Consulta de Processos

Nº Processo: 0001002-27.2024.5.07.0007 | Advogado: - ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA (OAB/CE | Advogado(s): ISABELLE BITTENCOURT PINHEIRO (OAB, AP RECORRIDO, INSTITUTO PARA GESTAO EM SAUDE DE, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO, PEDRO PARSIFAL PINTO NETO (OAB, CE 31761), JOSE RICARDO MOURA BARBOSA (OAB, CE ADVOGADO, KARLA NEMES (OAB, PR 20830), MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CARVALHO RECORRIDO, CICERO BALBINO DOS SANTOS NETO, GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA (OAB, CE ARMADA EIRELI, FRANCISCO JARDEL AMORIM GOMES (OAB, CE MENDES ALENCAR, VERANEIDE AGUIAR DE SOUZA (OAB, CE 46826) ADVOGADO, DANIEL DOS SANTOS SILVA (OAB, CE 48033), LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) RECORRIDO, JOSE EDMILSON MOURA, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) ADVOGADO, CHRISTIANNA LÚCIA GONDIM SOARES LOPES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO RECORRENTE, KEYLLER ENNE HOLANDA SANTOS, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE, CICERO BALBINO DOS SANTOS NETO, Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO 1ª Turma | OAB: CE 16526, CE 31761, BA 11899, PR 20830, CE 7479, CE 24041, CE 13463, CE 46826, CE 48033, RS 67897, PE 16725, CE 5945, CE 21022 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0016024-15.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS | Advogado: - GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB/MA 7837) 6ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): MARIA HELENA MATOS DINIZ ATSum 0016030, 22.2025.5.16.0016, MAURICIO SILVA MELO Vara do Trabalho de Pinheiro, NATANIELY SANTOS GOMES ADVOGADO, DAVY JONATAS FERREIRA DIAS (OAB, MA 21132), PAULO PEREIRA DE LIMA, RONALD REGES Vara do Trabalho de Pinheiro | Réu(s): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADVOGADO, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837), BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, EULALIA ALINE PEREIRA GUTERRES (OAB, MA, ROSIMARY T PEREIRA, EPP, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE RÉU, MUNICIPIO DE MIRINZAL, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ATOrd 0016043, 54.2025.5.16.0005, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE AUTOR, ILANILDE RIBEIRO DOS SANTOS NASCIMENTO | Advogado(s): GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) EXEQUENTE, THAIS DE CASSIA RODRIGUES RABELO, MA 11688) AUTOR, PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS, MA 7837) AUTOR, HILTON JORGE SILVA, MA 11688) ADVOGADO, DAVY JONATAS FERREIRA DIAS (OAB, MA 21132), MA 7837) RÉU, MUNICIPIO DE MIRINZAL, MA 11688), MA 7837) ATOrd 0016044, 39.2025.5.16.0005, MA 11688) Vara do Trabalho de Pinheiro, IVANIA COELHO LIMA | OAB: MA 7837, MA 11688, MA 21132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016021-60.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - MANUEL SOARES SANTANA Vara do Trabalho de Timon | Advogado: - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA | Autor(es): REGINALDA BERNARDINO COSTA EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, ROSILDA RIBEIRO EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, JOSE CARLOS SANTOS GOMES CumSen 0016022, 36.2025.5.16.0019, ROSANEIDE VIEIRA DOS SANTOS EXECUTADO | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837), INSTITUTO CORPORE PARA O ADVOGADO, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688), QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), ESTADO DO MARANHAO EXEQUENTE, MANOEL ALVES, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), MARIA DE LOURDES SANTANA SANTOS | Advogado(s): ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA CumSen 0016021, 60.2025.5.16.0016, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) EXEQUENTE, LEILIANE SILVA BORGES NOGUEIRA, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR EXEQUENTE, SANDRA MARIA ASSUNCAO DOS SANTOS, MA, MA 29364) EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, MA 13353) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, MA 14977) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837) Vara do Trabalho de Timon, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) EXEQUENTE, ZILBENITA BORGES DOS REIS DA SILVA | OAB: MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 7837, MA 11688, MA 8337 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016010-31.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - MATHEUS GABRIEL DA SILVA AGUIAR | Advogado: - ABGAYL AZEVEDO SILVA (OAB/MA 25285) | Ação: ARICA LTDA | Autor(es): JACILENE MARQUES MENDES, MARIA OZITA FERREIRA DA CRUZ LTDA | Réu(s): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADVOGADO, SARA ELIEDNA BOTAO DE CARVALHO DUARTE, LUXX SOLUCOES VISUAIS LTDA, JOSIANE SANTOS FERREIRA 09462949336 (OAB, MA 11357), ANDRE S OLIVEIRA COMERCIO DE VESTUARIO, ME 7ª Vara do Trabalho de São Luís, ESTADO DO MARANHAO, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA CumSen 0016011, 16.2025.5.16.0016, CULTIVAR AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA 7ª Vara do Trabalho de São Luís, INSTITUTO CORPORE PARA O ATAlc 0016011, 40.2025.5.16.0008 | Advogado(s): EMMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES AUTOR, IVANILDO VELOSO LEITAO, EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA, EMERSON DE SOUZA FARIAS (OAB, PI 12781) CumSen 0016011, 16.2025.5.16.0016, BRENO PORTELA LEAO (OAB, MA 25279) AUTOR, ROBSON CARLOS GUIMARAES OLIVEIRA, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) ATSum 0016011, 95.2025.5.16.0022, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) CumSen 0016011, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA 7ª Vara do Trabalho de São Luís, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) LTDA | OAB: MA 25285, MA 23379, MA 24062, PI 12742, MA 11357, PI 12781, MA 25279, MA 7837, MA 11688, MA 15021, MA 8337, MA 29364, MA 13353, MA 14977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0001232-73.2024.5.06.0144 | Autor: - M Z A FABRICACAO DE AGUA MINERAL LTDA | Advogado: - DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB/PE 21290) ADVOGADO - EVERALDO TEOTONIO TORRES (OAB/PE 14483) | Ação: (OAB/PE 14890) | Advogado(s): DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290) ADVOGADO, EVERALDO TEOTONIO TORRES (OAB, PE 14483), ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), FERNANDO ANTONIO HOLANDA DINIZ (OAB, PE ADVOGADO, RAQUEL LEITE STIVAL (OAB, PE 31902), PE (OAB, PE 42378), JOSE AIRTON GARRIDO DE VASCONCELOS ADVOGADO, BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373), JOSE ANDRE DA SILVA FILHO (OAB, PE 8359) 4295), JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA AGROPECUARIA, RODRIGO JOSE DA COSTA SILVA (OAB, PE AR 0000184, 89.2025.5.06.0000, ANDRE LUIZ CORREIA DE PAIVA (OAB, PE 18834), JEFFERSON LEMOS CALACA (OAB, PE 12873) AR 0000192, 66.2025.5.06.0000 | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE ALVES DA SILVA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região DIONE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE ADVOGADO, WASHINGTON LUIZ CADETE JUNIOR (OAB, PE | OAB: PE 21290, PE 14483, PE 20366, SP 157840, PE 64220, PE 31902, PE 42378, PE 14890, PE 18373, PE 12431, PE 8359, PE 23189, PE 18834, PE 12873 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 0018359-44.2024.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís ATOrd 0016017-41.2025.5.16.0010 | Autor: - JOSE DE MORAIS | Advogado: - FABIO FIGUEIREDO LIMA (OAB/MA 21504) | Autor(es): OSEIAS COSTA RODRIGUES Vara do Trabalho de Barra do Corda, LUCIANA CRISTINA PIRES FERREIRA LIBERATO | Réu(s): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE AUTOR, JOSE DE MORAIS, R. L. VIEIRA, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADVOGADO, CAROLAYNE ALENCAR DE MORAIS (OAB, MA, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE Vara do Trabalho de Barra do Corda, MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO CONSIGNATÁRIO, EDUARDA DOS SANTOS COSTA, MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO CONSIGNANTE, INSTITUTO DE APOIO AO, JEOVA FERREIRA DA SILVA LIMA, MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES ADVOGADO, RODRIGO FELIX BEZERRA (OAB, PA 28799), CAJUAPARA FRUTICULTURA LTDA. | Advogado(s): VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) AUTOR, VALDEMIR DUARTE DOS SANTOS, JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA (OAB, MA 6050), MA 28312) ConPag 0016018, 26.2025.5.16.0010, WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO (OAB, MA ADVOGADO, MARIA EDUARDA OLIVEIRA LEDA (OAB, MA, MA ConPag 0016019, 11.2025.5.16.0010, ANA THAIS FERREIRA SILVA (OAB, MA 29185) AUTOR, ELENILDO SANTOS DE LIMA | OAB: MA 21504, MA 28312, MA 6050, MA 6120, MA 14884, MA 29185, PA 28799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016092-89.2025.5.16.0007 | Vara: do Trabalho de Santa Inês | Autor: - ANGELO JORGE SILVA SOUZA | Advogado: - FELLIPE HENRIQUE NOGUEIRA REIS (OAB/MA | Autor(es): JORGE LUIS SOARES CAVALCANTE AUTOR, TAYFRAN SOUZA LIMA PEREIRA, LEANDRO RANGEL NOGUEIRA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, WILLIAM TEDSON VIANA | Réu(s): LECIMAR BOM TEMPO, ME ATSum 0016092, 89.2025.5.16.0007, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. RÉU, CDA, COMPANHIA DE DISTRIBUICAO ARAGUAIA, APIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA LTDA, MINAS MOURAO LTDA RÉU, C. A. PIVATTO & CIA LTDA, ME, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO REQUERIDO, SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADVOGADO, DANIEL ARGEMIRO SOARES ROCHA (OAB, MA, JOAO AMARO DA SILVA NETO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE 27616) | Advogado(s): GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) ADVOGADO, MARIANA MENDES SILVA (OAB, MA 25877), DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA ADVOGADO, ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES, ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB, MA 22360) RÉU, CLINICA SAO FRANCISCO DE NEURO PSIQUIATRIA, ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151), VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) AUTOR, TATIANA ROCHA DE SOUSA, BRUNNA TARZIZA DE LACERDA FELIX (OAB, PB ATOrd 0016101, 63.2025.5.16.0003, RENATA PRISCILA MELO PEREIRA (OAB, GO AUTOR, MANOEL SANTOS MENDONCA FILHO | OAB: MA 15021, MA 25877, MA 16754, MA 22360, CE 41151, MA 13612, PE 18855, MA 28312 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016059-63.2025.5.16.0019 | Vara: do Trabalho de São Luís RÉU - INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRACAO SOCIAL - | Autor: - NADJA GALDINO ALVES | Advogado: - GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB/MA 7837) RÉU - MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM | Ação: SOCIAL - | Autor(es): RONALD REGES IMIS, THAIS DE CASSIA RODRIGUES RABELO ATOrd 0016060, 48.2025.5.16.0019 | Réu(s): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ATOrd 0016059, 63.2025.5.16.0019, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADVOGADO, TAYSON LIMA DA SILVA (OAB, MA 19423), MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO ATOrd 0016065, 06.2025.5.16.0008, AUTO K CENTRO AUTOMOTIVO LTDA REQUERENTES, JOAO RODRIGUES DA COSTA FILHO LTDA, DUKAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, ME ADVOGADO, TALYSSON FACANHA VIEIRA (OAB, PI 13499), E S SILVA COMERCIO REQUERENTES, MARIA CAROLINA FERREIRA LIMA, W A COMERCIO E SERVICOS LTDA, ME, WELLINGTON LUIZ GUIMARAES DA SILVA ATOrd 0016067, 73.2025.5.16.0008, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA | Advogado(s): GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837) RÉU, MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688), WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB, SP 198602) AUTOR, NADJA GALDINO ALVES, DAVID MOREIRA BARROS VILACA (OAB, PI 11135), MA 7837) Vara do Trabalho de Timon, MA 11688) AUTOR, ORLANDO SILVA MONTEIRO, SP 198602), WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO (OAB, MA RÉU, JAMIL YOUSSEF, CAMILA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB, MA, OZIRES JOSE DE SOUZA (OAB, GO 60534) Vara do Trabalho de Bacabal, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) RÉU, MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO, MATHEUS GAMBINI NUNES (OAB, PA 32680) 47341) | OAB: MA 7837, MA 11688, SP 198602, PI 11135, MA 19423, PI 8826, GO 60534, PI 13499, MA 28312, PA 32680 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0018382-87.2024.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de Pedreiras | Autor: - PALOMA FELIX DE LIRA | Advogado: - CAMILA DO VALE MIRANDA (OAB/MA 25176) | Autor(es): ERISVANES DA SILVA ROCHA ADVOGADO, CAMILA DO VALE MIRANDA (OAB, MA 25176), KLEITON DE CASSIO DOS SANTOS COSTA AUTOR, VALDINAR CAMPOS DA SILVA, MARIA SUZETE MACHADO DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO, JOSEANE SILVA LOPES (OAB, MA 22251), MARIA CRISTIANE REIS FRANCO 72326), EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) | Réu(s): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE RÉU, MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADVOGADO, EDUARDO SILVA FERNANDES (OAB, MA 7273), BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA ATOrd 0016014, 74.2025.5.16.0014 | Advogado(s): VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) RÉU, A O ALVES LTDA, MA 28312) ADVOGADO, BIANCA VIEIRA DE SOUSA MELO (OAB, MA 12335), LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), MARTINS E REIS LTDA, DAGOBERTO ANTONIO FAEDO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO ADVOGADO, HEITOR MOTA OLIVEIRA (OAB, PI 18954), SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA RÉU, MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA. | OAB: MA 25176, MA 28312, MA 12335, MA 7273, RS 67897, MA 22251, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, PI 18954, MA 16867, PI 24544 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região