Consulta de Processos

Nº Processo: 1004501-85.2021.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP); Apelada: Sueli Maria Carrasco Gaem | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Orlando Souza, Apelado: Diego Henrique, Apelado: Gilson Rego, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Oswaldo Fial | Advogado(s): Simone Miranda Nosé (OAB: 229599, SP), Interessado: Coordenador da Coordenadoria de Arrecadação Tributária | OAB: 304797, 115587, 100191, 419157, 229599, 182160, 136853, 100361, 330995, 302060, 192082, 227861, 316501, 14826, 117827 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503646-21.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Silvia Regina Correa Leite Cassillo (Justiça | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: da Seguridade | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Joao Gado, Apelado: Celso Torretta, Apelado: Maria de, Apelado: Nilton Benedito, Apelado: Manoel Lima, Apelado: Beatriz Teixeira, Apelado: Antonio Baptista | Advogado(s): Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB: 379357, SP), Apte, Apdo: Funserv Fundacao da Seguridade, Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717, Apdo, Apte: Silvia Regina Correa Leite Cassillo (Justiça | OAB: 115587, 436140, 379357, 326972, 319717, 238982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0531829-09.2005.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP); Apelado: Joao Francisco Rosa e Outra | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Sorocaba; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, SP), Apelado: Chafic Farah, Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, Apelado: Eneida, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Fernanda, Apelado: Webster Luis | Advogado(s): Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, SP), Apelado: Joao Francisco Rosa, Outra | OAB: 457773, 104616, 153266, 198372, 304797, 192862, 257117, 147963, 142784, 154933, 199094, 193149, 61739, 116304, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1075251-08.2024.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador) | Assunto: CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS | Autor(es): Viação Capixabom Ltda, Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415, SP), Apelado: Município de Catanduva | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459, SP) | Advogado(s): Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, SP), Apelado: Antonio Carlos Pannunzio, André Almeida Garcia (OAB: 184018, Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Rafael Alves de Menezes, João Paulo Batista Lima (OAB: 369500, Advogado: Paulo Ferreira Lima (OAB: 197901, Apelado: Estado de, Apelado: Jose Martines Carrasco, Frederico Aran Bassalo Paludeto (OAB: 430375 | OAB: 119151, 378240, 336459, 23834, 457773, 215681, 322741, 343208, 195745, 294473, 464049, 101655, 75667, 287475, 184018, 415738, 389719, 369500, 197901, 118936, 143415, 430375, 163116, 342297, 141237, 163569, 335594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502708-26.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador); Apelada: Tomashiro | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Rangel Moreira, Apelado: Inpar Projeto, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelada: Tomashiro, Apelado: Antonio Ferraz | Réu(s): Inpar Projeto 105 Spe Ltda, Fernanda Raymundo Terreiro | Advogado(s): Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada | OAB: 115587, 457773, 159444, 149394, 147907, 416977, 259476, 279261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502439-84.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Nosso Teto, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Eliane Eiko | Advogado(s): Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, SP), Apelado: Saul Lourenço Cervenkow, Apelado: Roberta | OAB: 115587, 351757, 219813, 457773, 218958, 100133, 423446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502350-61.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador); Apelado: Dorivaldo Badan | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Fundo de, Apelada: Silvia Helena, Apelado: Proposta, Apelado: Antonio Carlos Blanco, Apelado: Gioni Claudio, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Dorivaldo Badan, Apelado: Nosso Teto, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Nosso, Apelado: Ricardo, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia | OAB: 115587, 457773, 219813, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501899-36.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Apelado: Wilson Dornelas, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Apelado, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Mira, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Prohab São, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Prohab São Carlos, Progresso, Elisabete Maria dos Santos, Advogada: Monica Nogueira de Souza (OAB: 233205, Apelado: Instituto Nacional do, Apelado: Natan Cardoso, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Jose Nelson, Advogado: Alexandre Carreira | Réu(s): Elcio Goncalves | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 312946, 239826, 219813, 115587, 351757, 233205, 234568, 304325, 457773 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028443-53.2024.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Marcus Vinicius Boreggio (OAB: 257707/SP); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: La Home, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Apelado, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Spin, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Apelado: Guilherme de Souza, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Apelado: Vanessa, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Marcel Castori, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Ee Monsenhor, Apelado: Carlos Tadeu de | Advogado(s): Ana Paula Moro de Souza (OAB: 273460, SP), Advogada: Jéssica Bukowski Dias (OAB: 491782, Apelado | OAB: 257707, 273460, 491782, 334853, 115587, 304325, 219813, 312946, 142452, 207369, 239826, 351757, 203006, 139389, 292439, 224999, 480019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502678-88.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelada:, e P G Jardim, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Pdg Realty S.a., Município de Araçatuba, Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463, Apelado: Aide de Campos, Apelado: Laydner de Oliveira, Apelado: Andrea Augusto Dias, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Oliem Pereira, Apelado: Inpar Projeto 105 Spe | OAB: 224999, 351757, 115587, 225463, 107972, 256691, 457773, 192862 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11