Consulta de Processos

Nº Processo: 0042374-14.2024.8.11.0000 | Classe: termo “custas”, enquanto outras usam o termo “taxas judiciárias”. | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em objeto no processo em que se vinculou, de modo que o serviço para que se | Advogado: (a): | OAB: 25170 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 3/09/2024

Nº Processo: 0058761-04.2024.8.11.0001 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em atos do | Advogado: (a): | Autor(es): LETICIA FRIGERI BARBOZA instruídos com os documentos necessários para tanto, destarte, verifica, se a, REGINA CELIA GARCIA BORGES, LIGIA MARTINS BARBOSA GALEGO DIAS Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição | OAB: 2054 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 9/10/2024

Nº Processo: 0028815-42.2024.8.11.0015 | Vara: Especializada dos Juizados Especiais desta Comarca, | Advogado: (a): MARCIA CAROLINA BRAGA MENEZES DO NASCIMENTO – Cia 0728864-18.2023.8.11.0002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 23/09/2024

Nº Processo: 1002780-61.2022.8.11.0017 | Vara: Única da Comarca de São José dos Quatro Marcos - | Advogado: (a): | Autor(es): JOSE IVANILSON VIEIRA CAMPOS ACORDO COM O § 2º PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA 1.270, 2019, DE, CRISTINA SAYURI RODRIGUES KAWANO Vistos., RAQUEL ALMEIDA GONZALEZ (a, s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo | OAB: 18721 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/08/2024

Nº Processo: 1012539-27.2023.8.11.0055 | Vara: Cível. | Advogado: Renata Chagas Corrêa da Silva OAB/MT 8.184, do inteiro | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 12/07/2024

Nº Processo: 0036159-19.2024.8.11.0001 | Classe: pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em | Advogado: (a): | Ação: SUSTENTAVEL DO CENTRO OESTE LTDA | OAB: 4705 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 26/07/2024

Nº Processo: 0036432-18.2024.8.11.0059 | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Advogado: (a): | OAB: 29949 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 15/07/2024

Nº Processo: 0046213-76.2024.8.11.0055 | Vara: Cível regulamenta os Pedidos de Restituição de Valores de Taxas e Custas | Advogado: Renato Chagas Correa da Silva, OAB/MT 8.184-A, da | Tribunal: STF | Disponibilizado: 22/08/2024

Nº Processo: 1002893-23.2018.8.11.0037 | Vara: Cível desta Comarca. | Advogado: JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR – OAB n. 24104/O Arrecadação – DCA/TJMT, para que promova a restituição, cujo valor deverá | Autor(es): Rafael Scarton Strohschein, Gabriela Bezerra Schaidhauer de R$ 27, 16 (vinte, sete reais, dezesseis centavos) que se refere à, Arno Gunsch, ENILDES PAULINO VILELA MACIEL Após, remeta, se os presentes autos ao Departamento de Controle e | Advogado(s): Bruno César Figueiredo Mamus, OAB, MT 15321, André Luiz diligência recolhida através da guia de n. 85024., João Manoel Junior, MT 3.284, Nelson Aparecido Manoel, JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR, OAB n. 24104, O Arrecadação, DCA, TJMT, para que promova a restituição, cujo valor deverá | OAB: MT 15321, MT 14533 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/08/2024

Nº Processo: 0046164-03.2024.8.11.0001 | Classe: Requerente (s): | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: (a): Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 12/08/2024