Consulta de Processos

Nº Processo: 0001016-46.2023.5.10.0012 | Advogado: - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF RECORRIDO - ROSANA APARECIDA FERNANDES - ME | Ação: CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E | Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF RECORRIDO, ROSANA APARECIDA FERNANDES, ME, MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), VICTOR DE CASSIA MAGALHAES (OAB, DF 30654) (OAB, DF 70541), JOAO PAULO ZAGO (OAB, AC 4692) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA FOLTRAN, LUIZA DE FARIA DAOURA (OAB, DF 58691) TELEGRAFOS, RODRIGO DE SA QUEIROGA RECORRIDO, MARIA DE LOURDES GOMES, DF 44315) 72778), CLEITON DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO, FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665), FLAVIO LUIS BLUMER LAVORENTI (OAB, SP ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), GUSTAVO JONASSON DE CONTI MEDEIROS ADVOGADO, JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB, DF, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) ADVOGADO, POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650), YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB | Relator(a): Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA (OAB, SP 229253), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY | OAB: DF 70541, DF 44315, RJ 110569, DF 55946, SP 229253, DF 48715, DF 30654, AC 4692, DF 37069, DF 58691, DF 16625, DF 37007, AL 7440, DF 35665, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 20650 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000393-88.2023.5.10.0009 | Advogado: - JONATHAN REGGIORI ALMEIDA (OAB/TO 5857) RECORRIDO - ALESSANDRO ALEXANDRE DA SILVA | Advogado(s): JONATHAN REGGIORI ALMEIDA (OAB, TO 5857) RECORRIDO, ALESSANDRO ALEXANDRE DA SILVA, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF RECORRIDO, GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA, LUIZ GONZAGA LEITE SILVA (OAB, DF 15230), FILLIPE FANUCCHI MENDES (OAB, SP 250329) ADVOGADO, GUILHERME TONIOL DE MACEDO (OAB, DF, RENATO PRICOLI MARQUES DOURADO (OAB, SP 61227), RICARDO LAERTE GENTIL JUNIOR (OAB, OLIVEIRA SERVICOS DE BUFFET LTDA, PEDRO AMADO DOS SANTOS (OAB, DF 29155), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 30526), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) (OAB, SP 201296), YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE, ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA Desembargadora Elke Doris Just, MARLLUS GODOI DO VALE (OAB, GO 22134), PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI ROT 0000514, 10.2023.5.10.0012 | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: TO 5857, SP 275392, DF 15230, SP 250329, SP 61227, DF 60707, DF 29155, DF 44315, DF 30526, DF 55946, DF 61981, DF 48715, SP 201296, DF 70541, DF 15773, DF 23108, GO 22134, GO 29694 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001541-70.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB/DF | Autor(es): DEBORA PATRICIA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO, NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF, MARLEI NOGUEIRA DOS SANTOS REQUERENTE, MARCIA FERNANDA MESQUITA MARTINS, RICARDO DA SILVA LEITE REQUERENTE, NADJA COSTA DOS SANTOS LEITE | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E PERITO, FELIPE GUIMARAES DE SOUZA, RAIA DROGASIL S, A 41336), BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 41336), MELHOR COMERCIO VAREJISTA E 25073), MELHOR VICENTE PIRES TRANSPORTES E ADVOGADO, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF | Advogado(s): JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA ADVOGADO, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816), ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) ADVOGADO, NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) 25073), JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, PEDRO ROBERIO DE SOUSA, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF (OAB, DF 27383), WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) ADVOGADO, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS REQUERIDO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) ADVOGADO, GABRIEL MARQUES OLIVEIRA DIAS (OAB, GO REQUERIDO, GO, RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRA 19ª Vara do Trabalho de Brasília, RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO, SHIRLEY MARQUES DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, DF 41336) | OAB: DF 39816, SP 246709, MG 101293, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 27383, DF 40291, AL 7440, DF 17510, DF 55358, DF 41336 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000930-35.2024.5.10.0111 | Advogado: - CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE RECORRIDO - COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE RECORRIDO, COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE, ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA SAUDE LTDA, LUCIANO CORCINO DO NASCIMENTO (OAB, DF, MARCIO OTAVIO CORDEIRO ALMEIDA (OAB, DF 2ª Turma, JORGE LUIZ CORREIA (OAB, PE 10059) RECORRENTE, DEBORA GONCALVES TEIXEIRA, JACKELINE DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA, DIRCEU RODRIGUES MAIA NETO (OAB, DF 58150) ROT 0000933, 54.2024.5.10.0801, EDLA POLIANA DA COSTA OLIVEIRA (OAB, GO 3ª Turma, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) 3ª Turma, JOAQUIM JOSE PESSOA (OAB, DF 17693) ADVOGADO, JHONES PEDROSA OLIVEIRA (OAB, SP 402376), MARCIANO CORTES NETO (OAB, DF 8462) ADVOGADO, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES, WALTER ALVES FRANCA (OAB, DF 47909) (OAB, DF 38143), WASHINGTON DE SIQUEIRA COELHO (OAB, DF ADVOGADO, THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB, DF 71855) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 2738), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 44068) | OAB: DF 15918, DF 57240, GO 19114, PE 10059, DF 54867, DF 58150, TO 4610, DF 23108, DF 5491, DF 17693, SP 402376, DF 8462, DF 47909, DF 38143, DF 71855 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001282-66.2024.5.10.0022 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF CartPrecCiv 0001284-93.2024.5.10.0003 | Autor: - SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE | Advogado: - MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA (OAB/DF 41627) RECLAMANTE - GABRIELLA OLIVEIRA DE VASCONCELOS | Autor(es): SAMUEL VIANA FIGUEIROA 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, TAYNA DOS SANTOS MELO 22ª Vara do Trabalho de Brasília, CHRISTIAN DE SOUZA RIBEIRO RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, YUMIR COROMOTO MARTINEZ CORREA ACPCiv 0001286, 63.2024.5.10.0003 | Réu(s): HOME, HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ADVOGADO, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E DEPRECADO, BRAYAN SOUTO SANTOS, DOM CASERO COMERCIO DE PRODUTOS, MOVENDO O CEU E A TERRA LTDA 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA 22ª Vara do Trabalho de Brasília, BARRETO ADEGA GASTRONOMIA & BAR LTDA ADVOGADO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO | Advogado(s): MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA (OAB, DF 41627) RECLAMANTE, GABRIELLA OLIVEIRA DE VASCONCELOS, MATHAUS FERREIRA ALMEIDA (OAB, DF 54531) ADVOGADO, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, DF, LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) DEPRECANTE, ELIA PODEWILS LUTZ, RAYNARA BEATRIZ FERREIRA E SILVA (OAB, DF DEPRECANTE, PEDRO HENRIQUE MILOMES DA SILVA, TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO (OAB, GO RECLAMANTE, ETEVALDO DE SA XAVIER, GO ADVOGADO, APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB, MS, BRUNA NAYARA DOS SANTOS MARTINS DE, ALLINE SIQUEIRA FREITAS CAETANO (OAB, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA RECLAMANTE, ANA JAQUELINE GAZOLLA LIMA, ALDENOR FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 2141) 3ª Vara do Trabalho de Brasília, ANGIE RAPOSO LOPES (OAB, DF 63437) AUTOR, SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE, BIANCA DE SOUSA TORRES (OAB, DF 71449) DE BSB DF, THAYRONY SULLIVAN CASTRO DE MOURA 78983) | OAB: DF 41627, DF 55516, DF 54531, DF 46817, DF 53291, DF 46966, DF 56313, DF 39473, DF 49215, DF 2141, DF 63437, DF 71449, DF 38275 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001341-20.2024.5.10.0001 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF DEPRECANTE - KELLY FRANCISCATI OLIVEIRA | Advogado: - NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM DEPRECANTE - LUCAS AMARAL PEREIRA | Ação: PREDIAL | Autor(es): BMC, ENGENHARIA E CONSULTORIA DEPRECANTE, LEONARDO DEIVES PEREIRA, JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI DEPRECANTE, TATIANE CAROLINE HIDALGO BARBOSA, ABIGAIL ALMEIDA DOS SANTOS 15ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Réu(s): BEATRIZ DO ESPIRITO SANTO MORAIS DEPRECANTE, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DEPRECANTE, WILLIAM TANAKA DOS SANTOS, OLH FOODS ALIMENTOS LTDA, ME ADVOGADO, RAISSA PEREIRA ANDRADE (OAB, DF 78475) | Advogado(s): NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM DEPRECANTE, LUCAS AMARAL PEREIRA, RAFAEL MOISES RAMOS DA SILVA (OAB, DF DEPRECANTE, LUZIA APARECIDA ALVES DA SILVA, KARINNE FERNANDA NUNES MOURA (OAB, VINICIUS TANAKA DOS SANTOS, RODRIGO STUDART WERNIK (OAB, DF 55584) DEPRECANTE, VITORIA PRATES MIRANDA, ALDENOR FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 2141) RECLAMANTE, UELANE DOS SANTOS RODRIGUES, ANGIE RAPOSO LOPES (OAB, DF 63437) ADVOGADO, MARCELA PEREIRA ANDRADE, BIANCA DE SOUSA TORRES (OAB, DF 71449) (OAB, DF 75062), Danielle Bastos Moreira (OAB, DF 9920) RECLAMADO, DINAMICA FACILITY ADMINISTRACAO PREDIAL, JOSE ANTONIO FISCHER DIAS (OAB, DF 12917) LTDA, BETTANIA PEREIRA NOBREGA MORATO | OAB: DF 47996, DF 55584, DF 2141, DF 63437, DF 71449, DF 75062, DF 78475, DF 9920, DF 12917, DF 6399, DF 43985, DF 42419 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001133-58.2024.5.10.0802 | Advogado: - NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB/DF ADVOGADO - MARDEN REIS DE ABREU FILHO (OAB/GO 36876) | Advogado(s): NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF ADVOGADO, MARDEN REIS DE ABREU FILHO (OAB, GO 36876), CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) RORSum 0001133, 58.2024.5.10.0802, DF 39816) 3ª Turma, DF 39816) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, DF 39816) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, DF 39816) AMARO SANTOS, DF 39816) RECORRENTE, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, DF 39816) CONAB, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, AMANDA MORAIS FERNANDES (OAB, DF 38300), DF (OAB, TO 6399), JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB, DF 55334), MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, DF, PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA, DF Precatório, OJC, WESLEY DA SILVA FILGUEIRA (OAB, DF 30090) REQUERENTE, C.R.P.L.N., CARINA DA SILVA SANTOS (OAB, SP 420506) REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Precatório, OJC, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Secretaria de Precatório | OAB: GO 36876, DF 17510, DF 39816, DF 38300, TO 6399, DF 55334, DF 46363, DF 17434, DF 30090, DF 23108, SP 420506 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000546-21.2023.5.10.0010 | Advogado: - DANIEL AUGUSTO SILVA RESENDE (OAB/AM RECORRIDO - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BATISTA | Ação: SOCIAL COMUNITARIA | Advogado(s): DANIEL AUGUSTO SILVA RESENDE (OAB, AM RECORRIDO, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BATISTA, DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB, TO 5259), MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA RORSum 0000642, 42.2023.5.10.0008, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA Desembargadora Elke Doris Just, ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, DF ADVOGADO, WANDERSON FELIPE SANTOS DA SILVA, ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB, DF Desembargadora Elke Doris Just, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES RECORRENTE, ANDREZA MONTEIRO DE SOUZA, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO RECORRIDO, AFMA, ACAO SOCIAL COMUNITARIA, RICARDO DE CASTRO COSTA (OAB, DF 28436) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB, DF AP 0000683, 15.2023.5.10.0006, Wellington Mendonça dos Santos (OAB, DF 5491) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, GUSTAVO BARBY PAVANI (OAB, PR 61788) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO, SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB, RJ, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVADO, MELISSA RODRIGUES VIANA | OAB: CE 40825, TO 5259, SP 232620, PA 9047, RJ 213086, DF 34184, DF 39473, DF 68588, DF 38143, DF 66516, DF 61812, DF 28436, DF 5491, PR 61788 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000656-59.2024.5.10.0018 | Advogado: - KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES (OAB/DF RECORRIDO - GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS | Ação: LTDA RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA | Advogado(s): KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES (OAB, DF RECORRIDO, GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS, CLECIO BATISTA RODRIGUES (OAB, DF 70138) ADVOGADO, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI, MANOEL VERAS NASCIMENTO (OAB, DF 16459) 1ª Turma, JACQUES ANTUNES SOARES (OAB, RS 75751) COELHO, NAIARA DE OLIVEIRA SANTOS 3ª Turma, JONATHAN RODRIGO DA SILVA LOPES (OAB, DF ADVOGADO, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO | Relator(a): Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, IRAN RIBEIRO (OAB, TO 4585), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRIDO, JOSE ADAILTON FERREIRA SILVA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRIDO, DOCE MAISON LTDA | OAB: DF 70138, SP 228038, DF 38200, DF 16459, RS 75751, TO 4585, DF 74308, DF 45534, DF 19623, DF 14038, DF 513, DF 41051, DF 64131, DF 16006 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000919-44.2021.5.10.0003 | Advogado: - RENAN ALEXANDRE MOREIRA (OAB/DF 33243) RECORRIDO - ILDETE DA SILVA NUNES | Ação: DE SERVICOS | Advogado(s): RENAN ALEXANDRE MOREIRA (OAB, DF 33243) RECORRIDO, ILDETE DA SILVA NUNES, SISTEMA CMDC DE ENSINO LTDA, JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF ADVOGADO, GEORGE DUARTE (OAB, DF 38149), NINON ROSE DE CALASANS CARVALHO (OAB, RJ, LILIANE DANTAS CORTEZ (OAB, DF 53594) ADVOGADO, PAULO CESAR LAPA DE SOUZA (OAB, DF 69387), VANESSA RAQUEL HENRIQUE BAHIA DE, VANESSA RAQUEL HENRIQUE BAHIA DE 3ª Turma, CLAUDIO RODARTE CAMOZZI (OAB, GO 18727) ADVOGADO, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108), FABIO DE ARRUDA CAMOZZI (OAB, GO 49277), GO 49277) ROT 0001351, 91.2021.5.10.0802, JOAO MACHADO NETO (OAB, GO 62412) 2ª Turma, DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO ADVOGADO, Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221), KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA (OAB, DF, LOYANE MOREIRA (OAB, DF 45949) 2ª Turma, NILTON MENDES GOMES (OAB, DF 10930) Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, DIANA MARQUES DE LIMA (OAB, DF 26909), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, RONALDO CIRQUEIRA ALVES (OAB, TO 4782) | OAB: DF 33243, DF 38149, DF 53594, DF 69387, DF 50239, DF 26909, GO 18727, DF 23108, GO 49277, GO 62412, DF 25362, TO 4221, TO 4782, DF 45949, DF 10930, TO 5719 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região