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0020223-93.2023.5.04.0013
Nº Processo: 0020223-93.2023.5.04.0013 | Advogado: - JULIANA SANTOS BONATTO (OAB/RS 87507) | Advogado(s): JULIANA SANTOS BONATTO (OAB, RS 87507), IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, DANUZA GUSSOLLI (OAB, RS 120530) Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco, CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521) ADVOGADO, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768), DANIELA KURTZ DO NASCIMENTO (OAB, Daniel de Araujo Sandri (OAB, RS 69474) 3ª Turma, KARINE VOLPATO GALVANI (OAB, RS 57824) Gabinete Francisco Rossal de Araújo, LUCIANO DE FREITAS TURELA (OAB, RS 105961) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, RENATO MILER SEGALA ROSSAL DE ARAUJO, RINALDO PENTEADO DA SILVA (OAB, RS 51689) ADVOGADO, JAQUELINE SILVEIRA DANERES (OAB, RS 73680), LUIS ALBERTO GONCALVES SILVA (OAB, RS 29767), RS 69474) ADVOGADO, LUIZ FERNANDO BENCHIMOL PADILHA (OAB, RS 57824) 105723), RS 105961) ADVOGADO, PEDRO CHAVES DE SOUZA (OAB, RS 102969), RENATO MILER SEGALA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 51689) ROT 0020299, 50.2023.5.04.0003 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO ISRAELITA RIOGRANDENSE, Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO RECORRENTE, FULVIO FERNANDES FURTADO | OAB: RS 87507, RS 96059, RS 87505, RS 71176, RS 60314, RS 120530, RS 43026, RS 52943, RS 35505, RS 16521, RS 93768, RS 69474, RS 57824, RS 105961, RS 36838, RS 51689, RS 73680, RS 105588, RS 103619, RS 29767, RS 102969 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JULIANA SANTOS BONATTO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO ISRAELITA RIOGRANDENSE
10/08/2025 18:36
0001067-34.2024.5.07.0003
Nº Processo: 0001067-34.2024.5.07.0003 | Advogado: - EUDES THIAGO SANTOS JALES RODRIGUES | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA (OAB, CE 23863), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB, CE, WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) 2ª Turma, DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO (OAB, CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL, ANDREZA AQUINO DE SOUZA (OAB, CE 27231) ADVOGADO, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, GUSTAVO DUARTE PRATA FREIRE (OAB, CE 15721), JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO (OAB, CE 11200) ROT 0001070, 78.2024.5.07.0038, CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO, GEANNY CRISTINA PRUDENCIO DE ADVOGADO, WESLEY MIRANDA DO CANTO (OAB, GO 27781), RAFAEL DE ALMEIDA ABREU (OAB, CE 19829) LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, RENATO ALBUQUERQUE SOARES (OAB, CE (OAB, BA 17023) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS 18172), Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO 52540), Desembargador Federal do Trabalho CARLOS TERRAPLANAGEM LTDA, ME, Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO ADVOGADO, GEANNY CRISTINA PRUDENCIO DE | OAB: CE 23863, PB 8502, CE 22100, CE 17314, CE 27231, CE 11200, CE 15721, CE 29122, GO 27781, CE 19829, BA 17023 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS 18172)
10/08/2025 18:33
0100023-08.2021.5.01.0343
Nº Processo: 0100023-08.2021.5.01.0343 | Advogado: - MARINÊS VALLE DA TRINDADE 7. Número do Processo: 0100023-08.2021.5.01.0343 - ROT | Advogado(s): MARINÊS VALLE DA TRINDADE 7. Número do Processo: 0100023, 08.2021.5.01.0343, ROT, ROMULO LICIO DA SILVA Relator: LEONARDO DIAS BORGES, MARCELO DOS SANTOS ALBUQUERQUE RECORRENTE, GENE DE SOUZA MOTA, PAULO HENRIQUE DE SOUSA AZEVEDO ADVOGADO, HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA, RAFAEL VIEIRA DE BARROS ADVOGADO, TANIA MARIA CASTELO BRANCO PINHEIRO, MATEUS HAESER PELLEGRINI RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., RICARDO DA COSTA ALVES ADVOGADO, JOSE ANTONIO MARTINS, CELSO FERRAREZE 8. Número do Processo: 0100028, 83.2023.5.01.0044, GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS Relator: EDITH MARIA CORREA TOURINHO, LUCIANA SANCHES COSSAO Orgão Julgador: Gabinete 04, RENATA ARAUJO MARTINS, MATEUS HAESER PELLEGRINI ADVOGADO, FELIPE PIRES QUEIROZ, RICARDO DA COSTA ALVES Polo Passivo, CELSO FERRAREZE ADVOGADO, PRISCILA MACIEL DE FREITAS, GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO, ANDRE PINTO RODRIGUES, LUCIANA SANCHES COSSAO RECORRIDO, MIRIAM D AQUINO, HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA Polo Ativo, RENATA BOAVENTURA SOUZA RECORRENTE, O BOM 1001 CONSULTORIA EMPRESARIAL, JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA LTDA., EVERTON FILIPE VIEIRA DA COSTA ADVOGADO, CLAUDIO JOSE DE SOUSA, WALLACE ELLER MIRANDA RECORRIDO, EDINALDO PEREIRA DA SILVA, DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA ADVOGADO, MARIA IVA GONCALVES DOS SANTOS, FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JUNIOR RECORRIDO, C M CONSTRUCOES E REFORMA LTDA | Relator(a): LEONARDO DIAS BORGES RECORRIDO, G4S VANGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA, EDITH MARIA CORREA TOURINHO Ordem: 9 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: MARINÊS VALLE DA TRINDADE 7. Número do Processo: 0100023Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRIDO
10/08/2025 18:31
0001061-14.2023.5.06.0351
Nº Processo: 0001061-14.2023.5.06.0351 | Advogado: - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS | Ação: LTDA ADVOGADO - MAYKON FELIPE DE MELO | Advogado(s): IGOR ACCIOLY PIMENTEL (OAB, PB 16898) (OAB, AM 1503), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO, PB 16898) ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547), ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, PE 45454) ADVOGADO, MARIA IZABEL DA SILVA ALVES (OAB, PA 12029), DEBORAH KATIA PINI (OAB, AM 1399), DANIELLE MARIA SANTOS GONCALVES (OAB, AL RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA AGRAVANTE, FRANCISCO RIVAIR BRAZ DA SILVA, MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA 22104), MARCELO GOMES DA SILVA (OAB, SP 176951) (OAB, PR 35460) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, VARLENE SENA DE OLIVEIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, AM 1503), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RRAg 0001091, 90.2023.5.09.0084, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JANE SALVADOR DE BUENO GIZZI (OAB, PR | OAB: AM 1503, PB 16898, AM 1399, AM 1547, PE 45454, PA 12029, SP 124789, AL 4768, AL 8124, PR 28820, SP 176951, PR 35460, PR 17245
Advogado: IGOR ACCIOLY PIMENTEL (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 03:59
0000738-44.2023.5.05.0025
Nº Processo: 0000738-44.2023.5.05.0025 | Advogado: LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: | Ação: JUDICIAL Revisor ELOINA MARIA BARBOSA | OAB: 20541, 19452, 20147, 24977, 26248 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0000515-29.2024.5.13.0027
Nº Processo: 0000515-29.2024.5.13.0027 | Vara: do Trabalho de Santa Rita | Autor: - TAINA CREISSE SILVA DOS SANTOS | Advogado: - DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES (OAB/PB 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita | Autor(es): JOSE CARLOS FIDELIS DA SILVA HTE 0000515, 29.2024.5.13.0027, JL COMERCIO DE ALIMENTOS HORTIFRUTIS ADVOGADO, OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE, FELIPE ALMEIDA DA SILVA, FRANCISCO LUIS BARBOSA DA SILVA, TARCIZIO JUNIOR CONSTRUCAO E | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO DE SAUDE ADVOGADO, MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE (OAB, PB, MUNICIPIO DE BAYEUX 27419), JOSE EDINALDO GUEDES DA SILVA LTDA, AGUAS DO NORDESTE S.A. AZEVEDO UMBELINO (OAB, PE 33203), SOS CLIMESTRA, SERVICOS MEDICOS E SEGURANCA Vara do Trabalho de Patos, EDINA GUEDES WANDERLEY REQUERENTES, CONSORCIO ACAUA, ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO, OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE, GUSTAVO GUEDES WANDERLEY AZEVEDO UMBELINO (OAB, PATOS CARTORIO 2 OFICIO REQUERENTES, FRANCISCO DE ALMEIDA PAIVA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO | Advogado(s): DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES (OAB, PB 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, EDVANIA FLAVIA DANTAS DA SILVA (OAB, PB ATOrd 0000515, 77.2024.5.13.0011, MAURILIA SILVA SENA (OAB, PB 26123) AUTOR, FABIO ALEXANDRE SOARES DA FONSECA, MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS REQUERENTES, CONSORCIO ACAUA, ALEXANDRE NUNES COSTA (OAB, PB 10799) ATOrd 0000516, 62.2024.5.13.0011, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PB, MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE (OAB, PB HTE 0000517, 96.2024.5.13.0027, VALDI DIONISIO DE MEDEIROS JUNIOR (OAB | OAB: PE 33203, PB 26123, PB 17778, PB 10799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0171800-49.2004.5.05.0016
Nº Processo: 0171800-49.2004.5.05.0016 | Advogado: - POLIBIO HELIO LAGO (OAB/BA 6611) AGRAVANTE - JOSELIA SANTOS OLIVEIRA | Advogado(s): POLIBIO HELIO LAGO (OAB, BA 6611) AGRAVANTE, JOSELIA SANTOS OLIVEIRA, MOACIR AMORIM FREITAS JUNIOR, BA 6611) ADVOGADO, AILTON DALTRO MARTINS (OAB, BA 4549), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) 5677), ARNALDO COSTA JUNIOR (OAB, BA 14945) 5677), DANIEL BRITTO DOS SANTOS (OAB, BA 13073) ADVOGADO, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA, NATASHA ALMEIDA COSTA (OAB, BA 30892) 5677) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO | OAB: BA 42666, BA 6611, BA 4549, MG 44698, BA 14945, BA 13073, BA 30892, BA 5737 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: POLIBIO HELIO LAGO (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO
10/08/2025 03:20
0000801-74.2023.5.21.0041
Nº Processo: 0000801-74.2023.5.21.0041 | Advogado: - ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OAB/ES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OAB, ES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, GABRIEL PRATES LAGARES (OAB, ES 34360) AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SALA TELEGRAFOS, DANIEL CARLETTO (OAB, PR 41782), MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS 11885), TOBIAS DE MACEDO (OAB, PR 21667) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS AGRAVANTE, IMPAKTUS ENGENHARIA, CONSULTORIA E, WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) ADVOGADO, CAROLINA VIEIRA SIMONELLI (OAB, ES 37876), IVANILDES CARDOSO PRESTES (OAB, GO 62220), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, TARCISIO LUIZ SIMONELLI FILHO (OAB, ES 20639), LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) Presidência, Admissibilidade, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000844, 42.2023.5.17.0002, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO EMPREENDIMENTOS LTDA, ME, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: ES 34360, ES 19925, RN 491, PR 41782, PB 19319, RS 61807, PR 21667, PE 15131, CE 17314, ES 37876, GO 62220, ES 20639, BA 24290, BA 48072, BA 52936
Advogado: ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:17
0010977-98.2023.5.18.0008
Nº Processo: 0010977-98.2023.5.18.0008 | Advogado: - MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS AIRR 0010977-98.2023.5.18.0008 | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS AIRR 0010977, 98.2023.5.18.0008, MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS Gabinete da Presidência, MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), CASSIANO ANTONIO LEMOS PELIZ JUNIOR, BRUNA OLIVEIRA BEZERRA MAGALHAES DE, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS (OAB, GO 16635), FRANCISCA IARA DE FRANCA RODRIGUES 220411), MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RR 0010991, 53.2023.5.03.0185, JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA LIMITADA, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG Presidência, Admissibilidade, MG RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PAMELA RAPHAELA JESUS DOMINGOS | OAB: SP 223800, SP 157840, GO 23511, GO 55994, PB 18978, GO 16635, PB 19319, CE 22157, AL 6768, MG 188635, SP 246709, SP 154384
Advogado: MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS AIRR 0010977Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 03:16
0000546-11.2023.5.07.0008
Nº Processo: 0000546-11.2023.5.07.0008 | Advogado: - MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB/RS 57114) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO - MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ | Advogado(s): MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR SILVA CORREA DA VEIGA, RENATO LUIZ HARMI HINO (OAB, PR 16142) PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, ARTHUR MENDES LOBO (OAB, MG 92356) JUBINI, LUIZ RODRIGUES WAMBIER ADVOGADO, CESAR PEREIRA, MARCELO TITTON FONTANA ADVOGADO, LEONARDO MATTOS SILVA (OAB, RS 54163), RS 57114) RECORRIDO, HARIBO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, REGIS ELENO FONTANA (OAB, RS 27389) JUBINI, PR 16142) ADVOGADO, RODRIGO RONSONI (OAB, RS 54258) (OAB, RS 53790), ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CARLOS HENRIQUE MARTINS XIMENES MOTA AGRAVANTE, BRF S.A., JULIANA CHRISTINA ANASTACIO TORRES LIMA ADVOGADO, ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO, MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA ADVOGADO, DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), RAYNAI DE FATIMA FERREIRA NOGUEIRA ADVOGADO, JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR, YASSER DE CASTRO HOLANDA (OAB, CE 14781) ADVOGADO, LUIZ ANTONIO VENTORINI, YURI KUBRUSLY DE MIRANDA SA (OAB, CE (OAB, MT 24425), ALEXANDRE BARBOSA COSTA (OAB, CE 30098) AGRAVADO, VITORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, ALESSANDRA FERREIRA DE CALDAS VILANOVA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RS 57114, PR 42277, PR 16142, SP 67217, SP 201443, MG 92356, PR 7295, RS 53790, RS 54163, RS 79377, RS 27389, RS 54258, CE 21964, CE 37492, CE 33785, SP 121428, MT 15507, CE 14471, MT 13124, CE 47099, CE 14781, MT 24425, CE 30098, SP 211715
Advogado: MATEUS HAESER PELLEGRINI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 02:46