Consulta de Processos

Nº Processo: 0009150-45.2021.8.11.0000 | Advogado: Andreia Romfim Gobbi – OAB/MT 12696 Compromisso, se comprometendo a não construir muros, casas ou | Autor(es): MARCONDES E REINA LTDA, ME mapa, memorial descritivo do Condomínio Boa Esperança, Termo de | Advogado(s): Andreia Romfim Gobbi, OAB, MT 12696 Compromisso, se comprometendo a não construir muros, casas ou | OAB: MT 12696

Nº Processo: 0055829-43.2024.8.11.0001 | Vara: Esp. Direito | Advogado: (a): Gerência de Recursos Humanos | OAB: MT 10657 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/09/2024

Nº Processo: 0054226-35.2024.8.11.0000 | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em objeto no processo em que se vinculou, de modo que o serviço para que se | Advogado: (a): | OAB: 6735 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/09/2024

Nº Processo: 1024092-16.2023.8.11.0041 | Vara: – No caso em que a Guia nº 49716 não foi | Advogado: (a): | Autor(es): JACIMARA FERNANDES DOS SANTOS Diretoria do Foro da Comarca de Apiacás. À Coordenadoria Administrativa | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/09/2024

Nº Processo: 0035143-33.2024.8.11.0000 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 252/2024 | Vara: e | Advogado: (a): | Tribunal: Tribunal de Justiça do Advogado (a) | Disponibilizado: 19/08/2024

Nº Processo: 0045487-73.2024.8.11.0000 | Advogado: (a): | Autor(es): Antônio Veloso Peleja Júnior Inicialmente, cumpre esclarecer que a não utilização da guia constitui requisito | OAB: 13589 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 21/08/2024

Nº Processo: 0028933-63.2024.8.11.0000 | Classe: A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza | Vara: Cível da Comarca de Cuiabá - Dr. Ângelo Judai Junior, a partir da | Advogado: (a): | OAB: 5665 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/08/2024

Nº Processo: 0044743-75.2024.8.11.0001 | Classe: sobre o Sistema Tributário Estadual o processo administrativo tributário e dá | Advogado: (a): | OAB: 12770 | Tribunal: Tribunal de Justiça do que fora direcionado ao FUNAJURIS | Disponibilizado: 28/08/2024

Nº Processo: 0040946-94.2024.8.11.0000 | Classe: independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em disposição legal. Posto isso, acolho parcialmente o pleito e DEFIRO a | Advogado: (a): DR. JOSE LUIS MALHEIROS OLIVEIRA JUNIOR | OAB: 25213, 20612, 130011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer | Disponibilizado: 19/07/2024

Nº Processo: 0065852-85.2023.8.11.0000 | Classe: Juizado da Infância e Juventude | Vara: Esp. | Advogado: (a/s): confiança de Gestor Judiciário - PDA-FC, da Secretaria da 2ª Vara Esp. | OAB: SP 197, SP 315 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/07/2024