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1044516-55.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1044516-55.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | Vara: :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 114341/SP - Ricardo Algarve Gregorio | Autor(es): Mario Roberto Xavier, Platinum Mario Vicente Empreendimentos Imobiliários Spe, 16 Ltda, Cristina Ossugui Patiño, Dayana Cristina Ribeiro de Lima, Malvina Zeferino Was Gomes, Rui Pereira dos Santos, Maria de Lourdes Mello Benedetti, Maria Ivani Mesquita de Almeida, Aparecida Marques Ribeiro, MARINES OLIVEIRA PESSINA | Réu(s): Prefeitura do Município de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Der Departamento de Estradas de Rodagem | Advogado(s): 114341, SP, Ricardo Algarve Gregorio, 74017, Regina Quercetti Colerato, 293376, Anderson Roberto Daniel, 237360, Marcelino Alves de Alcântara, 210438, Erika Santos das Chagas, 238834, Hedy Maria do Carmo, 370813, Railda Barbosa de Oliveira, 188393, Rodrigo de Campos Meda, 393344, Leonela Tais da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:53
2146883-08.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146883-08.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009063- | Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Agravante: Eufrosina Teresa de Oliveira (EXTINTO FLS. 693/693vº | Advogado(s): Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, SP), Agravante: Cleuza Borges Pereira Silva, Advogado: Fabio Scolari Vieira, Nivaldo Bueno da Silva (OAB: 70307, Advogado: Marcio Yukio Tamada (OAB: 114273, Ficam as partes | OAB: 287475, 371279, 141224, 70307, 114273, 392513, 172926, 283439, 304091, 304784, 58953, 315237, 316058, 172947, 360359, 103549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475
26/07/2025 03:19
1505840-95.2021.8.26.0125
Nº Processo: 1505840-95.2021.8.26.0125 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP); Apelado: Jorge Luiz Marzocca | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari | Autor(es): Carlos Henrique Oliveira Saldanha Nakamura, Advogada: Joice Silva Lima (OAB: 244960, SP), Apelado: Fundação | Réu(s): Pirituba Empreendimentos Imobiliarios S, Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624, SP), A. R. T. E., outros, Invtante: Renata Ruiz Rodrigues Romano (OAB: 220690, Apelado: J. R. F. F. M., Apelado: A., E. de S. P., Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673 | Advogado(s): Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo, Eduardo Zamboni Pinheiro (OAB: 341246, Apelado: S. & S. C., F., P. LTDA, Advogado: Alexandre Santos, Elisângela Lorencetti Ferreira Wirth (OAB: 227544, Advogada: Gabriela Mitie de Camargo Murakami (OAB, Ana Paula da Silva (OAB: 447221, RepreLeg: Karina Fernanda Pinto Cagnin Vidal, Apelado: Estado de São | OAB: 202491, 263474, 83328, 240624, 448105, 203006, 184309, 166587, 45512, 341246, 306690, 227544, 451285, 424888, 220690, 262694, 109035, 479931, 275226, 325000, 447221, 228254, 154651, 328673, 298552, 244960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:58
2146831-12.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146831-12.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª | Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) | Assunto: Indenização por | OAB: 145639, 274673, 141224, 114273, 14496, 9073, 312055, 12004, 45253, 52901, 130513, 142869, 35215, 108644, 301502, 430738, 61471, 492003, 1963, 153049, 154087, 287475, 371279, 70307, 392513 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:45
2161939-81.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2161939-81.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Desapropriação; 1036013-55.2019.8.26.0053; | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Daniel Brasilio Mendes; Advogado: Victor Del Ciello | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: São Paulo Previdência | OAB: 32599, 428252, 228743, 202139, 131600, 263208, 276982, 203799, 111338, 172926, 283439, 406406, 436632, 121107, 125545, 132203, 164876, 154044 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252
26/07/2025 02:00
1501994-66.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1501994-66.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694/SP); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Maria Jose, Apelado: Ronaldo, Apelado: Sonimara, Apelado: Rodolpho de, Apelado: Sveraldo, Apelado: Marcio de, Apelado: Michele, Apelado: Walter Jose | Advogado(s): Talita Rodrigues Nascimento (OAB: 335849, SP) | OAB: 115587, 169165, 184692, 262694, 335849, 515646, 207199 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São CarlosAdvogado: Talita Rodrigues Nascimento (OAB: 335849
26/07/2025 01:37
1000919-21.2025.8.26.0543
Nº Processo: 1000919-21.2025.8.26.0543 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP); Agravado: Município de Santa Isabel | Assunto: Exoneração ou Demissão; Agravante: | Advogado(s): Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Weyder Amorim, Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, Agravado: São Paulo Previdência, Spprev | OAB: 160548, 133551, 480142, 251616, 172926, 189542, 321363, 428252, 32599, 228743, 202139, 352355, 131600, 263208, 276982, 203799, 111338, 159666, 239953, 346152, 283439, 406406, 436632, 121107, 125545 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:30
1003097-10.2025.8.26.0650
Nº Processo: 1003097-10.2025.8.26.0650 | Vara: ; Mandado de Segurança Cível; 1003097-10.2025.8.26.0650; CNH - Carteira Nacional de | Advogado: o: Renato Dahlstrom Hilkner (OAB: 285465/SP); Agravado: | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 949 | Advogado(s): Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707, SP), Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Christian Ernesto | OAB: 285465, 124518, 142911, 250793, 58283, 456811, 270083, 313733, 121522, 172926, 332784, 237707, 222477, 146177, 198990, 238160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707
22/07/2025 19:35