Consulta de Processos

Nº Processo: 1500989-55.2024.8.26.0271 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Ademir Barreto Junior (OAB: 366273/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: P. C. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): Henrique Celestino Alves, Advogado: Roger Augusto Martini Pereira (OAB: 280106, SP), Apelado: Ministério Público, I. A. R., Advogado: Daniel Jose Heleno (OAB: 223327, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 366273, 999999, 280106, 145984, 223327, 231307, 169359, 82375, 341918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0104980-18.2018.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara de Violência | Advogado: Guilherme Silva Brandão (OAB: 406477/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. F. da S.; Advogado: Guilherme Silva Brandão (OAB: 406477/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): EVERTON ROGERIO ARAUJO, Advogado: Marco Antonio Clauss (OAB: 168255, SP), Apelado, Gabriel Oliveira da Silva, Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722, Apelante: Glauber Bruno | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 406477, 999999, 247930, 168255, 437464, 371074, 426287, 407861, 131199, 287888, 392722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500465-29.2020.8.26.0326 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Abandono Material; Apelante: R. M. de S.; | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Mayra Marques Possibom (OAB: 423243, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109, Ana Gabriela Masoti Blankenheim (OAB: 262571, Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 423243, 200109, 364188, 327870, 999999, 423741, 75728, 147534, 299134, 504301, 262571, 414071, 388656, 245651 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500280-03.2025.8.26.0621 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Carlos Alberto Ferreira Pinto (OAB: 397929/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): Gabriel Henrique Tenorio Barbosa, Advogada: Vittória Andrini Pedrine Nunes (OAB: 498124, SP), Apelado: Ministério, Keven Junior dos Santos Lopes, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SIRIO RODRIGUES BISPO, Apelado | Advogado(s): José Francisco de Oliveira da Silva (OAB: 384180, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 498124, 397929, 999999, 56850, 471209, 151372, 189371, 178374, 240632, 384180, 144962, 479207 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503620-54.2024.8.26.0664 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Fernando Novaes Campos (OAB: 144352/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João | Autor(es): Lidiane Aparecida dos Santos, outro, Advogado: Fernando de Figueiredo Beluzzo (OAB: 488115, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Otavio Boscolo Azevedo (OAB: 491248, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Orlando Dias Pereira (OAB: 97318 | OAB: 144352, 999999, 374544, 169779, 491248, 238101, 217264, 97318, 112268, 333588, 488115, 508773, 350833, 445719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501137-78.2024.8.26.0073 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Alex Fabiano Arca (OAB: 331199/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Juliane Fernanda dos Santos Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), VITOR HUGO DE OLIVEIRA SILVA, Advogado: Alex Fabiano Arca (OAB: 331199, Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Antonio Lima da Silva (OAB: 409643, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 331199, 307573, 396206, 232700, 352788, 135346, 424576, 363886, 217767, 409643, 264795, 451605 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505027-28.2023.8.26.0536 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Marco Antonio Botelho (OAB: 137358/SP); Apelante: Esler de Oliveira do Carmo e outro; Def. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jutair | Autor(es): E. L. da S., Advogado: Alexandre Torrezan Masserotto (OAB: 147097, SP), Advogada: Fabiane Felix Antunes (OAB, Daiana Ferreira Schiavetti, Advogado: Lourenço Ademir Garbulho (OAB: 80539, Apelado, Luis Henrique das Merces, Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 440970, 137358, 999999, 111416, 164675, 421675, 466582, 420029, 169143, 147097, 421410, 421948, 181879, 80539, 314740 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502494-06.2023.8.26.0663 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: C. N. da S.; | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelada: K. A. N. de P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Mateus Fernando Marqui (OAB: 376187 | OAB: 999999, 448247, 437672, 473459, 369513, 277278, 98550, 366561, 414727, 376187, 262218, 433981, 224803, 42689 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500956-50.2024.8.26.0082 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Pedro Marques Ferreira Assad (OAB: 469100/SP); | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Ricardo Jose Galindo; Advogado: Flavio | Autor(es): Mauricio Barbosa de Oliveira, Advogado: Alexandre Antonio Durante (OAB: 205560, SP), Apelado: Ministério Público, W. N. de S., Advogado: Ademilson Alves de Brito (OAB: 143462, Apelado: M. P. do E. de S. P., Maicon Artur Alves Ferreira, Advogado: José Alcides Simão Netto (OAB: 423124, Apelado: Ministério Público do | OAB: 325384, 469100, 205560, 301625, 999999, 128711, 323749, 506005, 507063, 143462, 276761, 423124, 484594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007960-97.2021.8.26.0278 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Associação; Apelante: Maria José da Silva; | Réu(s): Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos, Ambec, Advogado: Marcelo Miranda (OAB | Advogado(s): Barbara Duarte Moreira dos Santos (OAB: 333333, SP), Apelado: Centrape, Central Nacional dos Aposentados e, Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB: 283255, Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, Rafael Vieira (OAB: 283437, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar, Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351, as partes deverão se | OAB: 333333, 113786, 341026, 458417, 52887, 999999, 283255, 357043, 252281, 279698, 39879, 431677, 112922, 283437, 459239, 270825, 361873, 173351 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11