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0021538-66.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0021538-66.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1074313-69.2024.8.26.0002; Registro de nascimento após | Autor: C. A. F. | Advogado: Caesar Augustus F S Rocha da Silva (OAB: 146138/SP); Réu: F. C. R. da S.; Réu: C. C. R. da S.; Réu: E. C. R. da | Advogado(s): Rosemeire Solidade da Silva Matheus (OAB: 114344, SP), Ré: Andréa Aparecida Bonafé, Ficam as partes intimadas para | OAB: 999999, 146138, 332752, 114344, 354538, 136604, 395783, 491531, 282263, 166349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:29
1520240-53.2024.8.26.0564
Nº Processo: 1520240-53.2024.8.26.0564 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1520240-53.2024.8.26.0564; Tratamento médico-hospitalar; | Advogado: Bruno Cabral Leal (OAB: 523131/SP); Apelado: M. dos S. S. (Menor); RepreLeg: F. E. dos S. | Autor(es): M. de S. B. do C., Advogado: Bruno Cabral Leal (OAB: 523131, SP), Apelado: M. dos S. S., RepreLeg: F. E. dos S. | OAB: 523131, 999999, 131116, 115477, 377396, 217811, 418438, 256134, 213912 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. de S. B. do C.
31/07/2025 22:28
0004138-27.2025.8.26.0004
Nº Processo: 0004138-27.2025.8.26.0004 | Vara: da Infância e da Juventude; Providência; 0004138-27.2025.8.26.0004; Medidas de proteção; Impetrante: M. | Autor: Prefeito do Municipio de Mirassol; Advogada: Joseane | Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. da I. e da J. do F. R. I. - L.; Impetrado: D. do | Advogado(s): Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, SP), Interessado: Jose Luiz Fernandes, Advogado: Jose Luiz Fernandes (OAB | OAB: 523271, 185819, 213980, 56607, 441495, 170526, 218094, 249525, 313000, 275976, 347152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Advogado: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526
31/07/2025 22:28
1000889-46.2022.8.26.0072
Nº Processo: 1000889-46.2022.8.26.0072 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Lucas Henrique Izidoro Marchi (OAB: 272696/SP); Apelada: L. F. A.; Advogado: Édio Antonio Ferreira (OAB: | Assunto: Planos de saúde; Apelante: J. R. O. e D. LTDA | Advogado(s): Gustavo Fernando Cabeço (OAB: 231035, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Leonardo Ferreira (OAB: 401545, Apelada: J. J. de L., Advogado: João Bernardo Armelin (OAB: 164392 | OAB: 272696, 356390, 485386, 441924, 231035, 454058, 162584, 463365, 401545, 164392, 201474, 318140, 499965, 392761 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gustavo Fernando Cabeço (OAB: 231035
31/07/2025 22:14
1000694-32.2024.8.26.0156
Nº Processo: 1000694-32.2024.8.26.0156 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: José Geraldo Nogueira (OAB: 91001/SP); Apelado: M. V. P. F. (Menor(es) | Assunto: Fixação; Apelante: J. C. F.; Advogada: | Advogado(s): Luiz Alberto da Silva (OAB: 109176, SP), Apelada: K. C. L. dos S., Advogada: Mariana Panariello Paulenas (OAB | OAB: 411662, 91001, 445513, 270825, 502264, 349958, 290089, 356529, 322147, 138135, 306690, 91473, 109176, 268990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Luiz Alberto da Silva (OAB: 109176
31/07/2025 22:13
1012563-28.2021.8.26.0566
Nº Processo: 1012563-28.2021.8.26.0566 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Nestor Molina Junior (OAB: 441297/SP); Agravada: F. E. L. A.; Advogado: Adriano Fernandes (OAB: 387482/SP) | Assunto: Dissolução; Agravante: A. R. | Ação: Brasileira Depensionistas e | Advogado(s): Erica Lamarca Siqueira (OAB: 287939, SP), Agravado: L. H. D. V., Roberta Sevo Vilche (OAB: 235172, João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869, Agravado: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e, Carlos Guilherme Saez Garcia (OAB: 187069 | OAB: 441297, 387482, 287939, 503869, 112981, 166537, 68467, 224695, 315805, 265304, 173477, 185470, 235172, 324495, 147954, 36827, 40469, 22616, 8940, 34007, 170305, 139693, 354352, 187069 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Erica Lamarca Siqueira (OAB: 287939
31/07/2025 22:06
1501931-45.2025.8.26.0015
Nº Processo: 1501931-45.2025.8.26.0015 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. da I. e da J. do F. R. I. - L.; | Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Paciente: E. M. L. da S. (Menor) e outro; Def. | Advogado(s): Érica Fontana (OAB: 166985, SP) | OAB: 999999, 523271, 330031, 121996, 515449, 482856, 404847, 392211, 246029, 166985, 287151, 192193 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Érica Fontana (OAB: 166985
31/07/2025 22:05
1501257-29.2024.8.26.0621
Nº Processo: 1501257-29.2024.8.26.0621 | Advogado: nomeado no valor máximo de referência, se o caso. f) quanto a
31/07/2025 21:55
1001076-65.2019.8.26.0361
Nº Processo: 1001076-65.2019.8.26.0361 | Advogado: Deivid Charles F. dos Santos (OAB/SP nº | OAB: 309977, 359718, 312200, 245468
31/07/2025 16:26
1003916-90.2022.8.26.0022
Nº Processo: 1003916-90.2022.8.26.0022 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1003919-26.2023.8.26.0405; IPVA - Imposto Sobre | Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador); Apelada: D. I. da S. F.; Advogado: Julio Cesar Paiato | Autor(es): Paulo Cesar da Silva, Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, SP), Apelado: Departamento de Estradas de, Claudia Donizeti Munhoz (E outros(as)), Advogado: Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596, MG), Apelante: Flavia, Maria Gabriela Lopes Martins Romero, Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869, Advogado | Réu(s): Município de Ubarana, Advogada: Natalia Cordeiro (OAB: 268125, SP), Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, SP), Apelada: D. I. da S. F., Advogado: Julio Cesar Paiato, Rodrigo Domingos (OAB: 236954, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596, MG), Apelante: Juliana Aparecida Tripodi Miranda, Advogado: Everton, Apelante: Silvia Helena Correa da Silva, Advogado: Everton Gabriel, Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869, Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297 | OAB: 265388, 466933, 205990, 298278, 125814, 230865, 440194, 333436, 236954, 352953, 228263, 177930, 54148, 999999, 213596, 268125, 274869, 62297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Paulo Cesar da SilvaRéu: Município de UbaranaAdvogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388
30/07/2025 22:37