Consulta de Processos

Nº Processo: 2038383-42.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª Vara de | Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) | Assunto: Posturas Municipais; | Advogado(s): Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223, SP), Advogado: Maicon Douglas Boeno da Silva (OAB: 465294, Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124, Agravado: Município de Sorocaba, Advogado: João Ricardo | OAB: 117364, 324459, 451437, 153769, 185779, 272153, 162994, 242161, 222185, 379837, 434637, 485530, 108965, 195181, 218213, 71579, 175626, 278277, 16330, 43169, 148587, 297836, 355223, 465294, 295124, 415935 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001749-30.2025.8.26.0000 | Vara: DEIJ - Depto | Advogado: Ericson da Silva (OAB: 113980/SP); Reclamado: | Assunto: Roubo Majorado; Agravante: V. S. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/ | OAB: 113980, 137510, 217562, 278999, 79413, 247616, 303254, 356107, 314496, 27589, 486378, 21623, 15200, 440922, 220917, 163031, 252527, 18368 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023816-06.2025.8.26.0000 | Vara: Judicial; Mandado de Segurança Cível; 1004793-16.2024.8.26.0101; Licenciamento de Veículo; | Advogado: Gabriel Turiano Moraes Nunes (OAB: 20897/ | Advogado(s): Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, SP), Interessado: Associação dos Aposentados da Fundação Cesp, Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469, Agravado: Citygráfica Artes Gráficas, Editora Ltda, Ficam, Interessada: Manoela Pereira Cruz Almeida, Advogada: Daniela Barreiro, Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, Interessada | OAB: 187101, 20897, 434156, 239033, 454050, 114839, 85071, 95518, 48713, 223526, 193121, 180575, 334797, 363876, 153469, 36381, 130329, 289436, 390928, 487968, 227753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023611-74.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501819-82.2023.8.26.0068; Taxa de Licenciamento | Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/ | Advogado(s): Sancler Pedroso Silva (OAB: 367016, SP), Agravado: Municipio de Bauru, Advogado: Lucas Amadeus Kemp Pinhata | OAB: 98628, 150962, 367016, 306857, 378119, 210403, 148939, 217562, 133551, 139166, 218266, 163691, 128282, 369418, 244269, 156050, 120220, 203962, 92114, 313791, 163759, 373372, 260447, 222477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023816-06.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco | Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Estre SPI | Advogado(s): Luciano Nitatori (OAB: 172926, SP) | OAB: 36381, 130329, 289436, 390928, 187101, 20897, 434156, 239033, 454050, 114839, 85071, 48713, 181735, 277998, 172926, 223526, 193121, 180575, 334797, 363876, 153469, 487968, 227753, 440919 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023598-75.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Felipe Dourado Hungria (OAB: 49043/GO); Agravado: Buritirama Mineração | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, SP), Mario Rossi Barone (OAB: 203962, Advogado: Edgard Hermelino Leite Junior (OAB: 92114, Interessado | OAB: 49043, 98628, 148939, 217562, 163691, 128282, 369418, 244269, 156050, 120220, 203962, 92114, 313791, 163759, 260447, 222477, 186324, 514936, 247760, 459211, 378119, 210403, 211908, 29753, 26364, 388289, 30150, 59894, 221821, 36381, 130329, 289436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009737-88.2023.8.26.0362 | Vara: 2ª vara Cível; Ação: | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alessandra | Autor(es): Luiz Antonio Rodrigues Junior, Advogado: Carlos Eduardo Boiça Marcondes de Moura (OAB: 138628, SP), Apelado, Entrevias Concessionária de Rodovias S, a., Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819, Advogado: Ricardo Ajona, Açucareira Bortolo Carolo Sa, Advogado: Rogério Garcia Peres (OAB: 203991, Advogada: Rayssa Santana | Réu(s): Imob Mediterraneo S, c Ltda, Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624, SP), Advogada: Maria Aparecida Faustino, Belem Empreend Imob Ltda | Advogado(s): Eunice Duarte de Lima (OAB: 289173, SP), Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647, Interessado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de, Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911, Apelada: Joselaine Machado Ayres | OAB: 403110, 232734, 138628, 514259, 83328, 240624, 386703, 235911, 224999, 289173, 185819, 213980, 190616, 166647, 423402, 203991, 151976, 121095, 117404, 154969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503082-29.2024.8.26.0032 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681/SP) (Procurador) | Assunto: Cirurgia; Apelante: Estado de São | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, SP) | OAB: 196681, 126427, 208872, 181384, 215076, 271201, 235911, 330631, 113596, 155277, 135710, 147085, 225145, 284082, 82048, 235243, 282155, 229463, 207010, 392397, 247302, 165424, 323723, 167722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501643-30.2024.8.26.0663 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Bertioga, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, SP), Apelado: Nicolau, Maria Alves de Souza, Advogada: Nelise Christino de Castro Santos (OAB: 309019, Def. | Réu(s): Elefe Engenharia Civil Eirelle, Advogado: Clementino Insfran Junior (OAB: 255495, SP), E.a.r. Construções, Instalações Ltda, Advogado: Rafael Durval Takamitsu (OAB: 280821, Advogada: Fernanda | Advogado(s): Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, SP), Apelado: Felipe Vieira Nascimento, Advogado: Brunno, Carlos Eduardo Silva Francia (OAB: 366819, Apelado: Jose Pereira da Silva Neto, Caroline Ferreira da Cunha (OAB: 176710, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 133098, 326782, 92435, 255495, 387164, 29038, 154267, 280821, 313959, 346309, 311840, 154969, 366819, 309019, 229407, 378084, 176710 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0219782-27.2024.8.26.0500 | Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU | Advogado: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP) | Autor(es): JOÃO PARREIRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, ANTÔNIO JÚNIO DE SOUSA SILVA, ALINNE VITÓRIA DA SILVA SOUSA, MARINALVA MATA DA SILVA, GLAUCIA DA SILVA MARCOLINO, INGO SCHROEDER, CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S, MOACYR FAGOTTI | Advogado(s): ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824, SP), FERNANDA HARDY MULLER (OAB 334810, RENATA NUNES COELHO (OAB 280827, MARIA ISADORA MINETTO CORADI (OAB 369168, HENRIQUE FOELKEL PIGNATARI (OAB 376667, PAULO ROGÉRIO GARCIA RIBEIRO (OAB 220753, MOACYR ROBERTO FAGOTTI (OAB 339494 | OAB: 160824, 334810, 280827, 369168, 376667, 220753, 339494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11