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1029924-75.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1029924-75.2025.8.26.0224 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 455385/SP - Diego Henrique da Silva | Autor(es): R.F.C., D.S., Maria Juliana Antas de Souza, Fernando Jorge Maia Pires, BANCO DAYCOVAL S.A., Mauro Oliveira de Camargo Bueno, Marlon da Silva Neves, B.A.C. | Réu(s): B.C.C., P.H.O.P., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Silas Ramos da Silva, Município de Guarulhos, G.B.S. | Advogado(s): 455385, SP, Diego Henrique da Silva, 278444, Juliana Silva Condotto Saavedra, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 436765, Brunno de Mello, 415869, Isabella Quevedo Toum, 462399, Mauro Oliveira de Camargo Bueno, 429411, Luciane Ferreira Maciel dos Santos, 287229, Ricardo Moraes da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:09
0007151-15.2015.8.26.0156
Nº Processo: 0007151-15.2015.8.26.0156 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 0007151- | Advogado: Evangelista Alves Pinheiro (OAB: 113825/SP); Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 113825, 326266, 94962, 305647, 136667, 201560, 100686, 269516, 406880, 197755, 331121, 195904, 295127, 471797, 494791, 239215, 195656, 110521, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:46
1047191-59.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1047191-59.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1047191- | Advogado: Saulo Vinícius de Alcântara (OAB: 215228/SP); Advogado: Tiago | Advogado(s): José Maurício Garcia Neto (OAB: 228096, SP), Advogado: Jose Mauricio Garcia Filho (OAB: 38462, Ficam as | OAB: 364808, 215228, 252087, 161995, 329425, 32477, 77852, 228096, 38462, 329155, 285480, 422737, 248163, 356529, 260448, 213150, 363726, 140905, 406591, 164253, 305277, 432182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: José Maurício Garcia Neto (OAB: 228096
30/07/2025 22:43
1034987-80.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1034987-80.2023.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1034987- | Advogado: Luiz Barbosa de Araújo (OAB: 179601/SP); | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogado: Bruno Pelle | Autor(es): Rubens Claro Pereira da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | Réu(s): Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba, Advogado: Bruno Pelle | Advogado(s): Allysson Pimenta (OAB: 236528, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB | OAB: 245737, 179601, 236528, 319717, 421843, 238982, 125208, 302012, 36381, 130329, 243159, 516045, 116285, 367359, 258184, 208779, 196524, 150501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:42
1033029-25.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1033029-25.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1033029- | Advogado: Jose Carlos Ferreira Campos (OAB: 130970/SP); Apelado: Ivanilde Ferreira dos Santos; | Advogado(s): Vanessa Campos Amaro (OAB: 181539, SP), Advogado: Jose Carlos Ferreira Campos (OAB: 130970, Apelado | OAB: 181539, 130970, 479580, 275976, 232042, 140479, 350323, 245737, 999999, 134164, 235972, 214131, 197585, 265697, 120672, 464145, 234900, 301742, 364614 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Vanessa Campos Amaro (OAB: 181539
30/07/2025 22:42
1000478-64.2025.8.26.0438
Nº Processo: 1000478-64.2025.8.26.0438 | Vara: Única; Ação Civil Pública Cível; 1000481-94.2016.8.26.0030; Improbidade Administrativa; | Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) | Autor(es): Angelo Guido Werneque Ribas, Advogado: Gerson Pereira Amaral (OAB: 181788, SP), Apelante, J. C. C., Advogado: Gilmar Machado da Silva (OAB: 176398, Apelado: F. C. de A. S. E. A., Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, Apelado: Edvaldo | Advogado(s): Joao Alberto Siqueira Donula (OAB: 114481, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 183524, 216551, 67751, 430523, 181788, 175918, 219373, 176398, 188008, 154694, 319170, 372996, 114481, 215661, 251592, 306546, 70711, 285275, 145878, 260956, 157931, 160548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Angelo Guido Werneque RibasAdvogado: Joao Alberto Siqueira Donula (OAB: 114481
30/07/2025 22:34
2199838-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199838-16.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1011769-77.2025.8.26.0562; Transporte Terrestre; Agravante: | Advogado: Lucas Maciel da Silva (OAB: 462074/SP); Agravante: Emilena Harumi Hamada; Advogado: | Advogado(s): Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Isabella Diniz Junqueira Bueno (OAB: 417760, Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779, Agravada: Maria | OAB: 462074, 326798, 224489, 182884, 389704, 24406, 95779, 185699, 184316, 107734, 265866, 193970, 12049, 19034, 417760, 254779, 228213, 248200 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970
30/07/2025 22:24
2199572-29.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199572-29.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 1003420-59.2024.8.26.0291; Adicional de Fronteira; Agravante: Jurandir | Advogado: Cesar Chinaglia Meneses (OAB: 384743/ | OAB: 277773, 384743, 195195, 481667, 300899, 332194, 217804, 316245, 202531, 273523, 248224, 331435, 223244, 132221, 225688 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:24
2199371-37.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199371-37.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1003194- | Advogado: Daniel Fernando Pazeto (OAB: 226527/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 246626, 376721, 226527, 354600, 199094, 287114, 111594, 421845, 429991, 16330, 43169, 265866, 268750, 125054, 41388, 299506, 518534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:24
2198868-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2198868-16.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1016758-38.2024.8.26.0053; Reajustes | Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio | Advogado(s): Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, SP), Interessada: M. H. da S. J., Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089, Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogado: Luis Renato, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796 | OAB: 443653, 359944, 514727, 36381, 130329, 424770, 187101, 434055, 425693, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 329796, 250793, 300022, 384947, 344044, 118089, 463992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101
30/07/2025 22:23