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1502861-40.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1502861-40.2024.8.26.0228 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Wagner Nascimento Jayme (OAB: 146018/SP); | Autor(es): Ulisses de Oliveira Nobrega Souza, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Eliane Ikeno (OAB: 138439, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se, Bruna Caldeiron Jayme (OAB: 416621, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 138439, 241178, 999999, 328229, 146018, 416621, 335502, 197594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:55
1502482-97.2022.8.26.0510
Nº Processo: 1502482-97.2022.8.26.0510 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502494-34.2023.8.26.0104; | Advogado: Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB: 274669/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 274669, 468427, 320811, 460438, 359393, 351810, 339763, 999999, 351538 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:55
1502248-18.2023.8.26.0628
Nº Processo: 1502248-18.2023.8.26.0628 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502248-18.2023.8.26.0628; Tráfico | Advogado: Valdemir de Santis Sena (OAB: 456265/ | Autor(es): CLEYTON DA SILVA, Advogado: Ernesto de Camargo Ribeiro Neto (OAB: 189533, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luís Marcelo da Conceição, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 223969, 999999, 456265, 456400, 400920, 189533, 441753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
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1501814-51.2023.8.26.0071
Nº Processo: 1501814-51.2023.8.26.0071 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501814-51.2023.8.26.0071; Estelionato; | Advogado: Diego Donini Rosa (OAB: 77256/PR); Apelante: K. M. de O.; Advogado: Marcelo Luiz Borrasca | Autor(es): Samuel Felipe Gomes dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), D. C. dos S., Advogado: Felipe Borges Argentini (OAB: 465408, Apelado: M. P. do E. de S., Guilherme Rosado de Melo, Advogada: Patrícia Alves Pinto de Campos (OAB: 293872 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Erasmo Reis Belarmino, Advogada | OAB: 999999, 230313, 77256, 250160, 131141, 376131, 465408, 278493, 293872 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:55
1501648-73.2023.8.26.0344
Nº Processo: 1501648-73.2023.8.26.0344 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501648-73.2023.8.26.0344; Crimes do | Advogado: Heitor Geovani Gomes Bonadio (OAB: | Autor(es): Thiago Affonso Lima de Carvalho, Advogado: Felipe Florencio Rebeschini (OAB: 460306, SP), Apelado: Ministério, J. O. P., Advogada: Luana Cristina Pastori Vieira de Souza (OAB: 423587, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as | OAB: 435093, 999999, 405512, 280807, 388827, 460306, 459476, 423587, 335448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
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