Consulta de Processos

Nº Processo: 0174700-30.2009.5.10.0003 | Autor: - LUCIANA FLORENCIO DE LACERDA AP 0174700-30.2009.5.10.0003 | Advogado: - JORDANA COSTA E SILVA (OAB/DF 37064) 3ª Turma | Réu(s): BRASAL BRASILIA HOLDING S, A Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães | Advogado(s): JORDANA COSTA E SILVA (OAB, DF 37064) 3ª Turma, AUREA FELICIANA PINHEIRO MARTINS (OAB, DF ADVOGADO, RAQUEL COPPIO COSTA (OAB, DF 43660), JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB, DF, DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI (OAB, PB RAMOS | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 20583), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA AGRAVADO, VETORIAL ENGENHARIA LTDA | OAB: DF 37064, DF 21514, DF 10267, DF 43660 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001256-34.2024.5.10.0001 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - MAX ROBERT MELO (OAB/DF 30598) | Ação: DE SERVICOS LTDA | Autor(es): LUCAS ALEXANDRE GOMES CARNEIRO ADVOGADO, MAX ROBERT MELO (OAB, DF 30598), JOSE AUGUSTO GARCEIS MORAES, GILMAR XAVIER DE OLIVEIRA, DILCE JOSE ESPINDOLA PESSOA ADVOGADO, ALINE MONTEIRO DIAS (OAB, DF 39883), MOISES TEIXEIRA PESSOA ADVOGADO, FELIPE RENAN SOUSA LIMA (OAB, DF 52250), RENATA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO, LUIS GUILHERME SILVA DOS SANTOS (OAB, DF | Réu(s): GOL LINHAS AEREAS S.A., CARLOS ROBERTO LEITE DE SANTANA RECLAMANTE, VANIA EMANUELA OLIVEIRA MARTINS, MAXIMUS ATACADISTA E DISTRIBUIDOR DE ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE SOARES (OAB, PR 69857), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 55024), UNIÃO FEDERAL, DF RECLAMADO, DINAMICA ADMINISTRACAO, SERVICOS E, BANCO DO BRASIL SA RECLAMADO, HOSPITAL POPULAR BIO VIDAS LTDA, ME, CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE RECLAMADO, IESPLAN, INSTITUTO DE EDUCACAO E SAUDE | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECLAMADO, UNIÃO FEDERAL, DF, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF ATOrd 0001260, 71.2024.5.10.0001, TATIELLE APARECIDA BEZERRA DE ARRUDA ATSum 0001284, 81.2024.5.10.0007, THALITA FRESNEDA GOMES DE CASTRO ADVOGADO, Alisson de Souza, Silva (OAB, DF 22988), FABIO SOARES JANOT (OAB, DF 10667) ADVOGADO, JULIANA RIOS RIBEIRO MAIA CARBONESI, DF 10667) (OAB, DF 43040), NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB, MG ADVOGADO, LUIS ALBERTO CARVALHO DA COSTA (OAB, SARA DA SILVA FERNANDES (OAB, DF 56300), FRANCISCO ARILSON RUMAO TEIXEIRA (OAB, DF 70225), MAYKON DOUGLAS ALVES LIMA (OAB, DF 68989) PLANALTO LTDA, JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB, SP 73055) | OAB: DF 30598, DF 36563, SP 377213, DF 47059, PR 69857, DF 22988, GO 39616, DF 39883, DF 52250, DF 10667, DF 43040, DF 56300, DF 70225, DF 68989, SP 73055 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000819-06.2023.5.10.0105 | Advogado: - JACQUELINE DIAS GONCALVES (OAB/DF 46174) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST | Advogado(s): JACQUELINE DIAS GONCALVES (OAB, DF 46174) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES (OAB, DF RECORRENTE, FRANCISCO DARLISON RIBEIRO SILVA, VALBER SOUSA PINTO (OAB, DF 58492) (OAB, TO 9240), KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA (OAB, TO, JAIRO RODRIGUES BIJOS (OAB, DF 3875) 5806), VIRGILIO RODRIGUES BIJOS MORAIS (OAB, DF, PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO CNPJ nº 28.727.033, 0001, 57, SHAYLA BICALHO FERREIRA (OAB, DF 16367) CAMPOS (OAB, DF 6294), DF 16367) RECORRIDO, PAMELLA DE SOUZA FRANCO, BRENO ALMEIDA SOUZA (OAB, DF 73387), CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) ADVOGADO, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) AGRAVADO, A P R B DE CASTRO, ME, TO 875) 3ª Turma, TO 3391) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRIDO, AGRONORTE LOGISTICA E AGRONEGOCIOS, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan | OAB: DF 46174, TO 6199, DF 58492, TO 9240, TO 915, DF 3875, DF 50224, DF 16367, DF 6294, DF 73387, TO 875, TO 5792, TO 3391, TO 6329, SP 198140 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000812-75.2023.5.10.0020 | Advogado: - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) | Ação: DE IMOVEIS S/A | Advogado(s): CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) ADVOGADO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, TO 875) 1ª Turma, TO 3391) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF ROT 0000813, 12.2023.5.10.0812, ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF RELATOR: Presidente ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA, HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, DF RECORRENTE, GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA 307078), DARIO ABRAHAO RABAY (OAB, SP 134460) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) SOUZA NETO, ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA (OAB, DF 28451) LTDA, BRUNA PINHEIRO LESSA (OAB, DF 46701) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO, ROBSON SANTOS RODRIGUES, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, JOAO ARAUJO REZENDE (OAB, TO 7798) | OAB: TO 875, DF 10424, TO 3391, DF 34259, GO 31480, DF 45541, DF 17510, DF 14524, TO 4635, TO 7798, SP 134460, DF 513, DF 28451, DF 46701 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000251-35.2024.5.10.0014 | Advogado: - SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB/MG 130841) | Advogado(s): CLAUDIO JULIO FONTOURA (OAB, SP 160534) AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, DANIELA DE OLIVEIRA TIERA (OAB, SP 424376) ADVOGADO, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841), FABIO CARRARO (OAB, GO 11818), SP 424376) Desembargador Brasilino Santos Ramos, GO 11818) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO ADVOGADO, MARIA ANGELICA MEURER PERIN GAUZE, MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB, TO ADVOGADO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP, HELTON PEREIRA DE MORAES (OAB, GO 44531) 108720), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) 108720), DF 1441) ADVOGADO, SP 108720), SP ADVOGADO, VITOR AFONSO MIRANDA CORREA (OAB, ES | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE BANCARIOS DE BRASILIA, Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE AGRAVADO, LAURO BARROSO DA FONSECA NETO | OAB: MG 130841, SP 160534, DF 1441, SP 424376, GO 11818, TO 11859, PR 86544, GO 44531, SP 108720 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001400-66.2024.5.10.0014 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF DEPRECADO - 5 ESTRELAS SERVICOS DE APOIO | Advogado: - EDVALDO MOREIRA PIRES (OAB/DF 31965) | Ação: DOS | Autor(es): ANTONIO FERREIRA LIMA ADMINISTRATIVO LTDA, EPP, ANTONIO ALESSANDRO SPINDOLA DE SOUZA ADVOGADO, SAMUEL LEANDRO DE OLIVEIRA NETO (OAB, DF, WESLEY COSTA DIAS CumSen 0001400, 08.2024.5.10.0001, RAYSSA GONCALVES DE OLIVEIRA | Réu(s): HELTON FELIX PEREIRA DE ANDRADE ATSum 0001400, 66.2024.5.10.0014, JOSE EDEMAR ROHENKOHL, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA CartPrecCiv 0001400, 54.2024.5.10.0018, ANDRESSA CAVALCANTE DE SOUZA EXEQUENTE, THEREZINHA DE OLIVEIRA MURTA, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO ADVOGADO, FABIO SOARES JANOT (OAB, DF 10667), MAGDA LUCIA AIRES CAVALCANTE ADVOGADO, NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB, MG, ONOFRE DONIZETH DE SOUZA 125795), TULIO AIRES CAVALCANTE ADVOGADO | Advogado(s): EDVALDO MOREIRA PIRES (OAB, DF 31965), CLAUDIA REJANE LIMA DA SILVA (OAB, GO 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SOLANGE CRISTINA DE JESUS MUNIZ (OAB, DF 64522), SIMONE REZENDE AZEVEDO DAMINELLO DEPRECANTE, MANOUCHEKA EMILCAR, ANNA KAROLLINE COUTINHO CARLOS (OAB, DF 1ª Vara do Trabalho de Brasília, AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB, DF 63370) 125795), JULIO CESAR PESSOA CESAR TOLENTINO EXECUTADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, JULIO CESAR PESSOA CESAR TOLENTINO APOSENTADOS DA RFFSA, JULIO CESAR PESSOA CESAR TOLENTINO ATSum 0001401, 51.2024.5.10.0014 | OAB: DF 31965, DF 64522, SP 152368, DF 10667, DF 63370, DF 37590 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0002773-02.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO ADVOGADO - WERBETH HARRY BEZERRA JORGE (OAB/TO | Advogado: - Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB/TO 5792) 9287) | Autor(es): MARKUS DANYLLO DE SOUSA 3341), FRANCISCO NEWTON SILVA DA SILVA, DENIZIO CASTRO RODRIGUES RECLAMADO, ISMAEL TEC AR CONDICIONADO LTDA, DENIZIO CASTRO RODRIGUES ADVOGADO, LUCAS NASCIMENTO MELO DAMASCENO, TONY FERREIRA PERINI DE PAIVA, DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS RECORRIDO, IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E, EMIDIA DE SOUSA PEREIRA IMPETRANTE, Instituto Nacional do Seguro Social | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, HCR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ATOrd 0002778, 24.2024.5.10.0801, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E (OAB, TO 10302), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E DISTRIBUIÇÃO DE 30, 11, 2024, BANCO BRADESCO S.A. RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, G A COMERCIO DE COSMETICOS LTDA | Advogado(s): Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792) 9287), DEBORAH SARAH BARROS VINHAL LACERDA, TO 5792), TO 5792) (OAB, TO 10345), TO 5792) ADVOGADO, WILSON SANTOS DE OLIVEIRA, CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181) ROT 0000699, 84.2024.5.10.0021, SERGIO DELGADO JUNIOR 2ª Turma, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES LEITAO MARTINS, RAYANE RODRIGUES MOREIRA (OAB, DF 71204), BRENDA LORRANE DA SILVA LACERDA (OAB, TO TRANSPORTES LTDA, ISMAEL VERAS PIMENTEL (OAB, GO 65398) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ MSCiv 0004903, 40.2024.5.10.0000, RAONI ROSALDO RAMALHO RIBAS (OAB, TO AUTORIDADE COATORA, Juízo da 19ª Vara do Trabalho de | OAB: TO 5792, TO 2541, TO 10570, TO 10345, TO 10302, TO 1181, TO 2277, DF 25136, DF 71204, DF 23917, GO 65398, TO 5602 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000962-13.2023.5.10.0002 | Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) | Advogado(s): BETANIA HOYOS FIGUEIRA VIEIRA (OAB, DF Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO RECORRENTE, SEARA ALIMENTOS LTDA, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG RECORRIDO, WISLEANGELA GALVAO SILVA PEREIRA, DF 1ª Turma, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO RELATOR: Presidente LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA, MG ADVOGADO, FLAVIO CZORNEI (OAB, DF 24631), LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) ADVOGADO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), KELLY LORRANY SILVA PEREIRA (OAB, TO 9919) ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, TO 875) RECORRIDO, GOL LINHAS AEREAS S.A., TO 9919) RECORRIDO, JOSE WILSON BERNARDO DA SILVA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO (OAB, SP 201296), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, RODRIGO NASCIMENTO ARAUJO (OAB, MG | OAB: DF 36563, SP 201296, DF 61812, DF 18065, DF 72356, DF 24631, RS 67897, TO 875, DF 10424, TO 9919 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001201-47.2024.5.10.0013 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - VIACAO PIRACICABANA S.A. ATOrd 0001202-11.2024.5.10.0020 | Advogado: - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Ação: PIRACICABANA S.A. ATOrd 0001202-11.2024.5.10.0020 | Autor(es): WELLINGTON CAVALCANTE DE OLIVEIRA ALIMENTACAO, PANIFICACAO, CONFEITARIA DE, SAMUEL CELESTINO DE PAULA EMBARGANTE, MOISES GUIDA SILVA, YAGO DA SILVA ROCHA ADVOGADO, IGOR RAMOS SILVA (OAB, DF 20139), VANAILSON SOUZA DA CUNHA ADVOGADO, RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB, GO 33761) | Réu(s): ELAINE CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA INDUSTRIAS DE CARNES, FRIGORIFICOS, ABATEDOUROS, LAURA BEATRIZ CAMPOS DE OLIVEIRA DERIVADOS E FRIOS DE BELO HORIZONTE E REGIAO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (OAB, MG 99622), 601 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A EMBARGADO, MARIA IRANEIDE DA SILVA, RM2 HF LTDA ADVOGADO, JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR (OAB, MG, MARMORARIA ABRAMAR LTDA, ME | Advogado(s): CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) 20ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB, DF 16733) RECLAMANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, ALESSANDRA CAMARANO MARTINS (OAB, DF GOV.VALADARES E REGIAO LESTE DE MINAS GERAIS, HESLANE SANTANA GOMES (OAB, DF 69942) ADVOGADO, NICOMEDES CORNELIO DO NASCIMENTO NETO, EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO (OAB, DF ADVOGADO, ELLEN CHRISTIANE GONCALVES DO, PATRICIA ALMEIDA PROENCA (OAB, DF 76833) EMBARGADO, LUZINETE GOMES DOS SANTOS, GABRIEL MATHEUS MELO VIANA (OAB, DF 68879) ADVOGADO, PAULO AYRTON CAMPOS (OAB, DF 8521), MATHEUS RODRIGUES LOBO MONTEIRO ADVOGADO, PAULO AYRTON CAMPOS JUNIOR (OAB, NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES, PATRICK NORONHA MAIA (OAB, DF 40219) 5ª Vara do Trabalho de Brasília, RODRIGO NOBRE KOCH (OAB, DF 70750) RECLAMANTE, JOAO NETO DA SILVA SANTOS, DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB, MARIA RAIMUNDA ANDRADE BANDEIRA (OAB, THAIS FONSECA BORGES (OAB, DF 53273), JOAO MARCOS DE CARVALHO PEDRA (OAB, DF 63613), TULIO BERTOLINO ZUCCA DONAIRE (OAB, SP RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S | OAB: DF 10424, DF 16733, DF 36863, DF 69942, MG 99622, DF 46399, DF 76833, DF 68879, DF 8521, DF 74917, DF 17070, DF 40219, DF 70750, DF 46739, DF 20139, DF 53273, DF 63613, GO 33761, PE 16725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0002433-58.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO 7300) | Advogado: - COSMA CRISTIANE DE MACEDO NERES (OAB/TO | Ação: (OAB/TO 9788) | Autor(es): CAMILA DE AQUINO D ANGELYS RECLAMADO, ZAP MULTISERVICOS E TRANSPORTES I LTDA, THIAGO SOUSA OLIVEIRA RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS, MAYSA SILVA BARROS DE SOUSA ADVOGADO, ELISANDRA JUÇARA CARMELIN (OAB, TO 3412), WELLERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO, Marcio Augusto Monteiro Martins (OAB, TO 1655), SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, ROMARIO PEDROSO DE SOUSA ADVOGADO, KATIUSCIA DA SILVA ABREU, LAIDE ALVES DA SILVA (OAB, TO 8438) | Réu(s): CLINICA MDEUS LTDA 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, C. H. TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ACum 0002440, 50.2024.5.10.0801, NOVO MUNDO S.A., EM RECUPERACAO (OAB, TO 9788), ENERGIZA ENGENHARIA EIRELI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACum 0002442, 20.2024.5.10.0801, TERRA SANTA AGRO S.A. LUBRIFICANTES LTDA | Advogado(s): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO, HELIO LUIS ZECZKOWSKI (OAB, TO 5708) RECLAMANTE, EUCINEY SOARES CARDOSO, EDU MARIANO DE SOUZA JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, GUSTAVO LIMEIRA BARBOSA (OAB, TO 11246), RENATA LEMOS PEREIRA (OAB, TO 7930) ADVOGADO, KATIUSCIA DA SILVA ABREU, MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO RECLAMADO, PARAISO DOS FERROS LTDA, RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO RECLAMADO, RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS, Wanderson Pereira Europeu (OAB, DF 37261) 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, BRUNO NAIDE LOPES GOMES (OAB, GO 49086) (OAB, TO 9788), EDMOM AUGUSTO MORAES SILVA (OAB, GO ADVOGADO, MURILO BRAZ VIEIRA (OAB, TO 4863), FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO (OAB, SP | OAB: TO 5135, TO 5708, TO 11246, TO 3412, TO 7930, TO 9788, TO 4863, RJ 110569, TO 1655, TO 5107, DF 37261, GO 49086, TO 8438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região