Consulta de Processos

Vara: Especializada de Família e Sucessões | Advogado: DO REQUERIDO PAGAMENTO DE CUSTAS | OAB: 347059, 13078 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/11/2024

Nº Processo: 0053540-43.2024.8.11.0000 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. | Vara: Esp. em Direito Bancário da Comarca de | Advogado: (a): A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza | OAB: MT 8347 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/10/2024

Nº Processo: 0021337-72.2019.8.11.0042 | Classe: Processual: Pedido de | Vara: Criminal | Autor: e | Advogado: (a): Neste contexto, foi dada prioridade ao edital publicado neste ano de 2023, | Assunto: Principal: Inspeção Data da Infração: Data da infração | Autor(es): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IRAMAIA | Advogado(s): Matheus Dall Agnol Pires, OAB, MT 18.952 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/09/2024

Nº Processo: 0048058-17.2024.8.11.0000 | Classe: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DA COMARCA DE CUIABÁ/MT | Advogado: (a): de providências formulado por SIZENANDO SANTANA em face do Cartório | OAB: 31706 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/09/2024

Nº Processo: 0041610-38.2023.8.11.0105 | Vara: Única, a utilização de recursos tecnológicos para cumprimento de | Advogado: Dr. serventia em questão efetuou a cobrança dos emolumentos de acordo com a | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/11/2024

Nº Processo: 0017774-60.2023.8.11.0000 | Vara: Criminal da | Advogado: WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB/SP63443 e OAB/MT | Assunto: Trata-se de recurso administrativo interposto por Renato Gomes | OAB: MT 2051, SP 63443 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/11/2024

Advogado: DO REQUERIDO PAGAMENTO DE CUSTAS | OAB: 6904 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/10/2024

Vara: Criminal | Advogado: DO REQUERIDO 10.082/O, FERNANDO MASCARELLO - OAB:11726/MT, MARCOS | OAB: 7975, 11726, 24646, 18125, 27303, 9231 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/10/2024

Nº Processo: 0056531-89.2024.8.11.0000 | Classe: que tem por base exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva | Advogado: (a): que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | OAB: 5026, 14858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo | Disponibilizado: 7/10/2024

Vara: Cível | Advogado: DA PARTE AUTORA Nos termos do artigo 5º, | OAB: 8726, 7502, 2994 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/10/2024