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1015050-98.2024.8.26.0037
Nº Processo: 1015050-98.2024.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015050- | Advogado: Tiago Teodoro Faria (OAB: 477514/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Tiago Teodoro Faria (OAB: 477514, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Mauricio Hiroyuki Sato (OAB: 139302, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Florença Beauty | OAB: 477514, 172473, 144742, 175542, 139302, 384093, 999999, 218195, 3716, 147856, 165517, 237975, 44813, 150501, 182160, 211705 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Tiago Teodoro Faria (OAB: 477514
28/07/2025 12:42
1051811-96.2021.8.26.0114
Nº Processo: 1051811-96.2021.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Apelado: M. de | Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: A. | Autor(es): Rita Prieto Andres, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, SP), Advogado: Diego Leite Lima Jesuino | OAB: 427604, 93586, 261573, 364614, 149480, 165424, 287082, 163407, 276160, 228254, 209511, 327122, 105688, 264168, 255948, 172115, 420752, 184692, 344044, 331777, 301936, 202491, 226922, 346457, 442285, 183230, 276262, 514259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Rita Prieto Andres
28/07/2025 12:13
1500621-69.2021.8.26.0459
Nº Processo: 1500621-69.2021.8.26.0459 | Vara: Setor de | Advogado: Everaldo Marcos de Lima Ferreira (OAB: 300605/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado: Jose, Apelado, Apelado: Carlos, Mário Flávio de Oliveira Rocha, Advogado: Reginaldo Ferreira Mascarenhas (OAB: 201983, Apelado: Estado de | OAB: 234404, 228978, 300605, 487468, 168795, 500538, 310603, 277330, 182163, 258974, 265807, 201983, 300902, 330182, 247760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:12
1054809-32.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1054809-32.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/SP); Interesdo.: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO | Advogado(s): Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856, SP), Recorrida: Adriana Ferreira Alves Cartaginezzi, Advogado: Marco, Filipe Tonelli (OAB: 310161, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 287082, 500538, 147856, 248244, 187792, 258837, 310161, 89305, 386282, 381366, 263452, 270805, 263318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856
28/07/2025 11:36
1039711-73.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1039711-73.2024.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Antonio Moreira Miguel Junior (OAB: 322716/ | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420 | OAB: 322716, 103435, 445560, 444142, 248244, 187792, 439990, 287082, 437036, 350725, 424420, 136125, 147856, 143303, 352777 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725
28/07/2025 11:36
1015046-13.2024.8.26.0344
Nº Processo: 1015046-13.2024.8.26.0344 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Recorrida: Patricia Aparecida Alves; | Advogado(s): Mylena Queiroz de Oliveira (OAB: 196085, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Marco Aurélio Carpes Neto (OAB: 248244, Advogada: Kerli Neves Lopes (OAB: 187792, Advogado, Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, com | OAB: 218958, 251301, 196085, 395463, 351322, 414600, 143303, 187792, 364614, 248244, 287082, 224979, 251007, 309909, 277971, 385002, 410893, 360237 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Mylena Queiroz de Oliveira (OAB: 196085
28/07/2025 11:34
1053295-33.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1053295-33.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial | Advogado: Maicon Roberto Maraia (OAB: 298239/ | OAB: 129029, 298239, 66077, 135763, 159306, 283015, 248244, 187792, 287082, 111092, 306877, 317024, 200740 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:33
1045920-89.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1045920-89.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Rodrigo da Silva | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Recorrente: MARCIA ORTOLAN FERREIRA, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB, Recorrente: Jose Cicero de Couto, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Recorrente: Cicero Constantino Tavares, Guilherme Buzatto Alves (OAB: 461646, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Maicon Roberto Maraia (OAB: 298239, Advogado: Fernando Humaita Cruz Fagundes (OAB: 129029 | OAB: 109620, 32599, 264214, 136804, 309096, 461646, 258778, 164926, 159306, 298239, 129029 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599
28/07/2025 11:33
1028713-66.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1028713-66.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado | Advogado: Victor Barbosa Santos (OAB: 17367B/RN); | Advogado(s): Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, SP), Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042, Ficam as, Klayton Teixeira Turrin (OAB: 288627, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 248710, 182042, 393291, 205619, 309869, 341893, 364614, 346185, 288627, 277971, 309909, 143303, 248244, 287082, 187792, 367822, 341890 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710
28/07/2025 11:33
1050800-27.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1050800-27.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto | Advogado(s): Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465, SP), Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Recorrido, Daniella Garcia Sandes (OAB: 190404, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967, Recorrida: Helena Rita Lacerda, Advogado: Juarez Márcio Rodrigues | OAB: 126465, 58283, 230922, 255688, 111092, 190404, 424420, 143911, 133066, 265967, 197773, 383681 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465
28/07/2025 09:31