Consulta de Processos

Nº Processo: 1058663-74.2022.8.26.0576 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Josilene Matias de, Municipio de Santa Rosa de Viterbo, Advogado: Douglas Noguchi do Vale (OAB: 418438, Apelado | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817, Apelado: Antônio dos Santos, Apelado: Monte Serrat Incorporações LTDA ME | OAB: 403110, 203834, 99424, 232734, 309519, 33670, 184692, 70756, 107817, 27291, 418438, 330995, 318080, 219670, 15164, 297186 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506127-15.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; | Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Qr Construcoes, | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585, SP), Apelado: E. T. E. E. P. LTDA, Katia Cilene Vaz de Lima, Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Produtos Alimentícios Orlândia S, A Comércio, Indústria, Advogado: Gustavo Sampaio Vilhena (OAB: 165462, SP) | Advogado(s): José Garcia Neto (OAB: 303199, SP), Advogada: Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521, Apelado, Jaime Francisco Máximo (OAB: 196031, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo, Mariana Labarca Giesbrecht (OAB: 311502, Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287 | OAB: 170021, 170080, 281230, 348201, 303199, 264521, 241167, 300921, 196031, 203006, 184692, 68924, 94837, 213476, 162907, 197585, 311502, 341537, 165462, 160406, 271287, 124791, 411972, 199094, 352423, 468223, 402183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047687-35.2016.8.26.0053 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir | Assunto: Tratamento da Própria Saúde; | Autor(es): Luzinete Berto da Silva Lutz, Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365, SP), Advogado: Moacir, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Apelado: Joao Francisco, Apelado: Maria, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, Apelado: Gilberto, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogado: Gustavo Henrique Willrich (OAB | Advogado(s): Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Alexandre da Silva Cordeiro, Apelado: Alexandre, Rosano de Camargo (OAB: 128688, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB | OAB: 97365, 116800, 246319, 309519, 200103, 237006, 229720, 180377, 329180, 227541, 128688, 367033, 333527, 170021, 480151, 223059, 196294, 284782 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503815-66.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB: 414245/SP) (Procurador); Apelado: Olivio Marcelino | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Avaré; | Autor(es): Município de Bom Jesus dos Perdões, Advogado: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907, SP), Apelado, Município de Pitangueiras, Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178, Apelado: Antenor Jose dos, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Advogado: Artur | Advogado(s): Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB: 414245, SP), Apelado: Olivio Marcelino, Fabiano José Nantes (OAB: 279261, Apelado: Murilo Montelo Serviços Medicos Eireli, Apelado: Selma de Fatima Aguiar, Apelado: Zap, Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Fabio J F Barbosa Ltda Me, Apelado | OAB: 414245, 279261, 122178, 446860, 395799, 213250, 449714, 405118, 332907, 208725, 487468, 36362, 223103, 207010, 83828, 320942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507630-97.2023.8.26.0302 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725/SP); Advogado: Artur dos Santos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, SP), Advogado: Artur dos Santos, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Jair de Jesus, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090, Apelante: Estado de São, Apelado: Orlando Vicente, Município de Santa Rita do Passa Quatro, Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124, Executado: Reinaldo | Réu(s): Joao Paulo Garcia | OAB: 208725, 487468, 356274, 345062, 364566, 115016, 86090, 364672, 229895, 473100, 307859, 290219, 143124 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1087637-70.2024.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara | Advogado: Ubirajara Farina (OAB: 85300/SP); Interessado: Secretário das Finanças do Município de | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Rafaela Silva de Matos, Reprtate: Magda Silva Ferreira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Angelina | OAB: 85300, 163116, 407405, 94553, 43169, 335171, 197383, 464145, 499803, 194802, 222477, 210968, 403110, 184692, 300530, 192082, 999999, 162259, 307482, 328924, 390854, 374112, 449714, 303347 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1049603-26.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Jessé Silva Chagas (OAB: 518677/SP); Apelado: Município de Guararapes; Advogada: Carla de | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, SP), Apelado: Lauro Alves da, Estado de São Paulo, Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530, Apelada: Jessica Cecilia Gomes, Luiz Ferreira da Costa, Advogado: Reginaldo de Azevedo (OAB: 175067, Advogada: Katia Cristina de Oliveira | Advogado(s): Antonio Carlos Pereira Junior (OAB: 264860, SP), Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006 | OAB: 518677, 314476, 431521, 442167, 265388, 418453, 115016, 147482, 264860, 390500, 275215, 431941, 153530, 351016, 344316, 316245, 172006, 207353, 298256, 268811, 118209, 175067, 303208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021831-60.2024.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) (Procurador); Advogado: Gasparino Jose | Assunto: Jornada de Trabalho; Apte/Apdo: | Ação: Publica Municipal de | Autor(es): Município de Santana de Parnaíba, Advogada: Maria Luiza Deschamps (OAB: 456232, SP), Recorrente, Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, outro, Advogado: Carlos Eduardo Fernandes da Silveira, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Sergio Alves, Apelado: Sonia Regina dos Santos, Município de Bertioga, Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, Apelada: Rosa Maria, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, Apelado: Jf | OAB: 85005, 61260, 160548, 456232, 480140, 285224, 415595, 160874, 119251, 145859, 183724, 115016, 167722, 217562, 487468, 287776, 247451, 256975, 112851 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013817-06.2024.8.26.0348 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Advogada: Andreia Garcia de Melo (OAB: 373514/ | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vivian de | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243, SP), Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, Apelado: Reginaldo Jose da | Réu(s): Octavio Ribeiro de Araujo, Advogado: Ildefonso Cunha (OAB: 47203, SP), Invtante: Antonio de Almeida, Escultura Labor Ltda, Advogada: Lígia Nádia Nascimento Furlan (OAB: 202140 | Advogado(s): Bárbara Milanez Pereira (OAB: 432565, SP) | OAB: 94932, 373514, 184692, 211875, 232734, 235243, 214375, 47203, 332173, 414286, 309519, 202140, 432565, 255073, 497840, 203834, 475174, 372516, 141772, 403110, 196632 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1070906-67.2022.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Jorge de Souza Ribeiro (OAB: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Felipe | Ação: de | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722, SP), Apelado: J.n.c. Intermediacao de, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Valdomiro, Apelado: Amarildo, Apelada: Ivonete, Apelado: Alessandra | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596, Deuany Berg Fontes (OAB: 350245, Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073, Interessado | OAB: 448105, 207010, 244911, 163116, 167722, 449714, 235911, 471621, 368032, 309914, 113596, 350245, 303073, 456958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11