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1016454-73.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1016454-73.2023.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758/SP); Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo; Apelado: Município de | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): M. de B., Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: F. L. de, M. de T., Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729, Apelado | Advogado(s): Vagner da Silva (OAB: 249758, SP), Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo, Apelado: Município de, Mateus Andrade Amoroso (OAB: 400204, Apelado: Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas de São, Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, Apelado: Joao Custodio, Apelada: Tatiane Ferreira Santana, Henrique Gaede (OAB: 16036, PR), Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135 | OAB: 259615, 249758, 495961, 360550, 400204, 131066, 79448, 245518, 437092, 311818, 413406, 430071, 464148, 265729, 355268, 265230, 130513, 359661, 16036, 290571, 274135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:01
1002114-36.2023.8.26.0244
Nº Processo: 1002114-36.2023.8.26.0244 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Rafael Antunes Loschi (OAB: 445881/SP); Advogado: | Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Consórcio | Advogado(s): Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992, SP), Interessado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado | OAB: 445881, 405341, 156765, 292412, 231999, 463998, 266996, 192404, 258827, 217992, 464149, 133400, 170305, 387616, 375073, 167526, 179738, 206949, 262136, 247319, 8596, 294033, 306457, 146005, 195195 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:43
0015936-66.2024.8.26.0053
Nº Processo: 0015936-66.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0015936-66.2024.8.26.0053; | Advogado: Luis Carlos Gomes da Silva (OAB: 180745/ | Advogado(s): Moacir Carlos Mesquita (OAB: 18053, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Robson Marcos Madalena do Amaral, Advogado: Victor Del Ciello | OAB: 257296, 180745, 5474, 131507, 266815, 205991, 2666, 16848, 34395, 353945, 84617, 212992, 260641, 301799, 208672, 288227, 131040, 11911, 18053, 106136, 110390, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:37
2208986-51.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2208986-51.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0011510-30.2024.8.26.0564; | Advogado: João Paulo Galisi Cordes (OAB: 215797/SP); Advogada: | Advogado(s): Francisco Benedito Cursino (OAB: 388492, SP), Agravado: Município de São Paulo, Advogada: Denize Satie, Renan Finamore Schroder (OAB: 350338, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 215797, 362387, 219340, 434158, 23137, 483230, 199536, 195654, 351755, 482787, 270628, 289177, 358997, 337956, 388492, 194732, 210677, 350338, 19109, 234643, 67608, 81085, 234660 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:36
1502030-60.2023.8.26.0637
Nº Processo: 1502030-60.2023.8.26.0637 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185/SP); Agravado: Fabiano dos Santos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: | Advogado(s): Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB: 154065, SP), João Matheus de Souza (OAB: 16848, MS), Interessado: Anália Franco Comércio, Desenvolvimento Imobiliário Ltda, Jose Custodio Filho (OAB: 34395, Interessado: Epaminondas Ferreira de Almeida, Advogada: Andressa Leonor, Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Braga Neder, Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672, Advogado: Moacir Carlos Mesquita (OAB: 18053, Advogada: Ana, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: São Paulo Previdência | OAB: 164185, 143373, 100095, 154065, 180745, 5474, 131507, 266815, 205991, 2666, 16848, 34395, 353945, 84617, 154657, 310830, 212992, 260641, 301799, 208672, 288227, 131040, 11911, 18053, 106136, 329155, 129679, 428252, 32599, 335584, 362445, 373787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:57
2205773-37.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2205773-37.2025.8.26.0000 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004082-68.2019.8.26.0462; Enquadramento; | Advogado: Marcos Antonio Favaro (OAB: 273627/SP); Agravada: Josilene | Advogado(s): Simone Silva Isac (OAB: 351322, SP), Agravante: Marcelo Guerra Roman, Advogada: Simone Silva Isac (OAB: 351322, Agravante: Rodrigo Luiz Caçador, Agravante: Tiago Luiz de Oliveira, Agravante: Weslen Fernando da Silva, Agravante: Renan Lepri Anselmo, Zaira Mesquita Pedrosa Padilha (OAB: 115710, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Fernanda Lima da Silva de Oliveira (OAB: 242782, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 351322, 273627, 380693, 115710, 246927, 107817, 260880, 139638, 170613, 242782 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:39
2205594-06.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2205594-06.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0040866-03.2006.8.26.0564; Desapropriação por Utilidade Pública | Advogado: Bruno Willys Nascimento de Sousa (OAB: 26638/MT) (Procurador); Interessado: Aprecs | Advogado(s): Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721, SP), Advogada: Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB, Mariangela Daiuto (OAB: 185939, Advogado: Thiago Ortega de Oliveira (OAB: 259920, Interessado: D.Andrade, Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027, Interessado: Maria Zelina Martins, Advogada: Simone Zabiela, Marciana Milan Sanches (OAB: 173350, Advogado: Dairton Pedroso Baena (OAB: 42865, Advogado: Reginaldo, Carlos Alberto Pinto (OAB: 82909, Interessado: Marcelo Souza Lambaz, Advogado: Dino de Piccoli (OAB: 149302, Maristela Kanecadan (OAB: 129006, Advogado: Victor Pacheco Merhi Ribeiro (OAB: 317393, Interessado: Robson, Euclydes Guelssi Filho (OAB: 226320, Interessado: Rosana Moises da Silva, Advogado: Evandro Marcos Marroque, Oliveira Pereira da Costa Filho (OAB: 166182, Interessado: Elizabeth de Oliveira, Advogado: Edson Ferretti (OAB | OAB: 114890, 223721, 96273, 195447, 26638, 259920, 185939, 286122, 481900, 359110, 175504, 223564, 449249, 133551, 168022, 107745, 173350, 42865, 64610, 302301, 106393, 69958, 129395, 157027, 120258, 120222, 149827, 111689, 237685, 78156, 183446, 107995, 99641, 108844, 85048, 164174, 31526, 82909, 149302, 93648, 285729, 109652, 183157, 160208, 247937, 128431, 175639, 129006, 317393, 115933, 78590, 67176, 226320, 231434, 169088, 166182, 365532, 147084, 88597, 223698, 359912, 176360, 90270, 297216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:39
1554348-83.2021.8.26.0477
Nº Processo: 1554348-83.2021.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, SP), Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, Apelado: Ignez Celeste | Réu(s): Ezio Francisco da Silva, Apelado: Eva Lucia Pereira da Silva | OAB: 416538, 438834, 238652, 309519, 228256, 403110, 235911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:19
0001116-82.2024.8.26.0266
Nº Processo: 0001116-82.2024.8.26.0266 | Vara: 3ª Vara; Ação: Cumprimento | Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelada: Ailda Costa; Advogado: Fábio Santos da Silva | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Itanhaém; | Autor(es): Claro S, Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, SP), Apelado: Município de Jundiaí, Advogado: Bruno | Réu(s): Reginaldo Castro Neves, Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107, SP) | Advogado(s): Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877, SP), Apelada: Ailda Costa, Advogado: Fábio Santos da Silva, Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB | OAB: 128877, 190202, 358232, 308599, 214107, 473025, 83984, 313090, 52384, 55800, 13116, 83153, 163471, 321363, 141486, 137864, 329461, 311774 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:17
1035020-55.2024.8.26.0564
Nº Processo: 1035020-55.2024.8.26.0564 | Vara:| Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/SP) | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Jensons Brazil Engineering S, Advogado: Gihad Menezes (OAB: 300608, SP), Apelado: Município de Santos, Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São | Advogado(s): Fábio Santos da Silva (OAB: 190202, SP), Custodio Amaro Roge (OAB: 93094, Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Antonio C de Carvalho | OAB: 183432, 15164, 173103, 170287, 128877, 190202, 300608, 93094, 281675, 258322, 256691, 147921, 127145, 205995, 284367, 457773, 185666, 418764, 236072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:17