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2210268-27.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210268-27.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1020601-85.2025.8.26.0114; Promoção / | Advogado: José Americo Martins Garcia (OAB: 337279/SP); Agravante: Cristiano Alex Lima; Advogada: Aline Teresa Parreira | Advogado(s): José Americo Martins Garcia (OAB: 337279, SP), Agravante: Cristiano Alex Lima, Advogada: Aline Teresa Parreira, Aline Teresa Parreira Davanzo Garcia (OAB: 312311, Advogado: José Americo Martins Garcia (OAB: 337279 | OAB: 312311, 337279, 105688, 78185, 111092, 525652, 176823, 257117, 438100, 399996, 209895, 210677, 530791, 207504, 144164 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: José Americo Martins Garcia (OAB: 337279
02/08/2025 15:38
2210320-23.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210320-23.2025.8.26.0000 | Vara: 19ª Vara Cível; | Advogado: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) | Assunto: Classificação e/ou Preterição; Agravante: | Advogado(s): Wagner Roberto Ferreira Pozzer (OAB: 207504, SP), Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Paulo Fernando, Roberto Moreira Dias (OAB: 182646, Susana Helena de A Foux Pelicano (OAB: 68277, Interessado: Msp, Advogado: Antonio Augusto de Oliveira C, Fabio Lopes Azevedo Filho (OAB: 177994, Interessada: Emília de Fátima Carriço Amaro, outro, Advogada, Sulamitha Bonvicini Veloso Villas Boas (OAB: 193487, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 257117, 438100, 399996, 209895, 210677, 530791, 207504, 144164, 287406, 403110, 533296, 20765, 253662, 309390, 139181, 211189, 216360, 358408, 321292, 216467, 341104, 147800, 170013, 314968, 175215, 376716, 469475, 27821, 212537, 58507, 221676, 393460, 182646, 142662, 515283, 24418, 14868, 12779, 278593, 75288, 68277, 110337, 115097, 27096, 177994, 141179, 109637, 193487, 68335 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:58
2209993-78.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209993-78.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP); Agravado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, SP), Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza, Priscila Alvarez Seoane Casseb (OAB: 258556 | OAB: 207182, 163569, 143373, 137864, 100095, 452779, 229491, 2756, 84042, 314247, 172926, 283439, 151257, 384743, 258556, 258322, 354880, 347767, 112868, 480147, 442905, 171103, 297185, 182383, 281686 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:57
2206333-76.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206333-76.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1011022-45.2023.8.26.0224; Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; | Advogado: Lucas Pedro Ferauche Buziquia (OAB: 459549/SP); Agravado: Ricardo Persio de | Advogado(s): Flavio Luiz Alves Bello (OAB: 115034, SP), Advogado: Reinaldo Belo Junior (OAB: 133211, Agravado: Fundação Sabesp, Laercio Paladini (OAB: 268965, Advogado: Donizete Aparecido Bianchi (OAB: 413627, Agravado: Jose Antonio | OAB: 419643, 459549, 332949, 453119, 239949, 500411, 397011, 241287, 115034, 133211, 182304, 26797, 77349, 327392, 298541, 399704, 341021, 268965, 413627, 53981, 138436, 432384, 196524, 264825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Flavio Luiz Alves Bello (OAB: 115034
01/08/2025 21:37
1009524-27.2025.8.26.0002
Nº Processo: 1009524-27.2025.8.26.0002 | Vara: Cível; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; 1009524-27.2025.8.26.0002; Locação de | Advogado: Rodrigo Machado Cruz (OAB: 383117/SP); Agravada: Luiza Aparecida Gomiero Chiah; | Advogado(s): Julia Del Corso do Nascimento (OAB: 470491, SP), Agravado: Kayky Brandão Pereira, Def. Público: Defensoria Pública do, Regiane Pereira Faria (OAB: 437179, Agravado: RM MOTORS COMÉRCIO E SERIÇOS LTDA, Advogado: Rômulo | OAB: 383117, 470491, 999999, 302287, 226108, 333541, 50136, 107583, 321478, 206970, 253002, 437179, 231862, 261844, 297608, 412256, 296703, 332515, 76500, 142752, 303903, 73055, 162619, 353749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:36
1013312-07.2021.8.26.0223
Nº Processo: 1013312-07.2021.8.26.0223 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP) | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, SP), Apelado: Pedro, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Antonio, Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446, Apelado: Joao | Advogado(s): José Sergio do Nascimento Junior (OAB: 270796, SP) | OAB: 381850, 121428, 257117, 147963, 332333, 87533, 231307, 417676, 269387, 270796, 473100, 83828, 70756, 213037, 175592, 512500, 206493, 121536, 302427, 377154, 402982, 161205, 220446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de GuarujáAdvogado: José Sergio do Nascimento Junior (OAB: 270796
01/08/2025 21:19
1013575-06.2017.8.26.0053
Nº Processo: 1013575-06.2017.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Tereza Ferreira Alves | Assunto: Auxílio-transporte; Apelante: São | Autor(es): Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, SP), Apelado: Pedro, M. de S. P., Advogado: Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540, Apelado: A., Advogado, Municipio de Mirassol, Advogada: Juliana Morais Bechuate Fochi (OAB: 266142, Apelado: Renato, Município de São Paulo, Advogada: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447, Apelado: Celso Elias de, Município de Leme, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, Apelada: Sebastiao, Apelado: Maxim de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171, SP) | Advogado(s): Sara Santana de Maria de Souza (OAB: 323601, SP), Interessado: Valter Suman, Advogado: Moises | OAB: 177930, 999999, 257117, 147963, 332333, 358848, 291547, 323601, 418138, 473100, 515540, 155822, 295825, 468762, 452687, 359753, 164171, 266142, 351447, 114472, 216125, 248156 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de GuarujáRéu: Estado de São PauloAdvogado: Sara Santana de Maria de Souza (OAB: 323601
01/08/2025 21:19
1010057-07.2022.8.26.0223
Nº Processo: 1010057-07.2022.8.26.0223 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP); Apelado: Noemi Cristina de Carvalho Silvano | Assunto: Responsabilidade da Administração; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394, SP), Apelado: Noemi Cristina de Carvalho Silvano, Municipio de Guaruja, Advogado: Marcello de Oliveira Gulim (OAB: 389699, Apelado: Paula Sampaio dos Santos, Luiz Henrique Coelho, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São Paulo, A. G., Advogado: Rogerio Monteiro de Pinho (OAB: 233916, Apelado: E. de S. P., Advogado: Clerio Rodrigues da | OAB: 103394, 296179, 185723, 389699, 397204, 464088, 240946, 448153, 316663, 195402, 465245, 83431, 490019, 211385, 166568, 335584, 171261, 390115, 391063, 452934, 233916, 94553, 364791, 279261, 198735, 199700, 249318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São Paulo
01/08/2025 21:18
2206296-49.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206296-49.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª. Vara Judicial; | Advogado: Henrique Cesar da Silveira Girardi (OAB: 276055/SP) (Causa própria) | Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Ronivaldo | Advogado(s): Sueli Ramos de Lima (OAB: 77349, SP), Agravado: Adriano Sabadin Uliana, Advogado: Mauricio Roberto Giosa (OAB | OAB: 276055, 387390, 325076, 16791, 2623, 5425, 11229, 202218, 349521, 225856, 258816, 465818, 453119, 239949, 226893, 419643, 459549, 332949, 500411, 397011, 241287, 115034, 133211, 182304, 207426, 426467, 409311, 155749, 26797, 77349, 327392, 298541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Sueli Ramos de Lima (OAB: 77349
01/08/2025 21:02
2205648-69.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2205648-69.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Murilo Carvalho Esteves (OAB: 379705/SP); Advogado: | Assunto: Despejo | Advogado(s): Rômulo Mendonça de Carvalho (OAB: 231862, RJ), Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S, Advogado, Fábio Rivelli (OAB: 297608, SP), Invtante: MATHEUS SOUZA CÂNDIDO DA SILVA | OAB: 379705, 353092, 350612, 244289, 160532, 321478, 206970, 253002, 437179, 231862, 261844, 297608, 412256, 76500, 142752, 296703, 332515, 303903, 73055, 353749, 162619, 367241, 226279, 432099 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rômulo Mendonça de Carvalho (OAB: 231862
01/08/2025 21:02