Consulta de Processos

Nº Processo: 1501889-04.2025.8.26.0077 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 293188/SP - Silvanio Amelio Marques | Autor(es): Antonio de Souza, H.R.T.C., E.A.R.T., A.A.S.M., N.O.N.G., Murillo Miessi Martins | Réu(s): Associação Brasileira Dee Assistência Mutua Aos Servidores Publicos, Abamsp, A.A.C., I.N.N.G., Jlv Locadora, Intermediação de Negócios Ltda | Advogado(s): 293188, SP, Silvanio Amelio Marques, 132171, Aecio Limieri de Lima, 364744, Jhonnis Soares da Silva, 442495, Tiago da Silva Arielo, 137246, Paulo Vaguinaldo da Cruz, 422844, Tiago Stabile, 372077, Keila Aparecida dos Santos Martins Carvalho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008886-83.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 306946/SP - Ricardo Henrique Marques dos Santos | Autor(es): Fazenda Araraquarense Fast Food Ltda., Salles & Salles Corretora de Seguros Ltda, Jose Rocha de Aguiar, G.C.C., Andressa Candido Pereira Mendonça | Réu(s): PORTOSEG S, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 306946, SP, Ricardo Henrique Marques dos Santos, 489824, Paulo Henrique Meneghini, 417253, Marcelo Adaime Duarte, 359629, Ulysses de Lima Ramos dos Santos, 216355, MG, Julio Cezar Bueno Ferreira Filho, 501071, Brenda da Silva, 261707, Marcio Alexandre Arone, 315755, Patricia Aparecida Ribeiro Gomes Destefani | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0640156-75.2000.8.26.0100 | Advogado: Mauricio Ozi - OAB: 129931/SP | OAB: 157111, 129931, 57262, 160641, 276969, 23134, 139827, 17510, 172557, 12591, 128341, 32017, 131717, 156590, 69974, 309125, 138436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0144509-35.2011.8.26.0100 | Advogado: Andre Luis Dias Moraes - OAB: 271889/SP | OAB: 71924, 271889, 105701, 86352, 128599, 301491, 65986, 142973, 120279, 123243, 240413, 240346, 168814, 305322, 129134, 158707, 126106 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0080398-86.2004.8.26.0100 | Advogado: Romoaldo José Oliveira da Silva - OAB: 224044/SP | OAB: 224044, 191945, 314318, 102090, 126256, 149062, 173475, 228269, 155999, 178651, 113135, 98830, 282153, 158935, 166349, 62085, 141149, 104021, 320772, 53722, 79465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0047887-69.2003.8.26.0100 | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo. - RG: 0.0 | Advogado: Felipe Evaristo dos Santos Galea - OAB: 220280/SP | OAB: 29161, 86568, 220280, 155097, 59764, 94977, 98504, 47195, 181042, 79797, 82402, 236241, 129556, 13283, 118416, 82688 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006671-87.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Paulo Edson Frozoni (OAB: 329387/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Remição; Agravante: EVERTON CLEBER DA SILVA; Advogada: Tayná de Oliveira Serra (OAB: 489846/SP); Agravado: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Paulo Edson Frozoni (OAB: 329387, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Lívia Saldanha de Oliveira Marques (OAB: 500509, Advogado: Roberto Podval (OAB: 101458, Advogado | OAB: 999999, 489846, 272850, 329387, 434191, 474455, 156053, 443733, 222933, 500509, 101458, 206352, 254644, 283029 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006633-75.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Carlos Eduardo Gomes Ribeiro (OAB: 367613/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: FÁBIO MANOEL DE CARVALHO; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); | OAB: 239066, 367613, 457181, 390455, 495200, 488806, 208089, 999999, 443566 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500519-35.2023.8.26.0311 | Vara: Vara Única; | Advogado: Ney da Silva Santos (OAB: 122425/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Maus Tratos; Apelante: Marcelo | Advogado(s): Roberta Cardinali Pedro (OAB: 184203, SP), Advogada: Glaucia Colebrusco de Souza Bezerra (OAB: 237090, Nathalia Davi Pereira de Campos (OAB: 439973, Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 122425, 281969, 247585, 405887, 323796, 184203, 237090, 439973, 999999, 511672, 425208, 379447, 127964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501248-79.2023.8.26.0111 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Rafael Seixas Rondi (OAB: 407405/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes contra a Flora; Apelante: JOÃO | Advogado(s): Juliana Mancuso (OAB: 431058, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 407405, 484954, 262172, 999999, 20329, 436643, 431058, 29134, 407536, 327865 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11