Consulta de Processos

Nº Processo: 1005775-43.2025.8.26.0344 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Samuel Pasquini (OAB: 185819, SP), Agravado: Sandra Alceone Molina, Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB | OAB: 213980, 185819, 115055, 452634, 89730, 519822, 250561, 255260, 213742, 126427, 229385, 171071, 79465, 84970, 172926, 293629, 344139, 384743, 151257, 239270, 231185, 152941, 83428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1521796-19.2019.8.26.0224 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: Silvana Yara Saltarelli de Castro Jardim (OAB: 17891/GO); Advogado: Miguel Angelo Sampaio Cançado (OAB: 8010/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Encol S/A Eng Com e Industria (Massa Falida) (Massa Falida); | Advogado(s): Silvana Yara Saltarelli de Castro Jardim (OAB: 17891, GO), Advogado: Miguel Angelo Sampaio Cançado (OAB: 8010, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787, Kathelin Martins Prado (OAB: 490970, Agravado: Gustavo Dirceu Leme Messias (Menor(es) representado(s)), Agravada: Jessica Silvestre da Silva Almeida, outro, Advogada: Maria | OAB: 17891, 8010, 15018, 19350, 22900, 248200, 425693, 58283, 102565, 347258, 344044, 250793, 300022, 373787, 430523, 168892, 157500, 490970, 282490, 104490, 77268, 176385, 479577, 179603, 371273, 134945, 375024, 201448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109547-78.2025.8.26.9061 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de | OAB: 257659, 160180, 292111, 73504, 105419 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030952-78.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Advogado: 300853/SP - Sheila Alves da Silva | Autor(es): Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo, Hospital Nipo, brasileiro, Claudia Jacob, Wagner Termoteo da Silva, Vania Aparecida Cardoso, J.G.F.S., R.A.M., L.C., V.R.S.B., Rogerio da Silva, G.H.F.F. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Município de Guarulhos, Jbcred S.a. Sociedade de Credito Ao Microempreendedor, J.O.S., M.G., J.C. | Advogado(s): 300853, SP, Sheila Alves da Silva, 430427, Adilson Pinheiro dos Santos, 402457, William de Lima Fernandes, 456578, Marco Antonio Peixoto, 210106, Silvana Lessa Costa, 94464, Maviael Jose da Silva, 469877, Camila Veloso da Silva, 232895, Elaine Duarte Fagundes Moia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030875-69.2025.8.26.0224 | Classe: :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Advogado: 73528/SP - Mauro Wilson Alves da Cunha | Autor(es): Gilberto Gomes da Fonseca, J.A.O., Dionesia Izola Leal, Maria José dos Santos Rodrigues, P.T.K., GIOVANNA ARAUJO SANTANA, Reginaldo Marcos da Silva Santos, R.F.S., Cristiane Aparecida de Oliveira Efigenia, Aline Rodrigues dos Santos | Réu(s): Bardella S.a. Indústrias Mecânicas, M.G., Valerio Moreira Vilella, Município de Guarulhos, ITAU SEGUROS S, C.P.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, OI S.A. | Advogado(s): 73528, SP, Mauro Wilson Alves da Cunha, 260479, Marcela Meneses Barros Bandeira, 222278, Eduardo Foz Mange, 210106, Silvana Lessa Costa, 122294, Maria Petrina Madalena dos Santos, 316070, Andre Fausto Soares, 439156, Ana Lucia de Jesus Quaresma, 88519, Nivaldo Cabrera, 44375, BA, THAISE ROCHA DOS REIS, 244749, Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves, 411453, Luiz Felipe Ferreira Naujalis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007151-15.2015.8.26.0156 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 0007151- | Advogado: Evangelista Alves Pinheiro (OAB: 113825/SP); Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 113825, 326266, 94962, 305647, 136667, 201560, 100686, 269516, 406880, 197755, 331121, 195904, 295127, 471797, 494791, 239215, 195656, 110521, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047191-59.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1047191- | Advogado: Saulo Vinícius de Alcântara (OAB: 215228/SP); Advogado: Tiago | Advogado(s): José Maurício Garcia Neto (OAB: 228096, SP), Advogado: Jose Mauricio Garcia Filho (OAB: 38462, Ficam as | OAB: 364808, 215228, 252087, 161995, 329425, 32477, 77852, 228096, 38462, 329155, 285480, 422737, 248163, 356529, 260448, 213150, 363726, 140905, 406591, 164253, 305277, 432182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034987-80.2023.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1034987- | Advogado: Luiz Barbosa de Araújo (OAB: 179601/SP); | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogado: Bruno Pelle | Autor(es): Rubens Claro Pereira da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | Réu(s): Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba, Advogado: Bruno Pelle | Advogado(s): Allysson Pimenta (OAB: 236528, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB | OAB: 245737, 179601, 236528, 319717, 421843, 238982, 125208, 302012, 36381, 130329, 243159, 516045, 116285, 367359, 258184, 208779, 196524, 150501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033029-25.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1033029- | Advogado: Jose Carlos Ferreira Campos (OAB: 130970/SP); Apelado: Ivanilde Ferreira dos Santos; | Advogado(s): Vanessa Campos Amaro (OAB: 181539, SP), Advogado: Jose Carlos Ferreira Campos (OAB: 130970, Apelado | OAB: 181539, 130970, 479580, 275976, 232042, 140479, 350323, 245737, 999999, 134164, 235972, 214131, 197585, 265697, 120672, 464145, 234900, 301742, 364614 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000478-64.2025.8.26.0438 | Vara: Única; Ação Civil Pública Cível; 1000481-94.2016.8.26.0030; Improbidade Administrativa; | Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) | Autor(es): Angelo Guido Werneque Ribas, Advogado: Gerson Pereira Amaral (OAB: 181788, SP), Apelante, J. C. C., Advogado: Gilmar Machado da Silva (OAB: 176398, Apelado: F. C. de A. S. E. A., Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, Apelado: Edvaldo | Advogado(s): Joao Alberto Siqueira Donula (OAB: 114481, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 183524, 216551, 67751, 430523, 181788, 175918, 219373, 176398, 188008, 154694, 319170, 372996, 114481, 215661, 251592, 306546, 70711, 285275, 145878, 260956, 157931, 160548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11