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0000563-48.2023.5.22.0002
Nº Processo: 0000563-48.2023.5.22.0002 | Advogado: - VICTOR NAGIPHY ALBANO DE OLIVEIRA | Advogado(s): FILIPE ALMEIDA MACEDO, JUCINARA FERRAZ LIMA RIBEIRO ADVOGADO, BUENOS AIRES, MARCOS ROBERTO XAVIER ADVOGADO, Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M., BRENO SOARES FEITOSA BUENOS AIRES AGRAVANTE, LUCIA HELENA BRITO DE LIMA, GABRIEL DE FREITAS NOGUEIRA TAPETY ADVOGADO, MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE, MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO de Lima, LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO, Polo Ativo, CARLOS MARCIO GOMES AVELINO DO MEDIO PARNAIBA ADVOGADO, DANILO SOARES DE | Relator(a): TÉSSIO DA SILVA TÔRRES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO, MANOEL EDILSON CARDOSO ADVOGADO, MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ITALO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: FILIPE ALMEIDA MACEDORelator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO
11/08/2025 03:00
0020248-81.2024.5.04.0010
Nº Processo: 0020248-81.2024.5.04.0010 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ADVOGADO - MILLENE MOLLER (OAB/RS 89159) | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, RS AGRAVANTE, CESAR DALVANE DE MELLO MACHADO, RS ADVOGADO, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913), LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) ADVOGADO, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), RS 96768) AGRAVADO, IMEX METALURGICA LTDA, MILLENE MOLLER (OAB, RS 89159), THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS RECORRIDO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ROBERTA LAZZARETTI (OAB, RS 61535) 27372), CESAR TREVISOL (OAB, RS 73925) RECORRIDO, JUNIOR JOSE BECHERT HOCHSCHEIDT, DANIELA MACHADO DA ROSA (OAB, RS 36422) ADVOGADO, MIRCEIA STEIN (OAB, RS 72721), LEANDRO IVAN MUNCHEN (OAB, RS 56760) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 73925) 8ª Turma, RS 36422) Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso, RS 56760) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA SCHAAN FERREIRA, Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI Gabinete Francisco Rossal de Araújo | OAB: RS 31913, RS 93122, RS 96768, RS 89159, RS 51556, RS 106788, RS 61535, RS 18389, RS 73925, RS 36422, RS 72721, RS 56760, RS 93018 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA SCHAAN FERREIRA
11/08/2025 00:17
0020120-91.2025.5.04.0021
Nº Processo: 0020120-91.2025.5.04.0021 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - DANIEL LUIZ DIETER KNACKFUSS (OAB/RS 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor(es): JOSE LUIZ DA SILVA 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA, DEIVID ANTUNES REZENDE RECLAMANTE, ROMARINO ANTONIO DA SILVA, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS ADVOGADO, ELIZANDRA DA CUNHA AMARAL (OAB, RS 62326), MATEUS SILVA DE AVILA ADVOGADO, ANDRE ARVINO DOEBBER (OAB, RS 86442) | Réu(s): CONSTAT SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, BANCO DO BRASIL SA, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A LTDA, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, CGB ENERGIA LTDA, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ATSum 0020121, 90.2025.5.04.0663 | Advogado(s): DANIEL LUIZ DIETER KNACKFUSS (OAB, RS 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, FERNANDO ARNDT (OAB, RS 48018) RECLAMANTE, ROMARINO ANTONIO DA SILVA, RAFAEL MAFALDO DE CAMPOS (OAB, RS 77616) ADVOGADO, KETLIN VITORIA SANTOS SILVA (OAB, RS 133229), ROSANGELA MACHADO FLORES MINHO RECLAMADO, COOPERATIVA AGRICOLA MISTA NOVA PALMA, ALEXANDRE GARCIA BALAGUER (OAB, RS 91942) ADVOGADO, JULIANE FLECK PALMA (OAB, RS 83324) RECLAMADO, RS 82659), THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS RECLAMADO, J.R.B.P., ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) RECLAMADO, LUIZ CARLOS OZORIO | OAB: RS 53116, RS 48018, RS 77616, RS 133229, RS 67289, RS 91942, RS 83324, RS 82659, RS 62326, RS 73712, RS 86442, RS 82200 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:00
0020102-82.2025.5.04.0017
Nº Processo: 0020102-82.2025.5.04.0017 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor: - IRACI KELLE ROSA GONCALVES | Advogado: - ALMIR NICOLAU PERIUS (OAB/RS 86265) RECLAMANTE - BRUNO ALVES FORMOSO DE MOURA | Ação: E TRANSMISSAO DE RECLAMANTE - CRISTIANE NUNES NOBRE | Autor(es): ALEX SANDRO QUEIROZ FERREIRA JUNIOR EIRELI, WILLIAM FLORES NUNES, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS ADVOGADO, MARCOS ROBERTO BERTONCELLO (OAB, RS, ELIANE DE FATIMA DA COSTA CAVALHEIRO | Réu(s): AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO ATOrd 0020102, 82.2025.5.04.0017, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE RECLAMANTE, JESSICA DA SILVA RIBEIRO, TRANSPORTADORA MARAGATOS LTDA, ME 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, TUMELERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA RECLAMANTE, ERICA LUIZA DE OLIVEIRA FAGUNDES, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE RECLAMANTE, CRISTIANE NUNES NOBRE, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE, MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA ATOrd 0020102, 33.2025.5.04.0001, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL CartPrecCiv 0020102, 74.2025.5.04.0731, MUNICIPIO DE IJUI RECLAMANTE, MIRIAN ANDREA ALVES DA SILVA, PEREIRA & POMMER LTDA ADVOGADO, Diego Leopoldino de Souza (OAB, RS 73284) | Advogado(s): ALMIR NICOLAU PERIUS (OAB, RS 86265) RECLAMANTE, BRUNO ALVES FORMOSO DE MOURA, ELISIANE SZERADZKI (OAB, RS 125492) ADVOGADO, LUÍS GUSTAVO LONGO (OAB, RS 57398), KARIN ALINE FAVERO PERIUS (OAB, RS 107224) RECLAMADO, XTAY MANAGEMENT LTDA, PABLO DE ALCANTARA PERIUS (OAB, RS 135101), CATARINA GUIMARAES CORSO (OAB, RS 93221), DIEGO FELIPE AUGUSTIN DUARTE (OAB, RS, THIAGO HENRIQUE SIMAO GOMES TAVEIRA, LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015) ATOrd 0020102, 22.2025.5.04.0231, SILVANA MARTINI GOMES (OAB, RS 46395) 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS RECLAMADO, TELEFONICA BRASIL S.A., CARLOS AIRTON GATELLI (OAB, RS 42749) ATOrd 0020102, 13.2025.5.04.0331, SILVIO ANTONIO GATELLI (OAB, RS 31392) 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, EVELYN MUELLER PRATES BOHRER (OAB | OAB: RS 86265, RS 125492, RS 57398, RS 107224, RS 135101, RS 93221, GO 41176, RS 29015, RS 46395, RS 51993, RS 42151, RS 42749, RS 31392, RS 73284 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:00
0020068-28.2025.5.04.0302
Nº Processo: 0020068-28.2025.5.04.0302 | Vara: DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO | Advogado: - MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO ATOrd 0020068-28.2025.5.04.0302 | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- CSAC 0020068-26.2025.5.04.0141 | Autor(es): SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS ADVOGADO, REGIS ELENO FONTANA (OAB, RS 27389), FELIPE GABRIEL DOS REIS DA TRINDADE ADVOGADO, LEANDRO PITREZ CASADO (OAB, RS 53911), MERI CISLAINE VIEIRA SOUTO ADVOGADO, LEANDRO LISKOSKI (OAB, RS 61406), SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS, ARMANDO DUTRA DE AVILA 82659), SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS RECLAMANTE, NATIELE NUNES SILVA | Réu(s): PEDRO WALDIR TAVARES RECLAMANTE, Marelisa Terezinha Sauthier, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL ADVOGADO, FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO (OAB, RS, DEMUTH MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, CSAC 0020068, 26.2025.5.04.0141, CPFL TRANSMISSAO S.A. ADVOGADO, MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB, SC 11603), MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL ATOrd 0020069, 13.2025.5.04.0302 | Advogado(s): MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO ATOrd 0020068, 28.2025.5.04.0302, Marcelo Titton Fontana (OAB, RS 79377), THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS RECLAMADO, FUNCEF, LUIZ ANTONIO FELTRIN (OAB, RS 30950) ADVOGADO, RINALDO PENTEADO DA SILVA (OAB, RS 51689), WILLIAN LIMA LOPES ACUNHA VASCONCELLOS RECLAMADO, CALCADOS KILLANA LTDA., ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) REQUERIDO, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ATOrd 0020069, 16.2025.5.04.0301, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) RECLAMANTE, CLEIDI DE LIMA JACINO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS ADVOGADO, CATARINA GUIMARAES CORSO (OAB, RS 93221), PAMPEANO ALIMENTOS S | OAB: RS 97328, RS 79377, RS 27389, RS 55184, SP 86568, RS 53911, RS 30950, RS 51689, RS 61406, RS 112480, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 93221, SC 11603, RS 47967 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:00
0000444-74.2024.5.09.0015
Nº Processo: 0000444-74.2024.5.09.0015 | Advogado: - MIGUEL ALVES DE LIMA (OAB/DF 39569) | Advogado(s): FABIO GUILHERME DOS SANTOS (OAB, PR ADVOGADO, RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB, PR, JOARES MAURICIO DA ROCHA (OAB, PR 63528) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, OSVALDO POLAK JUNIOR (OAB, PR 63365), ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA (OAB, PR 39549) GAB. DES. RICARDO BRUEL DA SILVEIRA, CHRISTIANE MASSARO LOHMANN (OAB, PR RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA, MILENNA AGNY DOMANESCHI DE QUADROS RECORRENTE, CONDOR AUTO POSTO HAUER LTDA, MARCIO GARCIA DE OLIVEIRA MIRANDA, ANDREA ARRUDA VAZ (OAB, PR 52077) ADVOGADO, JESSICA FROES DE ALMEIDA (OAB, PR 69823) ADVOGADO, ANDRE FELIPE DURDYN (OAB, PR 41300), MARCIO BARBOZA DA SILVA (OAB, PR 95734) 20298), ANGELA CRISTINA GLOMB (OAB, PR 37004), MIGUEL ALVES DE LIMA (OAB, DF 39569) ADVOGADO, PAULO EDUARDO DA SILVA MULLER (OAB, PR 59060) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RICARDO TADEU RECORRIDO, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE, Desembargador do Trabalho ADILSON LUIZ FUNEZ RECORRIDO, CONDOR AUTO POSTO HAUER LTDA, Desembargador do Trabalho JANETE DO AMARANTE LUNARDELLI RAMOS, Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO ADVOGADO, GUILHERME SEITI SUGUIMATSU (OAB, PR 42351) | OAB: DF 39569, PR 63528, PR 63365, PR 39549, PR 102844, PR 31172, PR 31038, PR 41795, PR 52077, PR 69823, PR 41300, PR 95734, PR 37004, PR 26012, PR 45288, PR 45155, PR 42351, PR 6838, PR 44200, PR 86573, PR 59060, PR 120190 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: FABIO GUILHERME DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho RICARDO TADEU RECORRIDO
10/08/2025 18:26
0020657-84.2024.5.04.0292
Nº Processo: 0020657-84.2024.5.04.0292 | Advogado: - LUIZ ANTONIO PEDROSO FILHO (OAB/RS 27809) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS ADVOGADO, MARILENE CARDOSO DE SOUZA, JACQUES ANTUNES SOARES (OAB, RS 75751) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal, JARDEL TRINDADE MARTINHO (OAB, RS 71239) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, RS 75751) ESCOLAR NO RS, RS 71239) ADVOGADO, LUIZ ANTONIO PEDROSO FILHO (OAB, RS 27809), MARCO ANTONIO FIGUEIRA (OAB, RS 66335), ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) ADVOGADO, FELIPE MENEGOTTO (OAB, RS 74569), PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) ADVOGADO, LETICIA TOMASI (OAB, RS 98364), BRUNA VARIANI CHIKOSKI (OAB, RS 97925) 2ª Turma, LAERCIO DE LIMA LEIVAS (OAB, RS 60272) Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo, LUCIANA DE AZEVEDO CARBONI KAUFMANN RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI, MARCOS EDUARDO NONDILO (OAB, RS 33021) RECORRENTE, MARGARETE TEREZINHA DALLAZEN, MAURICIO GABOARDI (OAB, RS 42190) ADVOGADO, GISELA BELTRAME DA SILVA (OAB, RS 55123), LAURO WAGNER MAGNAGO (OAB, RS 22276) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALH EM ADMINISTRACAO, Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA ADVOGADO, LETICIA TOMASI (OAB, RS 98364), Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO AGRAVADO, INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA | OAB: RS 27809, RS 66335, RS 115588, RS 21561, RS 74569, RS 98364, RS 75751, RS 71239, RS 31913, RS 93122, RS 97925, RS 60272, RS 127625, RS 33021, RS 42190, RS 55123, RS 22276, RS 55561 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO AGRAVANTE
09/08/2025 22:52