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1000573-68.2025.5.02.0000
Nº Processo: 1000573-68.2025.5.02.0000 | Vara: do Trabalho de São Paulo RPV 1000576-23.2025.5.02.0000 | Autor: - EDSON GIMENES GUIMARAES | Advogado: - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB/SP 150011) AR 1000573-68.2025.5.02.0000 | Autor(es): T.S.L.D.L., E.P.D.S., M.D.F.N.E.S. (OAB, SP 154384) | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) Seção Especializada em Dissídios Individuais, SAO PAULO PREVIDENCIA, SPPREV RELATOR: Desembargador do Trabalho SILVIA TEREZINHA DE, UNIÃO FEDERAL | Advogado(s): LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB, SP 150011) AR 1000573, 68.2025.5.02.0000, CELSO CARMONA DE LIMA PetCiv 1000574, 53.2025.5.02.0000, SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB, SP 236489) 8ª Turma, Cadeira 3, SP 150011) REQUERIDO, SUELI MARINES ALBA, ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA REQUERIDO, QUALYPRINT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, GUILHERME CUNTO LIMA DE AZEVEDO E SILVA ADVOGADO, ORLANDO FARACCO NETO (OAB, SP 174922) | Relator(a): Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR ADVOGADO, MARCIO DUARTE NOVAES (OAB, SP 206495), Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR (OAB, SP 154384), Desembargador do Trabalho SUSETE MENDES AMADOR ALVES, Desembargador do Trabalho MARCELO FREIRE ADVOGADO, CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB, SP 457321) | OAB: SP 150011, SP 206495, SP 345399, SP 236489, SP 154384, SP 236747, SP 246221, SP 457321, SP 174922, SP 409115 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: T.S.L.D.L.Réu: UNIÃO FEDERAL (AGU) Seção Especializada em Dissídios IndividuaisAdvogado: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OABRelator: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR ADVOGADO
10/08/2025 02:35
0000101-86.2025.5.18.0211
Nº Processo: 0000101-86.2025.5.18.0211 | Vara: DO TRABALHO DE FORMOSA ADVOGADO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA | Autor: - JORDAN NUNES NASCIMENTO DE SENA | Advogado: - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RODRIGO VALADARES ROSA ATSum 0000103, 55.2025.5.18.0082, SAO SALVADOR ALIMENTOS S, A ATOrd 0000103, 52.2025.5.18.0083, DMS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA AUTOR, PAMELA ARANTES DE ASSIS, LOOP CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA ADVOGADO, BRUNA DE SOUSA RIBEIRO (OAB, GO 70569), ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA ATOrd 0000103, 56.2025.5.18.0211, E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E, A ATOrd 0000104, 43.2025.5.18.0081 | Advogado(s): GEBERSON CEZAR BRAGA (OAB, DF 73546) RÉU, GRUPO CASAS BAHIA S.A., DEBORA KELLY FERNANDES RIBEIRO RÉU, SOLUTION DOC BUREAU LTDA, CLAUDIO FALEIRO DE FREITAS (OAB, GO 19777), MILENE JOYCE FRANCISCO GONCALVES ATOrd 0000103, 12.2025.5.18.0161, THIAGO SOARES CARVALHO DA SILVA (OAB, GO, DEBORAH SIMONNE RODRIGUES SOARES RÉU, RIO VEICULOS LTDA, JOSE AGLAESTON DE BRITO (OAB, DF 52170) RÉU, DEIBSON PEREIRA NEVES, FERNANDO FERNANDES PEREIRA BRITO RÉU, SAO SALVADOR ALIMENTOS S | OAB: GO 38557, DF 73546, GO 46312, GO 56269, GO 26275, GO 19777, GO 63476, GO 70569, GO 32441, GO 21397, DF 52170, GO 65803, MS 9421 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 02:24
0000903-87.2025.5.09.0000
Nº Processo: 0000903-87.2025.5.09.0000 | Advogado: - NELTO LUIZ RENZETTI (OAB/PR 15750) ADVOGADO - RODRIGO FORTUNATO GOULART (OAB/PR | Ação: DE CURITIBA S/A | Autor(es): N.L.R. REQUERENTE, N.S.D.L., R.G.C.D.S. SECEF, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, J.M.D.B. FAZENDA PÚBLICA, R.F.G., M.F.D.A. Precat 0000909, 94.2025.5.09.0000 | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (PGFN) 36980), URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S, MUNICIPIO DE LONDRINA WALDRAFF, UNIÃO FEDERAL (PGFN) WALDRAFF, MUNICIPIO DE CURITIBA WALDRAFF, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO | Advogado(s): NELTO LUIZ RENZETTI (OAB, PR 15750) ADVOGADO, RODRIGO FORTUNATO GOULART (OAB, PR, MARLOS LUIZ BERTONI (OAB, PR 44933) RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST, JULIANO MENEGUZZI DE BERNERT (OAB, PR SECEF, ADILSON MENAS FIDELIS (OAB, PR 29596) SECRETARIA DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO EM FACE DA, GABRIEL LEMOS DE EURIDES CAMPOS (OAB, PR FAZENDA PÚBLICA, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB, PR 69981) RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST | Relator(a): Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST, Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST SECRETARIA DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO EM FACE DA, Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST Precat 0000908, 12.2025.5.09.0000, Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST ADVOGADO, VANESSA LEINIG BRUCE (OAB, PR 67585) | OAB: PR 15750, PR 53653, PR 67585, PR 44933, PR 29596, PR 69981, PR 17838 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Autor: N.L.R. REQUERENTERéu: UNIÃO FEDERAL (PGFN) 36980)Advogado: NELTO LUIZ RENZETTI (OABRelator: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST
10/08/2025 02:22
0016183-31.2024.5.16.0003
Nº Processo: 0016183-31.2024.5.16.0003 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: - BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OAB/GO IMPETRANTE - MARCOS RODRIGUES CRUCIOL | Autor(es): E.R.F., M.M.R. | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Advogado(s): BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OAB, GO IMPETRANTE, MARCOS RODRIGUES CRUCIOL, DIOGO MANOEL NOVAIS LINO (OAB, AL 9111) 30521), SHESKA KERUAI DA SILVA FEITOSA (OAB, PI AUTORIDADE COATORA, JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO, GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA SUMÁRIO, VALTER PEREIRA VERAS NETO (OAB, MA 15652), LEONARDO CESAR MACHADO DE JESUS, DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 14107), DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO (OAB, MA, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA | OAB: AL 9111, MA 8501, MA 15652, MA 20421, MA 14107, SC 6435 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: E.R.F.Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAdvogado: BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
10/08/2025 02:21
0006038-15.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0006038-15.2025.5.15.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: - JOANA CURSINO DA SILVA 08209433806 | Advogado: - JOAO RODRIGO SANTANA GOMES 3ª Seção de Dissídios Individuais | Autor(es): SANTANA & SANTANA SOCIEDADE DE, A.C.Z. AUTORIDADE COATORA, JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE, E.A.D.S. AUTOR, MUNICIPIO DE PRADOPOLIS | Réu(s): MUNICIPIO DE LUPERCIO SDI, MUNICIPIO DE LUPERCIO 1ª Seção de Dissídios Individuais, MUNICIPIO DE NOVA GRANADA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Instituto Nacional do Seguro Social | Advogado(s): JOAO RODRIGO SANTANA GOMES 3ª Seção de Dissídios Individuais, LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB, SP 152622) BOTUCATU, ISIDORO PEDRO AVI (OAB, SP 140426) RÉU, MARIA APARECIDA ROSSI MARTINS, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES JACAREÍ, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 445159), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, SERGIO HENRIQUE LOUREIRO ORTIZ (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO, Desembargador Federal do Trabalho GISELA IMPETRANTE, ANGELA DA CONCEICAO BONFIM | OAB: SP 195212, SP 152622, SP 140426, SP 492336, SP 154384 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: SANTANA & SANTANA SOCIEDADE DERéu: MUNICIPIO DE LUPERCIO SDIAdvogado: JOAO RODRIGO SANTANA GOMES 3ª Seção de Dissídios IndividuaisRelator: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI
10/08/2025 02:16
0010712-16.2023.5.15.0094
Nº Processo: 0010712-16.2023.5.15.0094 | Advogado: - THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228213) RECORRIDO - BETA CLEAN & SERVICE LTDA. | Ação: JUDICIAL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA | Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, SP 228213) RECORRIDO, BETA CLEAN & SERVICE LTDA., ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB, SP ROT 0010726, 13.2023.5.15.0025, SP ADVOGADO, ANDREA FUMIS LAPERUTA (OAB, SP 433241), SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB, SP 223002) RECORRIDO, W.E.E.S.L.E., JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB, SP 89794), MAYRA ESTEVES (OAB, SP 337313) AGRAVANTE, CERVEJARIA PETROPOLIS S, EM, ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB, PAULO SANCHES CAMPOI (OAB, SP 60284), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI ADVOGADO, LEANDRO STRINGHETTA (OAB, SP 375312), ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE, MATHEUS PEREIRA CHAVARI, ANTONIO CARLOS CARDONIA (OAB, SP 227586) ADVOGADO, GIOVANA JACOIA LUMINA (OAB, SP 500780), GISELE MERLI MARTINS DE SOUZA (OAB, JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO, DARI MARQUES SOARES (OAB, SP 357927), Desembargador Federal do Trabalho PAULO Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael, 11ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA Câmara | OAB: SP 228213, RN 11215, SP 227586, SP 357927, SP 433241, SP 237985, SP 223002, SP 89794, SP 337313, SP 60284, SP 375312, SP 131015, SP 500780, SP 257676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO
10/08/2025 02:15
0016260-63.2022.5.16.0018
Nº Processo: 0016260-63.2022.5.16.0018 | Advogado: - CLAUDIA ELIEZA GOMES RIBEIRO (OAB/MA | Advogado(s): SUELY LOPES SILVA (OAB, MA 3454) 18688), JOAO BATISTA SANTOS GUARA (OAB, MA 2565) 18688), FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO JUNIOR, CLEMES MOTA LIMA FILHO (OAB, MA 9144) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) AGRAVADO, MUNICIPIO DE SAO LUIS, CE 9198), CARLOS LEANDRO DA SILVA COSTA (OAB, MA Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, MA OLIVEIRA COSTA FILHO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AP 0017287, 95.2023.5.16.0002, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 10438), Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA | OAB: MA 7930, MA 3454, MA 2565, PI 12111, MA 9144, MA 22360, CE 9198, SC 6435, PE 19382, PE 922 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: SUELY LOPES SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
10/08/2025 02:12
0000454-04.2020.5.05.0005
Nº Processo: 0000454-04.2020.5.05.0005 | Advogado: - LILIAN DE SOUZA ATALA (OAB/AM 4817) ADVOGADO - SANDRA APARECIDA LOSS STOROZ | Advogado(s): LILIAN DE SOUZA ATALA (OAB, AM 4817) ADVOGADO, SANDRA APARECIDA LOSS STOROZ, AM 4817) (OAB, PR 32050), MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) AGRAVADO, HUGO PORTUGAL VILAS BOAS, JORGE LUIS DE ASSIS SANTOS, KLEBER KOWALSKI CORREA, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA BENTES CORRÊA, LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) ADVOGADO, DIOGO FADEL BRAZ (OAB, PR 20696), SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA ADVOGADO, TOBIAS DE MACEDO (OAB, PR 21667), WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) ADVOGADO, ANA SILVIA VOSS DE AZEVEDO, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) (OAB, PR 36369), MARCELO MACIOSKI (OAB, PR 17214), BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, LEONARDO ARAUJO NEGRELLY (OAB, ES 14731) AGRAVANTE, ORGAO DE GESTAO DE MAO, DE, OBRA DO, LUCIANO NOGUEIRA TELLES (OAB, ES 17288) TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO, CLEONICE JANUARIA DOS REIS LOPES ADVOGADO, SILVANA APARECIDA ALVES (OAB, PR 42185), GENI KOSKUR (OAB, PR 15589), OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDEDE (OAB, BA ADVOGADO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000821, 63.2020.5.09.0022, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE, ALOISIO DE JESUS MENDES | OAB: AM 4817, PR 32050, AM 134, BA 24671, BA 15654, BA 9528, PR 20696, PR 21667, BA 26245, BA 5566, BA 45299, PR 36369, PR 34623, PR 17214, PR 14166, SP 305790, ES 14731, ES 17288, PR 25115, PR 42185, ES 29696, PR 65895, PR 15589
Advogado: LILIAN DE SOUZA ATALA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:06
0000958-67.2016.5.05.0581
Nº Processo: 0000958-67.2016.5.05.0581 | Advogado: DR. AFONSO ARINOS DE ALMEIDA | OAB: 16773, 6467, 20656, 37043, 14517, 22164, 1231, 14771, 29340, 32898, 1441, 27423, 9378, 32147, 19677, 22811
10/08/2025 02:05
0010018-67.2025.5.03.0011
Nº Processo: 0010018-67.2025.5.03.0011 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010018-87.2025.5.03.0069 | Autor: - ADAO JORGE FERREIRA | Advogado: - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG AUTOR - ADAO JORGE FERREIRA | Ação: DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS ADVOGADO - MARCOS COSTA FARIA (OAB/MG 147723) | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MEDICINA LABORATORIAL DR. LUND S, C LTDA, ME 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, FIDER SERVICOS LTDA ADVOGADO, AUDREY KILLER COSTA AMORIM (OAB, MG, ROZENILDA PAULINO VAZ 06463470635 ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS ADVOGADO, MARCOS COSTA FARIA (OAB, MG 147723), VIACAO PASSARO VERDE LTDA, AMBEV S.A. ADVOGADO, ALAN BORELA (OAB, PR 103763), EXPRESSO NEPOMUCENO S, A RÉU, ALMAVIVA EXPERIENCE S.A., ALTINO FARIA DE RESENDE ADVOGADO, SIDNEI FERREIRA LOPES (OAB, MG 133918) | Advogado(s): LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG AUTOR, ADAO JORGE FERREIRA, YURI BORGES ASSUNCAO (OAB, MG 175057), TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA (OAB, MG 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, MANOEL VITOR AZEVEDO DA SILVA (OAB, SP 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, JOAO FURTADO GUERINI (OAB, ES 30079) AUTOR, LEONARDO LUIS MORGADO MOREIRA, ALDAIR DE PAULA OLIVEIRA (OAB, MG 201824) ADVOGADO, KAREN TAMIRES SILVA (OAB, MG 193765) | OAB: MG 217430, MG 175057, MG 147723, ES 30079, PR 103763, MG 201824, MG 193765, MG 133918 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:04