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2060528-92.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2060528-92.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Daniel de Oliveira (OAB: 489258/SP); Agravado: Município de Cândido Mota; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: | Advogado(s): Ednei Valentim Damaceno (OAB: 258999, SP), Advogado: Paulo Cesar Moraes Briganó (OAB: 339826 | OAB: 489258, 258999, 339826, 137017, 199495, 229720, 237006, 161232, 256101, 378652, 363118, 128184, 258788, 241100, 23086, 92599, 477498, 260243, 231708, 332293, 237770, 200381, 379219, 234013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:56
2025481-57.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025481-57.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Luis Filipe Ornelas Innocenti (OAB: 277933/SP); Requerido: Município de São | Assunto: Descontos Indevidos; | Autor(es): Ldo Participações Ltda, Advogado: Luis Filipe Ornelas Innocenti (OAB: 277933, SP), Requerido: Município de São | Advogado(s): Glauce Manuela Molina (OAB: 208103, SP) | OAB: 363569, 274586, 277933, 325469, 250893, 208103, 201250, 351755, 256691, 427124, 149975, 488628, 491064, 170526, 427328, 238574, 289337, 289992, 36381, 463995, 143085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:12
0033750-19.2009.8.26.0053
Nº Processo: 0033750-19.2009.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Instituto de | Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; | Autor(es): Edivania Pinheiro Ferreira Cancian, outros, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Apelado: Instituto de, Estado de São Paulo, Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425, Apelada: Elizangela Cristina, Municipio de Mogi Guaçu, Advogada: Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861, Apelado: Engecon, Vanielle Bombonato de Souza, Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864, Apelado | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549, SP) | Advogado(s): Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145, SP), Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893, Apelado: Devair Furlan, Advogada: Tamiris Fernanda | OAB: 32599, 139753, 329425, 197917, 139291, 103549, 335849, 96057, 359062, 194802, 464145, 121176, 209598, 95861, 305209, 373372, 329893, 363857, 103324, 213980, 185819, 93351, 430523, 296580, 124864, 172006, 183031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:45
2221173-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221173-91.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Paulo Roberto Andrade (OAB: 172953/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849, Agravante: Rubens Ribeiro da Silva, Advogada: Elaine, Agravante: Marcos Roberto de Almeida | OAB: 172953, 213476, 171319, 33991, 299700, 372516, 121428, 220289, 460057, 330317, 114849, 329025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:14
2221230-12.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221230-12.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Sidinei de Fontes Pereira Junior (OAB: 460057/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: | Advogado(s): Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP) | OAB: 220289, 460057, 999999, 330317, 533281, 222185, 285465, 336962, 369025, 143065, 76424, 26281, 20626, 140667, 74017, 141556, 124440, 32599, 428252, 329024, 270083, 265327, 227753, 221923, 253166, 306781, 427706, 467109, 265288, 54035 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:32
2220128-52.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220128-52.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1065143- | Advogado: Evandro Roberto de Sousa | Advogado(s): Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Everaldo Roberto Savaro Junior (OAB: 206234 | OAB: 487147, 407714, 477909, 321754, 321744, 305379, 413341, 172498, 253737, 526255, 238982, 318575, 230760, 319719, 206234, 16330, 303873, 97377, 379173, 47452, 504833, 298115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:27
2219006-04.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219006-04.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003847-72.2025.8.26.0533; | Advogado: Everton Alves Tete (OAB: | Advogado(s): Livia Gomes Barraviera (OAB: 509280, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 119076, 283467, 166291, 208103, 193399, 509280, 171449, 319436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:26
1002354-73.2020.8.26.0650
Nº Processo: 1002354-73.2020.8.26.0650 | Vara:| Advogado: Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar (OAB: 327846/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Aparecido | Autor(es): Município de Alambari, Advogada: Mariana Pavanelli Gaiotto (OAB: 305718, SP), Apelado: Engevix Engenharia S, Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São | Réu(s): Município de Jaú, Advogada: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317, SP), Álvaro Sampaio Dias Neto, Advogado: Álvaro Sampaio Dias Neto (OAB: 430430, Apelado: Murilo Delanhesi de | Advogado(s): Fernando Alves Cangerana Neto (OAB: 268787, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe | OAB: 327846, 48713, 184668, 269387, 403301, 330317, 392156, 430430, 326530, 448105, 305718, 47204, 268787, 430630, 128405, 67547, 94932, 15403, 281675, 183432, 68651, 220606 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:05
2219522-24.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219522-24.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000729-73.2021.8.26.0357; Assunto: Dano Ambiental; | Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP); Agravado: | Assunto: Dano Ambiental; | Advogado(s): Henrique Salloum Cury (OAB: 411643, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 252566, 182431, 223581, 290912, 241170, 278054, 269081, 481527, 322545, 51984, 52166, 337390, 411643, 534398, 201694, 223424, 107421, 10204, 332105, 260982, 476619, 274066, 129515, 408063, 287087, 400563 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:49
2210895-31.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210895-31.2025.8.26.0000 | Vara: 16ª Vara | Autor: Thiago | Advogado: Guilherme de Andrade Silva (OAB: 436283/SP); Advogada: Graciana Siqueira | Assunto: Serviços de Saúde; | Advogado(s): Samara Paula da Nóbrega Medeiros (OAB: 533328, SP), Agravado: N, Artigos Nauticos Ltda, Alexandre Carneiro de Albuquerque (OAB: 182104, Agravado: Município de São Paulo, Natan Quaio Bueno (OAB: 501205, Réu: Município de Ribeirão Pires | OAB: 436283, 359050, 515355, 128184, 208103, 533328, 428252, 32599, 228213, 233177, 107995, 328066, 492715, 182104, 423024, 441409, 501205, 533316, 92839, 227753, 141237, 163569, 120813, 487282, 215769, 101252 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:58