Consulta de Processos

Nº Processo: 0016085-70.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - YURI ANDREW MUNIZ GUSMAO | Advogado: - HUMBERTO SERGIO BELISARIO MOTA (OAB/MA | Autor(es): REUTNER FERREIRA COSTA | Réu(s): UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, HUMBERTO SERGIO BELISARIO MOTA (OAB, MA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A AUTOR, WENND IZABEL OLIVEIRA DOS REIS GONZALEZ, INSTITUTO RAFAEL ARCANJO DE SAUDE REG TOCAN, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, BENEDITO BOGEA BUZAR 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, HNK BR BEBIDAS LTDA. 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DINAMARCA EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUCAO E AUTOR, MYKAELLE PEREIRA SANTOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado(s): DANIEL BASTOS MAGALHAES (OAB, BA 35675) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MURILO DE CARVALHO LOPES (OAB, MA 28761), JAMYLLER DANDARA NASCIMENTO LOPES 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, RICARDO MATHEUS FREIRE DE SOUZA (OAB, CE, ADRIANA ARAUJO DA SILVA (OAB, MA 15821) ATSum 0016092, 74.2025.5.16.0012, OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR (OAB, MA ATOrd 0016092, 41.2025.5.16.0023, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, MARCIO PINTO MARTINS TUMA (OAB, PA 12422) ATSum 0016093, 59.2025.5.16.0012 | OAB: MA 26890, BA 35675, MA 28761, MA 16688, MA 18045, MA 10667, MA 15821, MA 11477, MA 14569, PA 12422, AL 17777 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016066-64.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís GABINETE DE DESEMBARGADOR. TRABALHO EFETIVO JUNTO | Autor: - LUIS ALBERTO SOARES JUNIOR | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA Intimado(s)/Citado(s): | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 10, 06, 2024, por unanimidade, conhecer do Recurso Administrativo | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Coordenador da DIVCJRP, DINAMO ENGENHARIA LTDA, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA Intimado, Citado, RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE (OAB, MA do princípio da Legalidade, ante o seu não enquadramento direto ao, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MA São Luís, 17 de janeiro de 2025, MA Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência, 16, DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB, MA | OAB: MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016060-69.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - TAYNARA SANTANA MELO EXECUTADO - UNIAO FEDERAL (AGU) | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA | Autor(es): INALDA DE JESUS SILVA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, IRACEMA DE JESUS FRANCO DE SA, MARCELIO LOPES DE SOUSA ADVOGADO, THIAGO MATHIAS DE OLIVEIRA (OAB, RJ 171763), NORTE SUL SERVICOS DE SEGURANCA ATSum 0016060, 72.2025.5.16.0011 | Réu(s): K O S LEITE LTDA CumSen 0016060, 69.2025.5.16.0012, LACERDA CUNHA DISTRIBUIDORA E 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, UNIAO FEDERAL (AGU) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, S. F. MEDEIROS COMERCIO CumSen 0016060, 36.2025.5.16.0023, HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA | Advogado(s): DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667), LAILA SANTOS FREITAS (OAB, MA 13454) 7083), GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA ADVOGADO, MA, CRISTIAN RICARDO SIVERA (OAB, SP 173854) ADVOGADO, DIVINA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB, MA RÉU, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | OAB: MA 26890, MA 10667, MA 13454, SP 173854, RJ 171763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016057-41.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Autor: - MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA DE SAUDE REG TOCAN | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, ESTADO DO MARANHAO, HYRAN VARAO PINTO FILHO ATOrd 0016059, 84.2025.5.16.0012, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 9471) | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 18045), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO, PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES (OAB, MA, R J C DE SOUZA AUTOR, RAIMUNDO RIBEIRO SILVA JUNIOR, M ALENCAR TECIDOS LTDA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA AUTOR, FELIPE GUSTAVO VALE ARAUJO, DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, OTAVIO OLIVEIRA FERREIRA (OAB, MA 25064), INPASA AGROINDUSTRIAL S, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE (OAB, MA 5132) | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA DE SAUDE REG TOCAN, MA, GIULIA MARIA CARVALHO FONSECA (OAB, MA ATOrd 0016058, 26.2025.5.16.0004, ISAC DA SILVA VIANA (OAB, MA 16931) AUTOR, IDIRLAN RODRIGUES VIANA, RENATA CAROLINE MONTEIRO MARQUES DE ATAlc 0016058, 87.2025.5.16.0016, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MA Vara do Trabalho de Balsas, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB | OAB: MA 18045, MA 16931, MA 24133, MA 22762, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 25064, MA 26890, MA 5132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016054-89.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís RÉU - A ANDRADE LIRA LTDA | Autor: - JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES | Advogado: - LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB/CE | Ação: DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE AUTOR - JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK | Réu(s): FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE AUTOR, JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CONSIGNANTE, EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA, COOPERATIVA EDUCACIONAL DO MARANHAO DE SAUDE REG TOCAN, P. CESAR DE SOUSA REIS PANIFICADORA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Advogado(s): LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB, CE, RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE (OAB, MA CumSen 0016056, 96.2025.5.16.0023, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ConPag 0016056, 56.2025.5.16.0004, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376), AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA, DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MA CumSen 0016057, 81.2025.5.16.0023 | OAB: MA 18045, MA 11376, MA 15354, MA 10667, MA 26890 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016110-62.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ATOrd 0016112-98.2025.5.16.0001 | Autor: - RAPHAEL CALDAS FERREIRA | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO - BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB/GO | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, N P GOMES CULINARIA LTDA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Réu(s): UNIAO FEDERAL (AGU) 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CumSen 0016112, 32.2025.5.16.0023, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, REVISA CAR PECAS E SERVICOS LTDA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA RÉU, SENDAS DISTRIBUIDORA S, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MA CumSen 0016113, 50.2025.5.16.0012, DANIEL ARGEMIRO SOARES ROCHA (OAB, MA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES CumSen 0016114, 35.2025.5.16.0012, MA EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATOrd 0016114, 68.2025.5.16.0001, MA AUTOR, JOSE AUGUSTO FONSECA | OAB: MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016108-61.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - WENDEL DA SILVA OLIVEIRA | Advogado: - FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB/MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN, JOSSILENE LOUZEIRO ALVES ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, RLB NET SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, CARLA JORDANIA DO VALE RODRIGUES MORAIS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, RODRIGO DE ANDRADE MORAIS EXEQUENTE, LUSINETE SANCHES DE SOUSA | Advogado(s): FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, BISMARK GONCALVES CHAVES (OAB, MA 19514), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES (OAB, MA 18045), MA 7083), MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MA, JESSICA TATIANE MATOS DOS SANTOS (OAB, SP EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, NICKSON FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 422808) CumSen 0016110, 31.2025.5.16.0001, SC 6435) | OAB: MA 15716, SC 6435, MA 19514, MA 18045, MA 7083, SP 422808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016103-39.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - VERA LUCIA DA CRUZ | Advogado: - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) | Autor(es): MARIVANIA DE JESUS MENDONCA DE JESUS ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), GENECI DE AGUIAR SILVA ADVOGADO, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB, MA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS CumSen 0016104, 24.2025.5.16.0001, JOANA DA MATA SANTOS ALVES 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Réu(s): UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (AGU) ATOrd 0016104, 88.2025.5.16.0012, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA (OAB, MA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 26890), KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667), TAURA AGRONEGOCIOS LTDA, PIZZARIA E PASTELARIA LUANA EXECUTADO, MARANATA SERVICOS LTDA, EPP ADVOGADO, JOSE FRONIVAL (OAB, MA 9017), NESTLE BRASIL LTDA., RLB NET SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA AUTOR, ADRIANA DO PRADO RODRIGUES | Advogado(s): DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) 20184), DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA EXEQUENTE, MARIA ANTONIA RODRIGUES, SC 6435) AUTOR, MARCOS VINICIUS SA ALMEIDA, WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO (OAB, JOSE DE RIBAMAR SILVA FONTES | OAB: SC 6435, MA 26890, MA 5132, MA 10667, MA 9017 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016095-62.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ESTEVO DO NASCIMENTO REIS | Advogado: - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) | Autor(es): CLEIDE OLIVEIRA, BENEDITA SANTOS, BENEDITO MARQUES GONCALVES 1ª Vara do Trabalho de São Luís, THEOTONIO CARVALHO RAMOS ATOrd 0016096, 02.2025.5.16.0016, CSR, CONSTRUCOES E SERVICOS AUTOR, IZAIAS TEODOSIO DOS SANTOS, MARCELINO BISPO CAVALCANTE | Réu(s): AEROSUPORTE LTDA RÉU, HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA, GERSON JANNES RIBEIRO, RAQUEL JATAY CASANOVAS AYOUB CumSen 0016095, 62.2025.5.16.0001, ROBERTO AYOUB JORGE RIBEIRO 1ª Vara do Trabalho de São Luís, UNIAO FEDERAL (AGU) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, RIO GRANDE COMERCIO DE CARNES LTDA RÉU, AMBEV S.A., HORIZONTE LOGISTICA LTDA, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, CMPC, COMPANHIA DE PROJETOS DE CONSTRUCAO E, MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR CumSen 0016097, 32.2025.5.16.0001, TRES NORTE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, AMBEV S.A. ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) | Advogado(s): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) ATOrd 0016095, 17.2025.5.16.0016, JOSUE DE SOUSA VIANA (OAB, MA 28590) 12802), SC 6435) EXEQUENTE, LUCILENE MUNIZ CORDEIRO, SILAS AROUCHE PAZZINI (OAB, MA 13133) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, RICARDO ALVES MAFRA (OAB, MA 16395) RÉU, KW DO BRASIL LTDA, STEFANE MESQUITA MARQUES (OAB, MA 22129), FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís | OAB: SC 6435, MA 28590, MA 26890, MA 13133, MA 10389, MA 16395, MA 22129 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016088-07.2025.5.16.0022 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - CARLOS HENRIQUE CARVALHO SENA | Advogado: - ESMERALDA JADE LOBO JARA (OAB/MA 25918) | Autor(es): ALBA MELO FRANCA ADVOGADO, HILDERSON MARQUES COSTA (OAB, MA 23838), ANTONIO CARLOS SERRAO MENDES RÉU, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA | Réu(s): MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS, UNIAO FEDERAL, ESCOLA EDUCA PRIME LTDA, ME 27579), CALI IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA, ME 7ª Vara do Trabalho de São Luís, J R COUTO EIRELI CumSen 0016091, 25.2025.5.16.0001, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA 4ª Vara do Trabalho de São Luís, UNIAO FEDERAL (AGU) CartPrecCiv 0016091, 77.2025.5.16.0016 | Advogado(s): ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES (OAB, MA ADVOGADO, THIAGO SILVA CRUZ E CUNHA (OAB, MA 21487), MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) RÉU, ASTRO INTERNACIONAL S, RENATA PRISCILA MELO PEREIRA (OAB, GO, NYEDJA REJANE TAVARES LIMA (OAB, MA 14385) ATSum 0016090, 74.2025.5.16.0022, GEOMILSON ALVES LIMA (OAB, MA 5298), ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO, SC 6435) | OAB: MA 25918, MA 27015, MA 21487, MA 23838, SC 6435, MA 14385, MA 14428, MA 5298, MA 11357 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região