Consulta de Processos

Nº Processo: 0016187-40.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - WERBETE RIBEIRO DOS SANTOS 7083) | Advogado: - WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB/MA 10097) EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Ação: DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB, MA 10097), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS AUTOR, SIND TRAB NO COM HOTEL MEI DE HOSPED GASTR | Réu(s): J. T. SOARES TRANSPORTES LTDA, PAINEIRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. ATOrd 0016187, 40.2025.5.16.0001, HOSPITAL SAO RAFAEL LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, CHRYSTIAN BARNARD DA SILVA CARVALHO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CULTURA E SAUDE, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, JUPITER PROVEDOR DE INTERNET LTDA | Advogado(s): WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB, MA 10097) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MONICA OLIVEIRA DA ROCHA (OAB, MA 27483) RÉU, MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES NORRICA LTDA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ATSum 0016188, 89.2025.5.16.0012, MARIA DELFINA DE LACERDA RIBEIRO FRAZAO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MA ADVOGADO, MATHEUS PINTO LOBAO (OAB, MA 29700), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, LUANA DA ROCHA GOUVEIA FERREIRA (OAB, MA, LUIS GUSTAVO BANDEIRA MIRANDA (OAB, MA RIBAM RAPOS E P D LUMIAR | OAB: MA 10097, MA 15893, MA 27483, MA 18045, MA 12908, MA 29700 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016170-68.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - LUCIO FLAVIO SOUSA SERRA (OAB/MA 26890) | Advogado: - DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB/MA EXECUTADO - UNIAO FEDERAL (AGU) | Ação: BRASILEIRA DOS TRABALHADORES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 7083), MARIA DO ROSARIO GOMES DURAES CumSen 0016171, 53.2025.5.16.0012, MARIA DO ROSARIO VIANA NASCIMENTO 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): R & R EMPREENDIMENTOS LTDA, ME 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO, UNIAO FEDERAL (AGU) DE SAUDE REG TOCAN, EPIFANIO CONSTRUCOES LTDA, GRAND, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ConPag 0016171, 86.2025.5.16.0001, TAJ HOME RESORT SPE 037, EMPREENDIMENTOS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES | Advogado(s): DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB, MA EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, IAN VICTOR BASTOS SILVA (OAB, MA 24480) CumSen 0016170, 68.2025.5.16.0012, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, GILMAR GILVAN DA SILVA (OAB, PE 32199) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, KARLISA FERNANDA DE SOUSA MOREIRA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MA ADVOGADO, CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB, MA, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AUTOR, ANTONIO CARLOS PINHO DE LIMA | OAB: MA 26890, MA 24480, MA 18045, PE 32199, MA 28542 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016159-27.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís ATSum 0016165-67.2025.5.16.0005 | Autor: - LURDIMAR COSTA Vara do Trabalho de Pinheiro | Advogado: - EDNO PEREIRA MARQUES (OAB/MA 3643) AUTOR - IDALCY CUNHA DINIZ | Ação: SABER PRIME LTDA 7083) | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): WS RIO CONSTRUTORA LTDA, INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO, CIENCIA E RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA CumSen 0016166, 31.2025.5.16.0012, CENTRO DE EDUCACAO SABER PRIME LTDA 7083), CENTRO EDUCACIONAL SABER PRIME LTDA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ROSEMEIRE MIRANDA DO NASCIMENTO CARVALHO, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, ODEIR S. MELLO, COMERCIO, ODEIR SILVA MELO CumSen 0016167, 49.2025.5.16.0001 | Advogado(s): EDNO PEREIRA MARQUES (OAB, MA 3643) AUTOR, IDALCY CUNHA DINIZ, MAURO RODRIGUES FERREIRA NETO (OAB, MA ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, RIVANILDO DOS RAMOS NASCIMENTO (OAB, MA (OAB, MA 18045), MA 88561), LUCAS EVANGELISTA SANTANA MOREIRA, ANA DE CASSIA DE ARAUJO (OAB, PA 20055) ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, BRENDA LETICIA SOUSA MENEZES (OAB, PA 7083), FABIANO PEREIRA AZEVEDO (OAB, MA 25121) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, LUCAS DE SOUZA GAMA (OAB, MA 10307), PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO ATSum 0016167, 37.2025.5.16.0005 | OAB: MA 3643, MA 18045, MA 88561, MA 27799, PA 20055, PA 7083, MA 26890, MA 25121, MA 10307, MA 29473 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016189-74.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - POLIANA CONCEICAO DE ASSUNCAO | Advogado: - GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB/MA 15021) | Autor(es): FRANCISCO EDUARDO MARTINS DO RÉU, H M SILVA COMERCIAL LTDA, REDE RALPNET TELECOMUNICACOES LTDA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, HEDILENE NUNES MELO 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, REDE RALPNET TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO, ADRIELE SILVA DUARTE (OAB, MA 21230), JOAO VITOR CAMELO BRAGA AUTOR, JAMES RODRIGUES LIMA, REDE RALPNET TELECOMUNICACOES LTDA, VALERIA CARDOSO MARTINS RÉU, IPE QUIMICA DO MARANHAO LTDA, POSTO MENOR PRECO LTDA CumSen 0016192, 29.2025.5.16.0012 | Réu(s): MUNICIPIO DE CAROLINA ATSum 0016189, 74.2025.5.16.0012, D. A.G. PINHEIRO LTDA AUTOR, LUIS HENRIQUE PIMENTEL ALVES, ANDERSON NEPONUCENO REGO | Advogado(s): GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021), DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 14107), DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO (OAB, MA ATSum 0016189, 41.2025.5.16.0023, LEACY CHAVES SOUSA (OAB, MA 17815), ITALENO DE SOUSA COSTA (OAB, MA 25600) CartPrecCiv 0016190, 59.2025.5.16.0012, ANTONIO MESSIAS LEITE (OAB, MA 24755) AUTOR, FELIPE MORAIS DE CARVALHO, MA 25600) AUTOR, SILVANEIDE EVANGELISTA GUIMARAES, MA 24755) RÉU, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, MA 25600) RÉU, CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S A, MA 24755) ATOrd 0016191, 11.2025.5.16.0023, MA 25600), JANAINA FERNANDA CARNELOSSI (OAB, SP (OAB, MA 18045), THIAGO COELHO (OAB, SP 168384) 7083) | OAB: MA 15021, MA 23149, MA 14107, MA 17815, MA 25600, MA 24755, MA 21230, MA 10097, MA 18045, SP 168384 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016219-76.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - REINALDO RIBEIRO SOARES | Advogado: - WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB/MA 10097) | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS (OAB, MA 18045), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ELETRONORTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Réu(s): ACO BOM PRECO INDUSTRIA LTDA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 13587), CEBAMA KID EDUCACIONAL LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MAGAZINE LUIZA S, A 7083) | Advogado(s): GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 7083), DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATSum 0016223, 16.2025.5.16.0023, MA AUTOR, FRANCISCA REJANE FERREIRA CARDOSO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES DE SAUDE REG TOCAN, MA 7083), FELIPE BARBOSA TOSCANELLI (OAB, SP 350956) ADVOGADO | OAB: MA 10097, MA 13587, MA 18045, MA 28761, MA 7083, SP 350956 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016215-39.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - FELIPE DE SOUZA MACENA | Advogado: - CAMILA NOBRE MIRANDA (OAB/MA 7467) AUTOR - ANDRESSA SILVA DOS SANTOS | Ação: E AUTOR - EDILENE DE SOUSA EVANGELISTA | Autor(es): HENRIQUE CABALLERO STEINHAUSER 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, MERISLENE LIMA FIGUEREDO AUTOR, GILSON DA COSTA ROCHA, EURIDICE CARNEIRO HERINGER 22942) | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, FELIPE DE SOUZA MACENA, VARA DE TRABALHLO DE IMPERATRIZ, MA, A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E AUTOR, EDILENE DE SOUSA EVANGELISTA, ESTACIO PARTICIPACOES S, A 29130), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, SELME ENGENHARIA LTDA, EPP, CEFOR SEGURANCA PRIVADA LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MAGAZINE LUIZA S, A AUTOR, JOSE HENRIQUE RIBEIRO BORGES | Advogado(s): CAMILA NOBRE MIRANDA (OAB, MA 7467) AUTOR, ANDRESSA SILVA DOS SANTOS, FERNANDA PEREIRA NERY DA SILVA (OAB, MA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, LUCINALDO CARVALHO DA SILVA (OAB, GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA ADVOGADO, ANDREA SUZUKI DE ARAUJO (OAB, MA 21121), MA 7467) RÉU, BANCO BRADESCO S.A., DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MA DE SAUDE REG TOCAN | OAB: MA 7467, MA 18045, MA 21121, MA 13587 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016196-02.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - APARICIO COELHO DA SILVA CumSen 0016196-02.2025.5.16.0001 | Advogado: - IRLAN DA SILVA SOUSA (OAB/MA 17808) 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): LUZIA CASTRO SILVA RÉU, SOUSA VALENCA COMERCIO LTDA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA, ME EXEQUENTE, MARIA DE FATIMA MOTA MORAES, MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, A.A.D.S.C.S. AUTOR, VALDINEI BARROS PEREIRA, C.S.C.F.E.I. ADVOGADO, WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB, MA 10097), CARROCERIA JS, A. B. DE SOUSA NETO LTDA, MUNICIPIO DE PINHEIRO (OAB, MA 18045), MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA AUTOR, LORENA SAMELYNE RIBEIRO ANGELOTTI, A. M. CRUZ, TELECOMUNICACOES AUTOR, ERYCK JANIO COUTINHO DA SILVA, UNIAO FEDERAL (AGU) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado(s): IRLAN DA SILVA SOUSA (OAB, MA 17808) 3ª Vara do Trabalho de São Luís, LETIELLE GOMES DA SILVA (OAB, RS 95572) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, EDSON REIS ARAUJO (OAB, MA 23444) AUTOR, CHARLES AGNOM PEREIRA FIALHO, FERNANDO CAMPOS DE SA (OAB, MA 12901) RÉU, VALDIRENE PEREIRA PIMENTEL, MATHEUS ASSIS (OAB, SP 468495) ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, ANTONIO JOAO LOPES FRANCA (OAB, MA 21442) ATOrd 0016203, 58.2025.5.16.0012, NATHERCIA MOURA JANSEN (OAB, MA 25991) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, ANNE HARLLE LIMA DA SILVA (OAB, MA 8591), MA 21442) ATSum 0016204, 43.2025.5.16.0012, IGOR MATHEUS GUEDES COSTA (OAB, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK | OAB: MA 17808, MA 26890, RS 95572, MA 10097, MA 23444, MA 12901, SP 468495, MA 18045, MA 21442, MA 25991, MA 8591, MA 27274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016110-62.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ATOrd 0016112-98.2025.5.16.0001 | Autor: - RAPHAEL CALDAS FERREIRA | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO - BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB/GO | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, N P GOMES CULINARIA LTDA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Réu(s): UNIAO FEDERAL (AGU) 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CumSen 0016112, 32.2025.5.16.0023, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, REVISA CAR PECAS E SERVICOS LTDA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA RÉU, SENDAS DISTRIBUIDORA S, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MA CumSen 0016113, 50.2025.5.16.0012, DANIEL ARGEMIRO SOARES ROCHA (OAB, MA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES CumSen 0016114, 35.2025.5.16.0012, MA EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATOrd 0016114, 68.2025.5.16.0001, MA AUTOR, JOSE AUGUSTO FONSECA | OAB: MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016009-25.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ANNA LIGIA PAIVA DE CARVALHO | Advogado: - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATSum 0016011, 19.2025.5.16.0015 | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, RAIMUNDO DA SILVA DE ALENCAR, M D A FERREIRA SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI, ME 24478), LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, AGROPECUARIA JEM LTDA (OAB, MA 22619), RAIZ SERVICOS AGRICOLAS LTDA RÉU, AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA, NSA ENGENHARIA LTDA, ALEX FABIANO DA SILVA LTDA ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ATSum 0016010, 40.2025.5.16.0013, DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHAES (OAB, BA, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO ATSum 0016010, 58.2025.5.16.0007, EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA AUTOR, MARIA CLEONICE DA CONCEICAO FARIAS, JOSUE SILVESTRE DE FREITAS NETO (OAB, MARLON DOS ANJOS CARVALHO, MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO (OAB, MA 26430), IVAN CARVALHO SILVA (OAB, MA 27025) AUTOR, WELLITON DE SOUSA VIANA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, LUCIANO DA CONCEICAO SANTOS, MA RÉU, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO | OAB: MA 18045, MA 11357, MA 26430, MA 22619, MA 27025, CE 41151 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016066-79.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - GABRIEL ABREU CAMPOS DE SOUSA ATSum 0016066-79.2025.5.16.0011 | Advogado: - JAILSON CARVALHO DA SILVA (OAB/MA 21773) | Autor(es): CLAUDENILSE SILVA MORAIS RÉU, RHPAMPA TRANSPORTES LTDA, FRANCISCO J F DA SILVA CumSen 0016067, 61.2025.5.16.0012, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS CartPrecCiv 0016067, 94.2025.5.16.0001 | Réu(s): D FONTENELE DE ARAUJO Vara do Trabalho de Balsas, F.D.S.L.M. ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Vara do Trabalho de Balsas, COMSERV COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E ADVOGADO, MARIA INES DIAS DE CASTRO (OAB, MA 12199), NILSON MIRANDA BRAGA, D D C FERREIRA LTDA DE SAUDE REG TOCAN, T & R CONSTRUCOES LTDA ATOrd 0016068, 79.2025.5.16.0001 | Advogado(s): VIVIANE COSTA RUBEM (OAB, MA 25269), LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991) (OAB, MA 18045), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, VAUDINES MOREIRA BISPO OLIVEIRA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, LUCAS PINTO DINIZ (OAB, MA 25530) ADVOGADO, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186), PABLO LOPES DOS SANTOS SOARES (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, WELINTON BUENO FERNANDES JUNIOR EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | OAB: MA 21773, MA 25269, MA 22991, MA 18045, MA 19291, MA 18865, MA 3618, MA 25530, MA 21186, MA 12199, GO 67239 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região