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0001350-16.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0001350-16.2024.5.10.0022 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - JULIANA VIEIRA GOMES (OAB/DF 65089) | Advogado: - ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB/DF 41039) 75799) | Autor(es): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS, VANESSA MARIA MACHADO SILVA BELO ADVOGADO, CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, DF 81921), DÉBORA TEIXEIRA DOS SANTOS ALMEIDA ATOrd 0001354, 53.2024.5.10.0022 | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF ADVOGADO, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF, BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO CARDIM | Advogado(s): ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB, DF 41039) 75799), ERIKA DE FATIMA GUEDES MONTALVAN ROSA, CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) ADVOGADO, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) PASSOS (OAB, DF 15523), ANA CLARA MAGALHAES LEMOS SALDANHA RECLAMADO, BANCO DO BRASIL SA, VINICIOS CECCHETTO (OAB, DF 17448), AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) RECLAMADO, JC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF FARMACEUTICOS LTDA, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ATSum 0001353, 22.2024.5.10.0102, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) RECLAMANTE, MATHEUS SOARES GODINHO, ISABELA DO COUTO RIBEIRO LOPES (OAB, DF ADVOGADO, ALESSANDRO FREITAS DA ROCHA (OAB, DF, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) ADVOGADO, Cristiane Aires do Rego (OAB, DF 19810), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DANIEL AIRES REGO BASTOS (OAB, DF 48560), KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) RECLAMADO, BLITZ RECURSOS HUMANOS LTDA, ME, MARCELO AMÉRICO MARTINS DA SILVA RECLAMADO, JADLOG LOGISTICA S.A, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF (OAB, SP 229913), ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) (OAB, SP 152932), SIMONE VARANELLI LOPES MARINO (OAB, SP, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) | OAB: DF 41039, DF 39857, DF 65089, DF 36129, MG 160615, PA 13959, DF 15523, DF 37654, DF 75857, DF 34841, DF 17448, DF 81921, DF 7772, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 19810, DF 48560, DF 2300, DF 70169, DF 11776, SP 229913, SP 137023, PR 68339, SP 152932, DF 17510 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:44
0000673-92.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0000673-92.2024.5.10.0019 | Advogado: - ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB/BA 41030) AGRAVANTE - SERGIO LUIZ SANTANA BARBOSA | Advogado(s): ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB, BA 41030) AGRAVANTE, SERGIO LUIZ SANTANA BARBOSA, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS AEROPORTUARIA, INFRAERO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) SANTOS (OAB, DF 28077), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ADVOGADO, AM 3540), THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) 1953), PA 13959), BA 41030) RECORRENTE, BLT COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS, CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) 19305), AM 3540) RECORRIDO, LEONARDO MATHEUS SANTANA CERQUEIRA, JOAO PEDRO ARAUJO CORREIA (OAB, DF 71815), BA 41030) ADVOGADO, ANICETO SOARES (OAB, DF 25420), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, JANINE SANTANA DOURADO (OAB, DF 41763), AM 3540) ROT 0000692, 07.2024.5.10.0017, RR 3ª Turma, PA 13959) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargador Brasilino Santos Ramos, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR | OAB: BA 41030, DF 28077, AM 3540, PA 13959, MG 160615, DF 71815, DF 59363, DF 25420, DF 14427, DF 41763, RS 27389 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ROBERTO DA CRUZ DAVID (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE Desembargador João Amilcar Silva
11/08/2025 04:21
0001255-89.2024.5.10.0020
Nº Processo: 0001255-89.2024.5.10.0020 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - KECE HELLEN ALVES DA NOBREGA (OAB/DF ATOrd 0001255-89.2024.5.10.0020 | Ação: CONDOMINIAL | Autor(es): MARIA LUCIA DA CONCEICAO DE CASTRO ATSum 0001255, 40.2024.5.10.0004, EZEQUIEL RANGEL CASTRO OLIVEIRA ESPECIALIZADA, ICIPE, P.A.D.R.M. ADVOGADO, CLAUDIO FERREIRA DE LIMA FILHO (OAB, DF, JOSE ALEXSANDRO DE ALMEIDA SILVA, CARLA RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO, ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162) | Réu(s): FRATELLI PANIFICADORA LTDA, ME RECLAMANTE, MESSALA CIULLA, DV2 COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ATOrd 0001256, 07.2024.5.10.0010, NONNA TRATTORIA LTDA, I.U.S. ATOrd 0001256, 25.2024.5.10.0004, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB, DF 15949) | Advogado(s): KECE HELLEN ALVES DA NOBREGA (OAB, DF ATOrd 0001255, 89.2024.5.10.0020, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR RECLAMANTE, CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532) RECLAMADO, CONDOMINIO RESIDENCIAL CONTEMPLAR, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF RECLAMADO, HOUSE CLEAN ADMINISTRACAO CONDOMINIAL, BIANCA DE SOUSA TORRES (OAB, DF 71449) 4ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MARESCKA MORENA SANTANA SILVEIRA, CRISTINO MARCIEL MARQUES GOMES (OAB, DF ADVOGADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY (OAB, DF RECLAMANTE, POLIANA DA SILVA SANTOS, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) 54575), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) (OAB, DF 59546), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) 4ª Vara do Trabalho de Brasília, CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO RECLAMADO, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) RECLAMADO, POLI ENGENHARIA LTDA, ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO ETCiv 0001257, 89.2024.5.10.0010 | OAB: DF 40157, SP 302778, DF 6263, DF 31532, DF 33180, DF 71449, DF 27558, DF 513, DF 32460, DF 78425, RS 90923, RS 86951, RS 87670, DF 59546, RS 84109, TO 3678, DF 70125, DF 27162, DF 61958, BA 19217, DF 15949, DF 28536 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:51
0001771-15.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0001771-15.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO | Autor: - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE (OAB/DF 52018) | Advogado: - CAMILA DA COSTA DURAES (OAB/DF 47091) | Ação: CENTRO INTENSIVO DE AUTISMO | Autor(es): ALLAN DAWIS BATISTA OLIVEIRA ADVOGADO, WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF, DANIEL SOUSA SOARES, EDINARIO JOSE DA SILVA RECLAMADO, REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI, LEONARDO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA, TATIELE LIZO MOREIRA ADVOGADO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, CAMILA DA COSTA DURAES (OAB, DF 47091), ACREDITAR ONCOLOGIA S.A RECLAMANTE, ANDERSON GOMES MARQUES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, INTERACAO CENTRO INTENSIVO DE AUTISMO, FOCCUS FACILITIES EIRELI, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS RÉU, HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE | Advogado(s): CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) (OAB, DF 14559), LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB, DF, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP ATOrd 0001774, 73.2024.5.10.0017, NELSON MANNRICH (OAB, SP 36199) ADVOGADO, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) 55724), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) RECLAMADO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) DISTRITO FEDERAL, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), Sarah Raquel Lima Lustosa (OAB, DF 31852) ATSum 0001775, 58.2024.5.10.0017, ALEX AMARAL PEREIRA DA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799), PAULO HENRIQUE HORACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO, JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA, DAIANA LACERDA DE MORAIS (OAB, GO 31531) ACPCiv 0001777, 28.2024.5.10.0017, ADRIANA FONSECA DE SOUZA (OAB, SP 389064) 78983) | OAB: DF 47091, MG 160615, DF 14559, DF 52018, SP 36199, DF 36467, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, GO 67239, DF 15799, SP 261640, GO 57864, DF 21695, GO 31531, SP 389064 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:24
0000456-31.2019.5.10.0017
Nº Processo: 0000456-31.2019.5.10.0017 | Advogado: ROBERTO DA CRUZ DAVID(OAB: Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do | OAB: 1953, 22726, 49687, 169118, 27825, 62050, 17532 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 02:48
0000219-57.2022.5.05.0493
Nº Processo: 0000219-57.2022.5.05.0493 | Advogado: MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB: | Ação: BAIANA DE SAUDE - | OAB: 23276, 60248, 43489, 30642, 25050, 19882, 37170, 22685, 43229, 137475, 177821 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 22:28
0000189-98.2010.5.02.0372
Nº Processo: 0000189-98.2010.5.02.0372 | Advogado: - CAROLINA CARVALHO LEMOS ADVOGADO - PAOLO EDUARDO ROVERATO DIAS MARTINS | Ação: AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ROBERTO BARROS DA | Advogado(s): CAROLINA CARVALHO LEMOS ADVOGADO, PAOLO EDUARDO ROVERATO DIAS MARTINS, CAROLINA CARVALHO LEMOS AGRAVADO, ELIANA MENESES DE OLIVEIRA, CLARISSE ABEL NATIVIDADE (OAB, SP 182766) AGRAVADO, VFE SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOUVEA (OAB, SP ADVOGADO, ELIANA MENESES DE OLIVEIRA (OAB, SP 170540), NADIA DE OLIVEIRA RIOS (OAB, MG 117984) AP 0000189, 98.2010.5.02.0372, SIMONE REZENDE AZEVEDO (OAB, SP 152368) 4ª Turma, TAGIDE FROES DE SOUZA (OAB, MG 103726) 4ª Turma, Cadeira 5, IVY FERNANDA CIURLIN TOBIAS (OAB, SP 198743), MARCOS ALBERTO TOBIAS (OAB, SP 69155) AP 0000246, 03.2010.5.02.0442, THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB, SP 274218) PINHEIRO PIRES, SP 274218) AGRAVANTE, CLEBER PEREIRA DE ALMEIDA, ALEXANDRE DE ARAUJO (OAB, SP 157197), JOSE ROBERTO ZAGO (OAB, SP 98053) SILVA, ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE, FELIPE HENRIQUE PINTO ISAIAS (OAB, SP 12ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho IVANI CONTINI, Desembargador do Trabalho JOMAR LUZ DE ADVOGADO, SHEILA REGINA DE MORAES (OAB, SP 283605), Desembargador do Trabalho MARTA CASADEI AIAP 0000307, 54.2010.5.02.0411, Desembargador do Trabalho CANDIDA ALVES LEAO ADVOGADO, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO | OAB: SP 366408, SP 257726, SP 182766, SP 170540, MG 117984, SP 152368, MG 103726, SP 259597, SP 283605, SP 198743, SP 69155, SP 274218, SP 157197, SP 111254, SP 98053, SP 132339, SP 162676, SP 42501 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: CAROLINA CARVALHO LEMOS ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho IVANI CONTINI
10/08/2025 20:51
0000822-21.2024.5.08.0124
Nº Processo: 0000822-21.2024.5.08.0124 | Advogado: SAMARA CAVALCANTE | Ação: LTDA | OAB: 34711, 36463, 16725, 426095, 333073, 17426, 28319, 20812, 19284, 4904, 25413, 7479, 38779, 34461, 23474 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 18:45
0000001-95.2025.5.08.0119
Nº Processo: 0000001-95.2025.5.08.0119 | Vara: DO TRABALHO DE SANTARÉM | Advogado: - JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/PA 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Ação: - UDE | Autor(es): GABRIEL ANTONIO SILVA DA SILVA ATSum 0000001, 95.2025.5.08.0119, YAN FELIPE OLIVEIRA WANZELER RECLAMANTE, IVANA LIMA FERREIRA, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE FREITAS DA EDUCACAO, UDE, EDUARDO GABRIEL PEDROSO LEMOS DA EDUCACAO, MARIA DALVA DA MAIA BAIA, REINALDO DO ESPIRITO SANTO TRINDADE ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS | Réu(s): AGRO FRONTEIRAS LTDA ADVOGADO, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE, DELICIAS DU PARA RESTAURANTE LTDA (OAB, AP 4011), ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, AGRO FRONTEIRAS LTDA 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) | Advogado(s): JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, PA 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO (OAB, CE 37743), Felipe Radamés Sousa da Costa (OAB, PA 17305) ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), THAYSSA YUKARI ONUMA DA COSTA (OAB, PA ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), AP 928) ATOrd 0000001, 22.2025.5.08.0208, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, AP 5759) ADVOGADO, PA, Ana Ialis Baretta (OAB, PA 11903) (OAB, AP 4011) | OAB: CE 24824, CE 37743, PA 19993, PA 17305, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 11903 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:30
0000799-49.2024.5.13.0023
Nº Processo: 0000799-49.2024.5.13.0023 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - JOSE ANTONIO CAVALCANTI 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AUTOR - TIAGO AMARANTE DA SILVA | Ação: ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., ALPARGATAS S.A. RÉU, ALPARGATAS S.A., COMERCIAL JUSTINO LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, FABIO JOSE ALVES, FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA, FAP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO, Júlio César Pires Cavalcanti (OAB, PB 13194) | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AUTOR, TIAGO AMARANTE DA SILVA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, PEDRO COUTINHO MINA COSTA (OAB, PB 27517), DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675) ADVOGADO, PB 26675), WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA ADVOGADO, WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E ADVOGADO, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, DANIELA THAIS ALVES DE ALBUQUERQUE, JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (OAB, PB 23431) 15104), RAPHAELA GALVAO LINS DE FREITAS (OAB, PE 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RENATA CAVALCANTI RODRIGUES PIRES | OAB: MG 124974, PB 14887, MG 128404, PB 27517, PB 26675, PB 21920, PB 10867, PB 21611, PB 29540, PB 23431, PB 28606, PB 13194, PB 24529 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22