Consulta de Processos

105351 resultados encontrados
0063063-16.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0063063-16.2023.8.11.0000 | Advogado: RENAN DOMINGOS BARROS – OAB: 18538/O OFICIALA DE REGISTRO DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE IMÓVEIS DA | Assunto: Recurso de Embargos de Declaração vinculado ao processo de | Advogado(s): RENAN DOMINGOS BARROS, OAB: 18538, O OFICIALA DE REGISTRO DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE IMÓVEIS DA, EDUARDO SAULO SILVA MORAES, OAB: 26125, O COMARCA DE JUARA, VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO, OAB, RJ 104227, A MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO, Subprocurador, EVANDRO CESAR ALEXANDRE SANTOS, OAB MT 3431, S Geral de Justiça Jurídico, Institucional, FREDERICO JOSE FERREIRA, OAB RJ107016 PARTE INTERESSADA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JUARA, ALEX DE ANDRADE LIRA, OAB MS16604, A ASSUNTO: Recurso de Embargos de Declaração vinculado ao processo de, ANA JULIA GREIN MONIZ DE ARAGAO, OAB RJ208830 Recurso de Apelação em Suscitação de Dúvida n.21, 2023, CIA 0051984, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB MT8184, A 40.2023.8.11.0000., RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI, OAB RJ147427 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, OAB: 4032, FRANCINE CORREA DA SILVA, OAB: 24370, EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI, OAB: 36942 Fernandes na Segunda Câmara de Direito Privado. | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Terceira Câmara Criminal, para completar quórum na sessão da Segunda | OAB: MT 22166, 18538, 26125, MT 3431, RJ 107016, MS 16604, RJ 208830, MT 8184, RJ 147427, 4032, 24370, 36942 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/08/2024
Advogado: RENAN DOMINGOS BARROSRelator: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Terceira Câmara Criminal
14/08/2025 14:59
0037694-83.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0037694-83.2024.8.11.0000 | Classe: “C“, Nível XI, | Vara: CRIMINAL DA COMARCA DE | Autor: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO Relatora: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVA – OAB/MT 13216 | Advogado(s): DR. SAULO RONDON GAHYVA, OAB, MT 13216 | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Decisão: POR UNANIMIDADE APROVOU A MINUTA DE RESOLUÇÃO, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Auxiliar Judiciário, PTJ, da Comarca de Alto Garças, Classe “C“, Nível XI, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA ADVOGADO: MICHAEL HENRIQUE PARREIRA DA SILVA OAB, MT 27.751 | OAB: MT 8548, MT 9709, MT 18523, MT 15935, MT 12548, MT 13216 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/07/2024
Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVARelator: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Decisão: POR UNANIMIDADE APROVOU A MINUTA DE RESOLUÇÃO
14/08/2025 14:59
0743938-70.2024.8.11.0037
Nº Processo: 0743938-70.2024.8.11.0037 | Vara: Cível desta Comarca. | Advogado: JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR – OAB n. 24104/O | Autor(es): ENILDES PAULINO VILELA MACIEL | Advogado(s): JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR, OAB n. 24104 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/08/2024
14/08/2025 14:58
0742803-47.2024.8.11.0029
Nº Processo: 0742803-47.2024.8.11.0029 | Advogado: ( Dr. BENITO CID CONDE NETO, OAB/DF 40.147), acerca do Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/08/2024
14/08/2025 14:58
1012539-27.2023.8.11.0055
Nº Processo: 1012539-27.2023.8.11.0055 | Vara: Cível. | Advogado: Renata Chagas Corrêa da Silva OAB/MT 8.184, do inteiro | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 12/07/2024
14/08/2025 14:57
0028851-61.2024.8.11.0055
Nº Processo: 0028851-61.2024.8.11.0055 | Vara: d esta Comarca, Clique aqui | Advogado: Renato Chagas Correa da Silva OAB/MT 8.184, a 052221 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/08/2024
14/08/2025 14:52
0007454-48.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0007454-48.2023.8.11.0000 | Advogado: Juliano Ricardo Schavaren - OAB/MT n. 16.592 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça | Disponibilizado: 6/08/2024
14/08/2025 14:52
0014502-24.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0014502-24.2024.8.11.0000 | Advogado: LAFAYETTE GARCIA NOVAES SOBRINHO OAB/MT n. 6842 | Assunto: Trata-se de requerimento subscrito pelo Senhor Cezar Mário | Autor(es): EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Réu(s): A. C. L. | Advogado(s): DR. SAULO RONDON GAHYVA, OAB, MT 13216 conforme já mencionado, Rosilda Dias Dalla Riva está sob investigação por, DR. STALYN PANIAGO PEREIRA, MT 6115, B Portaria n. 17, 2024, CGJ ”. Departamento do Foro Extrajudicial, Cuiabá, MT, 05, DR. GERSON LEVY RABONE PALMA, MT 18609, MT 13216 PEREIRA DE SOUZA em desfavor do Cartório do 1º Ofício da comarca de | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA supostas irregularidades no 2º Ofício de Alta Floresta. Em caso de, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA de agosto de 2024., Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 19, 2024, DFE, CGJ, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Alta Floresta, MT. DECISÃO: “(...) Por consequência, declino da competência | OAB: MT 13216, MT 6115, MT 18609 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/08/2024
Autor: EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DERéu: A. C. L.Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVARelator: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
14/08/2025 14:52
0048096-26.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0048096-26.2024.8.11.0001 | Vara: Especializada de Família e Sucessões | Advogado: FAROUK NAUFAL, OAB-MT 2.371. | Autor(es): ANA CLAUDIA DE CARVALHO CRUZ, WENDEL FERREIRA CESAR, DISCIL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA. | Advogado(s): FAROUK NAUFAL, OAB, MT 2.371. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/08/2024
14/08/2025 14:51
Advogado: Adr iano Valente - OAB/MT 7679 Legislação Complementar. | Autor(es): SCHLEMPER & ZAGO TRANSPORTES LTDA cartório, no lugar público de costume, tudo na forma da Lei 6.015, 73 e | Advogado(s): Adr iano Valente, OAB, MT 7679 Legislação Complementar. | OAB: MT 7679 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 22/07/2024
14/08/2025 14:49