Consulta de Processos

Nº Processo: 1059239-79.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 489262/SP - Elias Tavares de Lima | Autor(es): Ronaldo Rocha da Silva, Helio Amaral Valletta, Henrique Farias Alves dos Santos, Pulqueria Maria Alves Ferreira, M.A., Wanderley Bolanho, Cristiane Marques dos Santos Costa, C.A.R., Repromove, Representacoes, Promocoes, Merchandising, Eventos Ltda, Amós Chales Ávila | Réu(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, F.E.S.P., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, S.E.S.U.E.C.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 489262, SP, Elias Tavares de Lima, 339745, Miguel dos Santos Marreira, 458366, Felipe Nochieri dos Santos, 404699, Andréia Aparecida Conti, 393744, João Vítor Dantas Alves, 371207, Leda dos Santos Ramos, 439229, Robson Nilciney Fialho Blesson, 203901, Fernando Fabiani Capano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018263-47.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 269572/SP - João Manuel Gouveia de Mendonça Júnior | Autor(es): Luiz Paulo Arantes Neto, GRAZIELLA DE SOUZA NOVAIS, SANDRA MARIA BERALDO, Luciano Silva de Jesus, T.S.M., Fernando Rodrigues Azenha Filho, Carlos Alberto Caçaum Viana, Paulo Ivo Hilario da Silva, Lucy de Oliveira Canto, Stamford Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Douglas Wilson Duarte | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, S.E.S.U.E.C.S., CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 269572, SP, João Manuel Gouveia de Mendonça Júnior, 532971, Pamela de Souza Leiva, 135390, Ana Cristina Mazzini, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 488532, Juliana Laranjeira Violin Garruti, 220534, Fabiano Sobrinho, 138152, Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal, 321215, Vanessa de Fátima Zanetti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000032-67.2025.5.23.0000 | Vara: do Trabalho de Lucas do | Autor: ASSOCIACAO DE PROTECAO A TECNICA, EXTENSAO RURAL E PESQUISA PUBLICA DE MATO | Advogado: OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO | Ação: DE PROTECAO A TECNICA, EXTENSAO RURAL E PESQUISA PUBLICA DE MATO | Juiz(a): Presidente CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO | OAB: 7683, 9271, 24577, 6551, 7174 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Nº Processo: 0011227-63.2015.5.15.0116 | Advogado: DR. PEDRO MAURO ROMAN DE | OAB: 5922, 145047, 165670, 201124, 133168, 151387, 108176, 209830, 202723, 300694, 146794, 51537, 5871

Nº Processo: 1500507-70.2025.8.26.0272 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 487207/SP - Diego Izidio de Morais | Autor(es): B.R.C. | Réu(s): M.T.A. | Advogado(s): 487207, SP, Diego Izidio de Morais | OAB: 244770 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047387-58.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 25957/MS - Rodrigo de Farias Rueda | Autor(es): Liliana Silvia Giannaccari Bielakowicz, Osvaldo Santos da Silva, Cláudia Teresa Gregori Palácios Margonato, J.A.S., A.R.R., Joaquim Araujo Froes, Silas Pedro da Silva Junior | Réu(s): Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 25957, MS, Rodrigo de Farias Rueda, 179603, SP, Mario Rangel Câmara, 223886, Thiago Taborda Simões, 116473, Luis Borrelli Neto, 634B, SE, Alexandre Augusto Rocha Soares, 399618, Ronaldo Vaz de Oliveira, 253452, Richard Paes Lyra Junior, 404353, Carla dos Santos Teles, 377529, Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues, 39584, Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia, 238250, Luis Antonio Matheus | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018847-11.2025.8.26.0114 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) | Advogado: 462246/SP - Hygor Henrique Lopes de Vasconcelos | Autor(es): Adriana Missias dos Santos, EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S, EMDEC, M.A.C., Mercia Caldeira Donadeli, Luciano Del Tedesco, Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro | Réu(s): G.G.S.J., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Anizete America Jardim, A.A.A., Real Administrção de Imoveis, Condominiors Ltda, Freeimpex Transportes Armazenagens, Logística Ltda Me, Helena Maria de Carvalho, Arconel Ar Condicionado Eirelli | Advogado(s): 462246, SP, Hygor Henrique Lopes de Vasconcelos, 396129, Pedro Henrique Ribeiro Silva, 327557, Luiz Mario Martini, 415774, Leticia Aparecida dos Santos Coimbra, 261709, Marcio Danilo Doná, 117007, Carlos Henrique Fernandes, 159716, RJ, João Marcelo Gaio Souza, 357491, Túlio Donaire Zucca E Rosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010690-10.2025.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Alexandre Magno de Jesus Ferraz (OAB: 435384/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517, SP), Recorrida: Valdirene Aparecida Osti, Advogado: Daniel José Zacheu | OAB: 435384, 150050, 463662, 432105, 437583, 101843, 183031, 137818, 287215, 193534, 135517, 144865, 69062, 195990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044177-96.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 238250/SP - Luis Antonio Matheus | Autor(es): Antonio Carlos de Souza, Diones Cordeiro da Silva Paz, José Messias Neto, Leandro Souza Matos, Elise Fatima Wiebbelling, Mirian Alonso Guimarães, Reginaldo da Silva Gonçalves, Vagner Ribeiro de Souza, Evandro Dias do Nascimento | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 238250, SP, Luis Antonio Matheus, 89305, RS, RODRIGO LOPES GONZALEZ, 210187, Fabiana Buzzini Roberti Grano, 133645, Jeean Paspaltzis, 407049, Paulo Cesar Wiebbelling, 193723, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 258168, João Carlos Campanini, 283439, Rafaela Viol Nitatori, 398392, Beatriz Amorim Bertacini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006974-31.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018174-06.2025.8.26.0506; | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Agravado: Miguel Malouk, Advogado: Messias Tadeu, Laurieni Pereira (OAB: 387955, Impetrante: Denis Aparecido da Silva, Advogada: Laurieni Pereira (OAB: 387955, Wolker Volanin Bicalho (OAB: 301802, Requerido: Procurador Responsável Pelo Núcleo de Transação da | OAB: 250793, 227864, 441946, 63842, 8639, 419614, 387955, 127161, 237359, 464452, 462073, 479469, 77288, 16744, 352103, 301802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11