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0010769-98.2024.5.18.0002
Nº Processo: 0010769-98.2024.5.18.0002 | Advogado: - LUIS FERNANDO AGA (OAB/SP 171482) RECORRENTE - PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE | Advogado(s): LUIS FERNANDO AGA (OAB, SP 171482) RECORRENTE, PROTEGE S, A PROTECAO E TRANSPORTE DE, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA VALORES, SAMUEL RIOS VELLASCO DE AMORIM (OAB, GO ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, GO, TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO (OAB, GO RECORRIDO, JADISON SILVA TORRES, GO VALORES, GO PERITO, VALERIA DE LIMA REIS LOBO, RAFAEL LARA MARTINS (OAB, GO 22331) (OAB, GO 49210), THIAGO MAHFUZ VEZZI RECORRIDO, AGRO FERRAGISTA SD LTDA, AMILSON ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB, GO 2ª TURMA, JOSE SILVA SANTOS (OAB, GO 41868), MARCIO CUSTODIO DA SILVA (OAB, GO 41072) 1ª TURMA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho WANDA LUCIA RAMOS RECORRENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, Desembargador do Trabalho DANIEL VIANA JUNIOR RECORRIDO, GRANJA LOYOLA LTDA, Desembargador do Trabalho MARCELO NOGUEIRA COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS | OAB: SP 171482, GO 28845, PR 42410, GO 22331, GO 49210, GO 43085, GO 41868, GO 41072 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Advogado: LUIS FERNANDO AGA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho WANDA LUCIA RAMOS RECORRENTE
09/08/2025 22:18
0000198-50.2025.5.07.0031
Nº Processo: 0000198-50.2025.5.07.0031 | Vara: do Trabalho de Pacajus AGRAVADO - JUDAS TADEU FEITOSA LIMA | Advogado: - JULIANNA CARVALHO E SOUZA LEÃO (OAB/CE ADVOGADO - MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB/CE | Ação: DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO | Autor(es): ANTONIO DAVI MACIEL DE SOUSA AGRAVADO, UNIÃO FEDERAL, FRANCISCO HELIO AIRES DA SILVA Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior, ELIELTON MENEZES RODRIGUES ADVOGADO, alcion lemos junior (OAB, CE 7480) | Réu(s): BRF S.A. ADVOGADO, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), H K SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO, HORIZONTE LOGISTICA LTDA PERITO, MARA REGIA DA SILVA QUARESMA, JOSE RIBAMAR ALVES LIMA AGRAVANTE, FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO, DUCOCO PRODUTOS ALIMENTICIOS S, A ADMINISTRATIVOS LTDA. | Advogado(s): JULIANNA CARVALHO E SOUZA LEÃO (OAB, CE ADVOGADO, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG ADVOGADO, PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, JOCELIO PEREIRA BEZERRA (OAB, SP 445848) AGRAVADO, FUTURA, SERVICOS PROFISSIONAIS, CE ALBUQUERQUE (OAB, CE 20402), TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) 2ª Turma, CE 19255) Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva | OAB: CE 19255, CE 24425, CE 11755, CE 7480, SP 445848, CE 27083, CE 25238, SP 329848, CE 20402 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: ANTONIO DAVI MACIEL DE SOUSA AGRAVADORéu: BRF S.A. ADVOGADOAdvogado: JULIANNA CARVALHO E SOUZA LEÃO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
09/08/2025 22:10
0000188-06.2025.5.07.0031
Nº Processo: 0000188-06.2025.5.07.0031 | Vara: do Trabalho de Pacajus | Advogado: - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG Única Vara do Trabalho de Pacajus | Ação: LTDA - ADVOGADO - HERMENEGILDO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR | Autor(es): ANA PAULA PEREIRA DA SILVA RECLAMANTE, RUBENILSON ALVES DE SOUZA, MARIA REGIVANIA FLOR DA SILVA VIGILANCIA ELETRONICA LTDA, LUCIANO ESTEVAM MARCOS CPSAC 0000191, 58.2025.5.07.0031, MARIA CARVALHO NEPOMUCENO ADVOGADO, DANILLO GOMES DA SILVA (OAB, CE 28268), MARIA SILANGE SANTIAGO SILVA RECLAMADO, MORETTO LOCACAO DE MAQUINAS E | Réu(s): BRF S.A. ADVOGADO, HERMENEGILDO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR, H K SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA (OAB, CE 25395), HORIZONTE LOGISTICA LTDA REQUERIDO, MUNICIPIO DE CHOROZINHO, FRANCISCO ALVES DA SILVA 22462), INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE, JACKSON VENIZIO PEREIRA REQUERENTE, MARIA MARLENE DA COSTA, VALNEIDE MATOS PEREIRA ADVOGADO, CASTRO IMOVEIS E ADMINISTRACAO LTDA, ADVOGADO, IMOBILIARIA ROGERIO ALVES DO PRADO REQUERIDO, MUNICIPIO DE CHOROZINHO ATSum 0000542, 07.2025.5.07.0039, MUNICIPIO DE CHOROZINHO ATSum 0000543, 89.2025.5.07.0039 | Advogado(s): RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG Única Vara do Trabalho de Pacajus, TAMIRES BESERRA DA SILVA (OAB, CE 42658) ADVOGADO, JULIANNA CARVALHO E SOUZA LEÃO (OAB, CE, IZADORA FERNANDES BEZERRA (OAB, CE 47477), SUENIA ANDRADE DE SOUZA LIMA MEDEIROS CPSAC 0000190, 73.2025.5.07.0031, CE Única Vara do Trabalho de Pacajus, HERMENEGILDO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR RECLAMADO, JOAO PAULO PAIVA DOS SANTOS, HERMENEGILDO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR TERRAPLANAGEM LTDA, ME | OAB: CE 25395, CE 42658, CE 47477, CE 24578, CE 28268, PR 63365 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA RECLAMANTERéu: BRF S.A. ADVOGADOAdvogado: RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB
09/08/2025 22:10
0020120-16.2024.5.04.0801
Nº Processo: 0020120-16.2024.5.04.0801 | Advogado: - ANDREI MENDES DE ANDRADES (OAB/RS 90435) ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- IMPORTACAO LTDA | Advogado(s): ANDREI MENDES DE ANDRADES (OAB, RS 90435) ADVOGADO, HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568), CHRISTIAN SIQUEIRA DE SOUZA (OAB, RS 73022) 2ª Turma, SILVIA DIAS DA COSTA MACHADO (OAB, RS RECORRIDO, MUNICIPIO DE URUGUAIANA, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, RS RECORRENTE, JORGE STRASSBURGER, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) RECORRENTE, MONTETO S, A PARTICIPACOES SOCIETARIAS, NEWLUXE GROUP BRASIL COMERCIO E, ALEXANDRE RAPHAEL ROSA (OAB, SP 273056), CARLA BARZOTTO (OAB, RS 109335) ADVOGADO, ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB, RS 64119), RS 36568) ADVOGADO, SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB, RS 94672), WAGNER DUCCINI (OAB, RS 134608) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA DE MOURA CASSAL, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES | OAB: RS 90435, RS 36568, RS 73022, RS 96768, SP 273056, BA 21121, RS 40315, RS 22821, RS 64119, RS 109335, RS 94672, RS 134608 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDREI MENDES DE ANDRADES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
09/08/2025 22:07
0000683-21.2024.5.23.0102
Nº Processo: 0000683-21.2024.5.23.0102 | Vara: DO TRABALHO DE BARRA DO | Advogado: - JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR RECORRIDO - UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO | Advogado(s): JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR RECORRIDO, UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO, VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO, Ana Paula Zini Cavalcante (OAB, MT 22905) RECORRENTE, BUNGE ALIMENTOS S, DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507) RECORRENTE, COOPERATIVA MUTUENSE DE TRABALHO, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124) COOMUSERV, PR ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), WILLIAN AUGUSTO MENDES CAVALCANTE NASCIMENTO (OAB, MT 13746), MT 22905), MT 15507) MSCiv 0000035, 22.2025.5.23.0000, MT 13124) Tribunal Pleno, PR Gab. Des. Tarcísio Valente, WILLIAN AUGUSTO MENDES CAVALCANTE REGIS VALENTE, ALEX ALMEIDA RIBEIRO (OAB, MT 25741), GIOM NOBRE BANDEIRA (OAB, MT 28006) Gab. Des. Eliney Bezerra Veloso, MT 28006) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY, DAMARIS ALVES CHAVES (OAB, MT 22691) Tribunal Pleno | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO 2ª Turma, Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA GARÇAS, Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR RECLAMADO, BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA | OAB: MT 4676, MT 22905, MT 15507, MT 13124, SP 157840, MT 13746, MT 23345, MT 25741, MT 28006, SP 441772, MT 22691 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO 2ª Turma
09/08/2025 22:07
0000198-17.2024.5.23.0071
Nº Processo: 0000198-17.2024.5.23.0071 | Advogado: - BRUNO MENDES LOPES (OAB/RJ 99185) ADVOGADO - JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR | Advogado(s): BRUNO MENDES LOPES (OAB, RJ 99185) ADVOGADO, JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR, DIEGO NEVES FERREIRA (OAB, RJ 182808) 58967), EDNALDO DE FREITAS MAIA (OAB, SP 257621) ADVOGADO, LUIS EDUARDO FERREIRA (OAB, MT 20674), FELIPE DA COSTA DALTRO (OAB, BA 30379), RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413) ROT 0000198, 17.2024.5.23.0071, RJ 99185) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS, RJ 182808) RIBEIRO DE SOUZA, SP 257621) RECORRENTE, ADNILSON FERREIRA DA SILVA, BA 30379) ADVOGADO, ERICA DE ASSIS VELOZO BRAGA (OAB, MT, SP 373413) 16078), MARCOS ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB, GENIFER KAISER (OAB, MT 12431) ROT 0000218, 12.2024.5.23.0102, JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO 1ª Turma, MARCEL NATARI VIEIRA (OAB, MT 13422) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY, MORENO CURY ROSELLI (OAB, RJ 196423) BEZERRA VELOSO, ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB, MT 7652) ADVOGADO, DENISE APARECIDA SALERNO RIBEIRO (OAB, SP, Sandra Mara de Almeida (OAB, MT 10658) 378041), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507) ADVOGADO, MT 15507), DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124) ADVOGADO, PR ADVOGADO, MT 13124), MT 20674) 58967), MT 15507) 2ª Turma, MT 13124) Gab. Des. João Carlos | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, EDSON LUIZ PERIN (OAB, MT 8804), Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO RECORRIDO, BRF S.A. | OAB: RJ 99185, RJ 182808, SP 257621, MT 20674, BA 30379, SP 373413, MT 21504, MT 8804, MT 2658, MT 5461, MT 12431, RJ 160156, MT 13422, RJ 196423, MT 7652, MT 10658, PR 30750, SP 211715, MT 15507, MT 13124 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: BRUNO MENDES LOPES (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO
09/08/2025 22:07
0000013-61.2024.5.23.0076
Nº Processo: 0000013-61.2024.5.23.0076 | Advogado: - JESSICA EDWIRGES NOGUEIRA RIBEIRO MARTINS PEIXOTO | Advogado(s): JESSICA EDWIRGES NOGUEIRA RIBEIRO MARTINS PEIXOTO, RUBIA SIMONE LEVENTI (OAB, MT 13463) RECORRENTE, RONILSON DA SILVA MENDES, AMANDA GADELHA LEMPP (OAB, MT 19557) 3889), LEONARDO DA SILVA CRUZ (OAB, MT 6660) ADVOGADO, ELIANA NUCCI ENSIDES (OAB, MT 14014), JANAIZA APARECIDA MARQUES FREITAS, DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507) RECORRIDO, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124) ADVOGADO, EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS (OAB, MT, JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR 3889), MARCIA SILVA SOARES (OAB, MT 16957) ADVOGADO, MICHELLE CRISTIANE FERREIRA DA SILVA (OAB, MT 24086), MT 15507) ADVOGADO, YURI FLORES DA CUNHA FREITAS (OAB, MT 13124) 23024), PR, MT 16957) 2ª Turma, MICHELLE CRISTIANE FERREIRA DA SILVA Gab. Des. Aguimar Peixoto, FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM ADVOGADO, ANTONIO LISBOA CARDOSO (OAB, DF 9901) | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS 2ª Turma, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA ADVOGADO, Luiz Fernando Wahlbrink (OAB, MT 8830), Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, DANIELA FERNANDA DA SILVEIRA (OAB, DF | OAB: MT 18441, MT 13463, MT 19557, MT 6660, MT 14014, MT 24086, MT 5658, MT 14281, MT 8830, MT 15507, MT 13124, PR 3889, MT 16957, MT 17818, DF 9901, MT 8195, MT 12066 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: JESSICA EDWIRGES NOGUEIRA RIBEIRO MARTINS PEIXOTORelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS 2ª Turma
09/08/2025 22:05
0000312-51.2022.5.06.0021
Nº Processo: 0000312-51.2022.5.06.0021 | Advogado: - JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO (OAB/PA Gabinete da Presidência | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO (OAB, PA Gabinete da Presidência, PA SILVA CORRÊA DA VEIGA, PA AGRAVANTE, JOSE ARNALDO DO NASCIMENTO, PA 824), PA ADVOGADO, JULIO CARRERA CORREIA (OAB, SE 4327), PA AGRAVADO, NASCIMENTO E SALES CONSTRUTORA LTDA EM, IZABELLA FEITOSA ROCHA (OAB, SE 14255), BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB, PA 20197) AIRR 0000312, 51.2022.5.06.0021, RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES Presidência, Admissibilidade, DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507) AGRAVADO, LARISSA MIKAELLY OLIVEIRA DA SILVA, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124) AGRAVADO, OI MOVEL S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, GUIDO ICARO FRITSCH (OAB, MT 19381) ADVOGADO, PEDRO CERQUEIRA MACHADO DIAS (OAB, PE, FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DAVI DA SILVA BOMFIM (OAB, BA 54749) ADVOGADO, MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA, LEOMAN BORGES MATOS (OAB, BA 56408) (OAB, BA 9220) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB, PE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000374, 76.2022.5.05.0132 | OAB: PA 824, SE 4327, SE 14255, PA 20197, PA 4305, RJ 143816, MT 15507, MT 13124, PE 34508, MT 19381, PE 9447, BA 20089, BA 54749, BA 56408, BA 9220
Advogado: JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 21:53
0010956-91.2024.5.18.0007
Nº Processo: 0010956-91.2024.5.18.0007 | Advogado: WERNER LUCAS HEBERLE(OAB: RECORRIDO ROSA MARIA FELIZARDO DA PAZ | Ação: IGH | OAB: 61510, 55446, 16883, 307078, 320489, 98578, 4113, 201296, 56543, 24495 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
29/07/2025 18:56
0000514-14.2024.5.23.0141
Nº Processo: 0000514-14.2024.5.23.0141 | Advogado: JOYCE PELLANDA CHEMIN DA | Ação: JUDICIAL'' - ME | OAB: 58967, 15507, 30639, 19168, 7174, 160156, 12431, 14845, 23038, 8758, 13654, 8455, 6099, 11663, 16978 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
29/07/2025 18:51