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0000581-96.2023.5.10.0101
Nº Processo: 0000581-96.2023.5.10.0101 | Advogado: JOANA D ARC DE JESUS SOARES ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO ALVES | Ação: UNIVERSITARIA DE | OAB: 28423, 13410, 50666, 43227, 13398, 11567, 70467, 58280, 42460, 9835, 37171, 32879, 29054, 41079, 47883, 38172 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:03
0000385-63.2022.5.10.0101
Nº Processo: 0000385-63.2022.5.10.0101 | Advogado: EVERALDO FERREIRA DA | Ação: PUBLICA E | OAB: 25379, 56046, 42618, 41230, 65147, 40298, 21150, 21596, 41603, 41852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:03
0000431-06.2023.5.10.0008
Nº Processo: 0000431-06.2023.5.10.0008 | Advogado: - GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho | Ação: DE NEGOCIOS LTDA | Advogado(s): GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373), LUARA BORGES DIAS (OAB, SP 401340) RECORRIDO, A.A.G. PARTICIPACOES S, Lais Lima Muylaert Carrano (OAB, DF 31189) RECORRIDO, A.L.K. HOLDING S, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RECORRIDO, CRIATIVA PROJETOS LTDA, PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB, SP LTDA, RICARDO QUINTAS CARNEIRO (OAB, ES 8487) RECORRIDO, RE COMERCIO E SERVICOS ESTRUTURAIS, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, DF 78262) RECORRIDO, RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE ADVOGADO, ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO ADVOGADO, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046) ADVOGADO, THYAGO RODRIGUES QUEIROZ (OAB, DF 50238) (OAB, SC 3899), RUI JOSE LEITE SANTANA MARCONDES, SP 338767) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE MACHADO GUIMARAES, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO | OAB: DF 63612, SC 51458, DF 1441, SC 20373, SP 401340, DF 31189, ES 8487, DF 78262, SC 3899, MS 13410, DF 56046, DF 50238, SP 338767 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA CUSTOS LEGISRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE MACHADO GUIMARAES
11/08/2025 05:50
0004545-75.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004545-75.2024.5.10.0000 | Vara: DO TRABALHO ADVOGADO - DARCY MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA | Autor: - KASSANDRA SILVA FALCAO COSTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Advogado: - CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB/PE | Autor(es): J.S.M. | Advogado(s): NILTON NUNES GONZAGA (OAB, DF 45954) Secretaria de Precatório, DF 45954) RELATOR: Presidente RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER, DF 45954) DE AMORIM, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB, AL 13161) RPV 0004549, 15.2024.5.10.0000, AL 13161) Precatório, OJC, AL 13161) Secretaria de Precatório, AL 13161) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB, AL 8153) REQUERENTE, E.M.D.C., AL 8153) ADVOGADO, ANTONIO VALE LEITE (OAB, DF 4741), MANOEL JOSE DE SOUZA NETO (OAB, DF 5079), AL 8153) REQUERIDO | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE Precatório, OJC | OAB: DF 45954, DF 8832, DF 7573, DF 23108, AL 13161, AL 8153, DF 4741, DF 5079 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.S.M.Advogado: NILTON NUNES GONZAGA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO
11/08/2025 05:33
0000618-56.2024.5.10.0015
Nº Processo: 0000618-56.2024.5.10.0015 | Advogado: - MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO 22812) | Advogado(s): MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO 22812), Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO LTDA, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) SERVICOS LTDA, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO RECORRIDO, JRS FACILITES LTDA, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI ROT 0000628, 67.2024.5.10.0802, GUSTAVO COELHO MENDES (OAB, DF 38200) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, LUIS HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792) RECORRENTE, DAVID GABRIEL MINEIS DA SILVA, ISAIAS DA SILVA SAMINEZES (OAB, DF 74165), DF AMARO SANTOS | Relator(a): Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ADVOGADO, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RORSum 0000652, 16.2024.5.10.0020, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY | OAB: MS 13410, DF 46209, DF 37585, DF 70171, TO 4914, SP 228038, DF 38200, TO 5792, DF 74165, DF 22755 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO 22812)Relator: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 05:31
0001096-16.2023.5.10.0010
Nº Processo: 0001096-16.2023.5.10.0010 | Advogado: - MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ROT 0001096-16.2023.5.10.0010 | Advogado(s): MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ROT 0001096, 16.2023.5.10.0010, DIEGO PAIM MENDES (OAB, RS 97927), PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB, RS RORSum 0001113, 46.2023.5.10.0012, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO RECORRIDO, TATIANE LENGRUBER DE SOUZA, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) GUIMARAES (OAB, DF 47343), ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) HOSPITALARES, EBSERH, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF ADVOGADO, EVERTON JULIANO DA SILVA, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, GILVANIA SARAIVA RIBEIRO (OAB, MA 13254), THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914), WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) 23824), DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA ADVOGADO, THAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 75851) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, CIRLENE MARQUES MOREIRA (OAB, DF 46977), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS Desembargador Dorival Borges de Souza Neto | OAB: MG 52334, PB 19319, DF 46977, GO 36655, RS 97927, DF 42239, DF 47343, DF 513, DF 52766, MS 12442, MA 13254, DF 38856, TO 4914, DF 31272, DF 75851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ROT 0001096Relator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO
11/08/2025 05:28
0000581-93.2023.5.10.0005
Nº Processo: 0000581-93.2023.5.10.0005 | Advogado: - MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO | Ação: S.A. | Advogado(s): MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) (OAB, MS 13410), FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA 2ª Turma, TARLEY MAX DA SILVA (OAB, DF 19960) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) (OAB, MG 116893), HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) RECORRIDO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) RECORRIDO, NEYLOR CARVALHO BARBOSA, JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB, DF ADVOGADO, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802), POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650) (OAB, MG 101293), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) ADVOGADO, ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB, DF 41039) ROT 0000591, 28.2023.5.10.0009, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO (OAB, SP 201296), MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO ROT 0000595, 83.2023.5.10.0003, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046) Desembargadora Flávia Simões Falcão, GO TELEGRAFOS | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RECORRENTE, JOSE MAURO DE SOUSA SILVA | OAB: DF 55516, MS 13410, DF 56046, DF 21184, DF 19960, MG 144802, MG 101293, DF 35665, MG 116893, DF 10758, MG 87946, DF 5218, DF 6083, DF 20650, DF 40291, DF 41039, DF 36563, SP 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MONICA REBANE MARINS (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO
11/08/2025 04:52
0000856-85.2022.5.10.0002
Nº Processo: 0000856-85.2022.5.10.0002 | Advogado: - EDER FERNANDO DA SILVA (OAB/DF 57842) SOUZA PAVAN | Advogado(s): EDER FERNANDO DA SILVA (OAB, DF 57842) SOUZA PAVAN, LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB, DF 53025) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA (OAB, DF 73201) HOSPITALARES, EBSERH, RAQUEL DE SANTANA ROCHA (OAB, SE 12470) ADVOGADO, CESAR GABRIEL DE MIRANDA PELIZ (OAB, GO, WANICELIA GONCALVES GOMES (OAB, SE 5558) 29485), DIOGO MANOEL NOVAIS LINO, ANA CRISTINA GOMES DE MATOS (OAB, DF 29485), DEISE REZENDE BONFIM (OAB, DF 41404) (OAB, AL 9111), LUCIANO DA CAS SIMA ADVOGADO, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO, NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR ADVOGADO, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046), DF ALVES DE SOUZA BARRETO, DF 41404) ADVOGADO, ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 9546), LUCIANO DA CAS SIMA RECORRIDO, CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA, ROBERTA FERREIRA REIS (OAB, DF 27280), NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR ROT 0000966, 39.2022.5.10.0017 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 2ª Turma, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO | OAB: DF 57842, DF 53025, DF 73201, SE 12470, SE 5558, AL 9111, MS 13410, DF 56046, DF 69462, DF 29485, DF 41404, RS 54193, DF 25136, DF 13454, DF 9546, DF 5369, DF 27280 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: EDER FERNANDO DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 2ª Turma
11/08/2025 04:36
0000183-93.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000183-93.2025.5.10.0000 | Advogado: - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO ADVOGADO - LEANDRO WEDER DA SILVA MARRA (OAB/DF | Autor(es): E.B.R.D.R.F. 39371), M.F.L. 40272) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA (OAB, RS 66206), UNIÃO FEDERAL, DF RPV 0000183, 93.2025.5.10.0000 | Advogado(s): Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO ADVOGADO, LEANDRO WEDER DA SILVA MARRA (OAB, DF, ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS Precatório, OJC, ANDRE ROGERIO GRACA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES ADVOCACIA, CESAR GABRIEL DE MIRANDA PELIZ (OAB, GO 29655), DIOGO MANOEL NOVAIS LINO HOSPITALARES, EBSERH, EVERTON JULIANO DA SILVA (OAB, DF 12854), INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, GO (OAB, SP 189181), DF (OAB, DF 47067), TISSIANE RODRIGUES ACOSTA (OAB, RS 66206) 29485), EVERTON JULIANO DA SILVA, ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS Precat 0000184, 78.2025.5.10.0000, ANDRE ROGERIO GRACA Secretaria de Precatório, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES REQUERENTE, S.L.V., GO 43227), DIOGO MANOEL NOVAIS LINO REQUERIDO, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO, EVERTON JULIANO DA SILVA REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, DF 33438) | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ADVOGADO, LEANDRO WEDER DA SILVA MARRA (OAB, DF | OAB: RS 66206, DF 12854, SP 189181, DF 47067, GO 29655, AL 9111, MS 12442, GO 43227, DF 21269, DF 33438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: E.B.R.D.R.F. 39371)Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADOAdvogado: Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OABRelator: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ADVOGADO
11/08/2025 04:34
0000465-87.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000465-87.2024.5.10.0802 | Advogado: - ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA SAMPAIO | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL Desembargador João Luís Rocha Sampaio | Advogado(s): ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA SAMPAIO, ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 39380) RECORRIDO, VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643) ADVOGADO, GISLAINE SILVA FLORENCIO, FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS (OAB, DF 55209), REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704) ROT 0000465, 87.2024.5.10.0802, YURI CORREA JARDIM (OAB, DF 58246) 3ª Turma, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Flavia Naves Santos Pena (OAB, DF 19623) MACHADO GUIMARAES, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) RECORRENTE, BANCO DO BRASIL SA, HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E SOUSA RECORRIDO, ROSA NUBIA AVELINO DO AMARAL, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) ADVOGADO, CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181), HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E SOUSA ADVOGADO, SERGIO DELGADO JUNIOR, RS 62546), MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364) ADVOGADO, MAYARA GUIRELLE LIMA (OAB, TO 5124), GUSTAVO AYUPE RESENDE DE LIMA (OAB, MG RECORRIDO, JOSIAS PEREIRA DE SANTANA, Mariah Fagundes Rosa de Farias (OAB, DF 27165) (OAB, DF 28023), RENAN SILVA GOUVEA (OAB, MG 220305) | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR (OAB, TO 10520), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RODRIGUES DE OLIVEIRA | OAB: RJ 126689, DF 39380, DF 61643, DF 55209, DF 61762, DF 76704, DF 58246, DF 45534, DF 19623, DF 14038, TO 1181, TO 10520, TO 2277, DF 15138, RS 62546, DF 8364, TO 5124, DF 56046, DF 27165, DF 28023, MG 220305 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA SAMPAIORelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR (OAB
11/08/2025 04:32