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0017956-51.2023.5.16.0002
Nº Processo: 0017956-51.2023.5.16.0002 | Advogado: - ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB/RS | Ação: E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE | Advogado(s): HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA ADVOGADO, HELEN GOULART VEGA, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) 99112), PRISCILA CAMPOS RAFFAINER (OAB, RS 79172), ALFEU DIPP MURATT (OAB, RS 25764) 40895), LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO ADVOGADO, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) 99112), RS 25764), RS 53185) AIRR 0020217, 50.2023.5.04.0025, LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO Presidência, Admissibilidade | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO DO SUL S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SANDRI | OAB: SP 403268, RS 65874, SP 301187, RS 79172, MG 77167, RS 25764, RS 46860, RS 53185, RS 111443, RS 65433, RS 89604
Advogado: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO DO SUL S.A.
10/08/2025 03:18
1000032-77.2022.5.02.0020
Nº Processo: 1000032-77.2022.5.02.0020 | Advogado: - RODRIGO OLIVEIRA MAIA ADVOGADO - RAFAEL ALVES GOES (OAB/RJ 182642) | Ação: PRESTACAO DE AGRAVADO - BENNER SISTEMAS S/A | Advogado(s): RODRIGO OLIVEIRA MAIA ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), RICARDO SANCHES GUILHERME Gabinete da Presidência, DENISE MONTES MARTINS 469205), MOYSES FERREIRA MENDES (OAB, RJ 71097) (OAB, SP 383959), DANIEL MACHADO DE BARCELOS RECORRENTE, EDSON ALVES DE ALMEIDA, ALESSANDRA MARTINS TEIXEIRA DE CAMPOS, ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO Gabinete da Presidência, DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, SP 209866) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RJ 182642) 349865) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FABIANO DE FREITAS FERREIRA (OAB, SP, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 347496), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, ACRY CONSTRUTORA | OAB: RJ 182642, RJ 182439, SP 180694, RJ 71688, RJ 71097, SP 383959, RJ 171139, RJ 176273, SP 160824, SP 209866, SP 243028, SP 195040, SP 195081, SP 245499
Advogado: RODRIGO OLIVEIRA MAIA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:17
0011602-26.2022.5.15.0114
Nº Processo: 0011602-26.2022.5.15.0114 | Advogado: - FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA | Ação: POPULAR DE ADVOGADO - FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA | Advogado(s): CAROLINA REGINA SARTORI (OAB, SP 424352) AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EDUARDO DA SILVA JUCA FORTES FERREIRA TELEGRAFOS, MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB, SP ADVOGADO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP, CLIMERIO DIAS VIEIRA, SAULO BARBOSA CANDIDO Presidência, Admissibilidade, GILMAR MOURA DOS SANTOS (OAB, SP 253288), FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA LTDA, PRISCILA SILVA MACHADO (OAB, GO 47699) ADVOGADO, PRISCILLA ROSAS DUARTE (OAB, AM 4999), FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA RR 0011772, 73.2022.5.03.0100, GO 47699) Gabinete da Presidência, SP (OAB, MG 104671) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB, AM 3311), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 172884) | OAB: AL 6768, SP 424352, SP 425948, SP 293521, SP 343923, AM 3311, SP 515426, AM 4999, SP 253288, GO 47699, MG 97555, MG 104671
Advogado: CAROLINA REGINA SARTORI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:16
0000157-09.2025.5.06.0000
Nº Processo: 0000157-09.2025.5.06.0000 | Vara: Federal do Trabalho de Gabinete da Presidência / Vice-Presidência | Advogado: - YEDA MARIA LEMOS DE SOUZA (OAB/PE 11410) Núcleo de Precatórios | Autor(es): L.T.D.S. Precat 0000157, 09.2025.5.06.0000, T.E.D.L. RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE, J.B.R. RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE, N.M.G.M. IMPETRANTE, ADEMIR MENDES PEREIRA | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) Gabinete da Presidência, Vice, Presidência, UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERENTE, L.M.D.S., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, José Henrique da Silva (OAB, PE 31742) | Advogado(s): YEDA MARIA LEMOS DE SOUZA (OAB, PE 11410) Núcleo de Precatórios, PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO (OAB, PE Precat 0000158, 91.2025.5.06.0000, PE 11410), PE 11410) PEDROSO LINS DE SOUSA, ANDRE LUIZ CORREIA DE PAIVA (OAB, PE 18834) PEDROSO LINS DE SOUSA, JEFFERSON LEMOS CALACA (OAB, PE 12873) REQUERENTE, C.C.D.S., PE 11410) ADVOGADO, AMANDA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA LUCENA | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região GISANE REQUERIDO, MUNICIPIO DE OLINDA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE Núcleo de Precatórios, Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região PAULO | OAB: PE 11410, PE 999, PE 31426, PE 18834, PE 12873, PE 31742 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Autor: L.T.D.S. Precat 0000157Réu: UNIÃO FEDERAL (AGU) Gabinete da PresidênciaAdvogado: YEDA MARIA LEMOS DE SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE REQUERIDO
10/08/2025 03:15
0000581-16.2024.5.06.0411
Nº Processo: 0000581-16.2024.5.06.0411 | Advogado: - FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB/SP Primeira Turma | Advogado(s): FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB, SP Primeira Turma, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN, LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO RECORRENTE, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, SAMUEL BRASILEIRO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO, DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB, PB 14139), RAYSSA GUIMARAES DE ANDRADE LIMA, JOSE SALES ROBERTO DE GOIS (OAB, PE 564) CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA, PERICLES AMORIM BENICIO (OAB, PE 32626) AGROPECUARIA, WALTER JOSE DA SILVA (OAB, PE 1457), JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA (OAB, PE 22443) (OAB, PE 11839), FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, PE 1996) Desembargador Virgínio Henriques de Sá, Benevides, BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) AGRAVANTE, CONSTRUTORA DALLAS LTDA, MARCELA LINS DOBBIN SAMICO (OAB, PE 27376) ADVOGADO, ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER, MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB, PE 19430) (OAB, BIANCA SPESSIRITS DE MORAES MELO | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO Quarta Turma, Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO, Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA | OAB: PE 17266, PB 14139, PE 14529, PE 62165, PE 564, BA 25851, PE 32626, PE 1457, PE 22443, PE 11839, PE 1085, PE 1996, PE 18373, PE 27376, PE 19430 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO Quarta Turma
10/08/2025 03:15
0000367-54.2022.5.08.0018
Nº Processo: 0000367-54.2022.5.08.0018 | Advogado: - RENAN PRIMO MARTINS DE SOUSA (OAB/PA ADVOGADO - WILLIAM GORINO MADEIRA (OAB/MG 166000) | Ação: DOS EMPREGADOS DO BANCO | Advogado(s): RENAN PRIMO MARTINS DE SOUSA (OAB, PA ADVOGADO, WILLIAM GORINO MADEIRA (OAB, MG 166000), CARLOS ALBERTO CAETANO (OAB, TO 3511) 1ª Turma, TO 3511) Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao, HELBERT LUCAS RUIZ DOS SANTOS (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES, SP RECORRENTE, ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DO BANCO, RAPHAELL LEMES BRAZ (OAB, SP 349743) RECORRENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM, SP 349743) ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO ESTADO DO PARA, MARCIO PINTO MARTINS TUMA (OAB, PA 12422), CARLOS ROBERTO D IPPOLITO FILHO (OAB, HUMBERTO SOUZA MIRANDA PINTO (OAB, PA, PA 12422) 6983), ADEMIR DONIZETI FERNANDES (OAB, PA 10107) RECORRENTE, SALOBO METAIS S, ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, ATAUL DAVID DE SOUZA CASTRO (OAB, HELDER IGOR SOUSA GONCALVES (OAB, PA (OAB, PA 15646), ANDRE CAMPOS PRATES (OAB, MG 93933) ROT 0000492, 70.2023.5.08.0120 | Relator(a): Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR (OAB, PA 5623), Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES, Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA | OAB: MG 166000, TO 3511, SP 349743, PA 12422, PA 5623, PA 9005, PA 10107, MG 196859, PA 15646, MG 93933 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: RENAN PRIMO MARTINS DE SOUSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR (OAB
10/08/2025 03:15
0000026-84.2025.5.11.0003
Nº Processo: 0000026-84.2025.5.11.0003 | Vara: do Trabalho de Manaus ATOrd 0000027-27.2025.5.11.0017 | Advogado: - OZIEL PINTO DA SILVA (OAB/AM 5455) RECLAMANTE - RENATO PINTO FERREIRA | Ação: ELETRONICA BRASILEIRA | Autor(es): DANIEL DE MENDONCA COLARES 17ª Vara do Trabalho de Manaus, RICHARDSON LIMA PRAIA ATSum 0000027, 24.2025.5.11.0018, ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR ATSum 0000027, 21.2025.5.11.0019, M.S.L., INGRID FERREIRA LOPES ADVOGADO, ENA GLEICE PAIVA PEREIRA DOS SANTOS, CLEUZIMAR PESSOA CHAVES 2ª Vara do Trabalho de Manaus, LIVONEY CASTRO ALMEIDA ATOrd 0000027, 66.2025.5.11.0004, FABRICIA JAMACARU DO NASCIMENTO RECLAMADO, UNIÃO FEDERAL, AM | Réu(s): CALOI NORTE SA ADVOGADO, CLEODON MARQUES DE FARIAS JUNIOR, MARQUES & BEZERRA LTDA ADVOGADO, ANDERSON LINCOLN VITAL DA SILVA (OAB, AM, BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE, JHOSEMARA DE NAZARE SANTOS, ELZA MENDONCA GONCALVES RECLAMADO, SUB CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ACACIAS II, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO, INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE, SEGEAM, SUSTENTABILIDADE, 4ª Vara do Trabalho de Manaus, RAYRANA TOMAZ SOUSA CartPrecCiv 0000027, 63.2025.5.11.0005 | Advogado(s): OZIEL PINTO DA SILVA (OAB, AM 5455) RECLAMANTE, RENATO PINTO FERREIRA, ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA (OAB, RJ 18ª Vara do Trabalho de Manaus, ERALDO LOPES SILVA JUNIOR (OAB, MG 221865) 19ª Vara do Trabalho de Manaus, AUXILIADORA MAGELA PEIXOTO MONTEIRO (OAB, AM 15765), ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM RECLAMANTE, MARCOS DA SILVA ROCHA, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) (OAB, AM 1503), MARLUCIA VIEIRA DE SOUZA (OAB, AM 16907) | OAB: AM 5455, RR 2764, MG 221865, AM 7819, AM 15765, AM 14083, AM 17708, AM 14773, AM 1503, AM 1399, AM 16907 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 03:14
0000547-62.2021.5.11.0005
Nº Processo: 0000547-62.2021.5.11.0005 | Advogado: - LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO - ANA CRISTINA ROSSI (OAB/AM 1892) | Advogado(s): LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, ANA CRISTINA ROSSI (OAB, AM 1892), LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO ADVOGADO, CAMILA BARELA CORREA (OAB, SC 40445), LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AM, MARIA DO SOCORRO DANTAS DE GOES LYRA ADVOGADO, MARIA ISABEL GURGEL DO AMARAL PINTO ADVOGADO, MALU BORGES NUNES (OAB, SC 51458), PORFIRIO ALMEIDA LEMOS NETO (OAB, AM 6117) ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, AM 1399), AFONSO MEIRELES RUFINO (OAB, AM 15690) ADVOGADO, AYRTON TRINDADE HADAD (OAB, AM 13803), ANELSON BRITO DE SOUZA (OAB, AM 5342) ADVOGADO, JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB, AM 3311), ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM ADVOGADO, PRISCILLA ROSAS DUARTE (OAB, AM 4999), AM PERITO, RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS, CELIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB, AM AP 0001000, 23.2022.5.11.0005, AM Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier, JESSICA LOPES DE LIMA (OAB, AM 10184) SOUZA SAUNIER, AM 10184) AGRAVANTE, CHAN TAT FONG, MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO AGRAVANTE, CLAUDIO BARBOSA BEZERRA, MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO ADVOGADO, JOSINALDO BARBOZA BEZERRA (OAB, RR 483) | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547), Desembargador(a) do Trabalho ORMY DA (OAB, AM 9913) | OAB: AM 1892, AM 6276, SC 40445, AM 7537, AM 3281, SC 51458, AM 14119, AM 6117, AM 1399, SC 65116, AM 1547, AM 15690, AM 13803, AM 5342, AM 3311, AM 4999, AM 10184, AM 2908, RR 483, AM 5373, AM 9913 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADORelator: Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA ADVOGADO
10/08/2025 03:14
1000309-08.2024.5.02.0058
Nº Processo: 1000309-08.2024.5.02.0058 | Advogado: - PATRICIA NEVES DA GLORIA (OAB/SP 455542) | Advogado(s): CLEIA KATERINE DE SOUZA (OAB, SP 306736) ADVOGADO, RODRIGO COLSATO DA SILVA (OAB, SP 374352), MARCIA REGINA ASSIS DEL GIUDICE (OAB, SP ADVOGADO, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) (OAB, SP 294669), PR 34146) AGRAVADO, DROGARIA SAO PAULO S.A., ABNER ALVES VIDAL (OAB, SP 290074) ROT 1000314, 07.2024.5.02.0292, DANIEL PELISSARI TINTI (OAB, SP 281779) 16ª Turma, Cadeira 3, LEANDRO DA GLORIA (OAB, SP 366103) ROT 1000318, 41.2024.5.02.0002, NICOLAS DA GLORIA PEREIRA (OAB, SP 476344) 1ª Turma, PATRICIA NEVES DA GLORIA (OAB, SP 455542) 1ª Turma, Cadeira 1, SP 374352) RELATOR: Desembargador do Trabalho DANIEL DE PAULA, SP 374352) GUIMARÃES, SP 366103) ADVOGADO, STELA RODIGHIERO PACILEO PALAZZO (OAB, SP, SP 476344) 249297) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALVARO ALVES NOGA TORRES DA SILVA, Desembargador do Trabalho WALDIR DOS SANTOS 173491), Desembargador do Trabalho REGINA APARECIDA, Desembargador do Trabalho MARIA ISABEL CUEVA RECORRIDO, JOTAEME, FITAFER INDUSTRIA METALURGICA | OAB: SP 455542, SP 306736, SP 374352, PR 34146, SP 294669, SP 373413, SP 290074, SP 281779, SP 366103, SP 476344 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: CLEIA KATERINE DE SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALVARO ALVES NOGA TORRES DA SILVA
10/08/2025 03:12
0010774-75.2024.5.15.0044
Nº Processo: 0010774-75.2024.5.15.0044 | Advogado: - JOSE ANTONIO FUZETTO JUNIOR (OAB/SP | Advogado(s): EVANILSON ALVES DA SILVA (OAB, SP 471562) 171125), LISETE MARIA VERONESE TOLEDO (OAB, SP, BARBARA GONCALVES OLIVEIRA (OAB, SP ADVOGADO, ENDRIGO MELLO MANCAN (OAB, SP 243448), HERMANO DE MOURA (OAB, SP 307650) ADVOGADO, OSMILDO BRIZOTTI JUNIOR (OAB, SP 377728), MAICON ANDRADE MACHADO (OAB, SP 235327) RECORRIDO, DAVID UCHOA MOURAO, CARLOS RENATO AMALFI (OAB, SP 274005) ADVOGADO, LUCAS PESSOA (OAB, SP 340113), MATHEUS HENRIQUE MARINHO (OAB, SP 388177), FABIO SANTOS DA SILVA (OAB, SP 190202) RECORRENTE, ZANCHETTA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, IGOR KLEBER PERINE (OAB, SP 251813), JOSE ANTONIO FUZETTO JUNIOR (OAB, SP GRACA BONANCA BARBOSA, KENIA SYMONE BORGES DE MORAES (OAB, SP LTDA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO RECORRIDO, DONIZETE PINHEIRO DA COSTA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES, Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI Câmara, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE 9ª Câmara | OAB: SP 471562, SP 118168, SP 243448, SP 229832, SP 307650, SP 377728, SP 235327, SP 446072, SP 274005, SP 340113, SP 388177, SP 190202, SP 89794, SP 251813, SP 421769 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: EVANILSON ALVES DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO RECORRIDO
10/08/2025 03:11