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0011294-60.2019.5.03.0071
Nº Processo: 0011294-60.2019.5.03.0071 | Advogado: DR. CLÉVER ALVES DE AGRAVANTE(S) DIOGO MONTEIRO TELLES E | OAB: 73508, 333419, 62336, 267258, 156805, 22735, 38361, 147738, 57421, 97002, 321368, 270672, 30172, 22394, 214918, 51033, 92822
11/08/2025 06:51
0001163-41.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0001163-41.2024.5.10.0011 | Advogado: - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF RECORRIDO - HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA | Advogado(s): MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF RECORRIDO, HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, DF ADVOGADO, DANIELA DE ANDRADE BERNARDO (OAB, SP, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF RORSum 0001163, 41.2024.5.10.0011, CRISTIANE MARIA GONCALVES (OAB, DF 51062) 2ª Turma, MARCELLA SOUZA BASEGGIO (OAB, DF 58224) Desembargadora Elke Doris Just, DANIEL ANTONIO DE SA SILVA (OAB, DF 48561) RECORRENTE, PAULO PEREIRA DA SILVA, DILMA ROCHA DA SILVA LIMA (OAB, DF 47108) ADVOGADO, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), CHAYENNE XIMENES ALVES FERREIRA (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, WALBER MARTINS MOUZINHO (OAB, DF 25711) AGRAVANTE, MARIA JANIELE RODRIGUES PANTALEAO, BRUNA PEREIRA MARTINS (OAB, DF 71170) 21176), PAULO JOSE MENDES DOS SANTOS (OAB, INGRID WERNICK (OAB, GO 19268) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 68474), Presidente ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, INGRID WERNICK (OAB, GO 19268) | OAB: DF 36467, DF 51062, DF 58224, DF 48561, DF 47108, TO 5792, DF 25711, DF 71170, GO 19268 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 68474)
11/08/2025 05:58
0001464-40.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0001464-40.2024.5.10.0802 | Advogado: - MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO RORSum 0001464-40.2024.5.10.0802 | Advogado(s): MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO RORSum 0001464, 40.2024.5.10.0802, ELISANDRA JUCARA CARMELIN (OAB, TO 3412) BARRETO, KATIUSCIA DA SILVA ABREU RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, MURILO BRAZ VIEIRA (OAB, TO 4863) RECORRIDO, CARLINHO DAS DOR ALVES DOS SANTOS, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), TO 5792) EMPRESAS DO EST DO TO, TO 5792) RELATOR: Presidente BRASILINO SANTOS RAMOS, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS TELEGRAFOS, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ADVOGADO, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 3ª Turma, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, WILINELTON BATISTA RIBEIRO (OAB, TO 7939), Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | OAB: RJ 110569, TO 3412, TO 9788, TO 4863, TO 5792, TO 13185, TO 12572, TO 7939, RJ 169118, DF 28077, PA 13959 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO RORSum 0001464Relator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 3ª Turma
11/08/2025 05:33
0001794-40.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0001794-40.2024.5.10.0801 | Autor: - KASSANDRA SILVA FALCAO COSTA | Advogado: - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, DF AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) 23276), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF TELEGRAFOS, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269) ADVOGADO, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS 1ª Seção Especializada, CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB, AL 13161), DF 36467) ADVOGADO, NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB, AL 8153), CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, Presidente ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRENTE, JUACY PEREIRA MARINHO, Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AUTOR, PATRICIA MARIA DA SILVA GUSMAO | OAB: DF 36467, TO 5792, DF 21269, DF 28423, AL 13161, AL 8153 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
11/08/2025 05:14
0001324-60.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0001324-60.2024.5.10.0105 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF | Advogado: - MARCUS VINICIUS MAGALHAES MACHADO | Ação: 2 EIRELI RECLAMADO - CONFRARIA DO PADIM LTDA | Autor(es): GENILDA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO, MARCUS VINICIUS MAGALHAES MACHADO, DAVID DE OLIVEIRA 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ROBERTO SILVA AZEVEDO ADVOGADO, PAULO ANTONIO PERESSIN (OAB, SP 307422), GUSTAVO FERREIRA NUNES REQUERIDO, ANELENA SOCCAL SEYFFARTH | Réu(s): NOVA EDUCACAO 2 EIRELI RECLAMADO, CONFRARIA DO PADIM LTDA, CONDOMINIO DO SHOPPIN CENTER TOP MALL TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS, ROCCA CONSTRUTORA LTDA FAMILIARES, TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E TERCEIRO INTERESSADO, MINISTERIO DO TRABALHO E, UNIÃO FEDERAL, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CERCRED, CENTRAL DE RECUPERACAO DE DEPRECADO, COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, ORGANIZACOES CERCRED LTDA, EPP (OAB, SP 209866), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado(s): JOSAFA JORGE DE SOUSA (OAB, DF 58860) (OAB, DF 73567), NATHALIA DA SILVA REIS (OAB, DF 43931), MAURO SERGIO ALVES MARTINS (OAB, SP DEPRECANTE, JOSE ANTONIO LUCENA MACHADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), ARIZALDA ARAUJO DELZESCAUX (OAB, DF IMPETRADO, SECRETARIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, DAYANA PONTES DA FONSECA RODRIGUES, FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466) REQUERIDO, DALVA SOCCAL SEYFFARTH, GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO, RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES (OAB, DF 56349), TAINARA SANTOS DE ALVARENGA (OAB, DF, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, THIAGO RODRIGUES DE PAIVA (OAB, RJ 160809) 3ª Vara do Trabalho de Brasília, RJ 160809) RECLAMANTE, CARLOS JOSE PIMENTA FRANCO | OAB: DF 58860, DF 73567, DF 43931, DF 513, SP 307422, RJ 263536, DF 54802, DF 65466, DF 56349, DF 74823, SP 209866, DF 25136, RJ 160809, DF 46817 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:10
0001741-04.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0001741-04.2024.5.10.0011 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF RECLAMADO - VIACAO PIONEIRA LTDA | Advogado: - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO | Ação: PIONEIRA LTDA | Autor(es): K.S.S.L. (OAB, DF 13398), LUIZ HENRIQUE CHAGAS PASSOS DE (OAB, MG 77167), MARCOS ANTONIO LIRA RECLAMADO, HS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, JOSE ANTONIO DA SILVA NEVES RECLAMANTE, MARCIO PABLO BARBOSA DE BARROS | Réu(s): RESTAURANTE DO POLACO AGUAS CLARAS ADVOGADO, CAMILA PARANHOS ORTOLAN, RESTAURANTE E LANCHONETE DO POLACO ADVOGADO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S, A HTE 0001797, 37.2024.5.10.0011, TELEFONICA BRASIL S.A. 11ª Vara do Trabalho de Brasília, CBM SOLUCAO EM ALIMENTACAO LTDA | Advogado(s): ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA ATOrd 0001795, 67.2024.5.10.0011, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) RECLAMANTE, VOLMAR JOSE RIBEIRO, Wanderson Pereira Europeu (OAB, DF 37261) ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), Sarah Raquel Lima Lustosa (OAB, DF 31852), LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) ATSum 0001796, 52.2024.5.10.0011, THAIS RODRIGUES BRANDAO (OAB, DF 63923), RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686) ADVOGADO, MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUZA, RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, SP (OAB, DF 62057), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA REQUERENTE, ERILENE ALVES MENDONCA, JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB, SP 142452) 26323), CLAUDIA GOMES GONTIJO DA ROCHA (OAB, DF ADVOGADO, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) | OAB: DF 13398, DF 52766, DF 54845, DF 31272, DF 55149, DF 48585, DF 40304, DF 37261, DF 43865, DF 32043, DF 31852, MG 77167, DF 46817, DF 63923, SP 232686, DF 62057, PE 18855, SP 142452, BA 21185, DF 55516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:43
0000748-79.2024.5.10.0004
Nº Processo: 0000748-79.2024.5.10.0004 | Advogado: - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF | Advogado(s): MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF 24652), VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, DF 26887), WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) ADVOGADO, WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF, DF 55724), HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, MG, DANIEL DIAS DOS SANTOS (OAB, DF 76398), GIANFRANCO BOSCATTO RECORRENTE, CMX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, Presidente LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA 3ª Turma | OAB: DF 24652, DF 26887, DF 36467, DF 55724, SP 431560, DF 46817, DF 76398, DF 78333, DF 35433, DF 54532 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO
11/08/2025 04:40
0004930-23.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004930-23.2024.5.10.0000 | Advogado: - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS | Autor(es): J.A.G., J.F.D.S. Precatório, OJC, F.J.G.A. ADVOGADO, FLAVIO JOSE DA ROCHA (OAB, DF 23640) | Réu(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL REQUERENTE, S.Z.D.P.L., DISTRITO FEDERAL RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO Precatório, OJC | Advogado(s): MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF ADVOGADO, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, LUCAS PINHEIRO MADUREIRA (OAB, DF 49130), WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF Precat 0004930, 23.2024.5.10.0000, PABLO DE ABREU CORREA, CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA (OAB, DF RPV 0004931, 08.2024.5.10.0000, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB, DF 16619) Secretaria de Precatório, CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS (OAB, DF, EDUARDO AUGUSTO PEREIRA PINTO (OAB, DF Secretaria de Precatório, RITA HELENA PEREIRA (OAB, DF 7284) REQUERENTE, Instituto Nacional do Seguro Social, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269) RPV 0004934, 60.2024.5.10.0000, ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA (OAB, DF REQUERENTE, Z.S.D.S. | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RPV 0004932, 90.2024.5.10.0000, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERENTE, I.C.S. | OAB: DF 28423, DF 49130, DF 43863, DF 36467, DF 53611, DF 16619, DF 7284, DF 23640, DF 21269, GO 14398 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.A.G.Réu: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO Secretaria de PrecatórioAdvogado: MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO
11/08/2025 03:58
0001267-57.2024.5.10.0003
Nº Processo: 0001267-57.2024.5.10.0003 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (OAB/DF 44207) | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF | Autor(es): ELIANE PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO, SOSTENES JULIANO DA SILVA (OAB, DF 43985), A.N.M. ENTORNO LTDA, ME, LUCAS VIEIRA MARTINS ADVOGADO, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), LARISSA SILVA DOS REIS 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF | Réu(s): JOSEANE SILVA CAMPOS RUI TELEGRAFOS, B.S.(.S. ATOrd 0001275, 19.2024.5.10.0105, CLARO S.A. RECLAMADO, REINFORCECOOP, COOPERATIVA DE, OSX TELECOMUNICACOES SA TRABALHO EM SERVICOS DE ATENDIMENTO, ORGANIZACAO, TIM S A EXECUCAO DE EVENTOS E SIMILARES DO ESTADO DE SAO, 49.226.521 JANICE RODRIGUES PILOTO RECLAMADO, DON LUAN 25 GASTROBAR LTDA | Advogado(s): VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (OAB, DF 44207), BARBARA DA SILVA COSTA (OAB, DF 70127) RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, DF, MARINA GOMES MATTOS DEVIDES (OAB, BA 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga, ALAN BORELA (OAB, PR 103763), ERALDO NOBRE CAVALCANTE (OAB, DF 30391), EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), ROBERTA CAMPOS FERRO (OAB, GO 26844) RECLAMADO, IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) PAULO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) RECLAMADO, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), WELINTON BUENO FERNANDES JUNIOR RECLAMANTE, KAYO GABRIEL SILVA SALVIANO, ROOSEVELT DOUGLAS CARDOSO ALMEIDA | OAB: DF 44207, DF 13398, DF 43985, DF 70127, PR 103763, DF 30391, DF 64837, CE 19970, DF 52766, DF 54845, DF 31272, GO 26844, PR 52997, DF 513, SP 297608, DF 41079, SP 201296, GO 67239, DF 57993 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:46
0001055-91.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0001055-91.2024.5.10.0017 | Advogado: - ANDERSON DE SOUZA MERLI ADVOGADO - CAROLINE SOARES MONTEIRO (OAB/DF 53311) | Advogado(s): ANDERSON DE SOUZA MERLI ADVOGADO, CAROLINE SOARES MONTEIRO (OAB, DF 53311), DELIANA MACHADO VALENTE (OAB, DF 28648), DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI (OAB, DF ROT 0001055, 91.2024.5.10.0017, ANDERSON DE SOUZA MERLI RECORRENTE, LUIS EDUARDO GUEDES, DF 28648) RECORRIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, DF DISTRITO FEDERAL, KALINA SALVIANO DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO, MARIA SUENI FERREIRA DE MELO (OAB, DF, PATRICIA ZAMITH RIBEIRO COELHO (OAB, ADEMAR CYPRIANO BARBOSA (OAB, DF 23151) AGRAVANTE, JUCIELLY OLIVEIRA DO VALE, ANA ISABELA MEDEIROS GODOI (OAB, DF 78366) AGRAVANTE, LUCIANA COSTA DE OLIVEIRA, WERLEY GRANADO JUNQUEIRA (OAB, DF 45504) ADVOGADO, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST COUTINHO, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVANTE, FABIO SOUSA MACEDO GONCALVES, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 29655) | OAB: DF 53311, SP 281737, DF 28648, DF 32816, PB 30063, DF 42685, DF 23151, DF 78366, DF 45504 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANDERSON DE SOUZA MERLI ADVOGADORelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST COUTINHO
11/08/2025 03:37