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1059239-79.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1059239-79.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 489262/SP - Elias Tavares de Lima | Autor(es): Ronaldo Rocha da Silva, Helio Amaral Valletta, Henrique Farias Alves dos Santos, Pulqueria Maria Alves Ferreira, M.A., Wanderley Bolanho, Cristiane Marques dos Santos Costa, C.A.R., Repromove, Representacoes, Promocoes, Merchandising, Eventos Ltda, Amós Chales Ávila | Réu(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, F.E.S.P., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, S.E.S.U.E.C.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 489262, SP, Elias Tavares de Lima, 339745, Miguel dos Santos Marreira, 458366, Felipe Nochieri dos Santos, 404699, Andréia Aparecida Conti, 393744, João Vítor Dantas Alves, 371207, Leda dos Santos Ramos, 439229, Robson Nilciney Fialho Blesson, 203901, Fernando Fabiani Capano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:00
0018263-47.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0018263-47.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 269572/SP - João Manuel Gouveia de Mendonça Júnior | Autor(es): Luiz Paulo Arantes Neto, GRAZIELLA DE SOUZA NOVAIS, SANDRA MARIA BERALDO, Luciano Silva de Jesus, T.S.M., Fernando Rodrigues Azenha Filho, Carlos Alberto Caçaum Viana, Paulo Ivo Hilario da Silva, Lucy de Oliveira Canto, Stamford Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Douglas Wilson Duarte | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, S.E.S.U.E.C.S., CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 269572, SP, João Manuel Gouveia de Mendonça Júnior, 532971, Pamela de Souza Leiva, 135390, Ana Cristina Mazzini, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 488532, Juliana Laranjeira Violin Garruti, 220534, Fabiano Sobrinho, 138152, Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal, 321215, Vanessa de Fátima Zanetti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:00
1003194-81.2022.8.26.0337
Nº Processo: 1003194-81.2022.8.26.0337 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: José Simeão da Silva Filho (OAB: 181108/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edilaine | Autor(es): Felipe Ferreira, Advogado: Herbert Orofino Costa (OAB: 145354, SP), Advogada: Beatriz Meloni Mitidieri (OAB: 425106 | OAB: 181108, 393716, 96122, 389976, 401929, 324999, 118577, 126682, 138576, 464155, 76424, 379591, 333527, 211376, 203389, 336154, 167244, 310291, 324732, 468039, 467467, 104172, 415937, 296787, 173318, 145354, 425106 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Felipe Ferreira
31/07/2025 22:24
1000860-97.2024.8.26.0242
Nº Processo: 1000860-97.2024.8.26.0242 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eduardo | Autor(es): Município de Santo André, Advogada: Maria Luiza Leal Cunha Bacarini (OAB: 123872, SP), Apelado: Josenei Pinheiro, KARINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Natari Comercio de Hotifrutis Ltda, Advogado: Eduardo Vieira de Toledo Piza (OAB: 290225, Apelado: Município | Advogado(s): Rubens Pivari (OAB: 285814, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva, Luis Manuel Carvalho Mesquita (OAB: 163052, Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764, Apelado: Dapp Participações Ltda, Advogado: Antonio Carlos | OAB: 403110, 285814, 163116, 123872, 114427, 163052, 242801, 410830, 85374, 194732, 290225, 142438, 118936, 33907, 24411, 418764, 62690, 204472, 155455, 118577 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Santo AndréAdvogado: Rubens Pivari (OAB: 285814
30/07/2025 21:57
2199219-86.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199219-86.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Ronaldo Toledo (OAB: 181813/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: Municipais; Agravante: Amalia | Advogado(s): Victor Warren Palumbo (OAB: 360783, SP), Requerido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado, Luciano Nitatori (OAB: 172926, Soc. Advogados: Nitatori & Oliveira Sociedade de Advogados (OAB: 14388, Renata Ruiz Rodrigues Romano (OAB: 220690, Curadora: Solange Paião da Silva, Interessada: Kelly Cristina | OAB: 181813, 127159, 93244, 495098, 215029, 269071, 134889, 111853, 331651, 120723, 150050, 416338, 360783, 252346, 118577, 205688, 172926, 14388, 299520, 277205, 220690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor Warren Palumbo (OAB: 360783
30/07/2025 21:40
1049132-32.2025.8.26.0002
Nº Processo: 1049132-32.2025.8.26.0002 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :14ª VARA CÍVEL | Advogado: 391357/SP - Nicole Borges de Carvalho Ura | Autor(es): Bruna Menosso Pereira Medeiros, Amaury Ricardo de Santana Eboli, Banco Bradesco Financiamentos S, Helena Aparecida Vitorino Tallarico, D.R.O., D.F.N., Carlos Aurélio da Silva Sé, Francisco Claudean de Mesquita Leitão, Alexandre do Carmo Rosa da Motta | Réu(s): Hrh Ilha do Sol Empreendimentos Imobiliarios Spe S, Cliqa Digital Agency Ltda, Avon Cosméticos Ltda, P.S.O., I.C.S., Mpl Administração, Cobrança Ltda., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 391357, SP, Nicole Borges de Carvalho Ura, 391272, Fábio Ribeiro Gama, 164058, Paulo Orlando Junior, 269755, Frederico Alvim Bites Castro, 411453, Luiz Felipe Ferreira Naujalis, 83723RS, PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 169051, Marcelo Roitman, 299541, Ana Carolina Ponce de Queiroz Carvalho, 69903, SC, Natália Rauber Angst | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Bruna Menosso Pereira MedeirosRéu: Hrh Ilha do Sol Empreendimentos Imobiliarios Spe SAdvogado: 391357
30/07/2025 20:55
0101044-56.2018.5.01.0009
Nº Processo: 0101044-56.2018.5.01.0009 | Advogado: ALEXANDRE DE ALMEIDA | OAB: 128415, 53588, 125459, 108102, 123596, 13158, 309689, 285606, 100240, 167749, 149490, 86806, 181081, 149777, 158077, 77988, 186966, 97733, 152964, 94186, 239421 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
29/07/2025 19:32
0010394-81.2025.5.03.0131
Nº Processo: 0010394-81.2025.5.03.0131 | Advogado: MAGNA PATRICIA DE OLIVEIRA ADVOGADO MAYSA HULLER VIANA DA | Ação: DE BAIRRO DO | OAB: 188857, 196932, 179888, 135127, 206926, 62077, 121527, 186400, 106565, 116699, 87487 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
29/07/2025 19:07
0100479-63.2024.5.01.0080
Nº Processo: 0100479-63.2024.5.01.0080 | Advogado: VITOR TERRA DE CARVALHO(OAB: | OAB: 227488, 309689, 285606, 224493, 229648, 239066, 167208, 151082, 79417, 760, 150937, 205545, 64690, 89739, 152207, 182996, 143531, 81690, 172529 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
29/07/2025 18:43
0100132-98.2025.5.01.0046
Nº Processo: 0100132-98.2025.5.01.0046 | Advogado: ROMARIO SILVA DE MELO(OAB: | Ação: OSWALDO CRUZ | OAB: 211216, 45351, 183145, 200451, 59505, 88851, 128788, 188229, 353809, 182802, 224428, 143653, 145743, 244457 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
29/07/2025 18:42