Consulta de Processos

Nº Processo: 2158162-88.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Paulo César Duarte Junior (OAB: 513626/SP); | Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: | Advogado(s): Debhora Valarelli Zauhy (OAB: 377208, SP) | OAB: 513626, 431983, 452724, 355906, 492460, 241539, 418970, 254411, 260160, 424114, 448354, 418813, 513064, 279233, 358213, 132756, 377208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500120-21.2025.8.26.0542 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500120-21.2025.8.26.0542; Roubo; | Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): Gustavo Miguel dos Santos, Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545, SP), Def. Público, André Luiz Thomazin Lopes, Advogada: Luana Cristina Lulio de Abreu (OAB: 430387, Fernando Pazêto, Advogado: Andre Luiz Bolzan Amaral (OAB: 287799, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Diogo Fialho Arruda, Advogado | OAB: 395509, 246545, 999999, 201063, 430387, 432804, 418813, 161928, 287799, 98102, 292775 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2145346-74.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0028427-56.2014.8.26.0506; Tráfico de Drogas | Advogado: Guilherme de Almeida e Cunha (OAB: 110436/ | Advogado(s): Tauan da Costa Soares (OAB: 491240, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Thiago Henrique da Silva, Advogado: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645 | OAB: 110436, 194390, 491240, 227136, 324592, 531038, 329645, 470171, 441248, 331691, 316563, 418813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155911-97.2025.8.26.0000 | Vara: de Crimes Tributários, Organização Criminosa e | Advogado: Antonio Jorge Lopes de Almeida Junior (OAB: 69561/BA); Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Renato Cezar Ananias do Amaral (OAB: 323130, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 69561, 481876, 439878, 999999, 359527, 159498, 418813, 323130 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501284-96.2024.8.26.0108 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador); Apelado: Jose Ferreira | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Viviane Oliveira da Costa Yokayama, Advogado: Luis Washington Sugai (OAB: 84795, SP), Advogado: Emerson Dups, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Benedito Vitorio, Estado de São Paulo, Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738, Apelado: Work Plastic | Réu(s): Jose da Costa Junior, Advogado: Jose da Costa Junior (OAB: 134644, SP) | Advogado(s): Lenita Leite Pinho (OAB: 329026, SP) | OAB: 261544, 84795, 162269, 329026, 224999, 154738, 167048, 78796, 134644, 299506, 426220, 195472, 515359, 129330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500536-36.2024.8.26.0279 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Danilo Cleberson de Oliveira Ramos (OAB: 312936/SP); Apelado: M. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Autor(es): Nivaldir Alves de Lima, Advogado: Everton Moraes (OAB: 129448, SP), Apelado: Ministério Público, Matheus da Silva Pinto, Advogada: Cintia Ribeiro Albano (OAB: 289677, Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 312936, 383078, 394893, 366372, 418813, 129448, 999999, 232510, 523659, 246545, 355127, 357083, 289677, 251590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500169-28.2025.8.26.0618 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500169-28.2025.8.26.0618; Tráfico | Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP); | Autor(es): Daniel Alencar Isvessia, Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372, SP), Def. Público, Rafael Aparecido dos Santos, Advogada: Erica Cristina Brambila Oliveira de Souza (OAB: 183845, SP) (Defensor, CLEBER ROBERTO DO NASCIMENTO, Advogado: José Carlos Nunez Moral (OAB: 76483 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 418813, 999999, 258372, 183845, 460252, 76483, 340519, 254371, 440980, 472261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500845-14.2024.8.26.0358 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500846-20.2024.8.26.0545; | Advogado: Benedicto Antonio Ramos (OAB: 134108/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Aylton de Oliveira Nascimento, Advogada: Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541, SP), VINICYUS MARTINS SANTANA, Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: LFD, DP), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 134108, 400714, 445186, 469307, 192541, 999999, 371033, 497612, 418813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501826-64.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501826-64.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Camila de Jesus; Ficam as partes | Réu(s): Reginaldo de Paula, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 219813, 295052, 351757, 78796, 134644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11