Consulta de Processos

Nº Processo: 0001416-17.2024.5.10.0015 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF FAMILIARES | Advogado: - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): YAN CARLOS NOBRE DE ARAUJO RECLAMADO, SER EDUCACIONAL S.A., ANTONIO MARCOS CARVALHO MENEZES ATOrd 0001421, 39.2024.5.10.0015, LUCAS PAULO ALVES DI SILVA 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Réu(s): BROS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ATOrd 0001420, 78.2024.5.10.0007, GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECLAMANTE, ADERSON BARBOSA PRIMO, MN CONSTRUCAO CIVIL LTDA, I.S.G PRESTADORA DE SERVICOS LTDA BANCARIOS DE BRASILIA | Advogado(s): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), GABRIEL TEIXEIRA BOSE DE MOURA (OAB, DF ADVOGADO, ELCIO FONSECA REIS (OAB, MG 63292), GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MAX ROBERT MELO (OAB, DF 30598), SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA (OAB, DF 9999) 15ª Vara do Trabalho de Brasília, ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER ADVOGADO, Antonio Marques de Andrade (OAB, DF 6263), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DEPRECANTE, CRISTINA SANTOS CASTILHO, MARIANA MESQUITA E SILVA (OAB, GO 59442) EXEQUENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, GISLAINY ALVES DE OLIVEIRA PRADO (OAB, GO ADVOGADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) | OAB: DF 1441, MG 63292, MS 13930, DF 30598, DF 9999, DF 6263, MG 101293, DF 54076, DF 25136, GO 59442, DF 513 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000234-96.2024.5.10.0014 | Advogado: - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) AP 0000234-96.2024.5.10.0014 | Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) AP 0000234, 96.2024.5.10.0014, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) 3ª Turma, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) Desembargador Brasilino Santos Ramos, JULIANA ERBS (OAB, PE 32783) ADVOGADO, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841), LUIS GUSTAVO NICOLI (OAB, GO 22300) AGRAVADO, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP, GO 22300) 108720), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, PR 25971) RECORRIDO, JOSE RAILSON SOUSA DA CONCEICAO, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953), RODRIGO STUSSI DE VASCONCELLOS (OAB, MG CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN ROT 0000246, 37.2024.5.10.0103, LEANDRO DA SILVA NEVES (OAB, TO 10508) RECORRENTE, TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E, TO 10508) TURISMO LTDA, RAFAEL LOPES PONTES (OAB, TO 9797) | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE MARQUES DA ROCHA | OAB: MG 77167, DF 32043, DF 31852, RS 83592, DF 28501, DF 61812, PE 32783, MG 130841, GO 22300, DF 1441, PR 25971, SP 294953, AL 6768, TO 12087, TO 1655, TO 10383, TO 10508, TO 9797 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0002029-38.2023.5.10.0802 | Advogado: - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG | Ação: FISICA LTDA | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES BANCARIOS DE BRASILIA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE (OAB, MT 11898), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS, SE ADVOGADO, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) ADVOGADO, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) 70793), ROMULO NOLETO PASSOS (OAB, TO 4654) ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), GISELLE PERES MADRID PEDROSA ADVOGADO, MIGUEL EYER NOGUEIRA BARBOSA (OAB, MG, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RORSum 0000015, 59.2024.5.10.0022, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Flávia Simões Falcão, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT COELHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA (OAB, DF 70541) | OAB: DF 78291, DF 51712, MT 11898, DF 1441, DF 39537, SP 294953, TO 12087, TO 4654, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 70541, MG 105487 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000261-46.2023.5.10.0101 | Advogado: - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA AGRAVANTE - ALEXANDRE FERREIRA DE CASTRO | Ação: JUDICIAL MARQUES DA ROCHA | Advogado(s): NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA AGRAVANTE, ALEXANDRE FERREIRA DE CASTRO, JOAB GALINDO DE CALAIS (OAB, DF 43597) AGRAVADO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO, ALDENOR DE SOUZA E SILVA (OAB, DF 20238) AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, RAISSA ARAUJO FARIAS DIAS (OAB, DF 62457) BANCARIOS DE BRASILIA, WELLINGTON SANTANA SILVA (OAB, DF 22396) ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 37187) ADVOGADO, JONATHAN REGGIORI ALMEIDA (OAB, TO 5857), GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB, DF RECORRENTE, TELEFONICA BRASIL S.A., LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF ADVOGADO, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), TATIELLE DE JESUS CARRIJO (OAB, DF 61520) 31874) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos | OAB: DF 39473, DF 59716, DF 43597, DF 20238, DF 62457, DF 1441, DF 22396, MG 77167, TO 875, TO 8118, DF 37187, TO 5857, DF 513, DF 61520 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000461-96.2022.5.10.0001 | Advogado: - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB/DF ASSISTENCIAIS DO RIO GRANDE DO SUL - SINIBERELF/RS | Advogado(s): ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB, DF ASSISTENCIAIS DO RIO GRANDE DO SUL, SINIBERELF, RS, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES (OAB, RS 64184), THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB, DF 71855) SINDICAL DA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) INSTITUICOES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E, GUSTAVO SATIO BRAGANCA MAGAMI (OAB, DF Desembargadora Flávia Simões Falcão, LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF COELHO, DF AMERICA EM BRASILIA, DF AP 0000587, 46.2022.5.10.0002, MURILO DE MENEZES ABREU (OAB, DF 37221) 76625), DF 37221) AGRAVADO, L & T SORVETERIA LTDA, LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB, DF 26785) AGRAVADO, ONEIDE DE AVIZ DIAS, DF 26785) ADVOGADO, ALBIMICHAEL CAMPOS PINHO (OAB, DF 61203), VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB, DF 28982) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN ADVOGADO, ALBIMICHAEL CAMPOS PINHO (OAB, DF 61203), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE 2ª Turma | OAB: RS 64184, DF 38143, DF 71855, DF 1441, MG 152562, DF 61203, DF 37221, DF 26785, DF 28982 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001141-02.2018.5.10.0008 | Advogado: - SARAH CECILIA RAULINO COLY (OAB/DF 29723) AGRAVADO - JHONATHAN ANDREWS PEREIRA BARROS | Advogado(s): SARAH CECILIA RAULINO COLY (OAB, DF 29723) AGRAVADO, JHONATHAN ANDREWS PEREIRA BARROS, VANESSA BORGES LIMA (OAB, DF 30084) ADVOGADO, EDSON VERAS DE SOUZA (OAB, GO 18455), VITOR SANTOS DE GODOI (OAB, DF 31656), FERNANDA GONCALVES FLECHA (OAB, DF BANCARIOS DE BRASILIA, DF ADVOGADO, ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB, DF, MARIA DO CARMO GONCALVES FLECHA ADVOGADO, EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES, FABIO ITO KAWAHARA, ARTHUR PENIDO BECH (OAB, GO 35558) ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR, JOSE CARLOS COELHO DA FONSECA (OAB, GO (OAB, SP 302778), GO ADVOGADO, LUCIANO FERREIRA CAMARGO (OAB, GO 27066), NATALIA AGRELLO CASTILHEIRO (OAB, ANDRE SILVA DA MATA (OAB, DF 29054) ADVOGADO, SANDRIELE FERNANDES DOS REIS (OAB, JOSE ALVES DE MIRANDA FILHO (OAB, DF 53133) BANCARIOS DE BRASILIA, ANDREY RONDON SOARES (OAB, DF 44879), JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) (OAB, SP 255291) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA COELHO, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, PEDRO ARAUJO COSTA (OAB, DF 31411), Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN (OAB, DF 21688) | OAB: DF 29723, DF 30084, GO 18455, DF 31656, DF 44879, DF 44264, DF 21688, SP 255291, GO 35558, DF 1441, SP 302778, SP 401340, GO 27066, DF 31189, DF 31411, DF 31924, DF 29054, DF 53133, DF 513 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001422-86.2017.5.10.0009 | Advogado: - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) | Advogado(s): FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, DF ADVOGADO, Lais Lima Muylaert Carrano (OAB, DF 31189), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) (OAB, DF 38143), SILVIA CAROLINA PEREIRA CAMARGO FARIA ADVOGADO, MARLON RODRIGUES BARROSO (OAB, DF 7236), DF 106055), DF 1441) ADVOGADO, SAMANTHA BRAGA GUEDES (OAB, DF 31924), SARAH CECILIA RAULINO COLY (OAB, DF 29723), VITOR SANTOS DE GODOI (OAB, DF 31656), RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB, DF 36151) ADVOGADO, EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES, GRACE MARY VERAS OSIK (OAB, DF 25649) ADVOGADO, DF 1441), JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) ADVOGADO, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR, ANDREY RONDON SOARES (OAB, DF 44879) ADVOGADO, NATALIA AGRELLO CASTILHEIRO (OAB, DF, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP 51390), EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES 106055), GIOVANNI SIMÃO DA SILVA (OAB, DF 19401) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, ANDREY RONDON SOARES (OAB, DF 44879), Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES | OAB: DF 1441, SP 302778, DF 44799, GO 27066, DF 31189, DF 38143, DF 7236, GO 30327, DF 106055, DF 31411, DF 31924, DF 29723, DF 30084, DF 31656, DF 44879, DF 36151, DF 21688, DF 19401, DF 25649, DF 18065, SP 51390 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000710-55.2024.5.10.0008 | Advogado: - ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB/DF 39380) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - 48082) | Advogado(s): ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 39380) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643) RAMOS, FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS RECORRENTE, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) RECORRENTE, JEOVAR SOARES BATISTA, Flavia Naves Santos Pena (OAB, DF 19623) ADVOGADO, ANAMARIA MONTEIRO DE CASTRO SOUZA, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) (OAB, RJ 91244), REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704) ADVOGADO, ELISE RAMOS CORREIA (OAB, DF 17197), YURI CORREA JARDIM (OAB, DF 58246) ADVOGADO, FILIPI GABRIEL CASTRO FERREIRA DE ALMEIDA, ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA ADVOGADO, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291), DF 39380) 30616), DF 61643) RECORRIDO, FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS DA PREVIDENCIA, DATAPREV, DF 45534) ADVOGADO, DF 19623) (OAB, DF 14038) ADVOGADO, DF 58246) (OAB, DF 46211), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP LEITAO MARTINS, JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621) ADVOGADO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG 54845) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 30616) | OAB: DF 39380, DF 61643, DF 61762, DF 45534, DF 19623, DF 14038, RJ 91244, DF 76704, DF 17197, DF 58246, DF 46211, DF 16171, DF 1291, RJ 126689, DF 1441, DF 52766, PE 44621, MG 54845, DF 67386, DF 31272 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001264-63.2024.5.10.0016 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - ECOSOLUCAO ARQUITETURA E PLANEJAMENTO | Advogado: - MARCIO LUIZ RABELO (OAB/DF 32453) | Ação: LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL | Autor(es): TANIA DE ALMEIDA MORAES RÉU, IRENI LEITE DE OLIVEIRA, FRANCISCO FERREIRA CAMPOS JUNIOR ADVOGADO, Eduardo Rodrigues Figueiredo (OAB, DF 21176), SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB ADVOGADO, GEOVANNA MENDES DE OLIVEIRA (OAB, GO, MIRIAM YVONE MATOS ALVES RECLAMANTE, ANTONIO VIEIRA LOPES, THAUANA RIBEIRO DA SILVA FARIAS ATOrd 0001268, 15.2024.5.10.0012 | Réu(s): CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM 29981), SA CORREIO BRAZILIENSE ADVOGADO, LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO (OAB, DF, BANCO DO BRASIL SA 41311), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, MONTAJA MOVEIS LTDA, ME, F.A.MARTINS COMERCIO DE ALIMENTOS RECLAMANTE, ANA CAROLINA ALVES LIMIRO CASTRO, M. G. DA S. MARTINS LTDA | Advogado(s): HUILDER MAGNO DE SOUZA (OAB, DF 18444) ADVOGADO, ANNA CAROLINA TAVARES LIMA BAIAO (OAB, DF, KARINE VELOSO TOLEDO (OAB, DF 24810), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB, DF RECLAMADO, GARDER BFF ENGENHARIA E CONSTRUCOES, PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA 25442), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ADVOGADO, PATRICIA NAYARA DOS SANTOS (OAB, GO, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT RECLAMADO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, ADEMAR CYPRIANO BARBOSA (OAB, DF 23151) ADVOGADO, Eduardo Rodrigues Figueiredo (OAB, DF 21176), ANA ISABELA MEDEIROS GODOI (OAB, DF 78366) RECLAMADO, MDF MOVEIS LTDA, THALITA FRESNEDA GOMES DE CASTRO, VALDIR NUNES DA MATA (OAB, DF 29534) 12ª Vara do Trabalho de Brasília, GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO (OAB, DF ADVOGADO, LAYLA LORENA DA COSTA FREITAS (OAB | OAB: DF 32453, DF 18444, DF 26161, DF 24810, DF 21176, DF 17315, DF 1441, DF 78291, DF 23151, DF 78366, GO 37501, GO 39616, DF 29534 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001084-87.2024.5.10.0811 | Vara: do Trabalho de Araguaína - TO RECLAMADO - EXTINFOGO EQUIPAMENTOS CONTRA | Advogado: - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO | Ação: NORTE EXPRESS LTDA ADVOGADO - EDUARDO FLUHMANN (OAB/SP 118168) | Autor(es): RICARDO CRUZ OLIVEIRA RECLAMANTE, ANTONIO LOPES DA SILVA, EUSON GUSMAO MORAIS 3750), PEDRO HENRIQUE COSTA SILVA ADVOGADO, DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726), ERMERSON CORREIA FERREIRA 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, KAMILA MAURA DA SILVA PINTO NUNES 108720), ALEXANDRE BEZERRA DANTAS REICH ADVOGADO, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT | Réu(s): VIACAO NORTE EXPRESS LTDA ADVOGADO, EDUARDO FLUHMANN (OAB, SP 118168), ARAGUAINA TRANSPORTES S.A., GARJA INDUSTRIA METALURGICA LTDA RECLAMADO, SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA, ADALCINO JOSÉ DA SILVA EXEQUENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, LASER FAST DEPILACAO LTDA. ADVOGADO, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO | Advogado(s): JONAS RODRIGUES COSTA ADVOGADO, LUCAS GUIRELLE LIMA (OAB, TO 6518), LINCOLN CASTRO DE SOUSA (OAB, TO 11686) PERITO, LEANDRO CARVALHO DA SILVA, WEILLER MARCOS DE CASTRO, ROBERTO BRITO DA SILVA (OAB, TO 8262) RECLAMADO, PRODUTORA DE OVOS JOSIDITH LTDA, HENRIQUE ROCHA NETO (OAB, GO 17139) ATSum 0001179, 77.2024.5.10.0016, LUCAS COSTA LUNA (OAB, TO 9234) ADVOGADO, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969), OSAILTON JUNIOR MORAIS COSTA (OAB, TO RECLAMADO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, DEISE REZENDE BONFIM (OAB, DF 41404), TAINA FRANCA NUNES PAZ (OAB, TO 9757) EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, DANIEL CERVANTES ANGULO VILARINHO (OAB, DF 78291) | OAB: TO 6518, MA 21460, SP 118168, TO 11686, TO 9907, TO 8262, GO 17139, DF 26888, DF 46726, TO 9234, DF 23969, DF 41404, DF 1441, TO 9757, DF 34841, DF 78333, DF 78291, TO 6594 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região