulta de Processos

Nº Processo: 0000589-63.2024.5.08.0014 | Advogado: - EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB/PA RECORRIDO - MICHELLY LEAL DE FREITAS | Ação: FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO MEDEIROS ROCHA | Advogado(s): EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB, PA RECORRIDO, MICHELLY LEAL DE FREITAS, AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR (OAB, PA RECORRENTE, B.S.(.S., CAMILE SILVA FERREIRA OLIVIA (OAB, PA 11291) (OAB, PE 26107), JENNIFER KELLY MONTEIRO DE NAZARE ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), RODOLFO JOSE FERREIRA CIRINO DA SILVA ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), PA ADVOGADO, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA, PA 11291) ADVOGADO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), PA 30261), PABLO CAVALCANTE MARINHO DE ARAÚJO ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE Gab. Des. Mary Anne, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE MEDEIROS ROCHA | OAB: PA 17341, PA 19677, PA 11291, PE 26107, RS 90923, PA 17386, RS 86951, RS 87670, PA 14905, RS 84109, PA 30066, PA 30261, PA 12342, PA 16675 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000334-90.2024.5.08.0019 | Advogado: - GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB/PA 33207) RECORRENTE - MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA | Advogado(s): GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) RECORRENTE, MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA, LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO, WILSON BELCHIOR (OAB, CE 17314), SENO PETRI (OAB, PA 4904) ADVOGADO, MARCIA BUENO BORGES (OAB, SP 449145), EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA 4ª Turma, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO, CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS (OAB, PA 17341), HELIANE MONTEIRO DA SILVA (OAB, AP 4472) Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos, ROSEANE FURTADO DE MORAES (OAB, AP 2988) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) 4ª Turma, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra, PA 23691) ADVOGADO, LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTA (OAB, PA, PA 12342) 13807), ODILON CAETANO SILVA JUNIOR (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO Gab. Des. Rosita Nassar, Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA 25233), Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO AGRAVADO, MUNICIPIO DE BELEM | OAB: PA 33207, CE 17314, PA 25413, PA 4904, SP 449145, SP 128341, BA 23739, PA 11493, PA 17341, RJ 225630, AP 4472, AP 2988, PA 32884, PA 24436, PA 15646, PA 23691, PA 12342 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000066-81.2025.5.08.0122 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000066-81.2025.5.08.0122 | Advogado: - MARILIA GABRIELA DE FATIMA DO AMARAL RECLAMANTE - WANDER LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO | Ação: - UDE RECLAMANTE - YASMIN CRISTINA COSTA DE ALMEIDA | Autor(es): ANDREY LOIOLA DE ALMEIDA 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM, GUIDO NOVAES ROLIM ATOrd 0000067, 14.2025.5.08.0010, ALAIN JOSE VALE LOBATO ADVOGADO, VANYA ALCANTARA PESSOA (OAB, PA 1252), C.L.M.D.N., WANDER LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO ADVOGADO, RAYSSA CARLA FONSECA MORAES, BEATRIZ SANTANA DUARTE, MARCIELE MATOS DE OLIVEIRA ADVOGADO, LEANDRO RAFAEL LOBO LEITE (OAB, PA 14630) | Réu(s): I B COSTA COMERCIO VAREJISTA DE 34609), EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S, NOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECLAMADO, L V S CORREIA EVENTOS, F A S SERVICOS TECNICOS LTDA ATOrd 0000067, 02.2025.5.08.0014, MUNICIPIO DE BELEM 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, A ATSum 0000067, 87.2025.5.08.0018, INSTITUTO NEL OLIVEIRA EIRELI 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, ESTADO DO AMAPA ATSum 0000067, 08.2025.5.08.0109, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM, GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. | Advogado(s): MARILIA GABRIELA DE FATIMA DO AMARAL RECLAMANTE, WANDER LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO, CARLOS ALEXANDRE ALBUQUERQUE OLIVEIRA 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, PAMELA DANIELA PINHEIRO SAMPAIO (OAB, PA ADVOGADO, JONHATAN GABRIEL OLIVEIRA DA COSTA, MATHEUS DA SILVA PINHEIRO (OAB, PA 38028) RECLAMADO, TRANSTERRA LOGISTICA E, Rogerio Guimarães Alves (OAB, PA 9225) EMPREENDIMENTOS LTDA, EPP, THIAGO DE MELO ALVES (OAB, PA 19561), JOSE VINICIUS TAVARES PONTES (OAB, PA NASCIMENTO (OAB, PA 32238), MATEUS SILVA VIEIRA (OAB, PA 37366), ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439) RECLAMADO, ANTONIO GROSSO NETO, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES RECLAMADO, CINTYA FONTELES ARAÚJO GROSSO | OAB: PA 13117, PA 37366, PA 33996, PA 30099, PA 1252, PA 38028, PA 9225, PA 19561, PA 32238, PA 14630, AP 2439, AP 2254 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000065-32.2025.5.08.0014 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado: - OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA TERCEIRO INTERESSADO - FELIPE ALCANTARA LIMA | Ação: LTDA | Autor(es): ANTONIO RICARDO DINIZ MONTEIRO EXECUTADO, TELEVISAO LIBERAL LIMITADA, WILSON SOCORRO DA SILVA TEIXEIRA ATOrd 0000065, 29.2025.5.08.0015, SILVIO DA SILVA FERREIRA, MARCIO CLAYTON REGO SANCHES RECLAMADO, JOSE RIBAMAR XAVIER, IVONALDO BARBOSA DA SILVA, RANIELE TEODORO DOS SANTOS (OAB, PA 12572), LUIZ CARLOS POSSINO ADVOGADO, OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO (OAB, AP, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECLAMANTE, NONATO PEREIRA DE FREITAS | Réu(s): CONSORCIO COPASA, ELLO (REDES DE RECLAMANTE, EVANDRO NETO FONSECA FARIAS, COPASA BRASIL CONSTRUTORA S.A. 31984), G M S SERVICOS E LOCACOES LTDA, ME ADVOGADO, DAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO, LICONAVE NAVEGACAO LTDA, ME 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, N M LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Advogado(s): OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA TERCEIRO INTERESSADO, FELIPE ALCANTARA LIMA, RUBEM CARLOS DE SOUSA (OAB, PA 7362) ATSum 0000065, 32.2025.5.08.0014, VERA LUCIA SANTOS DE SOUSA (OAB, PA 24562) 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, DANIEL KONSTADINIDIS, AMANDA MARTINS REMEDIOS (OAB, PA 20492) RECLAMADO, CICLUS AMAZONIA S.A., FABIO SAVIGNY CAVALCANTE BARATA (OAB, PA RECLAMADO, MUNICIPIO DE BELEM, SERGIO ALEXANDRE OLIVEIRA E SILVA (OAB, PA 5086), LUAN PEDRO LIMA DA CONCEICAO (OAB, PA | OAB: PA 7337, PA 7362, PA 24562, PA 9763, PA 9167, PA 25755, PA 12572, PA 20492, PA 5086 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000309-47.2024.5.08.0126 | Advogado: - VICTORIA PIRAMIDES COURA MARTINS DE RECORRIDO - THIAGO FHELIPE DA SILVA GOMES | Ação: LTDA. COLARES | Advogado(s): VICTORIA PIRAMIDES COURA MARTINS DE RECORRIDO, THIAGO FHELIPE DA SILVA GOMES, JAUILE RODRIGUES DE SOUZA (OAB, DF 74666), FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) RECORRENTE, ESTADO DO AMAPA, PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES ADVOGADO, PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AP, VICTORIA HAPUC FREITAS WANZELER DE RECORRIDO, CARLA SILVA DA GAMA, SP 297608) HOSPITALAR, IBGH, FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO, VICTORIA HAPUC FREITAS WANZELER DE ADVOGADO, GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA RECORRENTE, MUNICIPIO DE BELEM, MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI (OAB, PA 10065), FUAD ALEXANDRE COSTA ALVES DA SILVA 33915), RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR (OAB, PA 8278) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO Gab. Des. Graziela Colares, Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA SILVA ROCHA | OAB: MG 157484, MA 17075, DF 74826, DF 74666, SP 297608, PA 14276, PA 25070, MA 11709, PA 30812, PA 10065, MA 22692, PA 8278 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000225-88.2024.5.08.0015 | Advogado: - DAVI FERREIRA ALBUQUERQUE (OAB/PA 28492) ADVOGADO - DANIELLE DE NAZARETH CARVALHO JUREMA | Ação: CARAIBA S/A | Advogado(s): DAVI FERREIRA ALBUQUERQUE (OAB, PA 28492) ADVOGADO, DANIELLE DE NAZARETH CARVALHO JUREMA, RAMON BATISTA DO REGO (OAB, AP 1453) (OAB, PA 10964), EDGAR JARDIM DA CONCEICAO (OAB, PA 19339) ADVOGADO, ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO (OAB, PA, PA 19339) 3ª Turma, DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374) HORIZONTE CNPJ: 47.974.920, 0001, 74, MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, PA RECORRIDO, MINERACAO CARAIBA S, RONE MIRANDA PIRES (OAB, PA 12387) ADVOGADO, GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306), MICHELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB, MG, PA LOYOLA (OAB, MG 157484) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO RECORRIDO, LABOR SERVICOS LTDA, Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO ADVOGADO, NIVANA DALILA SOUZA ROSA (OAB, PA 37254), Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE, Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR 18025), Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ADVOGADO, MICHELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB, MG | OAB: PA 28492, AP 1453, PA 10964, PA 37254, PA 19339, PA 12374, MG 69306, PA 12387, SP 36634, MG 118304, MG 157484 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000066-23.2025.5.08.0206 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado: - EDUARDO HENRIQUE BARROS DE ANDRADE | Ação: - UDE RECLAMANTE - ISIS NUNES | Autor(es): NORBERTO JUNIOR FARIAS DA SILVA ADVOGADO, EDUARDO HENRIQUE BARROS DE ANDRADE, ANDERSON SANTOS SILVA, MAIK ANDERSON ATAIDE MIRANDA 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, LEILA DE JESUS SILVA ADVOGADO, RAFAEL CHAVES BRANCO (OAB, PA 20507), ANTONIO DOS SANTOS MORAES RECLAMANTE, EDINALDO MOURA LEDO | Réu(s): ESTADO DO AMAPA ATSum 0000067, 93.2025.5.08.0016, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ADVOGADO, LEANDRO ARAUJO FILHO (OAB, PA 13682), ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CONSORCIO CONSTRUTOR OUTEIRO ADVOGADO, SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR, ESTADO DO PARA (OAB, PA 12572), FN CRESPO NETO SERVICOS DE ENGENHARIA RECLAMADO, CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S, MAAR NAVEGACAO E TERMINAIS LTDA HOSPITALARES, EBSERH, SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA, ADVOGADO, ROBERTO CHAVES BRANCO (OAB, PA 17888), SC TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA EPP | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) (OAB, PA 32610), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, GLEYTON AUGUSTO SANTOS DOS SANTOS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, PA 35750), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), LUIZ OTAVIO SOARES PARENTE (OAB, PA 26751), AMANDA MARTINS REMEDIOS (OAB, PA 20492) ATSum 0000067, 84.2025.5.08.0019, FABIO SAVIGNY CAVALCANTE BARATA (OAB, PA 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, DANIELLE DE NAZARETH CARVALHO JUREMA RECLAMANTE, RODOLFO DE SOUZA MACIEL, KARINA PINA POMPEU (OAB, PA 19438) ADVOGADO, Ronaldo Tavares Carrera (OAB, PA 8978), MONICA BARBOSA RABELO (OAB, PA 22342) RECLAMADO, ROSARIO DE FATIMA TRANSPORTES EIRELI | OAB: AP 1773, PA 32610, AP 928, PA 35750, AP 4011, AP 5759, PA 26751, PA 30063, PA 20492, PA 13682, PA 10964, PA 25755, PA 12572, PA 20507, PA 17888, PA 19438, PA 8978, PA 22342 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000664-41.2024.5.08.0002 | Advogado: - DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO (OAB/PA ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA | Advogado(s): DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO (OAB, PA ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) AGRAVADO, GILBERTO DUARTE CARDOSO, PEDRO GABRIEL MATOS LIMA (OAB, PA 20498) AGRAVADO, MUNICIPIO DE BELEM, JADE LOPES SILVA (OAB, PA 32884), ROMULO ALVES COSTA (OAB, MA 14427) COLARES, BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB, PA 20197), PA RECORRENTE, ESTADO DO AMAPA, PA 12342) RECORRIDO, ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, PA 12342) ADVOGADO, JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB, GO 58613), PA 20498) LEAO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE LEMOS FERNANDES JUNIOR, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE Gab. Des. Graziela Colares, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE ROT 0000678, 89.2024.5.08.0207, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE ADVOGADO, FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao | OAB: PA 15646, PA 12342, PA 20498, PA 32884, MA 14427, PA 20197, PA 12268, AP 1590, AP 1648, GO 58613 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000497-06.2024.5.08.0008 | Advogado: - IGOR ISRAEL COSTA (OAB/PA 37933) RECORRENTE - PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE | Ação: DE GESTAO DE RECURSOS DE SEGURANCA ELETRONICO LTDA | Advogado(s): IGOR ISRAEL COSTA (OAB, PA 37933) RECORRENTE, PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE, LIVIO SANTOS DA FONSECA (OAB, PA 18701) VALORES LTDA, SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO RECORRENTE, RAFAEL BRUNO AVELAR SILVA, ZENITE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) RECORRIDO, GODINHO MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) SEGURANCA ELETRONICO LTDA, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) RECORRIDO, MAGAZINE LUIZA S, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) RECORRIDO, PARA MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDO, INGRID RAFAELLA BARBOSA CINTRA (OAB, PA (OAB, PA 2309), Kristofferson de Andrade Silva (OAB, PA 11493) ADVOGADO, SUELEN SOUSA BEZERRA (OAB, PA 21569), NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA ADVOGADO, EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB, PA 2ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO, SUELEN SOUSA BEZERRA (OAB, PA 21569), Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR (OAB, DF 20812), Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO | OAB: PA 19993, PA 37933, PA 18701, DF 20812, PA 2309, PA 9611, PA 21569, CE 17314, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, SP 128341, PA 11493, PA 17341 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000034-33.2025.5.08.0007 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado: - JOAO MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/PA ADVOGADO - CAMILA DA FONSECA ARANHA (OAB/PA 20309) | Autor(es): CHARLE SOUSA REIS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO ESTADO DO PARA, RUBENS SIQUEIRA SARMENTO ADVOGADO, BRUNO SOUZA PEREIRA (OAB, PA 36991), SANDRO BELO SILVA, KRISHNAMURTE WEYL SOUZA COSTA INDUSTRIA E COMERCIO S, VANDERSON LUIZ FREITAS GUALBERTO, WIOLLY MATIAS DE ARAUJO RECLAMADO, OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA, LARISSA DA SILVA PIMENTEL RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO | Réu(s): JOAO PAULO OLIVEIRA MIRANDA REQUERIDO, BANCO DO BRASIL SA, REVEMAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS E, BEMAVEN S.A, MUNICIPIO DE BELEM ATOrd 0000043, 71.2025.5.08.0111, R NASCIMENTO DE MATOS LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM, MANINHO GASTROBAR LTDA ATOrd 0000048, 51.2025.5.08.0125, L DE F S BENTES EIRELI ATOrd 0000049, 11.2025.5.08.0101 | Advogado(s): JOAO MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB, PA ADVOGADO, CAMILA DA FONSECA ARANHA (OAB, PA 20309), MATHEUS GAMBINI NUNES (OAB, PA 32680) (OAB, PA 5623), LUIS GALENO ARAUJO BRASIL (OAB, PA 7971) RECLAMADO, MARILENE NOGUEIRA COLACA, ANDERSON ANDRE SANTOS DE JESUS (OAB, PA RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, BARBARA MAKHOUL RAMOS (OAB, SP 466154), RENATO PALMA (OAB, SP 211855) ATOrd 0000045, 47.2025.5.08.0109, JOSE HYRAM SOARES NETO (OAB, PA 26631), JOAO MATHEUS MOREIRA MAZZINI DA COSTA INDUSTRIA E COMERCIO S | OAB: PA 20309, PA 32680, PA 5623, PA 34411, PA 37121, PA 7971, PA 36991, SP 466154, SP 211855, PA 28658, PA 26631, PA 16104 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região