Consulta de Processos

Nº Processo: 1520898-94.2023.8.26.0602 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Não Identificado | Advogado(s): 238982, SP, Daniel Henrique Mota da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024624-65.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 441884/SP - Eliseu Samuel dos Santos Prestes | Autor(es): Maria Goncalves de Almeida Prado Ferreira, A.P.S.S., E.C.A., Banco Bradesco S, M.P.E.S.P. | Réu(s): ESTADO DE MATO GROSSO, P.M.S., Lucas Donizete de Oliveira | Advogado(s): 441884, SP, Eliseu Samuel dos Santos Prestes, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 374092, Flavia Maria Braga, 178033, Karina de Almeida Batistuci, 516316, Maryah Bruno Carvalho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014535-52.2025.8.26.0482 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 304968/SP - Alex Schopp dos Santos | Autor(es): B.F., Wellington Aparecido da Silva, Consórcio do Shopping Prudenshopping, Back Indústria de Vidros, Ferragens Ltda, Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, Maria Alice Castro de Oliveira, Bradesco Auto, Re Companhia de Seguros | Réu(s): F.J.M.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Niklas Redondo Peixoto Polvora, Wesley Manoel dos Santos Barros, Pablo Timotio Correa da Luz, Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.a | Advogado(s): 304968, SP, Alex Schopp dos Santos, 391140, Murilo Muniz Fuzetto, 267511, Michelle Nazare Messias, 50412, PR, Robson Fumagali, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 479177, Eduardo Gabriel Souza Pereira, 249498, Fabio Montanini Ferrari, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004214-83.2025.8.26.0408 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 516227/SP - Rafael dos Santos Gomes | Autor(es): M.A.M., J.B.M.C., J.P., Ministério Público do Estado de São Paulo, Antonio Aparecido de Oliveira, Fabiano Augusto, E.M.R.A., Adriano Alves, A.P.S. | Réu(s): P.S., J.B.M., A.C.F.S., Lucas Pocay Alves da Silva, Banco Pan S, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, R.A.A., Bruno Henrique Alves | Advogado(s): 516227, SP, Rafael dos Santos Gomes, 478756, Rafaella Caroline Simão Alvares, 264825, Samuel Henrique Castanheira, 192712, Alexandre Fernandes Palmas, 513256, Italo da Silva Fraga, 490368, Amanda Salvaterra Dutra, 281181, Adriano Alves, 84663, PR, Kellen Cristine Strambeck | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019396-21.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 330497/SP - Marcelo Henrique Dezem | Autor(es): Beatriz Vidal Pinto Cavalcante, M.B.B., Vanda Marques da Silva, Alan Alef do Nascimento, V., A.C.F.I. | Réu(s): Associação Comunitaria, Cultural dos Trabalhadores Em Asseio, Conservação de Osasco, Acct, R.V.A., BANCO PAN S.A., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., D.S.B., E.F.J. | Advogado(s): 330497, SP, Marcelo Henrique Dezem, 360967, Edvan Gonçalves Marques, 311790, Cesar Augusto Terra, 263000, Emilio Ayuso Neto, 321357, Bruna Mariana Pelizardo Cardoso, 220612, Arnaldo dos Reis Filho, 383509, Franklin Leal Guilherme, 336103, Luiz Roberto de Araujo, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 161394, Eliana Estevão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500547-21.2025.8.26.0347 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 384588/SP - Naiara Priscila dos Santos | Autor(es): M.C.C.R., M.H.B.D., T.S.C.F., O.C.F.I., S.A.M.M. | Réu(s): O.R., P.M.M., L.C.L.R., E.A.L. | Advogado(s): 384588, SP, Naiara Priscila dos Santos, 164539, Eduardo Nogueira Monnazzi, 153578, Andréa Rodrigues, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003440-46.2025.8.26.0281 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 444162/SP - Marcos Antonio Jeronimo dos Santos | Autor(es): C.G.S.C., Felipe de Oliveira, L.I.C., Ministério Público do Estado de São Paulo, Kaue Enrique Rother Zanatta, Marina Teresa da Fonseca, L.C.P., Roseli França Alves | Réu(s): S.C.S., B., Marlon Patricky da Silva Amaral, D.M.P., Banco Mercantil do Brasil S | Advogado(s): 444162, SP, Marcos Antonio Jeronimo dos Santos, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 378508, Murilo Delpoio Rela Zattoni, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, 312462, Vera Andrade de Oliveira, 127833, Flavio Luis Ubinha, 460295, Elias Baptista Alves Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018629-31.2025.8.26.0001 | Vara: Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do | Advogado: Luciano Hercilio Mazzutti (OAB: 220738/SP); | Autor(es): Elizabete Hosana da Silva Melo, Advogado: Luciano Hercilio Mazzutti (OAB: 220738, SP), Apelado: Jonata Carlos da Silva, ADAO FERREIRA FARIA, Advogada: Ana Beatriz Iwaki Soares de Mello (OAB: 282020, Apelado: Ministério Público do, VANDER MARCELO DIAS, Advogado: Daniel Silva Cardoso (OAB: 485982, Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Renata Santos da Silva, Apelado: Gui, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | Advogado(s): Jocimara Patricia Pantaleao Silva (OAB: 374466, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 220738, 282020, 277675, 281094, 337769, 139546, 485982, 374466, 94357, 126524, 224414 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500883-27.2024.8.26.0002 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500883- | Advogado: Tiago Sales Fustinoni (OAB: | Advogado(s): Angelica Gabriela Bessa da Silva (OAB: 479334, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Damasio Marino (OAB: 348825, Ficam as partes intimadas para | OAB: 469455, 221673, 172733, 430796, 427636, 479334, 149285, 427149, 461215, 276319, 348825, 362979, 180565, 422914 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109873-38.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000600-04.2023.8.26.0038; | Advogado: Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB: 288851/SP); | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: JOSE AUGUSTO DE SOUSA, Advogada: Dileia de Barros (OAB: 364070 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 288851, 297434, 432429, 482377, 173194, 37021, 510089, 147135, 364070, 468974, 495749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11