Consulta de Processos

Nº Processo: 0019497-80.2024.8.11.0000 | Advogado: (a): | OAB: 91671, 15447, 25227 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/09/2024

Nº Processo: 0048058-17.2024.8.11.0000 | Classe: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DA COMARCA DE CUIABÁ/MT | Advogado: (a): de providências formulado por SIZENANDO SANTANA em face do Cartório | OAB: 31706 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/09/2024

Nº Processo: 0052742-82.2024.8.11.0000 | Classe: sobre o Sistema Tributário Estadual o processo administrativo tributário e dá | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em importância de R$3.290,70 (três mil, duzentos e noventa reais e setenta | Advogado: (a): | OAB: SP 226657 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/09/2024

Nº Processo: 0020982-18.2024.8.11.0000 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 361/2024 | Vara: e Certidão do Gestor da Central de Mandados | Advogado: (a): número) | OAB: MT 7585 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/11/2024

Nº Processo: 0010987-12.2023.8.11.0001 | Vara: Criminal da Comarca de Sinop - Entrância Única cogentes ao procedimento em epígrafe, vez que o (a/s) requerente (s) | Advogado: (a): | Autor(es): Walter Tomaz da Costa 1.049, 34 (mil, quarenta, nove reais, trinta, quatro centavos)., Renata do Carmo Evaristo Parreira 03, constituicao, constituicao.htm“ \l “art145“ \t “_blank“ artigo 145, inciso II, da, MARCIO SERGIO CHRISTINO III, reforma anulação, revogação, ou rescisão de decisão condenatória. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/09/2024

Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: de Execução Penal da Comarca de | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A, da decisão ser instaladas, para o pleno funcionamento. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/10/2024

Nº Processo: 0056531-89.2024.8.11.0000 | Classe: que tem por base exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva | Advogado: (a): que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | OAB: 5026, 14858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo | Disponibilizado: 7/10/2024

Vara: Cível | Advogado: DA PARTE AUTORA Nos termos do artigo 5º, | OAB: 8726, 7502, 2994 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/10/2024

Nº Processo: 0054226-35.2024.8.11.0000 | Classe: Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: (a): | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Instrução Normativa SCA n | Disponibilizado: 16/09/2024

Nº Processo: 0047057-22.2024.8.11.0024 | Advogado: FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB/MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Advogado(s): FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB, MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 7/11/2024