Consulta de Processos

Nº Processo: 0016108-61.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - WENDEL DA SILVA OLIVEIRA | Advogado: - FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB/MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN, JOSSILENE LOUZEIRO ALVES ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, RLB NET SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, CARLA JORDANIA DO VALE RODRIGUES MORAIS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, RODRIGO DE ANDRADE MORAIS EXEQUENTE, LUSINETE SANCHES DE SOUSA | Advogado(s): FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, BISMARK GONCALVES CHAVES (OAB, MA 19514), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES (OAB, MA 18045), MA 7083), MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MA, JESSICA TATIANE MATOS DOS SANTOS (OAB, SP EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, NICKSON FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 422808) CumSen 0016110, 31.2025.5.16.0001, SC 6435) | OAB: MA 15716, SC 6435, MA 19514, MA 18045, MA 7083, SP 422808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016103-39.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - VERA LUCIA DA CRUZ | Advogado: - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) | Autor(es): MARIVANIA DE JESUS MENDONCA DE JESUS ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), GENECI DE AGUIAR SILVA ADVOGADO, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB, MA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS CumSen 0016104, 24.2025.5.16.0001, JOANA DA MATA SANTOS ALVES 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Réu(s): UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (AGU) ATOrd 0016104, 88.2025.5.16.0012, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA (OAB, MA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 26890), KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667), TAURA AGRONEGOCIOS LTDA, PIZZARIA E PASTELARIA LUANA EXECUTADO, MARANATA SERVICOS LTDA, EPP ADVOGADO, JOSE FRONIVAL (OAB, MA 9017), NESTLE BRASIL LTDA., RLB NET SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA AUTOR, ADRIANA DO PRADO RODRIGUES | Advogado(s): DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) 20184), DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA EXEQUENTE, MARIA ANTONIA RODRIGUES, SC 6435) AUTOR, MARCOS VINICIUS SA ALMEIDA, WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO (OAB, JOSE DE RIBAMAR SILVA FONTES | OAB: SC 6435, MA 26890, MA 5132, MA 10667, MA 9017 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017501-25.2024.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - M.D.P.D.S.B.A. CumPrSe 0017501-25.2024.5.16.0011 | Advogado: - LUAN SOUSA ALENCAR (OAB/MA 22991) Vara do Trabalho de Balsas | Ação: E SERVICOS LTDA | Réu(s): S.2.H.L. REQUERENTE, J.P.D.S., TERRUS S.A. AUTOR, PEDRO LIMA DOS SANTOS, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. AUTOR, FRANCINETE SOARES DE OLIVEIRA, B.D.N.D.B.S. 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, I.N.C. AUTOR, WANDERSON BEZERRA DA SILVA, AUGUSTO VIANA AROUCHE SANTOS ATSum 0017659, 77.2024.5.16.0012, GRACA MARIA DE CASTRO VIANA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, POSTO DE COMBUSTIVEIS VIANA LTDA AUTOR, IGOR DOS SANTOS SILVA, B.S.(.S. ATOrd 0017904, 18.2024.5.16.0003, R.S.S.F.L. 3ª Vara do Trabalho de São Luís, J M COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991) Vara do Trabalho de Balsas, MA 22991), OTAVIO OLIVEIRA FERREIRA (OAB, MA 25064), MA 22991) 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, LUCAS ARAUJO CARNEIRO (OAB, MA 27935), MATHEUS GOBBI (OAB, CE 50654) ATOrd 0017629, 09.2024.5.16.0023, IVO CARVALHO LEAO (OAB, MA 11477), ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA (OAB, MA RÉU, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, CE 50654), CLAUDIONOR AMORIM FRAZAO NETO (OAB, GO | OAB: MA 22991, MA 25064, MA 27935, CE 50654, MA 11477, MA 14569, MA 12942 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017631-76.2024.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - GLEYCE LEAL SILVA AUTOR - RONIVON RAIMUNDO DA COSTA DE SOUSA | Advogado: - VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA (OAB/MA 9961) ADVOGADO - MARCELO SIMAO DOS SANTOS (OAB/SP 358282) | Ação: DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL | Réu(s): DANIEL NASCIMENTO MOURA DE OLIVEIRA RÉU, NESTLE BRASIL LTDA., BANCO BRADESCO S.A. CumSen 0018644, 34.2024.5.16.0016, CEFOR SEGURANCA PRIVADA LTDA 6ª Vara do Trabalho de São Luís, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. EXEQUENTE, FRANCISCO JANDER ARAUJO DA SILVA, TECNOLOGIA BANCARIA S.A. ADVOGADO, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, RICARDO LIMA LOPES EXEQUENTE, MARCELIA LUCIANA LIMA COSTA, ROBSON LOPES ADVOGADO, SPEEDINX SERVICOS EM CLOUD COMPUTING LTDA EXECUTADO, DELTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA EXECUTADO, APIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, FASCINNA LINGERIE LTDA, ME, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA DISTRIBUIÇÃO DE 30, 12, 2024 | Advogado(s): VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA (OAB, MA 9961) ADVOGADO, MARCELO SIMAO DOS SANTOS (OAB, SP 358282), ANDREA SUZUKI DE ARAUJO (OAB, MA 21121) ADVOGADO, DIEGO SOARES COSTA (OAB, MA 7976), JANICE GOMES DE MORAES RIBEIRO (OAB, MA RÉU, CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL, MARCOS FARIAS DOS SANTOS (OAB, MA 16145) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, MARIA CARLIANA MEDEIROS MARTINS (OAB, MA EXEQUENTE, CARLOS HENRIQUE ANCHIETA SOARES, FABRICIO ALVES DE SOUSA (OAB, MA 14514) RÉU, E.A.S.L., RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676) RÉU, NESTLE BRASIL LTDA. | OAB: MA 9961, SP 358282, MA 21121, MA 7976, MA 28312, MA 16145, MA 22360, CE 50654, MA 14514, MA 15676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0019728-21.2024.5.16.0000 | Vara: do Trabalho de Bacabal | Autor: - BRENDA FERNANDA DA SILVA BARROS | Advogado: - MATHEUS GOBBI (OAB/CE 50654) | Ação: DO Vara do Trabalho de Estreito | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHAD. DE EMPRE. DE AUTOR, BRENDA FERNANDA DA SILVA BARROS | Réu(s): SIND DAS EMP DE ASEIO E CONSERVACAO DO Vara do Trabalho de Estreito, IRMAOS VASCONCELOS LTDA AUTOR, ARLETE OLIVEIRA DA SILVA, WILSON RODRIGUES CORREIA 08000235790 AUTOR, ANTONIO ALVES DA SILVA | Advogado(s): MATHEUS GOBBI (OAB, CE 50654), RAONI FERREIRA PRAZERES (OAB, MA 10247) ATOrd 0017257, 78.2024.5.16.0017, FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA, THIAGO AGUIAR DA SILVA LUZ (OAB, CE 46677) Vara do Trabalho de Balsas, CLAUBER DE FREITAS OLIVEIRA (OAB, MA 19071), DANIEL VIEIRA DA SILVA (OAB, MA 17205) 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MARIA CARLIANA MEDEIROS MARTINS (OAB, MA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA ATOrd 0017150, 61.2024.5.16.0008 | OAB: CE 50654, MA 18107, MA 10247, MA 3435, MA 8126, MA 20103, MA 20097, CE 46677, MA 19071, MA 17205 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016154-38.2025.5.16.0005 | Vara: do Trabalho de Pinheiro | Autor: - ANA MARIA MATOS | Advogado: - ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA (OAB/MA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, ATELMO FRANCISCO DA MOTA | Réu(s): JOSE EUSTAQUIO REIS DE SOUSA Vara do Trabalho de Pinheiro, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 5358), ATELMO FRANCISCO DA MOTA, MUNICIPIO DE PINHEIRO partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa, ZS SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, MUNICIPIO DE APICUM, ACU, T R DE C LIMA Regimento Interno do TRT., TIAGO ROBSON DE CARVALHO LIMA, JOSE MARIA PINHEIRO MOREIRA Complemento Processo Eletrônico, PJE | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATSum 0016155, 23.2025.5.16.0005, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA AUTOR, ROBSON FREIRE MARANHAO, DANIEL CARVALHO JUNQUEIRA CARDONE, ISRAEL COSTA RODRIGUES (OAB, MA 22703) Processual Eletrônico, PJE, sob pena de ser desconsiderado, para, LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS (98)98408, 2980, (98)2109, 9334. Balcão Virtual | OAB: MA 18045, DF 36519, MA 22703, MA 15870 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016009-25.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ANNA LIGIA PAIVA DE CARVALHO | Advogado: - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATSum 0016011, 19.2025.5.16.0015 | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, RAIMUNDO DA SILVA DE ALENCAR, M D A FERREIRA SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI, ME 24478), LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, AGROPECUARIA JEM LTDA (OAB, MA 22619), RAIZ SERVICOS AGRICOLAS LTDA RÉU, AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA, NSA ENGENHARIA LTDA, ALEX FABIANO DA SILVA LTDA ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ATSum 0016010, 40.2025.5.16.0013, DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHAES (OAB, BA, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO ATSum 0016010, 58.2025.5.16.0007, EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA AUTOR, MARIA CLEONICE DA CONCEICAO FARIAS, JOSUE SILVESTRE DE FREITAS NETO (OAB, MARLON DOS ANJOS CARVALHO, MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO (OAB, MA 26430), IVAN CARVALHO SILVA (OAB, MA 27025) AUTOR, WELLITON DE SOUSA VIANA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, LUCIANO DA CONCEICAO SANTOS, MA RÉU, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO | OAB: MA 18045, MA 11357, MA 26430, MA 22619, MA 27025, CE 41151 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016069-19.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - REGIANE ALVES VIEIRA DE ARAUJO (OAB/MA 14569) | Advogado: - ANDREA DUARTE ABREU (OAB/MA 23514) RÉU - A & A CONSTRUTORA E INSTALADORA E | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS AUTOR, ANTONIO ALVES DOS SANTOS | Réu(s): HOSPITAL ESPERANCA SA RÉU, UNIAO FEDERAL, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., ZERO 99 EMPREENDIMENTOS LTDA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, FG CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL E 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 6ª Vara do Trabalho de São Luís, NISSI CONSTRUCOES EIRELI 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado(s): ANDREA DUARTE ABREU (OAB, MA 23514) RÉU, A & A CONSTRUTORA E INSTALADORA E, VICTORIA THEREZA MARQUES BELEM (OAB, MA EMPREENDIMENTOS LTDA, IVO CARVALHO LEAO (OAB, MA 11477) RÉU, THAYNA FERNANDES DOS SANTOS SOUSA, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, KAMILA ASSIS DOS SANTOS (OAB, MA 27926), DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA RÉU, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA, MA 11477) ADVOGADO, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA 7083) | OAB: MA 14569, MA 23514, MA 25600, MA 11477, MA 18045, MA 26587, MA 27926, MA 15676, MA 22619 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016066-79.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - GABRIEL ABREU CAMPOS DE SOUSA ATSum 0016066-79.2025.5.16.0011 | Advogado: - JAILSON CARVALHO DA SILVA (OAB/MA 21773) | Autor(es): CLAUDENILSE SILVA MORAIS RÉU, RHPAMPA TRANSPORTES LTDA, FRANCISCO J F DA SILVA CumSen 0016067, 61.2025.5.16.0012, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS CartPrecCiv 0016067, 94.2025.5.16.0001 | Réu(s): D FONTENELE DE ARAUJO Vara do Trabalho de Balsas, F.D.S.L.M. ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Vara do Trabalho de Balsas, COMSERV COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E ADVOGADO, MARIA INES DIAS DE CASTRO (OAB, MA 12199), NILSON MIRANDA BRAGA, D D C FERREIRA LTDA DE SAUDE REG TOCAN, T & R CONSTRUCOES LTDA ATOrd 0016068, 79.2025.5.16.0001 | Advogado(s): VIVIANE COSTA RUBEM (OAB, MA 25269), LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991) (OAB, MA 18045), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, VAUDINES MOREIRA BISPO OLIVEIRA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, LUCAS PINTO DINIZ (OAB, MA 25530) ADVOGADO, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186), PABLO LOPES DOS SANTOS SOARES (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, WELINTON BUENO FERNANDES JUNIOR EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | OAB: MA 21773, MA 25269, MA 22991, MA 18045, MA 19291, MA 18865, MA 3618, MA 25530, MA 21186, MA 12199, GO 67239 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016081-33.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - MARIANO CARNEIRO DOS SANTOS | Advogado: - SANDRO VALERIO CRUZ SOUSA (OAB/MA 18646) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, MARIANO CARNEIRO DOS SANTOS, SASI SERVICOS AGRARIOS E SILVICULTURAIS LTDA, E. P. BASTOS E CIA LTDA, ME EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, DELTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATSum 0016085, 82.2025.5.16.0012, ESTADO DO MARANHAO DE SAUDE REG TOCAN, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO DE SAUDE REG TOCAN | Advogado(s): SANDRO VALERIO CRUZ SOUSA (OAB, MA 18646) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA CumSen 0016084, 64.2025.5.16.0023, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA (OAB, MA 7083), LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | OAB: MA 18646, MA 18045, MA 7083, MA 10667, MA 22619, MA 10099 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região