Consulta de Processos

Nº Processo: 1036586-20.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança | Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016/SP) (Procurador); Ficam as partes | Advogado(s): Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787, SP), Advogado: Rafael Cury Bicalho (OAB: 198285, Interessado: Município, Alessandra de Miche Fialho (OAB: 120466, Recorrida: Rafaela Di Sessa, Advogada: Alessandra de Miche Fialho, Bruno Santana Costa (OAB: 278637, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Jose Eduardo Ruiz Alves (OAB: 279471, Recorrido: Jorge Pena Dias Junior, Advogado: Jose Eduardo Ruiz | OAB: 434207, 480016, 187483, 117827, 356705, 329031, 174787, 198285, 218041, 120466, 123295, 260143, 278637, 279471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149625-06.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Desapropriação; 1044595- | Advogado: Victor Rodriguez Gonçales (OAB: 393963/SP); Agravante: Oscarlina | Advogado(s): Rubens Ferreira (OAB: 58774, SP), Advogado: Marcus Mortago (OAB: 316848, Interessado: Sandra Cecilia, Marcus Mortago (OAB: 316848, Interessado: Regina Maria Avila, Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774, Interessado: Cecilia Maria Feitoza de Oliveira, Advogado: Rubens Ferreira, Interessado: Dulcina Aparecida Costa | OAB: 174404, 393963, 515782, 137432, 380017, 103217, 281832, 171876, 133551, 480139, 58774, 316848, 118167, 253662, 275358, 242402, 293432 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1514409-87.2017.8.26.0299 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: JM MANUTENCOES | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: LIDERCIO, Apelado: VITOR PAULO, Municipio de Bauru, Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767, Apelado: Edineusa, Apelado: SAMIR, Apelado: JOSE ABILIO, Apelado: MARIANA, São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296, Apelado: Selma | OAB: 219670, 448105, 232819, 356705, 122767, 318658, 257296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006673-84.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006352-92.2025.8.26.0482; Assunto: Tratamento | Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: | Assunto: Tratamento | OAB: 268811, 407779, 301272, 128341, 180916, 364164, 108111, 473712, 150570, 334797, 188824, 306207, 185204, 483941, 270785, 230714, 86917, 77288, 153266, 415560, 150205, 487915 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149606-97.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori | Assunto: Fornecimento de | Advogado(s): Victor Rodriguez Gonçales (OAB: 393963, SP), Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Marcelo Gaia Edais, Maurício Barros (OAB: 183724, Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482, Rubens Ferreira (OAB: 58774, Advogado: Marcus Mortago (OAB: 316848, Advogada: Sonia Bossa (OAB | OAB: 380801, 172926, 283439, 327444, 324587, 389419, 220222, 174404, 393963, 515782, 137432, 260450, 380017, 103217, 281832, 285224, 137700, 337390, 171876, 407644, 145859, 183724, 5952, 23796, 23809, 36370, 31939, 254482, 133551, 480139, 58774, 316848 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001568-35.2025.8.26.0268 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: | Advogado(s): Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 482492, 392160, 411864, 437583, 432105, 155237, 478475, 203071, 437074 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004744-75.2025.8.26.0606 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 476478/SP - Sandro Peres dos Santos | Autor(es): Thamires da Silva Lima, Everaldo Apolinário da Silva, Jailson dos Santos Rocha, Ambev S, Ederson Martins Freitas, Keila Cristina do Nascimento, Rafael Alexandre de Oliveira, Jaqueline Campos Brito | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 476478, SP, Sandro Peres dos Santos, 87257, Vanderci Vande Carreri, 453505, Danilo Costa Santos, 366505, João Francisco de Sousa, 459829, Eduardo Augusto Schiavoni, 269098, Marcelo Saldanha Rohenkohl, 403128, Edson da Silva, 359112, Davi Pires Santana, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002060-94.2025.8.26.0278 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Lincoln de Araujo Kawabe (OAB: 354889/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703, SP), Recorrida: Mariana Figueira Franco, Advogado: Francisco Franco da, Patricia Almeida Batista de Camargo (OAB: 272728, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Alexandre Martinez Ignatius (OAB: 155628, Recorrido: Estado de São Paulo, Recorrido: São Paulo Previdência | OAB: 354889, 329703, 479522, 213003, 272728, 317024, 274094, 136346, 162928, 277971, 309909, 155628 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001021-63.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Carlos Eduardo Candido (OAB: 307539/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Tatiana Ferreira Leite Aquino (OAB: 269677, SP), Recorrido: ILDA RIBEIRO PAULINO, Advogado: Caio Francisco, Rosangela Guimarães Silva (OAB: 165049, Recorrido: JOSÉ WALTER VIEIRA DE FIGUEIREDO, Advogado, Luci Irene Rodrigues Forte da Silva (OAB: 479905, Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 131397, 307539, 246030, 158260, 310274, 269677, 359808, 165049, 354425, 410710, 479905, 145669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0031783-45.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum | Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Maria | Autor(es): Maria dos Anjos Marques do Nascimento, Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima (OAB: 30480, SP), Apelante: Maria | Advogado(s): Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480, SP), Apelante: Marly Belmira Marinho, Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima, Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado, Nilson Alves da Silva (OAB: 155182, Advogado: Alberto Rodrigues dos Santos (OAB: 137110, Apelante | OAB: 30480, 271201, 417420, 327882, 266894, 285577, 120687, 196162, 122801, 522208, 272624, 197681, 479579, 155182, 137110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11