Consulta de Processos

Nº Processo: 2147697-20.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015350-58.2025.8.26.0576; Assunto: Tratamento | Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); Agravado: | Assunto: Tratamento | Ação: e Exportacao Ltda; Advogado: | OAB: 72625, 131615, 168303, 999999, 190761, 172740, 172926, 283439, 473100, 290219, 185819, 213980, 374219, 237806, 156609, 308456, 102678, 187931, 141486, 139012, 120011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004656-69.2022.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Aparecida Claudia Peruci Camargo de | Advogado(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado, Pedro Augusto Spinetti (OAB: 345862, Advogado: Felipe Moreira da Conceição (OAB: 396235 | OAB: 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 250793, 384947, 407584, 425693, 344044, 300022, 412664, 413764, 89630, 89658, 284443, 261931, 473100, 290219, 167081, 422269, 164171, 3345, 97365, 116800, 15762, 231360, 68062, 158735, 345862, 396235, 427175, 365559 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3000838-91.2013.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 3000838-91.2013.8.26.0047; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado: Carlos Henrique Olivo | Autor(es): Município de Assis, Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859, SP), Advogado: Caio Marchioni, Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232, Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862 | Réu(s): EST. DE FERRO SOROCABANA F.C., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Vicente de Almeida, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Carlos Henrique Olivo Moraes (OAB: 428682, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 180407, 428682, 307859, 473100, 256691, 137782, 358232, 192862, 304797 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008120-49.2015.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1008120-49.2015.8.26.0047; Municipais; Apelante: | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Apelado: Mitlon Ruiz & Cia Ltda; Ficam as | Autor(es): Município de Assis, Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859, SP), Apelada: Edineuza Tertulino | Réu(s): Município de Santos, Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094, SP), Ficam as partes intimadas, Julio Livio Outton, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 307859, 314836, 93094, 332706, 174787, 300819, 78994, 198372, 304797, 260274, 228213 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006561-36.2018.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1006903-68.2015.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP) (Procurador); Apelado: Luciano Lopes Pereira; | Autor(es): Município de Assis, Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859, SP), Apelado: Register Consultoria | Réu(s): Tecnomecanica Pries Industria, Comercio Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691, SP), Apelada: Lurdes Emilia dos Santos de Camargo, Ficam, Marcos José da Silva (OAB: 307859, Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219 | OAB: 256691, 304797, 307859, 333532, 330545, 358232, 473100, 290219, 35432 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017333-17.2014.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0018651-90.2010.8.26.0047; Taxa de Licenciamento de | Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP) | Autor(es): Município de Assis, Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149, SP), Apelado: Everton, Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372, Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797, Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232 | Réu(s): Vicente Jose Brioschi, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Eunice Bueno Molina | OAB: 224999, 274149, 198372, 307859, 256691, 192862, 304797, 358232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009701-08.2012.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0013474-82.2009.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Município de Assis, Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859, SP), Apelado: Ronaldo Fornasier | Réu(s): Odair Proença, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Irmãos Sabioni Cia, Eunice P Carneiro Silva | OAB: 192862, 207048, 100361, 304797, 269430, 174522, 64448, 358232, 307859, 198372 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008968-42.2012.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0009172-20.2003.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372, SP), Município de Assis, Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149, Apelado: Carlos Mario, Municipalidade de Guarujá, Advogada: Maria Fernanda Luzzi (OAB: 53007, PR), Apelado: Juízo, Advogado: Jose Roberto Vieira Vasconcelos (OAB: 509619, Apelado | OAB: 192862, 198372, 274149, 53007, 509619 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005551-44.2005.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0005551-44.2005.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Apelado: Wagner | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691, SP) | Réu(s): Luiz Adão Zanchetta, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Elias Julio Coelho | OAB: 307859, 192862, 198372, 309428, 471684, 457773, 256691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2160973-21.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005237-37.2025.8.26.0223; Inclusão Indevida em Cadastro | Advogado: Luis Augusto Alves Pereira (OAB: 89510/SP); | Advogado(s): Stephano de Lima Rocco, Monteiro Surian (OAB: 144884, SP), Interessado: Kyodai Industria, Comercio, Importação, Nilton Mendes Camparim (OAB: 103098, Advogado: Carlos Alberto Ferreira (OAB: 27990, Advogado, Beatriz Oliveira Almeida Faccini (OAB: 268590, Agravado: Horácio Antônio de Oliveira Fagundes, Agravado: Ana, Maurício Carlos Bandeira Sedor (OAB: 35453, PR), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 89510, 160641, 259573, 339338, 293743, 144884, 272423, 467538, 103098, 96057, 106327, 27990, 170328, 356532, 228687, 230488, 268590, 154361, 231548, 66355, 15359, 35453, 323039 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11