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0000753-31.2022.5.05.0192
Nº Processo: 0000753-31.2022.5.05.0192 | Advogado: - ALINE VISINTIN (OAB/SP 305934) ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ALINE VISINTIN (OAB, SP 305934) ADVOGADO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE, BRUNO VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES DOS CASTRO (OAB, BA 1734), GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB, BA ADVOGADO, MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB, BA, VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA ADVOGADO, PRISCILA CATIANI DIAS SILVA (OAB, BA 32037), SP 305934) Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness, BRUNO VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES DOS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS, BA RECORRENTE, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA RECORRIDO, RONALDO ALVES DOS REIS, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA AGRAVANTE, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM, FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB, BA 26841) ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP ADVOGADO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE 106383), LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669) AGRAVADO, OI MOVEL S.A., EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130), BA 32037) ADVOGADO, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (OAB, BA 21185) AP 0000045, 48.2023.5.05.0611, BA Quinta Turma, BA 26841) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, SP CARNEIRO FILHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA AP 0000767, 10.2022.5.05.0032 | OAB: SP 305934, BA 1734, SP 322327, BA 45669, BA 32037, BA 26248, BA 22130, BA 26841, SP 214918, BA 659, BA 685, BA 21185 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ALINE VISINTIN (OABRelator: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA AP 0000767
10/08/2025 03:50
0000044-58.2025.5.05.0008
Nº Processo: 0000044-58.2025.5.05.0008 | Vara: do Trabalho de Salvador (OAB/BA 37170) | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: JOSE SILVEIRA RECLAMANTE - SINDICATO DOS HOSPITAIS E | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMADO, LJJ SERVICOS MEDICOS LTDA, ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS JUNIOR ADVOGADO, JOILSON BARBOSA DA SILVA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, RPP 0000045, 95.2025.5.05.0023, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMANTE, CartPrecCiv 0000045, 92.2025.5.05.0024 | Réu(s): FUNDACAO JOSE SILVEIRA RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, LATIFA SERVICOS MEDICOS LTDA RECLAMANTE, JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E RECLAMADO, DJL SERVICOS MEDICOS LTDA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, SINO ELETRICIDADE LTDA ADVOGADO, AVHRK SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RPP 0000045, 22.2025.5.05.0015, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, JAMILE ARAUJO SANTOS (OAB, BA 44773) (OAB, BA 37170), JENNIFER OLIVEIRA SOUZA (OAB, BA 75707) RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, JOAO CARLOS SAMBUC (OAB, MG 45627) ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | OAB: BA 37170, BA 44773, BA 75707, MG 45627 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:50
0000063-76.2025.5.05.0004
Nº Processo: 0000063-76.2025.5.05.0004 | Vara: do Trabalho de Salvador (OAB/BA 37170) | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: RECLAMANTE - SINDICATO DOS HOSPITAIS E | Autor(es): CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, GLEIDSON SANTOS SILVA (OAB, BA 37170), JOSEILDO FERREIRA PAIVA RECLAMADO, MGS LEMAN SERVICOS MEDICOS LTDA, MARCOS OLIVA DE JESUS DA SILVA, EDELZUITA SILVA DE JESUS RECLAMANTE, JANIELE DAS DORES RAMOS FREITAS, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, ESTABELECIMENTOS E SERVICOS | Réu(s): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS RECLAMADO, GABRIELA GESTEIRA FERREIRA GOMES, RITA DE CASSIA DE SOUZA MELLO SABACK D RECLAMADO, JANE DA SILVA VIANA, MANUELLA RODRIGUES SANTOS SERVICOS RECLAMADO, MGS FA SERVICOS MEDICOS LTDA | Advogado(s): IVAN DE CASTRO JUNIOR (OAB, BA 43477) RPP 0000064, 25.2025.5.05.0016, BA 43477) 16ª Vara do Trabalho de Salvador, BA 43477) RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, BA 43477) ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, MOZART SANTOS LIMA FILHO (OAB, BA 31529) RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, BA 31529) ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, BA 31529) ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, BA 31529) (OAB, BA 37170), JANE ADRIANA BOMFIM DOS SANTOS (OAB, BA ADVOGADO, BRUNO SILVA SOUSA (OAB, BA 57595), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO | OAB: BA 37170, BA 43477, BA 31529, BA 57595, BA 79534 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43
0010115-95.2015.5.05.0291
Nº Processo: 0010115-95.2015.5.05.0291 | Advogado: - DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (OAB/BA ADVOGADO - CAROLINA BRITO QUADROS DE ANDRADE | Ação: JUDICIAL EM AP 0010115-95.2015.5.05.0291 | Advogado(s): DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (OAB, BA ADVOGADO, CAROLINA BRITO QUADROS DE ANDRADE, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) ADVOGADO, BA 22130) (OAB, BA 45787), JOSE JOAQUIM BAPTISTA NETO (OAB, BA 8143) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, BA 8143) (OAB, SP 201296), LEANDRO DE CARVALHO SOUZA (OAB, BA 38629) (OAB, BA 38629) AGRAVADO, ALEXSANDRA DA PAIXAO COSTA, BA 38629) ADVOGADO, JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB, BA 10324), ANTONY DE TEIVE E ARGOLO (OAB, BA 14988) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, BA 14988) RODRIGUES COSTA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA AGRAVANTE, EDSON PEREIRA MAIA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA AGRAVADO, K.V.N. MEIO AMBIENTE E MINERACAO LTDA., DANIELLA KUHN PONDE (OAB, BA 35091) AGRAVADO, NATASHA DE VUONO XAVIER DE SOUZA, BA 35091), MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS AP 0010169, 59.2015.5.05.0421, MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba, MARCIO MOREIRA MEIRA (OAB, BA 29378) OLIVEIRA LOMBA, BA 29378) AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ADVOGADO, URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB, PE ADVOGADO, Ivanice Martins da Silva Caon (OAB, BA 28890), ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO | OAB: BA 45787, BA 22130, BA 8143, SP 201296, BA 38629, BA 10324, BA 14988, PE 18855, BA 43339, BA 35091, BA 41899, BA 29378, BA 17820, BA 28890, BA 25691, BA 48414 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO
10/08/2025 01:36
0000463-37.2024.5.05.0421
Nº Processo: 0000463-37.2024.5.05.0421 | Advogado: - JOSE WASHINGTON NASCIMENTO DE SOUZA | Advogado(s): FABIANA MARQUES OLIVEIRA NAUMANN AGRAVADO, COMP DE DESENV DE RECURSOS HIDRICOS E I, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669) ADVOGADO, MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA, ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS AIRR 0000530, 73.2024.5.13.0002, JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA (OAB, BA Gabinete da Presidência, LAIS LIMA BARRETO (OAB, BA 54873) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR AIRR 0000543, 97.2024.5.13.0026, DIOGO SOBRAL CAVALCANTE (OAB, AM 14895) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JOEL HEINRICH GALLO AGRAVADO, SEDA SOCIEDADE ANONIMA, PAULO ROBERTO VIGNA (OAB, SP 173477) (OAB, SP 165828), CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO 5878) (OAB, PB 8204), RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOSE WASHINGTON NASCIMENTO DE SOUZA, CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 70294) | OAB: RO 9199, SE 4099, SE 5485, SE 7095, BA 26841, BA 45669, SE 135, BA 65691, BA 54873, SP 357560, PB 13851, AM 3194, AM 14895, PB 19702, RS 66458, SP 173477, SP 165828, RO 5878, PB 8204
Advogado: FABIANA MARQUES OLIVEIRA NAUMANN AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 00:40
0000332-52.2016.5.05.0612
Nº Processo: 0000332-52.2016.5.05.0612 | Advogado: - DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB/BA 29485) AGRAVADO - PARANAPANEMA S/A | Advogado(s): DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB, BA 29485) AGRAVADO, PARANAPANEMA S, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), ISAAC CHAVES PINTO (OAB, RJ 159167) ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, RJ 159167) 18518), JOSE MESSIAS NUNES AMARAL (OAB, BA 14773) ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623), ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA AGRAVANTE, RICARDO DOS SANTOS SANDES, LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) AGRAVADO, SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, BA 9528) ADVOGADO, JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA (OAB, BA 13538), WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) (OAB, BA 5566) ADVOGADO, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) (OAB, BA 45299) ADVOGADO, MARTA GUIMARAES DUARTE GUIMARAES | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE AP 0001152, 37.2016.5.05.0009, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, MARTA GUIMARAES DUARTE GUIMARAES | OAB: BA 29485, BA 9853, RJ 159167, BA 17467, BA 14773, BA 11623, BA 15292, BA 14589, BA 26036, BA 9528, BA 13538, BA 26245, BA 5566, BA 45299, BA 32031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: DAVID PEREIRA DE SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO
10/08/2025 00:36
0000012-57.2025.5.05.0039
Nº Processo: 0000012-57.2025.5.05.0039 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - RENAN DE ARRAES QUEIROZ (OAB/CE 26563) | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): GENILDO DOS SANTOS SANTANA RECLAMADO, MAGAZINE LUIZA S, JOAO PAULO DOS SANTOS NASCIMENTO RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, RAFAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA ATSum 0000012, 50.2025.5.05.0009, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMANTE, GEOVANDE VIEIRA OLIVEIRA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, UELITOM PIRES MARQUES, TALITA DAMARES JESUS MENEZES ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Réu(s): ECOGROW BRASIL LTDA, EPP RPP 0000012, 57.2025.5.05.0039, ROBERMARCOS NASCIMENTO RIBEIRO (OAB, BA 37170), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA ADVOGADO, JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO (OAB, BA 38609), FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS 50262), KATHYUSCIA DANTAS ARAUJO ADVOGADO, KATIA REGINA FERREIRA SOUZA TAURINHO, LS MOTO PARTS LTDA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, APETIT SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Advogado(s): RENAN DE ARRAES QUEIROZ (OAB, CE 26563), FILIPE SIQUEIRA GUERRA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, ANDRE RICARDO LIMA DE ARAUJO (OAB, BA 9ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA Vara do Trabalho de Eunápolis, RODRIGO WEBSTER BARBOSA ESTEVES RPP 0000013, 32.2025.5.05.0010, LEONARDO SANTANA MACIEL (OAB, BA 29403) (OAB, BA 37170) | OAB: CE 26563, CE 25477, BA 37170, BA 38609, BA 55977, BA 20643, MG 118425, BA 29403 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:11
0000406-41.2022.5.06.0007
Nº Processo: 0000406-41.2022.5.06.0007 | Advogado: - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998), CARLOS ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA Presidência, Admissibilidade, MARIA GORETTI DO NASCIMENTO MARTINS ADVOGADO, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088), MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA AGRAVADO, ADENILSON MOREIRA RIBEIRO, DANIELE MARIA DA SILVA (OAB, PE 47025) Presidência, RAQUEL MARCELINO DA SILVA (OAB, PE 45326) Gabinete da Presidência, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) AGRAVANTE, SIND DOS TRAB NAS EMPR DE PROD GER, VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA DIAS (OAB, RJ TRAN DIST E COM ENER ELET DE FONTES HID TERM E ALT E | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000406, 41.2022.5.06.0007, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB, PE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, MT 28223), PR 49228) | OAB: RJ 143816, BA 25998, PE 27770, PE 23970, DF 24919, MT 28223, MS 24935, PR 42088, BA 10793, MT 27856, BA 17820, PA 17523, PR 49228, PE 47025, PE 45326, SP 214918
Advogado: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000406
09/08/2025 22:28